Mais de um milhão de pensionistas passam a pagar IRS

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Mais de um milhão de pensionistas passam a pagar IRS

por LUÍS MANETA, Évora
Hoje



Ao contrário do que acontecia até agora, um pensionista com um rendimento anual de seis mil euros verá 2112 euros dos seus rendimentos serem sujeitos a IRS já no próximo ano.

As medidas de combate ao défice anunciadas pelo Governo vão afectar directamente os rendimentos de mais de um milhão de pensionistas até agora isentos do pagamento de IRS. As contas foram feitas pelo economista Eugénio Rosa, do Gabinete de Estudos da CGTP. E apontam para um agravamento da factura fiscal para os pensionistas que recebem menos de seis mil euros por ano.

"O rendimento dos reformados não sujeito a imposto irá ser reduzido dos actuais seis mil euros para um valor que poderá ser apenas de 3888 euros, equivalente à dedução por rendimentos do trabalho", diz Eugénio Rosa ao DN, considerando que se trata de uma "dupla penalização" para os pensionistas. "Por um lado, foi congelado qualquer aumento de pensões; por outro, muito mais gente vai ter de começar a pagar IRS."

Segundo o economista, se um reformado receber uma pensão ligeiramente superior ao salário mínimo nacional pagará em 2011 mais 168,96 euros de imposto sobre rendimentos. "Ao contrário do que sucede agora, um pensionista com um rendimento anual de seis mil euros verá 2112 euros dos seus rendimentos serem sujeitos a IRS."

Eugénio Rosa recorda que o rendimento isento de imposto "tem vindo a ser reduzido" pelo Governo nos últimos anos: "Em 2005, quando se começou a discutir esta aproximação entre o rendimento dos pensionistas e o dos trabalhadores no activo, a isenção estava nos nove mil euros. A redução para os 3888 euros significa uma penalização para cerca de um milhão de pensionistas." O economista antevê ainda uma "clara perda" de poder de compra para os reformados que recebem mais de 629 euros mensais e cuja pensão, "se for aumentada, sê-lo-á num valor inferior ao da inflação".

Ao aumento de impostos, o presidente da Cáritas Diocesana de Portalegre e Castro Branco, Elicídio Bilé, soma a subida do IVA para os 23% e a redução na comparticipação dos medicamentos, para concluir que os casos de pobreza irão "agravar-se de forma significativa" ao longo do próximo ano. "Estamos a assistir a um corte brutal nos parcos rendimentos de muitos milhares de pessoas. É uma política cega, que nos leva a pensar que estas medidas foram decididas um pouco à pressa, acabando por afectar pessoas que já pouco têm para sobreviver."

Elicídio Bilé diz que nos concelhos do interior a pobreza "afecta essencialmente" as crianças e os idosos, havendo casos de pessoas "sem dinheiro para ir à farmácia e comprar todos os medicamentos de que precisam para sobreviver". À Cáritas - instituição que a nível nacional dá apoio alimentar a cerca de 35 mil famílias - chega um número crescente de pedidos de ajuda. E a perspectiva é de que o número "seja muito maior nos próximos meses e surjam casos de pobreza ainda mais gritantes".

"É confrangedor ver o Governo falar em Estado social e tomar medidas que penalizam quem menos tem", diz o responsável da Cáritas, que está a esgotar a "capacidade de apoio" às famílias carenciadas.

In DN