OE2011: PPP vão custar 841 milhões de euros ao Estado

por Kllüx Sáb Out 16, 2010 9:08 am

OE2011: PPP vão custar 841 milhões de euros ao Estado

Lisboa, 16 out (Lusa) – Os encargos líquidos para o Estado com as Parcerias Público Privadas (PPP) atingem os 841,9 milhões de euros em 2011, pouco menos do que os 869 milhões que serão precisos até ao final de 2010.

De acordo com a proposta o relatório do Orçamento do Estado (OE) divulgada hoje, as Concessões Rodoviárias do Estado e Subconcessões da Estradas de Portugal (EP) representarão no próximo ano 470,3 milhões de euros, mais de metade do total de encargos líquidos do Estado com as PPP. Ainda assim, os encargos com as concessões rodoviárias vão ser inferiores em 34 por cento face ao valor de 2010, que foi de 630,3 milhões de euros.

Segundo o documento os restantes 371,6 milhões de euros vão para as parcerias nas áreas da ferrovia, saúde e da segurança. As concessões ferroviárias absorvem 94,1 milhões de euros em 2011, que é a parceria que regista um maior crescimento face a este ano, dos 15 para 94,1 milhões de euros.

Também as parcerias na área da saúde vão ter custos agravados em 2011, com um aumento de 175,5 para 232,2 milhões de euros, enquanto os encargos com as parcerias com segurança vão registar uma redução, com os custos a decrescerem de 48,3 para 45,3 milhões de euros.

Na proposta de Orçamento o Governo defende “uma maior seletividade e uma menor cadência no lançamento de projetos”, mas insiste no lançamento de concursos de "importância estratégica para o país”, com destaque para os investimentos previstos em infraestruturas de saúde, como o Hospital Lisboa Oriental e o Hospital Central do Algarve.

O Governo volta a prometer a criação de “uma entidade de acompanhamento das PPP, dependente do Ministério das Finanças e da Administração Pública e dotada de verdadeiros poderes de coordenação destes projetos”, tendo em conta “a dimensão dos investimentos e a complexidade dos contratos subjacentes entre Estado e entidades privadas”.