Cimeira de Cancún

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Acordo sobre as florestas no clima pode avançar

por FILOMENA NAVES
Hoje


Em Cancún, as negociações já se iniciaram. Uma das maiores dificuldades tem a ver com a possibilidade de prolongamento de Quioto, que agradaria à União Europeia.

Os representantes dos 192 países que esta semana iniciaram em Cancún a cimeira do clima, sob a égide das Nações Unidas, começaram ontem a partir pedra nas reuniões técnicas que antecedem a conferência dos decisores políticos, a partir de dia 7 de Dezembro. Apesar de parecer afastada a possibilidade de um acordo global para suceder ao Protocolo de Quioto, em cima da mesa desta Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas (COP16), estão alguns dossiês que poderão dar frutos.

Entre ele estão a luta contra a desflorestação, a possibilidade - e os moldes - de prolongamento do protocolo de Quioto, até que um novo acordo global seja definido, ou ainda a ajuda aos países em desenvolvimento para se adaptarem aos impactos das alterações climáticas.

Na abertura dos trabalhos, na segunda-feira, a nova responsável da ONU para o clima, Christiana Figueres, apelou a um compromisso nesta cimeira. E fora do recinto onde decorrem as negociações, na famosa estância balnear do México, milhares de activistas do ambiente exigem o mesmo.

Uma das questões que parece mais perto de chegar a bom termo é o processo de atribuição de compensações financeiras aos países que reduzam as actividades de desflorestação ou de degradação das suas florestas. Outro tema em discussão que pode ser levado a bom porto é o do Fundo Verde, que deverá receber uma parte dos cem mil milhões de dólares prometidos aos países pobres, na cimeira de Copenhaga, e com execução até 2020.

Mas há outras questões que prometem levar maiores dificuldades e morosidade às negociações. Uma delas tem a ver com o mecanismo de verificação do trabalho de casa de cada um dos países para a redução das suas emissões atmosféricas. Um dos grandes reticentes a abrir portas a um controlo externo é a China, que já ultrapassou os Estados Unidos nessa matéria. Quanto a este último, uma das condições para os seus próprios esforços de redução dos gases com efeito de estufa, tem exactamente a ver com a sua diminuição por parte da China, o que significa que deverá haverá intensos contactos bilaterais nos próximos dias.

O assunto mais delicado em Cancún deverá ser mesmo a possibilidade de prolongamento das metas de Quioto (cujo prazo de validade termina em 2012), de forma a manter os esforços de redução das emissões até que um novo acordo global seja aprovado. Esta é de resto a visão da União Europeia, na qual se inclui Portugal, que já fez saber estar disposta a considerar um prolongamento do protocolo. Visão idêntica têm os ambientalistas portugueses da Quercus, que também estarão na cimeira como observadores.

In DN

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Fracasso ameaça Cimeira de Cancún

por FILOMENA NAVES
Hoje


Prolongamento do Protocolo de Quioto para lá de 2012 está em risco devido à posição do Japão.

A meio da Cimeira do Clima, que está a decorrer em Cancún, no México, até final da próxima semana, a balança parece pender perigosamente para mais um fracasso - Copenhaga ainda paira na memória -, mesmo em relação aos mínimos que já se esperavam desta Conferência da Partes da Convenção das Nações Unidas sobre as Alterações Climáticas, ou COP16.

Em risco está o compromisso necessário para o prolongamento do Protocolo de Quioto, que termina em 2012, e que é actualmente o único instrumento com metas definidas de redução de emissões de gases com efeito de estufa para combater as alterações climáticas. Curiosamente, é o Japão, que albergou em 1997, a cimeira que viu nascer o protocolo, que está nesta altura a tentar travar a aprovação de um segundo período de cumprimento de Quioto, para lá de 2012.

"Existe aqui nesta altura um sentimento muito negativo e preocupante em relação a esta questão, devido à atitude do Japão, que logo na primeira sessão plenária afirmou não estar disposto ao prolongamento do protocolo", confirmou ao DN Francisco Ferreira, da Quercus, que acompanha em Cancún o desenrolar dos trabalhos.

Será na fase política da cimeira, que deverá contar com a presença de várias dezenas de ministros do ambiente (é o caso de Portugal com a ministra Dulce Pássaro) e cerca de 30 chefes de Estado, e que se inicia na próxima terça-feira, dia 7, que tudo vai decidir-se, e é possível que o Japão ainda mude a intenção. "Já aconteceu numa das outras cimeiras, em Bona, que o Japão teve exactamente a mesma atitude de início e depois alterou a sua posição", lembra Francisco Ferreira.

Se assim acontecer, e se o documento final desta cimeira mencionar esse segundo período do Protocolo de Quioto (para lá de 2012), e se estabelecer também as fundações para a aprovação de um acordo global de redução de emissões na próxima COP, em Joanesburgo, na África do Sul, em Dezembro de 2011, então esta COP 16 terá atingido os seus principais objectivos. Mas esse cenário é para já muito remoto.

Mas não são apenas estas duas grandes questões que estão em debate em Cancún. Em cima da mesa estão também um acordo sobre as florestas enquanto sumidouro de gases com efeito de estufa e também a operacionalização do Fundo Climático, que se destina a apoiar nos países em desenvolvimento acções de adaptação aos impactos das alterações climáticas.

E estas duas questões, afirmou ontem o ministro mexicano do ambiente Rafael Elvira, "serão objecto de acordo" em Cancún.

Rafael Elvira fez a afirmação em resposta ao Presidente brasileiro, Lula da Silva, que esta semana declarou que esta cimeira "não vai dar nada", uma vez que "nenhum chefe de Estado lá estará, apenas ministros do Ambiente, na melhor das hipóteses", de acordo com a AFP.

"À partida, esperamos dois acordos, um sobre a adaptação às alterações climáticas e sobre a protecção das florestas, e outro sobre um fundo de financiamento", contrapôs o ministro do Ambiente mexicano.

A meio da cimeira, as posições definem-se. Ontem mesmo, a organização Alba, a Aliança bolivariana para as Américas, declarou que sem um compromisso dos países industrializados no prolongamento do Protocolo de Quioto, "será muito difícil" chegar a um acordo global.

Este acordo global, para a redução das emissões por parte de todos - e não apenas dos industrializados que estão vinculados ao Protocolo de Quioto, à excepção dos Estados Unidos - exigirá negociações que englobem também os países em desenvolvimento. E estes esperam contrapartidas.

Para levar estas negociações a bom termo, a Índia indicou estar disponível para fazer a ponte entre o mundo rico e o mundo pobre.

In DN

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Cimeira do Clima cria fundo para países menos desenvolvidos

por LUSA
Hoje


A conferência das Nações Unidas sobre alterações climáticas conseguiu hoje um acordo, entre os 193 países participantes, para a criação de um Fundo Verde para ajudar os países menos desenvolvidos nos esforços de preservação do ambiente.

Embora tendo sido mais uma cimeira sem compromissos para maiores reduções nas emissões de dióxido de carbono, o maior problema na luta contra as alterações climáticas, esta foi a primeira vez em três anos em que a cimeira das 193 nações adoptou alguns acordos globais, depois dos fracassos de Copenhaga.

O Fundo Verde Climático (GCF) é criado dentro da convenção quadro que contará com um conselho com 24 países membros e um fideicomissário (responsável que estipula a obrigação de transmitir a outro e as condições em que isso é feito), que num primeiro momento será o Banco Mundial. Será também criada uma comissão de transmissão formado por 40 países, 15 dos quais países ricos e industrializados e os restantes países em desenvolvimento.

Ficou incorporada na declaração final o compromisso de proporcionar 30 mil milhões de dólares de financiamento rápido (fast start) para o período 2008-2012. É ainda reafirmada a necessidade, já reconhecida em Copenhaga, de "mobilizar 100 mil milhões de dólares por ano (76 mil milhões de euros) a partir de 2020 para atender as necessidades dos países em desenvolvimento".

In DN