Tribunal Europeu condena Portugal a indemnizar Joaquim Letria

por **Vitor mango** Ter Abr 12, 2011 10:25 am

Tribunal Europeu condena Portugal a indemnizar Joaquim Letria
12 de Abril, 2011
O Tribunal Europeu dos Direitos do Homem, em Estrasburgo (França), condenou hoje o Estado português a indemnizar em cinco mil euros o jornalista Joaquim Letria devido a uma crónica publicada no extinto jornal 24 Horas.

O texto, publicado em Setembro de 2001, versava sobre a queda da ponte de Entre-os-Rios, que vitimou 59 pessoas em Março desse ano, e nele o jornalista acusava o ex-presidente da Câmara de Castelo de Paiva, Antero Gaspar, de ter mentido no Parlamento na comissão de inquérito então criada para analisar o caso.

Joaquim Letria viria a ser acusado pelo Tribunal de Castelo de Paiva do crime de difamação, com as instâncias europeias a sublinharem agora que o uso da palavra «mentiroso» não constituiu um «ataque pessoal gratuito» e as contradições do ex-autarca no Parlamento formaram «uma base factual suficiente» para que Letria pudesse utilizar a referida descrição.

A condenação ao jornalista poderia «desencorajar» os profissionais dos media de «promover o debate público» e «complicar» o trabalho dos grupos de comunicação social na sua «missão de informação», refere a sentença hoje conhecida.

A sentença recorda ainda que «os limites da crítica são mais amplos quando esta se refere a um político, já que se trata de uma personalidade pública», e assinala que Antero Gaspar deveria ter mostrado «maior tolerância para contribuir para o livre debate de interesse geral sem o qual não existe uma sociedade democrática».

Para o jornalista Joaquim Letria foi feita justiça apesar de já terem passado dez anos depois dos factos.

«A melhor indemnização que me podem dar é reconhecerem-me razão», declarou à agência Lusa, lamentando contudo que tenha sido preciso um tribunal internacional intervir para que tal tenha sucedido.

Joaquim Letria, nascido em 1943, fundou o semanário Tal & Qual e esteve ligado a outros títulos como O Jornal e Sete, para além de ter currículo na rádio e na televisão, em concreto na RTP.

A Lusa está a contactar os envolvidos, mas até ao momento não possível qualquer declaração.

Lusa/SOL