Vital Moreira Portugal é dos que mais ganha com parceria transatlântica

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Mensagem por Vitor mango em Seg Jun 16, 2014 12:28 am

Vital Moreira Portugal é dos que mais ganha com parceria transatlântica
Portugal é um dos países que mais tem a ganhar com o acordo de comércio entre União Europeia e Estados Unidos, defende o eurodeputado Vital Moreira, destacando setores como o calçado, têxtil ou produtos 'gourmet' entre os potenciais beneficiados.
Economia
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Lusa
07:08 - 16 de Junho de 2014 | Por Lusa


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"A ideia fundamental do comércio internacional é de que todos serão ganhadores", disse à Lusa o presidente da Comissão de Comércio Internacional do Parlamento Europeu e relator da parceria transatlântica de comércio e investimento que está a ser negociada entre os dois blocos que representam, em conjunto, 40% da economia mundial.
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Sublinhando que todos os estudos de impacto prévio convergem na "racionalidade económica incontestável" deste acordo e que "todos os países serão ganhadores", embora uns mais do que outros, Vital Moreira garantiu que Portugal "está entre os países que mais ganham com este acordo".
A generalidade da economia portuguesa sairá beneficiada, sobretudo setores tradicionais como o calçado e o têxtil, mas também produtos agrícolas 'gourmet' e processados, além das conservas, azeite e vinhos, salientou.
Também os serviços, do setor da construção às tecnologias da informação, passando pela distribuição e as energias renováveis sairão beneficiados deste acordo, que envolve a eliminação de tarifas alfandegárias e regulatórias, segundo o eurodeputado.
"Portugal não poderia ter melhor oportunidade de ter um enorme impulso. Ainda por cima barato, não precisa do Orçamento do Estado para o estímulo económico, não precisa de endividamento, nem de défice para um enorme impulso à economia portuguesa", continuou entusiasticamente.
Mas há setores sensíveis, reconhece. Entre estes, contam-se as amêndoas e outros frutos de casca rija, bem como o tomate de indústria, "uma vez que os californianos batem todo o mundo", neste setor.
Os norte-americanos mostram-se também imbatíveis nas carnes e nos lacticínios, em termos de preço, observou Vital Moreira, recomendando que deve "ser feito algum esforço para diminuir o impacto" nestes setores.
A aposta passa pela diferenciação através da qualidade face ao "mercado de 300 milhões de consumidores [norte-americanos] que está disponível para pagar o que os europeus têm para dar: os vinhos de qualidade, os queijos de qualidade, a agricultura 'gourmet' e tudo aquilo que os europeus fazem, não em quantidades gigantescas, mas em qualidade".
Portugal ainda não tem um estudo pormenorizado sobre qual vai ser o impacto do tratado transatlântico, setor a setor, mas o eurodeputado, eleito nas listas do Partido Socialista, adiantou que o Governo deve ter o documento pronto no final do ano.
Além do aumento das exportações, a indústria europeia pode também beneficiar do acordo de forma indireta, já que este pode valer "um passaporte" para o gás americano "que neste momento custa 30% menos do que o gás importado da Argélia, Nigéria ou Angola", explicou.
Além do acesso a energia mais barata, "há também uma questão estratégica", já que a parceria permitira acabar com a dependência da União Europeia em relação à Rússia em matéria de gás natural.
Questionado sobre o mecanismo alternativo de proteção de investidores, que permite às empresas processar Estados através do recurso a um tribunal arbitral, Vital Moreira admitiu que o tema é polémico e está ainda "em aberto".
Sob pressão da opinião pública e da "vasta oposição" de vários grupos políticos do Parlamento Europeu, a Comissão Europeia decidiu lançar, em março, uma consulta aos cidadãos a propósito da resolução de litígios entre investidores e o Estado.
Para o eurodeputado, o mecanismo de resolução de disputas em matéria de investimento, conhecido pela sigla ISDS, que está contemplado em quase todos os 1.300 tratados bilaterais de investimento dos estados-membros com terceiros estados "tem funcionado bem", mas é preciso garantias.
"Obviamente os grupos 'anti-trade' que são contrários ao comércio e ao investimento externo atiram-se ao ISDS achando que é uma violação da soberania, quando a arbitragem hoje é comum. O problema é saber se esse mecanismo dá garantias de objetividade, transparência e respeito pelo espaço de liberdade regulatória dos países", justificou.
O Parlamento Europeu que resultou das eleições realizadas a 25 de maio, mais eurocético e mais fragmentado pode complicar as negociações, mas Vital Moreira acredita que o acordo não esta comprometido.
"As eleições europeias trouxeram um fator negativo: aumentaram, à esquerda e à direita, as forças 'anti-trade', anti comércio internacional, [que] vão ter mais visibilidade, vão tornar as coisas mais complicadas. (...) As coisas podem arrastar-se e fazer descarrilar o calendário", ponderou, rematando: "Continuo confiante, mas não tanto".

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