"Face oculta"

por **Vitor mango** Dom Set 07, 2014 2:41 am

"Face oculta"

A mão da Justiça foi pesada no caso "Face Oculta", à medida da importância atribuída pela magistratura à dimensão dos crimes que estavam em julgamento. Seria agora importante, precisamente para que a opinião pública viesse a ter plena confiança em todo o processo, que os naturais recursos fossem julgados com a maior celeridade, sem prejuízo dos direitos dos alegados implicados, os quais, no entanto, lembro que ainda devem ser considerados inocentes até à sentença final ter transitado em julgado*. A Justiça só é justa quando é rápida e atempada. Prolongar os processos no tempo é a melhor forma de criar sobre eles suspeições e desconfianças, com a ideia de que, com bons advogados, é possível adiar a execução das sentenças e criar incidentes processuais, que às vezes levam à própria prescrição dos crimes.

Uma das coisas que minam a confiança democrática em Portugal é a ideia, muito difundida pela imprensa e pela "voz da rua", de que "isto é tudo um bando de gatunos", que "eles são todos iguais", que "todos os políticos são uns corruptos". Não é verdade! Há políticos corruptos como há muitos políticos sérios, da mesma forma que há advogados desonestos e outros sérios, como há empresários desonestos e outros com uma folha de vida profissional impoluta. Meter tudo no mesmo saco é contribuir para criar a ideia de que "o país está a saque", que parece confortar os frequentadores e adjetivadores anónimos das caixas de comentários e que abre caminho depois ao "justicialismo" mais desbragado e populista. Para esses, só as condenações são justas mas, quase sempre, as absolvições ou as não pronúncias não são respeitadas como justas. Para esses demagogos, a Justiça só tem um sentido e não acontece quando acaso decide em linha oposta à perceção "da rua", que sempre acha que "não há fumo sem fogo".

Por isso, é bom perguntar: quanto tempo mais teremos de esperar para ver, de uma vez por todas, encerrados casos como o BPN e o BPP? E quanto demorará o caso BES a ser julgado?

Venham ou não a confirmar-se as sentenças do "Face Oculta", agora pronunciadas em primeira instância, a classe política - toda ela! - deveria fazer um exame de consciência sobre se a questão da corrupção e do tráfico de influências, até ao "jeitinho" e às "cunhas" que por aí abundam, não deveriam obedecer a uma moldura legal mais exigente. Nesta matéria, nem seria necessário inovar muito: bastaria procurar os bons exemplos estrangeiros. Ganharia imenso a imagem de Portugal. Seria bom, por exemplo, que os candidatos presidenciais trouxessem estes temas para a agenda política, "espicaçando" os partidos a agir no parlamento.

A haver um "acordo de regime" prioritário entre os partidos, ele deveria começar precisamente pelo sistema de Justiça, em que é evidente que as pessoas hoje colocam muito pouco confiança, às vezes menos pelas decisões tomadas e mais pela falta delas a tempo. Além disso, no plano económico, a ineficácia da Justiça ainda hoje é considerada, pelos investidores estrangeiros, como um dos grandes óbices ao seu interesse por Portugal.

Publicado por Francisco Seixas da Costa à(s) 18:17 2

por **Joao Ruiz** Dom Set 07, 2014 11:10 am

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Ai eleições, belas eleições! A quanto obrigais!

Laughing

por Vagueante Seg Set 08, 2014 4:45 pm

Desde o início do processo "Casa Pia" que fiquei completamente desiludido com a "justiça" portuguesa.
Os casos que vieram a público por essa ocasião, ainda hoje não estão todos resolvidos e criaram-se situações muito difíceis de gerir individualmente, embora os tribunais viessem a reconhecer, como foi o caso de Paulo Pedroso, que cometeram injustiça, libertando-o da prisão.
Este, como outras pessoas, viram o seu nome conspurcado na praça pública, sem apelo nem agravo. Acabo de ler um excerto de uma entrevista dada por ele à revista VISÃO em que ele diz que, para ele, a política acabou. Ora, este homem ainda não tem 50 anos.
Os últimos acontecimentos relacionados com o processo Face Oculta, parecem ter o mesmo fio condutor do processo Casa Pia. Ambos os processos se referem fundamentalmente a filiados ou simpatizantes do Partido Socialista.
Acontece que, existem vários outros processos bastante mais graves, pelo menos em termos económicos e pelos quais todos estamos a pagar com dificuldades acrescidas sem que se vejam os principais responsáveis julgados e condenados ou isentados de culpa.
Como exemplo mais gritante, temos os casos do BPN, do BPP, do BCP, do BES, dos submarinos, etc., todos envolvendo quase exclusivamente elementos ligados ao PSD e ao CDS.
Há aparentemente uma selecção política que favorece os partidos que agora estão no poder, ficando-se com a ideia de que, o que se pretende, é descredibilizar o PS a fim de obter outros resultados menos lícitos.
Fico à espera, não sei até que data, talvez até à prescrição dos processos, de saber como é que a justiça vai resolver estes casos.

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