Fisco espanhol 'imita' Portugal nas faturas

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Mensagem por Vitor mango em Sab Jan 10, 2015 11:00 am

Fisco espanhol 'imita' Portugal nas faturas
Agencia Tributária do país vizinho lança sistema parecido com o e-fatura. Empresários espanhóis também vão ter que comunicar as faturas ao fisco.
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Ana Sofia Santos |
17:00 Sexta feira, 9 de janeiro de 2015

O Governo espanhol quer seguir um caminho semelhante ao sistema e-fatura português, que a partir de janeiro de 2013 passou a obrigar todos os comerciantes a enviar para Autoridade Tributária e Aduaneira os dados relevantes das vendas que fazem todos os meses.

A fazenda espanhola vai, a partir de janeiro de 2017, receber eletronicamente as faturas de 62 mil contribuintes, um grupo constituído por grandes empresas cujo volume de negócios obrigada a uma devolução do IVA mensal ao Estado. Juntos representam 80% do volume de negócios gerado em Espanha.

As restantes empresas podem também aderir de foram voluntária e desistir, caso pretendam, no final de cada ano.

Em Portugal, todas as atividades económicas, independentemente do setor, têm de comunicar ao fisco os dados das faturas (montante, IVA cobrado e identificação do número de contribuinte do cliente caso este o solicite). Esta medida, a que se somaram muitas outras (como o benefício fiscal para quem pede fatura com identificação fiscal), é uma das bases do sistema e-fatura que está a fazer um caminho sem precedentes no combate à economia paralela.

O sistema espanhol só estará operacional daqui a dois anos porque é necessário fazer novas leis para enquadrar esta obrigatoriedade, investir nos sistemas informáticos e dar tempo aos contribuintes para se adaptarem, segundo refere no seu site a Agência Tributária do país vizinho.

O fisco espanhol justifica a opção por este sistema com a necessidade de modernizar a gestão do IVA, o que irá "agilizar os reembolsos, proporcionar ao contribuinte os dados para a sua declaração de impostos (pré-preenchimento, como existe cá) e tornar a comprovação da informação fiscal mais ágil e efetiva", graças ao conhecimento "em tempo real (por parte do fisco) das transações comerciais efetuadas pelos inscritos no sistema".

Em Portugal, as empresas têm de enviar os dados das faturas até ao dia 25 do mês subsequente à emissão do recibo, mas em Espanha será quase automático: até quatro dias após a venda, no máximo, esta tem que ser indicada ao fisco.

Palavras-chave FiscoespanholFaturasEconomia
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/fisco-espanhol-imita-portugal-nas-faturas=f905659#ixzz3ORVSqSvw

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