Gaza: Cessar-Fogo Imediato

O último surto de violência no Médio Oriente, com o ataque de Israel a Gaza – em resposta, assim afirma Telavive, aos rockets que atingem território israelita – é desastrosa para qualquer perspectiva de resolução pacífica do conflito israelo-palestino. É vital tomar medidas urgentes para pôr termo à ofensiva militar e reparar os seus danos, para que seja possível uma solução justa.




Instamos Israel a reconsiderar a sua recusa da proposta da União Europeia, avançada pela presidência francesa, de um cessar-fogo humanitário temporário como primeiro passo para o fim definitivo de toda a violência.


A violência leva inevitavelmente ao fracasso político e diplomático, por isso instamos os membros do Conselho de Segurança das Nações Unidas a tudo fazer para que a solução negocial seja alcançada o mais depressa – quanto mais não seja para proteger a vida dos civis, particularmente em Gaza.


Devem, em conjunto, apelar a um cessar-fogo imediato, imposto, se necessário for, com recurso a sanções, para posteriormente reunirem todas as partes do conflito, incluindo o Hamas, numa conferência destinada a alcançar a solução dos dois Estados, segundo os princípios do Acordo de Genebra, de 2003, da iniciativa de paz da Liga Árabe, de 2002, reafirmada em 2005, e de todas as resoluções pertinentes das Nações Unidas.

A actual violência mais não fará do que alimentar a miséria e o ódio. Não eliminará o Hamas nem garantirá a segurança de Israel. É excessiva, desproporcionada e ineficaz, fosse qual fosse a provocação, à semelhança do que sucedeu no Líbano, em 2006. Contraria os princípios mais elementares do direito internacional. E tornará virtualmente impossível, nos próximos anos, qualquer genuíno esforço de paz. A Síria já se retirou das conversações indirectas com Israel e o mundo árabe foi assolado por manifestações de raiva.

Estamos profundamente preocupados com a situação humanitária causada pela violência. De acordo com dados das Nações Unidas, só nos primeiros quatro dias dos ataques morreram mais de 350 pessoas, dos quais pelos menos 62 eram civis, e mais de 1500 ficaram feridas desde o início da campanha israelita contra a Faixa de Gaza, a 28 de Dezembro de 2008. Já em Israel, quarto pessoas morreram e pelo menos 10 foram feridas por rockets lançados de Gaza.

A estratégia do Hamas, de lançar rockets sobre cidades israelitas próximas da Faixa de Gaza, pode ter prejudicado seriamente a busca de uma solução para a questão palestina. Segundo o Hamas, constitui resposta ao isolamento imposto a Gaza desde Janeiro de 2006. O Hamas, porém, deveria ter agido em consonância com a sua própria legitimidade democrática, que a estratégia de isolamento não conseguiu claramente minar, e com o direito internacional. E convém recordar as privações por que Gaza passa nos últimos anos, como parte da estratégia de bloqueio de Israel, com o apoio tácito de actores externos.

Em qualquer caso, o uso unilateral da força não leva nunca à resolução dos conflitos – que só é possível através da negociação entre as partes genuinamente dispostas a chegar a esse resultado e escoradas no direito internacional. E para que tal seja possível, há que colmatar previamente as divisões entre a parte palestina – o que, por seu lado, não é possível sem o levantamento do cerco à Faixa de Gaza, para que o Hamas e a Fatah possam ultrapassar as suas divergências. Israel terá então de encarar também as questões que há muito procura evitar: Jerusalém, os colonatos, o direito de retorno, o carácter sacrossanto das fronteiras – as da Palestina e as suas próprias.

O papel dos Estados Unidos sempre foi fundamental para a solução da questão israelo-palestina, apesar do desinteresse a que foi votada nos últimos oito anos durante a administração Bush. O governo de Obama, que mostrou forte empenho em desenvolver as relações americano-árabes, não pode ceder a qualquer estratégia destinada a coarctar limitar a sua possibilidade de impor um cessar-fogo imediato.

A Europa deve apoiar essa iniciativa, no seguimento do seu apelo para o fim permanente da violência, desempenhando o papel que dela esperam tanto os palestinos e os árabes como os moderados em Israel, que querem que seja um parceiro activo e não neutro, que promova uma solução de compromisso baseada na existência de dois Estados, convivendo, lado a lado, no Médio Oriente – Israel e a Palestina. Como parte desse processo, deve envolver o Hamas, tal como as outras forças políticas palestinas, nas negociações de paz.

Guerras assimétricas, em que o mais forte, com tácticas shock and awe, procura subjugar o mais fraco, nunca foram efectivamente bem sucedidas, por maiores as aparências de sucesso no curto prazo. O mesmo se aplica às soluções coercivamente impostas pela via da pressão e do isolamento. A negociação – um processo político baseado no compromisso – é, em última instância, o único rumo viável, pois nenhuma das partes pode ceder tanto quanto a outra quer. E é esse rumo que as duas partes terão, por fim, de prosseguir.

Os signatários estão há muito envolvidos nas questões do Mediterrâneo e é com espírito de envolvimento e preocupação que fazem, a título pessoal, esta declaração.


Mahdi Abdul Hadi, PASSIA, Jerusalém

Roberto Aliboni, IAI, Roma

Amr ElShobaki, ACPSS, Cairo

Atila Eralp, METU, Ancara

Senén Florensa, IEMed., Barcelona

George Joffé, CIS, Cambridge

M R de Moraes Vaz, IEEI, Lisboa

Abdallah Saaf, CERSS, Rabat

Nadim Shehadi, Chatham House, Londres

Álvaro de Vasconcelos, EUISS, Paris



Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais

Quem quer saber desses PALHACOS?

Mahdi Abdul Hadi, PASSIA, Jerusalém

Roberto Aliboni, IAI, Roma

Amr ElShobaki, ACPSS, Cairo

Atila Eralp, METU, Ancara

Senén Florensa, IEMed., Barcelona

George Joffé, CIS, Cambridge

M R de Moraes Vaz, IEEI, Lisboa

Abdallah Saaf, CERSS, Rabat

Nadim Shehadi, Chatham House, Londres

Álvaro de Vasconcelos, EUISS, Paris



Instituto de Estudos Estratégicos e Internacionais
ricardonunes


Mensagens : 1028
Registrado dia : 31 Maio 2008