Mais de Dois mil bebés sem registo do nome do pai

Mais de Dois mil bebés sem registo do nome do pai

por CÉU NEVES E FERNANDA CÂNCIO

Apesar de nascerem cada vez menos crianças, aumenta o número de processos de averiguação oficiosa de paternidade e maternidade. Entre 2006 e 2007, houve uma subida de 6,2%. Mas menos de metade destes casos acabam com a perfilhação. Em Portugal, continuam a existir filhos de pai incógnito apesar de desde 1977 a lei não o permitir.

"Era médico-dentista e a polícia foi buscá-lo ao consultório. Não admitiu mas quando saiu o resultado da análise não lutou mais. Quando engravidei, não estava à espera de que ele viesse viver comigo (era casado e tinha um filho) mas nunca pensei que ele se recusasse a assumir a paternidade e com aquela veemência." Maria tem 50 anos. A filha, de 17, fez parte do número de crianças registadas "sem pai" no ano de 1992 e que, de acordo com os dados do Ministério Público tem vindo a aumentar. Em 2007 representavam já 2,2% (2300) dos nados vivos.

Nesse ano, menos de metade (47,9%) do número de processos de averiguação da paternidade instaurados pelo MP (automáticos quando falta o registo do pai) acabaram na perfilhação das crianças. E, mesmo assim, foi porque alguns casos se decidiram por acordo. Só em 23% (529) dos processos foi obtida a prova. Esta é considerada irredutível a partir dos testes de ADN, realizados geralmente pelo Instituto Nacional de Medicina Legal, que em 2007 analisou 1469 desses casos, número que aumentou em 2008 para 1547.

Mas o homem que acabou por ser obrigado a reconhecer - através do referido processo de averiguação e da análise de ADN - a paternidade da filha de Maria morreu em 2001 sem nunca ter visto a criança ou contribuído para o seu sustento. Para esse efeito seria preciso instaurar um novo processo . "Legalmente ele era obrigado a colaborar na educação da filha mas não quis fazer mais nada", diz Maria. "Se para registar é o Estado que instaura o processo em nome do menor, para cobrar ali mentos também devia ser o Estado a instaurar o processo - eu não me quis humilhar mais, mas no fundo estou a prejudicar a minha filha."

Maria e a filha tiveram sorte, ainda assim: o respectivo processo de estabelecimento de paternidade demorou menos de dois anos até ao momento das análises e o homem, perante o resultado, admitiu ser o pai.

Nem sempre assim é. Há casos que se arrastam décadas (até com análises de ADN concludentes). Sucedeu com um jovem da Póvoa do Varzim, nascido em 1976, cuja mãe indicou um homem como pai ao MP, sem que do processo de averiguação saísse prova. Foi já o jovem que conseguiu, em 2001, através de um outro processo em tribunal, ver reconhecida a sua paternidade - mas o pedido de uma indemnização cível ao homem, que nunca contribuiu com um cêntimo para o sustento do filho, foi recusada, alegando-se que os alimentos têm de ser pedidos "para o futuro" e que a obrigação legal de os prestar "soçobra" se não for requerido - sendo que só pode haver pedido quando há prova ou "o tribunal considera provável o reconhecimento".

Há até paternidades averiguadas e provadas post mortem. O 24 horas noticiou ontem um caso desses: um homem de 24 anos passou a ter oficialmente um pai 15 anos após a sua morte - em 1994. O processo foi instaurado em 1997 e a prova feita com base em testemunhos da existência de uma relação extraconjugal com a mãe do jovem, já que os seus meios-irmãos (o pai era casado) recusaram testes de ADN e recorreram da sentença da primeira instância, vindo a perder este ano o recurso na Relação.

A inexistência de registo de pai resulta, na maioria dos casos, de situações como estas em que um dos pais se recusa a assumir o filho. Mas por vezes são as próprias mulheres que não sabem ou não querem revelar a identidade do progenitor. É o que acontece muitas vezes com crianças geradas através de técnicas de procriação assistida, com recurso a dador anónimo. O que só permitido no País a heterossexuais.
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ainda me lembro no tempo do Cerejeira beato e falso ter visto um BI onde vinha
Filho de pai incognito

Isto era a maior filha da putice que se poderia fazer a um ser humano ...e era feito por dois sacanas declarados que se confessavam no altar

Que uma gaja se meta debaixo de varias kekas e depois nao se lembre quem é quem a gente percebe
mas assiti a um caso girissimo de pessoa bem conhecida na industria ceramica ( por aí ) em que o gajo poderoso se meteu em cima de uma tipa e a barriga inchou

O gajo casou e feliz recebeu de God varios. filhos
E no testamento meteu
A minha quinta XXX é para o meu filhos mais velho João
O gajo morreu
Só que se esqueceu que um dia os amigos lhe disseram
Pah tu nem és homem nem és nada tens um filho ilegítimo e nem assinas o que fazes
Eloe era mesmo homem e foi ao notário dizer que ele era o Pai
Ate aqui tudo certo
Só que ja morto o filho ilegitimo meteu uma acçao no tribunal para reaver a quinta ( 200 hectares nos arredores de Copimba )
e provou no tribunal que ele era o filhos mais velho e joão
E ganhou a causa ..porque a lei nao descrimina legitimo ou ilegitimo

Por acaso conheci os dois filhos
O ilegítimo era um tipo ca dos nossos de grande nivel casado com uma SENHORA de elevada craveira cientifica

assim maninhos se vos aparecer por ai uma madame a garantir que o puto é vosso filho peçam uma atestado medico
nao vao na cantiga

e outra coisa
Kekas ? levem e assewnta num livro
keka no dia x ás tantas horas
madame desconhecida ...loira sueca de olhos azuis