Teixeira dos Santos quer sanções fortes

Teixeira dos Santos quer sanções fortes
João Paulo Madeira

Teixeira dos Santos foi ao Parlamento, na condição de antigo presidente da Comissão do Mercado de Valores Mobiliários, dizer que fez tudo ao seu alcance no caso BCP. Acabou por propor o agravamento de penas.

Teixeira dos Santos foi ouvido pela comissão parlamentar de inquérito à supervisão financeira no âmbito das irregularidades detectadas no BCP, que envolvem operações não declaradas em "off-shores" e crédito a familiares próximos de administradores do banco.

O actual ministro das Finanças foi presidente da CMVM entre 2000 e 2005, período que coincide com algumas das operações irregulares que estão a ser alvo de investigação, depois de uma denúncia em Dezembro do ano passado.

Teixeira dos Santos garantiu que "não houve uma falha de supervisão" durante o seu mandato à frente do organismo. "A CMVM fez tudo o que estava ao seu alcance. Não podia ter feito melhor com a informação que havia na altura", disse.

O ex-presidente da entidade supervisora reiterou um argumento já defendido pelo governador do Banco de Portugal, Vítor Constâncio, e pelo actual presidente da CMVM, Carlos Tavares: a supervisão não é infalível e não consegue detectar todas as irregularidades.

"Não há nenhum sistema de supervisão do Mundo imune a acções de encobrimento e a informação forjada", disse, frisando que no caso do BCP tal foi feito "deliberadamente". "Se não tivesse havido uma denúncia, o caso não teria tido os desenvolvimentos que teve", acrescentou.

Durante a audição, Teixeira dos Santos defendeu a necessidade de actuar de forma "implacável" em casos como o do BCP, defendendo mesmo um agravamento das sanções aplicadas às violações de mercado.

O ministro das Finanças referiu ser necessário "melhorar o regime sancionatório" não só para punir mas também para "dissuadir". Teixeira dos Santos entende que o montante das coimas, definido há 10 anos, está "desajustado", sendo uma matéria que deveria ser revista.

A audição do ministro aconteceu no mesmo dia em que se soube que a CMVM aplicou uma contra-ordenação muito grave ao BCP no caso específico dos empréstimos a clientes para compra de acções do próprio banco.