Crise financeira zona euro(2010)

Futuro do euro pode estar em perigo

por Lusa
Hoje


O economista Joseph Stiglitz considera que a crise financeira na Grécia colocou em perigo o futuro do euro e que as acções dos responsáveis europeus não foram suficientes para impedir o contágio a outros países no 'Velho Continente'.

A crise financeira pode significar "o fim do euro", disse o vencedor do Prémio Nobel, em entrevista à Rádio BBC 4, citada pela Bloomberg. Se os "problemas institucionais fundamentais" da zona euro não forem resolvidos, "o futuro do euro pode ser limitado", acrescentou.

Para o professor de Economia na Universidade de Columbia, a falta de uma política orçamental comum aos 16 países da zona euro é um dos problemas que foi posto a nu pela crise financeira na Grécia, e que levou a União Europeia e o Fundo Monetário Internacional a aprovarem no domingo um empréstimo de 110 mil milhões de euros.

"A esperança de que [este empréstimo] vá acalmar as pressões especulativas é, provavelmente, deslocada", afirmou o economista, argumentando que o plano de ajuda "pode funcionar temporariamente, mas a longo prazo os problemas institucionais fundamentais estão lá, os especuladores estão conscientes destes problemas, e à medida que estas fraquezas na Europa se vão tornando mais severas, isso abre espaço para um 'dia em grande' para os ataques especulativos", concluiu.

Depois do anúncio da ajuda à Grécia, o preço que os investidores exigem para comprar dívida pública grega chegou aos 8,4 por cento, cerca de 540 pontos a mais do que exigem à Alemanha, o que representa uma descida considerável face aos 800 pontos base que eram exigidos pelos investidores na semana passada, antes de o plano europeu e do FMI ter sido posto em prática.

In DN

Moody's ameaça baixar 'rating' da dívida portuguesa

por DN.pt
Hoje


A cotação da dívida soberana da República Portuguesa poderá sofrer novo abalo. A agência de notação financeira Moody's acusa que poderá rever em baixo o 'rating' de Portugal e que a queda na classificação poderá chegar a dois lugares. Mesmo assim, a Moody's diz que a dívida portuguesa não será insustentável nem incomportável.

A notação actual é de Aa2 e a revisão deverá estar concluída pela Moody's dentro de três meses. Desde Outubro que os 'ratings' de Portugal têm vindo a baixas nas classificações das várias agências de notação financeira, mas, a verificar-se a ameaça da Moody's, seria a primeira revisão em baixa desde 1998 que esta agência faz da dívida portuguesa, salienta o 'Jornal de Negócios'.

De acordo com o site MarketWatch, a Moody's considera que o aumento da discriminação entre países feita pelos mercados financeiros deverá aumentar os custos para as finanças portuguesas, mas esta agência considera que, a médio termo, a dívida portuguesa continuará a um preço muito acessível.

Além disso, diz a Moody's, mesmo que a classificação de Portugal caia para Aa ou A1, a dívida portuguesa não será insustentável nem incomportável.

O aviso da Moody's segue-se à baixa da cotação atribuída por outra agência, a Standard&Poors, e é anunciado no mesmo dia em que a Comissão Europeia reviu em alta o crescimento da economia portuguesa, contrabalançado por um maior desemprego e mais défice, cálculo que não teve ainda em conta as últimas medidas de contenção anunciadas pelo Governo (ver relacionados).

In DN

França e Alemanha querem apertar vigilância orçamental

por Lusa
Hoje


A França e a Alemanha querem reforçar a vigilância orçamental na zona euro, com " sanções mais eficazes " em caso de défices excessivos e dotá-la de um " quadro robusto" para gerir crises como a da Grécia, anunciaram Nicolas Sarkozy e Angela Merkel.

O presidente francês e a chanceler alemã anunciaram, numa carta conjunta publicada pelo jornal francês Le Monde, várias propostas que contam fazer na sexta feira numa cimeira dos 16 países da zona euro.

Pedem aos dirigentes que vão estar na cimeira que enviem " um sinal de que estão prontos a encarar um reforço da vigilância orçamental para a zona euro, que acarrete sanções mais eficazes para os procedimentos de défice público excessivo".

Tirando lições da crise grega, Merkel e Sarkozy querem igualmente que seja discutida a criação de um "quadro robusto para a resolução de crises, respeitando o princípio da responsabilidade orçamental de cada Estado membro".

Nicolas Sarkozy e Angela Merkel pronunciaram-se igualmente pelo "alargamento da vigilância sobre questões estruturais e de competitividade e sobre os desequilíbrios e o reforço da eficácia das recomendações de política económica da União Europeia".

In DN

Pais pedem para baixar pensões

por ANA BELA FERREIRA
Hoje


Tribunais estão a receber mais pedidos para alterar valores de pensões de alimentos por causa da crise.

João (nome fictício) trabalhava na construção civil e pagava 100 euros de pensão de alimentos ao filho. Como ficou desempregado viu-se obrigado a pedir ao tribunal para baixar o valor da pensão. Agora paga 75 euros. Os casos em que os pais pedem para baixar os valores das pensões de alimentos estão a chegar em maior número aos tribunais e a culpa é da crise e do desemprego, dizem os juízes de família e menores ao DN.

Na maioria das situações as pensões não são superiores a 150 euros e chegam a ser cortadas para os 75. Para mudar o valor da pensão os pais têm de pedir a alteração da regulação do poder paternal em tribunal, pedidos que também servem para alterar outras vertentes das responsabilidade parentais (ver caixa ao lado).

"Os pedidos de alteração da regulação parental sempre foram motivados pela questão financeira e naturalmente que com a crise tem havido mais pedidos desses", admite Celso Manata, procurador --coordenador do Tribunal de Família e Menores de Lisboa. Também o juiz António Fialho, do Tribunal de Família e Menores do Barreiro, refere que "as situações de desemprego estão a levar mais pessoas a pedir para baixar a pensão".

Embora sublinhe que estas situações começaram a surgir já há cerca de cinco anos, a juíza Lídia Renata, do Tribunal de Família e Menores de Lisboa, reconhece que há "cada vez mais incumprimentos" e que muitas vezes "os pais deixam de pagar em vez de pedir para pagar menos". As situações mais frequentes são as dos pais desempregados da área da construção civil ou com empregos temporários, que pagavam pensões entre 100 e 150 euros.

Embora percebam as dificuldades dos pais, os juízes definem um limite mínimo de pensão. "Não gosto de definir uma pensão abaixo dos 75 euros, porque a partir daí está em causa a sobrevivência da própria criança", defende António Fialho. Ainda assim, o juiz confessa que já desceu abaixo desse valor, tal como a juíza Lídia Renata. "Cem euros é a bitola mínima, mas já fixei pensões de 75 e até de 50 euros, ainda que muito raramente, quando são dois filhos e a soma dá 100 euros", diz.

Porém, o juiz Jorge Santos, do Tribunal de Família e Menores do Porto, lembra que "no ponto em que estamos também já há pessoas que tinham um nível de vida mais desafogado e agora já não podem pagar o estabelecido".

Além das mudanças nas pensões de alimentos, as alterações ao regime de visitas também são frequentes. Mais raros são os pedidos de mudança da guarda. "Os pedidos de alteração da guarda são normalmente da mãe para o pai", explica Lídia Renata. Nestes casos é mais difícil haver uma alteração porque a entrega da guarda obedece ao "princípio da estabilidade" e são precisos motivos fortes, justifica António Fialho.

Apesar de ser um tipo de acção mais flexível, os pedidos de alteração têm regras. Por isso, Lídia Renata alerta: "É importante que as pessoas percebam que apesar de se tratar de um processo de jurisdição voluntária, as decisões não se alteram se não existirem fortes motivos que justifiquem essa alteração."

In DN

Aumento do IVA e da retenção no subsídio de Natal

por DN.pt/Lusa
Hoje


O ministro das Finanças português admitiu a possibilidade de aumentar os impostos para assegurar o aumento da rapidez da trajectória de redução do défice orçamental nos próximos anos e Portugal ganhar a confiança dos mercados financeiros. Duas hipóteses que estão a ser estudadas, avança o Diário Económico, são o aumento do IVA e um imposto especial sobre o 14º mês.

"Se tiver que ser feito reforço acrescido da consolidação orçamental, se tiver de haver aumento de impostos, teremos de recorrer a soluções dessa natureza, sendo elas necessárias", disse Fernando Teixeira dos Santos nesta madrugada, no final de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.

O ministro das Finanças também anunciou um reforço das medidas de consolidação orçamental que permita uma redução de 1,5 pontos percentuais do défice previsto para 2011. "Em 2011 iremos prosseguir com esse esforço adicional de consolidação, em 2011 com mais 1,5 pontos percentuais do PIB relativamente ao que estava previsto", disse.

O Governo já tinha decidido um diminuir em 1,0 ponto percentual o défice previsto para 2010, de 8,3 por cento do PIB para 7,3. A declaração de hoje significa que o desequilíbrio das contas de estado previsto para 2011 de 6,6 por cento do PIB passa para 5,1.

De acordo com o DE, para atingir a nova meta orçamental estabelecida para este ano, o Governo terá de arrecadar mais 1600 milhões de euros. Além da redução de despesas, o executivo estuda o aumento de um ou dois pontos percentuais do Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA), para 21 ou 22%, o que representa mais 300 milhões de euros este ano e 600 milhões no próximo.

Também se equaciona a criação de uma taxa especial sobre salários, que poderá ser aplicada apenas este ano sobre o subsídio de Natal e que abranja toda a população, adianta o mesmo jornal, citando fonte próxima do Governo. O DE adianta ainda que se prevê popuanças de 90 milhões de euros no congelamento das compras de material militar e 40 milhões nas alterações de regras no subsídio de desemprego.

Nesta madrugada, o ministro disse que conta que esta alteração da trajectória inicial de consolidação orçamental signifique um aumento de confiança dos mercados financeiros na economia portuguesa. Portugal e Espanha, os dois países que nos últimos dias foram alvo de ataques especulativos nos mercados financeiros anunciaram o reforço da sua trajectória de consolidação orçamental.

Os ministros das Finanças da UE concluíram esta madrugada, às 02:10 (01:10 de Lisboa) uma maratona negocial em que chegaram a um acordo sobre o mecanismo de apoio financeiro em caso de necessidade de um Estado-membro. O apoio aprovado poderá ir até 720 mil milhões de euros distribuídos por 60 mil milhões de empréstimos da Comissão Europeia, 440 mil milhões em empréstimos dos países da Zona Euro e 220 mil milhões em empréstimos do Fundo Monetário Internacional (FMI).

"Espero que não venha a ser necessário" Portugal recorrer a este mecanismo, declarou Teixeira dos Santos, acrescentando que o país tem agora "de fazer o seu trabalho que é levar a cabo a consolidação orçamental".

O ministro explicou que "já há um conjunto significativo de medidas que foram adiantadas ao que estava anteriormente previsto", e que agora Lisboa iria "com certeza adoptar medidas adicionais". "Há contactos políticos importantes que é preciso assegurar para que essas políticas possam avançar de uma forma credível", disse Teixeira dos Santos referindo-se às conversações previstas com o maior partido da oposição, o PSD.

In DN

Ex-ministros avisam portugueses para sacrifícios

por Hugo Filipe Coelho
Hoje


Os dez antigos ministros das Finanças manifestaram esta manhã no Palácio de Belém a "profunda preocupação" com a situação do País e avisaram que Portugal precisa de "medidas adequadas e urgentes" para ultrapassar a crise.

No dia em que o Governo admitiu aumentar os impostos, os antigos governantes afirmaram a convicção de que "os portugueses apoiarão as medidas necessárias".

Mas não se alongaram mais sobre os sacrifícios que poderão ser pedidos para equilibrar as contas públicas.

Na curta declaração, no final de uma audiência de duas horas com Cavaco Silva, não houve referência ao programa de obras públicas, que o Executivo de José Sócrates admitiu reponderar.

A Belém deslocaram-se Eduardo Catroga, Bagão Félix, João Salgueiro, Manuela Ferreira Leite, Medina Carreira, Hernâni Lopes, Miguel Beleza, Pina Moura, Luís Campos e Cunha e Manuel Jacinto Nunes.

In DN

PSD reúne Conselho Nacional de emergência

por Eva Cabral
Hoje


O Conselho Nacional do PSD vai reunir amanhã à noite, altura em que o líder social democrata, Pedro Passos Coelho explicará ao partido a sua visão sobre as medidas a serem adoptadas para se reduzir o défice público já em 2010 para 7,3%

O porta-voz do PSD, Miguel Relvas, acaba de confirmar ao DN a reunião do órgão máximo entre Congressos com as medidas de redução do défice a dominarem a agenda.

Recorde-se que já no passado mês o PSD apresentou no Parlamento um pacote de redução da despesa pública então rejeitada pelo executivo de José Sócrates.

Fontes sociais democratas referiram ao DN que a nova Cimeira entre Sócrates e Passos Coelho deva acontecer depois desta reunião ou seja quarta-feira.

In DN

Portugal pressionado para tomar medidas suplementares

por Lusa
Hoje


O ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, anunciou hoje de madrugada o reforço das medidas de consolidação orçamental depois de ser fortemente pressionado por "vários" ministros das Finanças da União Europeia, segundo fontes comunitárias em Bruxelas.

Portugal e Espanha foram os dois únicos países citados nas conclusões da reunião dos responsáveis pelas Finanças da EU, que terminou cerca das 02:00 da manhã com o anúncio da criação de um mecanismo de estabilização de cerca de 750 mil milhões de euros para apoiar os Estados-membros que venham a ter dificuldades financeiras.

"Saudamos e apoiamos firmemente o compromisso de Portugal e Espanha em tomar medidas adicionais significativas de consolidação [orçamental] em 2010 e 2011, e a sua apresentação no Conselho ECOFIN [reunião dos ministros das Finanças dos 27] de 18 de maio", de acordo com o texto das conclusões do encontro.

Segundo fontes comunitárias foram "vários" os ministros das Finanças que insistiram que Portugal e Espanha tinham de tomar medidas suplementares para acelerar a trajectória de redução dos seus défices orçamentais.

"Se não tivesse havido medidas anunciadas por Espanha e Portugal, o pacote não teria funcionado da mesma forma", disse a mesma fonte, insistindo que os dois países estiveram debaixo de uma "forte pressão".

Portugal estaria mesmo nos últimos dias "na mesma situação em que a Grécia se encontrava há seis ou sete semanas", antes de ter sido obrigada a pedir ajuda internacional para assegurar o pagamento dos empréstimos contraídos para financiar o seu desequilíbrio orçamental.

O ministro das Finanças português admitiu mesmo a possibilidade de aumentar os impostos para assegurar o aumento da rapidez da trajectória de redução do défice orçamental nos próximos anos para Portugal ganhar a confiança dos mercados financeiros.

Fernando Teixeira dos Santos anunciou um reforço das medidas de consolidação orçamental de forma a reduzir de 1,5 pontos percentuais do défice previsto para 2011, dos 6,6 por cento do PIB previstos para 5,1.

O primeiro ministro já tinha anunciado sexta feira também em Bruxelas a redução em 1,0 ponto percentual do défice previsto para 2010, de 8,3 por cento do PIB para 7,3.

Por seu lado, a ministra da Economia espanhola, Elena Salgado, assegurou na madrugada de hoje que as "circunstâncias excepcionais" que a Zona Euro enfrenta aconselhavam a um aumento da consolidação orçamental em Espanha.

O Governo de Madrid já tinha anunciado domingo a redução do défice previsto para 2010 e 2011.

Portugal e Espanha irão apresentar as medidas suplementares de consolidação orçamental daqui a uma semana quando os ministros das Finanças se voltarem a reunir em Bruxelas.

Segundo as mesmas fontes comunitárias, a Comissão Europeia irá fazer em junho uma primeira avaliação da execução das medidas suplementares que os dois países Ibéricos vão tomar.

In DN

Medidas de austeridade sob vigilância europeia

por PATRÍCIA VIEGAS
Hoje


Angela Merkel salienta decisões de Lisboa e Madrid. Constâncio pede rigor

Angela Merkel foi clara, na mensagem que deixou após o acordo dos ministros das Finanças para "salvar" o euro da desconfiança dos mercados financeiros: o mais importante das negociações dos últimos dias entre governantes da Zona Euro, em Bruxelas, foi o facto de Portugal e Espanha se "comprometerem a cortar na despesa pública".

A chanceler alemã explicou que serão vigiados de perto os planos de ajuste que ambos os países apresentarão na reunião de ministros das Finanças europeus no dia 18. "A Comissão Europeia seguirá o cumprimento para que, até Junho, sejam observados e vigiados."

Este é o mês em que a Comissão se pronunciará sobre os novos planos e fará as suas recomendações. Até lá, a expectativa é que Portugal cumpra o prometido: novas medidas para reduzir o défice não para 8,2% mas para 7,2%. Ontem, os mercados reagiram com euforia a essa promessa - e às medidas a que se comprometeram os vários líderes europeus, a Comissão e o BCE. Mas, por cá, o ainda governador do Banco de Portugal deixava claro que o problema ainda não está resolvido. Vítor Constâncio alertou que países como Portugal devem ter cuidado para "não interpretar mal" o plano de auxílio à Zona Euro decidido em Bruxelas. E acrescentou: "Portugal deve fazer por si próprio o necessário para evitar ter de recorrer aos mecanismos financeiros de empréstimo agora criados e que implicariam a negociação de um programa envolvendo também o FMI."

Portugal e Espanha foram, de resto, os dois únicos países citados nas conclusões da reunião dos responsáveis pelas Finanças da UE - mostrando a inevitabilidade de se comprometerem com novos cortes nas respectivas contas públicas.

Nos últimos dias, alguns títulos da imprensa internacional asseguraram, até, que os dois governos (de Sócrates e de Zapatero) terão sido pressionados para tomar medidas suplementares. Uma versão que a agência Lusa ontem corroborou, citando fontes diplomáticas que apontaram ter havido "forte pressão" sobre os governos ibéricos. O Governo português, porém, recusa esta versão - e garante que nem Sarkozy nem Merkel exigiram medidas adicionais a Portugal.

Em São Bento, porém, reconhece-se que o curso dos acontecimentos forçou um recuo do Executivo - não só no dossier obras públicas como na recusa inicial de medidas que vão, necessariamente, travar o crescimento económico (como o aumento de impostos, já admitido por Teixeira dos Santos). O primeiro-ministro resistiu "o tempo que pôde" a inverter a estratégia. Mas a queda das bolsas e a subida vertiginosa dos juros da dívida forçaram novos planos.

O que o Governo português quis assegurar foi que as novas medidas fossem enquadradas por um plano de nível europeu - acreditando que, não o sendo, seriam "trituradas" pelos mercados. "Em causa não estava Portugal, estava toda a Zona Euro", alega a mesma fonte.

As conversas decisivas foram, assim, na quinta-feira com Angela Merkel (onde Sócrates terá pressionado para um plano mais global); e na sexta-feira, antes do início da cimeira extraordinária do Eurogrupo, com Nicolas Sarkozy e (depois) com Durão Barroso.

O acordo acabou por chegar. Mas, agora, sobra ao primeiro-ministro um novo problema: conseguir o apoio do PSD para aprovar as novas medidas de austeridade - e segurando o PS, que começou a dar sinais de incómodo com os recuos do Governo nos impostos e nas obras públicas (com os deputados Eduardo Cabrita e Ana Paula Vitorino a dar a cara pelo incómodo). Já ontem, Santos Silva não excluiu aumentos da carga fiscal. Disse apenas que "não haverá quebra dos compromissos eleitorais".

In DN

Passos exige corte nos salários dos políticos e gestores

por DAVID DINIS
Hoje


Passos só aceitará subida de impostos com fortes contrapartidas do Governo. Entre elas, cortes no salário de políticos e gestores públicos

Pedro Passos Coelho apresentou ontem ao Conselho Nacional do PSD o caderno de encargos que vai apresentar a José Sócrates para viabilizar as medidas de austeridade a apresentar em Bruxelas. Falando de uma situação de "emergência nacional", ficou claro que um eventual aumento de impostos terá de ter sempre como contrapartidas o emagrecimento da despesa pública e uma redução dos salários de políticos e gestores públicos - no mínimo, de 2,9%.

Sem informação quantificada e definitiva do primeiro-ministro sobre as medidas que estão a ser preparadas pelo Governo, o líder do PSD resolveu dar o primeiro passo antes mesmo do prometido - e duas vezes adiado - encontro a dois.

Assim, Passos Coelho, numa reunião que ainda decorria à hora de fecho desta edição, pediu aos conselheiros nacionais um mandato para que, nessa cimeira bilateral com Sócrates, possa exigir que "os sacrifícios adicionais que vierem a ser apresentados pelo Governo" sejam "distribuídos de forma justa e equilibrada, com o Estado a dar o exemplo".

A fasquia do PSD parece, à primeira vista, alta. Para aceitar que "o saneamento das finanças públicas" seja alcançado por um "eventual aumento da receita" - ou seja, através de um aumento dos impostos, impõe desde logo que estes tenham "carácter extraordinário e transitório". Paula Teixeira da Cruz, na SIC, concretizava outra condição: que "a redução de despesa do Estado ( e não de despesa social) terá de ser no mínimo igual ao aumento" de impostos proposto.

Mais ainda, o texto ontem levado a votos no Conselho Nacional do PSD diz expressamente que "para que estes sacrifícios dos portugueses valham a pena será, ainda, importante garantir o compromisso do fim do recurso à desorçamentação pública, fixar limites ao endividamento das empresas públicas e abolir qualquer excepção à observância do Código da Contratação Pública, por parte de serviços ou empresas participadas pelo Estado" - leia-se, o fim do recurso ao ajuste directo do Estado.

Outro ponto do texto aprovado na reunião: para "garantir a transparência e o rigor da aplicação das medidas que vierem a ser aprovadas, deverá ser supervisionada a monitorização mensal da execução orçamental, por entidades independentes do Governo, sediadas junto da Assembleia da República e reforçadas nos seus meios". Uma monitorização das contas que mostra, também, a desconfiança do PSD face à actuação do Governo de Sócrates.

Por fim, a mais simbólica das exigências. Passos Coelho quer que, "num momento em que se pede aos portugueses sacrifícios excepcionais, a classe política e os gestores públicos" dêem o exemplo", com um corte sobre os vencimentos dos políticos e gestores públicos de, pelo menos, 2,9% (o mesmo montante em que subiram em 2009).

Em pano de fundo, ficou uma forte crítica a Sócrates: "A razão fundamental" da crise portuguesa está "nas políticas seguidas" pelo Governo.

In DN

Governo reduz em 5% salários de funcionários públicos

por Lusa
Hoje


O Governo espanhol anunciou hoje uma redução de cinco por cento nos salários dos funcionários públicos e a eliminação do cheque bebé por nascimento, de 2500 euros, como medidas adicionais para cortar o défice.

As medidas foram anunciadas pelo primeiro ministro, José Luis Rodríguez Zapatero, que interveio a seu pedido no Congresso de Deputados, onde explicou ser necessário "acelerar e intensificar os planos de consolidação fiscal".

Entre as medidas anunciadas, contam-se ainda uma redução na ajuda oficial espanhola ao desenvolvimento e no investimento público estatal, a suspensão em 2011 da revalorização das pensões, com excepção das mínimas, e a eliminação do regime transitório para a reforma parcial.

Serão ainda reduzidos os gastos em farmácia, com uma revisão dos preços dos medicamentos e a introdução da unidose.

"Muitos cidadãos não entenderão que o Governo, quando diz que há sinais de recuperação e dados que indiciam a saída da crise, precisamente agora, lhes peça mais esforço e anuncie esforços muito consideráveis", afirmou Zapatero.

"É agora, quando mais o necessitamos, para cumprir compromissos europeus, para reforçar a confiança na nossa economia, para dar uma imagem de estabilidade e atrair investidores. Para fortalecer o sistema produtivo e preservar estado de bem-estar", afirmou.

As medidas pretendem conseguir poupar às contas públicas 15 mil milhões de euros adicionais - 5000 milhões este ano e 10.000 milhões em 2011 -, depois dos 50 mil milhões de euros já cortados em medidas de austeridade aprovadas no início deste ano.

O objectivo é retirar mais meio ponto percentual ao défice público, que o Governo antecipava reduzir já de 11,2 para 9,8 por cento este ano.

Com as medidas hoje aprovadas, explicou Zapatero, o défice público cairá para 9,3 por cento do PIB este ano (menos 0,5 por cento do que o previsto) e cairá um ponto percentual face às previsões, para 6,5 por cento em 2011.

"Não é fácil para qualquer governo dirigir-se nestes termos aos cidadãos, especialmente para um Governo que se dedicou a melhorar a situação da maioria dos cidadãos, os mais carenciados. Os que mais sofreram as consequências da crise", disse o chefe do executivo espanhol.

Por isso, Zapatero pediu um esforço "global e colectivo" da cidadania, partidos e entidades da sociedade civil, admitindo que a situação é "difícil", mas que o Governo "não desfalecerá" e que Espanha "voltará ao crescimento".

Zapatero falava no Congresso de Deputados, em Madrid, onde deu conta da recente decisão da União Europeia (EU) e do Fundo Monetário Internacional (FMI) de criar um fundo de estabilização, que o chefe do Governo espanhol considerou uma "resposta inimaginável" no passado, para responder "à forte instabilidade" nas bolsas e nos mercados.

"Desde o seu nascimento que a união monetária nunca tinha enfrentado uma ameaça tão real e séria à sua própria subsistência. E que afectava toda a recuperação económica europeia e global", afirmou.

"Há quem diga que a resposta foi lenta. Mas não deveria ser-se tão severo a julgar reacções perante circunstâncias sem precedentes, difíceis de avaliar e que envolvem e comprometem 16 países da zona euro, com diversas sensibilidades e situações económicas", disse.

Para o chefe do Governo espanhol, com o acordo aprovado, "a Europa mostrou a sua força" e demonstrou que "continua comprometida consigo própria".

In DN

Portugal terá sexta taxa de IVA mais alta da UE

por Lusa
Hoje


O aumento do IVA para 21 por cento, que deverá ser hoje anunciado pelo Governo, coloca Portugal no sexto país da União Europeia com impostos sobre o consumo mais elevados, de acordo com a lista divulgada em Maio pelo Eurostat.

Entre os 27 países, só cinco aplicarão um IVA mais elevado, à taxa normal: Dinamarca, Suécia e Hungria, com 25 por cento, e Polónia e Finlândia, com 22 por cento.

Bélgica, Grécia, Irlanda, Letónia e Lituânia praticam taxas de 21 por cento, a mesma que deverá ser cobrada em Portugal.

As grandes economias europeias, como a França, a Alemanha, a Itália ou o Reino Unido, cobram taxas inferiores, respectivamente, 19,6 por cento, 19 por cento, 20 por cento e 17,5 por cento.

Espanha, que praticava um dos valores mais baixos da União Europeia (16 por cento), vai subir o IVA para 18 por cento, a partir de 01 de Junho, ficando, ainda assim, no grupo dos países que aplicam taxas mais reduzidas, a par de Malta.

Luxemburgo e Chipre são os países europeus onde o IVA é mais reduzido: 15 por cento.

Em Portugal, existem três escalões de IVA: a taxa normal, de 20 por cento, uma taxa intermédia, de 12 por cento, aplicada na restauração, nos vinhos e em alguns produtos alimentares como conservas e aperitivos, e uma reduzida, de cinco por cento, sobre os bens de maior necessidade.

O Governo deverá hoje anunciar um conjunto de medidas para acelerar a redução do défice e responder à pressão dos mercados internacionais.

Entre as medidas a ser negociadas com o PSD estão o aumento do IVA num ponto percentual nos três escalões, a subida do IRC em dois ou mais pontos percentuais, a redução de cinco por cento nos salários dos políticos, gestores públicos e membros das entidades reguladoras, para além de uma subida do IRS de 1 por cento para quem receba até cinco salários mínimos (2.375 euros por mês) ou de 1,5 por cento para quem receba acima desse valor.

Com estas medidas, o Executivo espera receber este ano cerca de 1.700 milhões de euros, o suficiente para que o défice das contas públicas possa chegar ao final de 2010 nos 7,3 por cento.

In DN

Aumento de impostos e corte da despesa até 2011

por DUARTE LADEIRAS
Hoje


(ACTUALIZAÇÃO) José Sócrates confirmou esta tarde as medidas hoje antecipadas pela imprensa, incluindo o DN, para reduzir o défice. Plano que passa pela redução da despesa e um aumento generalizado de impostos. No anúncio oficial, o primeiro-ministro disse que a meta é diminuir o défice já este ano para 7,3%, em vez dos 8,3 previstos no Programa de Estabilidade e Crescimento, e para 4,6% em 2011.

"O esforço tem de ser feito por todos", afirmou Sócrates na habitual conferência de imprensa realizada após o Conselho de Ministros, que hoje discutiu e aprovou o plano de combate ao défice, negociado previamente com o PSD. O primeiro-ministro (PM) vincou que o programa será dividido em duas partes iguais: “esforço do Estado, com redução da despesa, e a outra metade distribuída pela sociedade, com aumento de impostos”.

Sócrates confirmou a antecipação de alterações no subsídio de desemprego e no fim das SCUT (autoestradas sem custos para o utilizador) em várias zonas do país, cujo rendimento não justifica a manutenção deste sistema, considera o governante.

Também confirmou a redução em cinco por cento dos salários dos titulares de cargos públicos e dos gestores das empresas públicas. E salientou que os esforço de redução da despesa será partilhado com as autarquias e as regiões autónomas (menos 100 milhões de euros para autarquias). Sócrates disse que já falou com o presidente da Associação Nacional de Municípios Portugueses, Fernando Ruas, e com os presidentes das regiões autónomas doa Açores, Carlos César, e da Madeira, Alberto João Jardim, que, “apesar de poderem contribuir simbolicamente”, vão fazê-lo.

A principal exigência do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, para aprovar na Assembleia da República (AR) o programa de combate ao défice era de que ao aumento da receita, de 1050 milhões de euros, correspondesse um corte na despesa, incluindo corte de 150 milhões para empresas públicas como RTP e de transportes.

Foi do PSD a proposta de cortar nos salários de políticos e gestores públicos o aumento obtido no ano passado (2,9%), mas o Governo subiu para 5%, apesar de Sócrates admitir que não simpatiza com a medida e de no passado ter classificado este tipo de proposta como populistas. “Não é uma medida que tenha efeito financeiro, mas tem carácter simbólico e resulta de um acordo com outro partido. Não gosto de medidas que tenham apenas valor simbólico, prefiro medidas que tenham resultados, mas compreendo a posição de outros partidos e não é por isso que vai haver desacordo e que o país vai deixar de ter um compromisso ´com vista à sua estabilidade financeira”, disse o PM.

Aumento generalizado de impostos

Tal como noticiado hoje pelo DN, todos os impostos aumentam. O primeiro-ministro começou por confirmar o aumento de um por cento em todos os escalões do IVA (Imposto sobre Valor Acrescentado), pois, diz, só desta forma é possível alcançar as metas desenhadas para o défice. "Espero que compreendam que temos apenas seis meses para reduzir o défice e que é preciso tomar medidas que tenham impacto imediato”, vincou.

O escalão mais baixo (alimentação, medicamentos, energia, água, gás, transportes) sobe para seis por cento, o intermédio (restauração) para 13% e o mais elevado para 21%. Questionado pelo facto de aumentar a tributação do escalão mais baixo, Sócrates salientou que esta categoria não inclui apenas bens essenciais. “Estamos a falar de pão, leite, água, Coca-Cola, Pepsi-Cola, e muitos outros produtos que normalmente não são referidos. Há muitas famílias, como a minha, que compra produtos como a Coca-Cola. Infelizmente nunca conseguiremos um sistema completamente justo. Tentámos ser o mais equitativos e justos. Não cortámos em salários da função pública. Não cortámos no 13º mês. Trata-se de um esforço patriótico, nacional, distribuído entre despesa e receita, e que, nunca conseguindo um plano completamente justo, dá um sinal relativamente aos que têm maiores rendimentos”, vincou.

Para o PM, “há três meses a posição do governo era de que não seria preciso, e seria indesejável, tomar estas medidas, mas, com o que aconteceu nos últimos meses, era preciso defender a credibilidade do euro e da nossa economia”.

“O governo deu o seu melhor para que esse ajuste fosse feito sem aumento de impostos. E batalhámos para isso. O PEC foi bem recebido pela Comissão Europeia, pela OCDE [Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico] pelo FMI [Fundo Monetário Internacional], mas a verdade é que o mundo mudou, e de que forma, nos últimos quinze dias, com um ataque sobre as economias da zona euro. No último conselho europeu, o que fizemos foi tomar medidas para combater a mais séria ameaça de sempre à zona euro, com a criação de um fundo de 750 mil milhões de euros e um pedido aos estados membros que façam um pouco mais para reduzir os défices”, explicou.

Além do IVA, haverá sobretaxas no IRS (Imposto sobre Rendimento Singular) e no IRC (Imposto sobre Rendimento Colectivo). No primeiro caso, será cobrado mais 1% até ao terceiro escalão, mais 1,5% a partir do quarto escalão e um aumento igual nas taxas liberatórias.

“O esforço adicional para combater os ataques especulativos ao país e ao euro será pedido às empresas que tenham lucros tributáveis acima dos dois milhões de euros [2,5%]. Deixaremos assim de fora as pequenas e médias empresas, para assegurar a recuperação da nossa economia. Não seria justo deixar de fora deste esforço as grandes empresas”, salientou Sócrates, confirmando também a criação de uma sobretaxa sobre o crédito ao consumo, “um sinal claro para apelar à poupança e taxar mais aqueles que recorrem ao endividamento apenas com vista ao consumo.

O PM garantiu ainda que haverá reformas estruturais na energia, saúde, na simplificação administrativa e no desenvolvimento tecnológico. E agradeceu “ao PSD e ao seu líder por estar disponível a assumir um compromisso para responder aos superiores interesses do país”.

Medidas prolongadas até 2011

Na conferência de imprensa, Sócrates explicou que haverá uma “aceleração das medidas em 2010 e execução em 2011”. “Para além destas medidas não estamos a pensar em outras”, garantiu, negando desta forma a hipótese de taxar extraordinariamente o subsídio de férias ou de Natal.

A decisão de não tomar mais medidas aplica-se a um eventual imposto especial sobre o sector financeira, mas Sócrates lembrou que a banca não está excluída do aumento de impostos, pois a sobretaxa de IRC aplica-se a todas as grandes empresas.

Ontem, o Instituto Nacional de Estatística anunciou que a economia portuguesa cresceu um por cento no primeiro trimestre deste ano, o valor mais alto na União Europeia. Sócrates não teme os efeitos negativos que o combate ao défice terão no crescimento económico. “Foram tomadas medidas em França, a Alemanha já não vai não reduzir os impostos, foram anunciados cortes em Espanha... Se não tomássemos estas medidas isso sim teria efeitos recessivos. Não teríamos assegurado financiamento à nossa economia. Não fazer teria muito mais efeitos recessivos”, vincou, dizendo que não espera tensão social: “Os portugueses sabem que o governo tem conduzido bem a reacção à maior crise em décadas. Fomos dos primeiros a sair da recessão técnica, a sair da crise, e em 2010 somos o país que mais cresce. Agora temos de fazer face à crise das dívidas soberanas.”

A conferência de imprensa após o Conselho de Ministros foi invulgarmente limitada a três perguntas, o que, segundo o repórter da SIC no local, levou jornalistas a abandonarem o local.

In DN

Passos: cortar despesa e acabar com desorçamentação

por DUARTE LADEIRAS
Hoje


O presidente do PSD culpou o Governo socialista pela necessidade de adoptar um programa duro para reduzir a dívida e défice públicos. Pedro Passos Coelho salientou que, ao contrário dos últimos anos, este plano de austeridade terá uma forte componente de redução de despesa, por insistência do PSD, e garantiu que o partido estará atento ao desempenho governamental e das entidades estatais na aplicação do programa.

“Quero começar por fazer um pedido de desculpas pessoal aos portugueses por ter dado apoios aos planos hoje anunciados pelo primeiro-ministro, porque elas representam um conjunto de medidas duras para a generalidade do país, para os portugueses. Deve haver uma palavra de explicação ao país pelo que se passou”, vincou Passos Coelho.

Para o líder do PSD, “temos passado por uma situação difícil na União Europeia [UE], em que se chegou a temer pelo futuro do euro”. “Várias economias mostraram-se demasiado frágeis face a essas crises internacionais, incluindo a portuguesa. Portugal tem estado no radar das agências de 'rating' e das flutuações financeiras porque estamos demasiado frágeis. Estamos a pagar o preço por política erradas, de gastar mais do que podíamos”, salientou o líder social-democrata. “Hoje o primeiro-ministro estará a responder pelas políticas dos últimos cinco anos. Eu responde pela resposta a esta crise. O que aconteceu nos últimos cinco anos mostram as diferenças [entre nós]”.

Mas, para Passos Coelho, “não é altura de apurar responsabilidades mas dar a mão ao país”. “A situação agravou-se muito. Muitas das nossas instituições financeiras passaram nas últimas semanas pela maior aflição de que há memória em muitas dúzias de anos. Precisamos de dar fluidez financeira ao nosso estado e ao nosso sistema financeiro”.

O presidente social-democrata justificou ainda o acordo com o Governo pelo facto de a União Europeia ter aprovado a maior ajuda de sempre e, por ter “a noção de que Portugal não sairá da zona de risco se não tomar rapidamente medidas para reduzir o endividamento e o défice, medidas que permitam a Portugal mostrar-se à UE, ao Banco Central Europeu e ao mercado”.

“Queremos que este esforço tremendo seja distribuído com justiça por toda a sociedade portuguesa. Tem de ser o Estado o primeiro a dar o exemplo. Por isso congratulam-nos de, no conjunto destas medidas, mostrar que há um esforço no lado da despesa do Estado, que é equivalente ao aumento da fiscalidade. Não podíamos abandonar o país às soluções dos últimos anos, que era aumentar os impostos e não diminuir a despesa publica”, afirmou Passos Coelho.

O líder social-democrata anunciou que “ainda esta semana o PSD apresentará uma iniciativa, concordante com o governo, com vista ao reforço de meios e de missão da Unidade Técnica de Apoio Orçamental à Assembleia da República, para que possa vir mensalmente a acompanhar este esforço de redução da despesa e que possa trimestralmente emitir relatórios sobre o investimento e endividamento das empresa publicas centrais e locais”.

“É preciso parar com a desorçamentação em Portugal. Parece que se está a gastar menos mas está-se a pedir a outros para pedirem emprestado pelo Estado. Esta redução de despesas vai ser feita aos olhos de todos em Portugal e no estrangeiro. Estou certo que a situação que o país está a viver terá algum dia alívio, mas é importante que os portugueses saibam que nós quisemos que sejam temporais, que não sejam aumentos para ficar para futuro como aconteceu nos últimos dez anos, que os cortes de despesa sejam permanentes e os impostos temporários. Até 2011, estaremos em condições de avaliar se o aumento de impostos deve ser cancelado, mas é importante que este esforço seja levado até ao fim”, salientou.

Passos garante que o PSD estará “muito atento à actuação do governo: “Se agora nesta situação de emergência cooperámos com o Governo, é preciso implementar reformas estruturais”, disse, criticando o investimento em obras públicas muito caras e o “irrealismo político” do Governo socialista.

In DN

LEIA NOS RELACIONADOS (AO LADO DIREITO) TUDO SOBRE A CRISE FINANCEIRA E O PLANO DE AUSTERIDADE PARA COMBATER O DÉFICE E A DÍVIDA DO ESTADO




http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1569243

Sócrates apresenta plano de austeridade


PM anuncia aumento de IVA e taxas adicionais de IRS e IRC


Sócrates anuncia redução de 5% nos salários de políticos e gestores públicos


CGTP apela à mobilização dos portugueses na contestação às medidas aprovadas pelo Governo


UGT critica aumento do escalão mais baixo do IVA


In DN

LEIA NOS RELACIONADOS (AO LADO DIREITO) TUDO SOBRE A CRISE FINANCEIRA E O PLANO DE AUSTERIDADE PARA COMBATER O DÉFICE E A DÍVIDA DO ESTADO



http://dn.sapo.pt/inicio/economia/interior.aspx?content_id=1569243

Sócrates apresenta plano de austeridade


PM anuncia aumento de IVA e taxas adicionais de IRS e IRC



Sócrates anuncia redução de 5% nos salários de políticos e gestores públicos


CGTP apela à mobilização dos portugueses na contestação às medidas aprovadas pelo Governo


UGT critica aumento do escalão mais baixo do IVA


In DN

Jardim acusa Passos Coelho de levar o PS "às costas"

por Lusa
Hoje


O presidente do Governo Regional e líder do PSD-M, Alberto João Jardim, considerou hoje que Pedro Passos Coelho leva o PS "às costas" e que o pedido de desculpas aos portugueses lhe fica bem por aquilo que "está fazendo".

Alberto João Jardim comentava assim a posição do PSD nacional relativamente às medidas de austeridade apresentadas pelo Governo da República da responsabilidade do PS.

"Toda a gente sabe que eu não tenho convergência com esta Direcção Nacional do PSD até por questões de princípio como no caso do aborto, do casamento homossexual, a questão do liberalismo são questões que me afastam da actual Direcção Nacional do PSD", começou por precisar o governante madeirense.

"Mas - continuou - acho muito estranho que o PSD, em vez de apresentar uma alternativa, seja, neste momento, um aliado do PS depois do que disse das anteriores direcções do partido que acusou de estarem a levar o PS ao colo".

"Bem, esta não leva ao colo, leva às costas o PS e sem a preocupação de apresentar um modelo alternativo ao país", criticou.

"Chegou-se a um ponto que das duas uma, ou se faz parte de um Governo, ou se tem um modelo alternativo, esta política que a actual Direcção Nacional do PSD segue é que eu discordo em absoluto", disse ainda.

Instado a comentar o pedido de desculpas aos portugueses por parte do actual presidente do PSD nacional, Pedro Passos Coelho, por ter concordado com o aumento de impostos quando defendeu que os mesmos não deveriam subir, Alberto João Jardim respondeu: "Eu acho que o pedido de desculpas fica bem porque ele deve pedir desculpas do que está fazendo".

In DN

.
Trichet: "Tivemos e temos uma realidade dramática"

por Lusa
Hoje


O presidente do Banco Central Europeu (BCE), Jean-Claude Trichet, considera que os mercados estão a passar pela situação "mais difícil" desde a Segunda Guerra Mundial.

Numa entrevista ao semanário alemão Der Spiegel, que será publicada na segunda feira, Trichet refere que os mercados se encontram "sem nenhuma dúvida, na situação mais difícil desde a Segunda Guerra Mundial".

"Tivemos e temos uma realidade dramática", disse o presidente do BCE, acrescentando que durante a onda de pânico nos mercados bolsistas europeus da semana passada "os mercados deixaram de funcionar".

"Foi quase como aquando a falência do Lehmann Brothers, em Setembro de 2008", lembrou.

Para o presidente do BCE, a situação está superada, existindo ainda um grande "risco de contágio", pelo que se torna necessário "um salto quântico", em matéria de controle mútuo da política económica europeia.

"Fazem falta sanções eficazes para os incumpridores das regras do Pacto de Estabilidade e Crescimento ", acrescentou Trichet, salientando a importância de o pacote de resgate aprovado na semana passada no euro ter sido acompanhado pelo compromisso dos parceiros da UE para "acelerar a consolidação de seus orçamentos."

"Todos os países sabem o que está em jogo", sublinhou.

Na entrevista, Trichet, defendeu ainda mais uma vez a independência do BCE e garantiu que a decisão de comprar títulos do governo dos países em crise não ocorreu em resposta a pressões políticas.

Trichet considera que esta medida, ao elevar a massa monetária em circulação, implica o risco de inflação.

In DN

Zapatero ganha inimigos

por Belén Rodrigo, correspondente do 'ABC'
Ontem


Esta semana portugueses e espanhóis podem partilhar as mesmas tristezas. Os Governos dos dois países apresentaram novas medidas para reduzir o défice público que afectam seriamente as economias familiares.

Em Espanha ninguém está satisfeito com as propostas já aprovadas e estão para vir tempos difíceis. Vamos ver se depois da tempestade chega a bonança.

Era necessário fazer alguma coisa para reagir ante a difícil situação financeira, mas existe a sensação de que mais do que medidas drásticas fazia falta uma restruturação do Estado. Baixam os salários dos trabalhadores públicos em 5%, as reformas ficam congeladas (a primeira vez na democracia espanhola), acabam com a Lei da Dependência e deixam de pagar às mães 2500 euros pelo nascimento de um filho. Tomam estas medidas enquanto se mantêm despesas difíceis de explicar. Foram criados ministérios por este Governo que representam um alto gasto para o Estado, como o Ministério da Igualdade e o Ministério da Habitação, para não falar da terceira vice-presidência.

Zapatero rompeu o seu contrato eleitoral com os cidadãos e agora tem-nos contra ele. Tentou ser um primeiro-ministro conhecido pelas políticas sociais e está a fazer políticas contra os funcionários, contra os reformados, contra as mães… Em democracia, Espanha já viveu momentos assim e a sociedade espanhola é madura para ultrapassar a situação.

Agora temos que ver como acaba este desentendimento entre Governo e sindicatos que pode trazer conflitos sociais. O primeiro-ministro espanhol atravessou a linha vermelha que prometeu respeitar no momento em que anuncia o corte das despesas sociais. É normal que a sociedade se sinta enganada e decepcionada e precise de tempo para assimilar uma mudança tão grande na política do Governo. Zapatero defendeu que a Espanha ia sair da crise sem cortes sociais e agora tem de engolir as suas palavras. Onde parece encontrar um certo apoio é na confederação de empresas.

Para alguns analistas políticos este volte-face no comportamento do primeiro-ministro deve vir acompanhado da convocação de eleições antecipadas porque o "novo Zapatero" - as suas ideias e propostas - não corresponde àquele que foi eleito nas urnas.

In DN

Frasquilho elogia para o estrangeiro Governo do PS

por HUGO FILIPE COELHO
Hoje


Vice da bancada do PSD assinou documento do BES a defender o Governo e a afastar uma crise política. Virou arma socialista.

Dias antes de acusar o ministro Jorge Lacão de negar a realidade da crise como o ministro da Propaganda de Saddam Hussein negou a derrota na guerra, Miguel Frasquilho, o rosto da bancada do PSD para as questões financeiras, assinou um relatório em que elogia a consolidação das contas públicas do Governo de José Sócrates e diz que a queda do rating da dívida portuguesa não reflecte o estado da economia.

O documento intitulado A Economia Portuguesa - Maio de 2010 dirige-se a potenciais investidores estrangeiros. Frasquilho assina à cabeça o estudo que foi fechado antes de selado o plano de austeridade, que passa por subida de impostos, entre o Governo e o PSD.

No relatório com o carimbo da Espírito Santo Research, o vice- -presidente da bancada laranja repete alguns dos argumentos do Executivo que ele próprio vem atacando no Parlamento.

Frasquilho assegura que Portugal não enfrenta riscos de liquidez, evoca o PEC para realçar os esforços do Governo para reduzir o défice das contas e reafirma a sua confiança no crescimento económico impulsionado pelas reformas estruturais.

O antigo secretário de Estado do Tesouro de Manuela Ferreira Leite culpa o efeito contágio da crise grega e é taxativo ao garantir que a probabilidade do Executivo cair antes das presidenciais é de "zero por cento".

Embora avise que Portugal enfrenta desafios importantes nos próximos anos - redução da dívida e aumento da competitividade - conclui que a situação económico-financeira não "justifica as preocupações dos mercados".

Frasquilho disse ao DN que subscreve integralmente o relatório e que ele é coerente com as suas posições, mas avisou que "em política não vale tudo". O economista notou que se trata de um relatório internacional, "um documento para fora", e acrescentou: "Não me parece que nesta altura de crise que o País atravessa que devesse usar os mesmos argumentos da arena política."

João Galamba, deputado do PS, que denunciou o relatório num debate da RTP2, não desarma. Diz que o relatório mostra um vice- -presidente do PSD "com dois discursos diferentes sobre a economia portuguesa" e acrescenta que o documento refuta "os principais eixos de ataque do PSD à política económica do Governo". "Espero que um banco diga a verdade. Espero que um economista como Miguel Frasquilho também o faça nos seus relatórios".

In DN

Teixeira dos Santos: medidas podem ir além de 2011

Hoje


O ministro Teixeira dos Santos disse, esta manhã, à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia que as medidas do plano de austeridade podem manter-se depois de 2011

O ministro das Finanças, Fernando Teixeira dos Santos, afirmou hoje que as medidas adicionais anunciadas pelo Governo deverão manter-se enquanto forem necessárias para assegurar a redução do défice, depois do primeiro ministro ter afirmado que durariam um ano e meio.

O Governo quer reduzir o défice para 7,3 por cento este ano e para 4,6 por cento em 2011, e para isso anunciou na semana passada um pacote de medidas de austeridade que, na altura, e segundo o primeiro ministro José Sócrates deveria vigorar "ano e meio", até finais de 2011.

"São medidas que se mantém enquanto forem necessárias para assegurar que a redução do défice é sustentável e duradoura", sublinhou Teixeira dos Santos, em Bruxelas, à margem de uma reunião dos ministros das Finanças da União Europeia.

O responsável português acrescenta que o relatório do Banco de Portugal divulgado segunda feira "está perfeitamente em linha com as preocupações do Governo".

Entre as medidas, negociadas com o PSD, estão o aumento do IVA em 1 ponto percentual em todas as taxas, a redução de 5 por cento nos salários dos políticos e gestores públicos, a aplicação de uma sobretaxa de 1 por cento para os três primeiros escalões de IRS (até ao rendimento bruto mensal de 1.284 euros ou 2,7 vezes o salário mínimo nacional) e de 1,5 por cento a partir do 4.º escalão (salário bruto superior a 17.979 euros) e a criação de uma taxa extraordinária sobre as empresas com um lucro tributável superior a dois milhões de euros.

Além disso, o Executivo anunciou também uma sobretaxa no imposto sobre o rendimento das empresas (IRC) e nas operações de crédito ao consumo, tendo também antecipado a introdução do escalão do IRS de 45 por cento, aplicado a rendimentos brutos acima dos 150.000 euros até 2013.

Estas medidas começam a ser aplicadas em Junho, após a promulgação pelo Presidente da República, e estarão em vigor até final do próximo ano.

Entretanto, na noite de segunda feira o presidente do Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, classificou as medidas adicionais tomadas por Portugal e Espanha para acelerar a diminuição dos seus défices orçamentais como "corajosas", estando os países membros da Zona Euro "satisfeitos" com elas.

"Pensamos que as medidas tomadas pelos governos espanhol e português são medidas corajosas, indicam uma trajectória de ajustamento que nos dão satisfação", disse Juncker, na conferência de imprensa que marcou o fim da reunião dos ministros das Finanças da Zona Euro, na segunda feira, já perto das 00:00 de Lisboa.

As medidas anunciadas pelos governos português e espanhol serão agora "examinadas em detalhe" pela Comissão Europeia, antes de os ministros das Finanças da Zona Euro voltarem a dar o seu "julgamento final" sobre as mesmas, na reunião de 07 de Junho próximo, no Luxemburgo.

A aceleração da diminuição dos défices dos países europeus é vista como uma forma para acalmar os mercados financeiros que receiam problemas no pagamento da dívida pública por parte de vários países.

Os ministros das Finanças de Portugal e Espanha apresentaram na segunda feira aos seus homólogos da Zona Euro, reunidos em Bruxelas, as medidas decididas para acelerar a redução dos respectivos défices orçamentais.

In DN

Sócrates não pede desculpas por "cumprir o seu dever"

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro recusou-se hoje a pedir desculpa aos portugueses por ter aumentado os impostos por estar a "cumprir o seu dever" e garantiu que o Governo não hesitará em manter as medidas de austeridade "até 2013 se for preciso".

A posição de José Sócrates foi assumida em entrevista à RTP, conduzida pelos jornalistas José Alberto de Carvalho e Judite de Sousa.

José Sócrates foi confrontado com o facto de ter prometido não aumentar os impostos na última campanha eleitoral e com a atitude do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, que pediu desculpa aos portugueses por ter viabilizado as medidas de austeridade.

"Não peço desculpa por cumprir o meu dever e fazer o que é imprescindível para defender o país. Teria de pedir desculpa se não tivesse a coragem de tomar as medidas necessárias", respondeu o líder do executivo.

José Sócrates reforçou depois que "só pode desculpa quem não faz aquilo que deve" e que "a ética da responsabilidade deve prevalecer".

Já sobre a atitude de Pedro Passos Coelho ter pedido desculpa, Sócrates limitou-se a comentar: "cada um fala por si".


Governo "não hesitará em manter as medidas até 2013 se for preciso"

O primeiro-ministro disse que o Governo "não hesitará em manter as medidas de austeridade até 2013 se for preciso" e acrescentou que fez "tudo para não aumentar os impostos".

José Sócrates garantiu que não há nenhuma divergência com o ministro das Finanças e enfatizou que "o ministro das Finanças disse que se for preciso, manteremos as medidas", garantindo que "as medidas de redução da despesa vão manter-se até 2013".

O primeiro-ministro sublinhou que "as medidas [de austeridade] só têm o apoio do PSD até final 2011".

Explicando que "o mundo mudou" no final de Abril e no princípio de Maio, Sócrates lembrou que "os juros das Obrigações do Tesouro passaram de cerca de 5%, e uma semana depois estava nos 7%".

"O mundo mudou nessa semana", enfatizou o chefe do Governo, tendo havido "mudanças muito significativas nos mercados internacionais" e um ataque "especulativo e inesperado ao euro".

"Essas três semanas [entre o final de Abril e meados de Maio] foram decisivas para mudar toda a Europa", disse o líder do executivo, salientando que os outros países europeus também estão a tomar medidas para acelerar a redução do défice.

In DN

"Não preciso do PSD, quem precisa é o País"

por R.P.A.
Hoje


Sócrates justificou austeridade com a conjuntura internacional e admitiu que País precisava do pacto entre Governo e PSD.

Elogiou e criticou o parceiro de "tango" Pedro Passos Coelho, voltou a colocar o ónus das medidas de austeridade na conjuntura económica internacional e classificou a Comissão de Inquérito ao negócio PT/TVI como "um espectáculo lamentável". Estas foram as linhas gerais da entrevista de ontem do primeiro-ministro à RTP.

A economia dominou, sem surpresas, a entrevista em que José Sócrates usou várias vezes a expressão "o mundo mudou em duas semanas" para justificar medidas recessivas para a economia como o aumento dos impostos. O primeiro-ministro garantiu que fez "tudo o que podia" para não aumentar a carga fiscal dos portugueses, mas que "o ataque especulativo inesperado" ao euro, não deixou outra opção ao Executivo.

O primeiro-ministro admitiu ainda que, caso seja necessário, as medidas de austeridade não ficam em vigor apenas até 2011, mas até ao final do seu mandato (2013). Recusou-se a pedir desculpas ao País pelas medidas, dizendo que só o faz quem "não tem coragem para assumir". Aqui soltou a primeira crítica ao líder do PSD. Pedro Passos Coelho seria ainda acusado pelo primeiro-ministro de "atacar a democracia" com a proposta de corte dos salários dos políticos e dos gestores públicos. Sócrates rejeita completamente os "louros" da medida e classificou-a como uma "cedência" ao PSD

No entanto, também houve espaço para enaltecer o espírito negocial da actual direcção do PSD, por oposição à anterior. Isto, claro, deixando sempre de fora qualquer leitura de dependência do PSD. "Eu não preciso do PSD, quem precisa do PSD é o País", defendeu.

O primeiro-ministro comentou ainda as grandes obras públicas, garantindo que continua a ser apologista do avanço das mesmas. Porém, só quando voltar a existir "confiança".

Sócrates criticou ainda as "declarações irresponsáveis" de Fernando Ulrich, presidente do BPI, que sugeriu que uma entrada do FMI no País pode estar para breve. "Irresponsável" foi também o termo utilizado por Sócrates para definir a apresentação de uma moção de censura por parte do PCP.

Sobre o desemprego, José Sócrates soltou: "Temos agora um primeiro sinal de que o desemprego registado pela primeira vez há quase dois anos sofreu uma pequena quebra. Tenho esperança que isso constitua um momento de viragem" (ver pág. 5).

Numa entrevista com pouca crispação, Sócrates não quis adiantar se o PS vai apoiar Alegre, remetendo uma decisão para o final do mês. Só ficou mais tenso quando o assunto foi a Comissão de Inquérito (CPI) ao negócio PT/TVI, que classificou como "espectáculo lamentável". Foi este o maior desassossego de uma entrevista que Sócrates terminou a citar Fernando Pessoa, para mostrar que está "preparado para tudo". Leia-se: uma segunda ronda de perguntas.

In DN

Alemanha quer cortar fundos europeus a incumpridores

por Lusa
Hoje


A Alemanha vai propôr que os Estados da zona Europa que violem as regras da estabilidade deixem de receber temporariamente fundos estruturais, noticia hoje o matutino de economia Handelsblatt.

Nos casos mais graves, os países que não cumpram o Pacto de Estabilidade e Crescimento deverão mesmo perder o direito de voto no Conselho Europeu durante um ano, diz-se num documento de trabalho do governo a que o jornal alemão teve acesso.

Trata-se de um plano em nove pontos que o ministro das finanças, Wolfgang Schaeuble, e o ministro da economia, Rainer Bruederle, elaboraram em conjunto com a chanceler Angela Merkel para evitar futuras crises orçamentais nos países da moeda única, diz o mesmo jornal.

O plano, que deverá ser apresentado na sexta feira, em Bruxelas, na primeira reunião do grupo de estudo de medidas anti-crise da UE, liderado pelo presidente do Conselho Europeu, Hermann van Rompuy, prevê também que os planos de estabilidade dos países da zona Euro sejam sujeitos a uma análise rigorosa e independente, escreve o Handelsblatt.

Tal análise deverá ser efectuada pelo Banco Central Europeu (BCE) ou por outra instituição credível, sem pôr em causa, no entanto, a soberania dos parlamentos nacionais, ressalva o documento.

A Comissão Europeia propôs na quarta feira passada um exame prévio dos orçamentos nacionais dos Estados membros, antes de estes serem submetidos aos parlamentos nacionais.

Na ocasião, um porta voz do ministério das finanças alemão sublinhou que "é preciso distinguir entre Estados que pedirem ajudas financeiras à União Europeia e Estados que não o fizeram".

O plano esboçado em Berlim propõe ainda a adopção de um quadro legal que possibilite a insolvência ordenada de um determinado Estado membro.

A introdução de um travão à dívida pública, através de uma emenda constitucional, com base no modelo já em vigor na Alemanha, não foi referida no documento, embora tenha sido sugerida por Wolfgang Schaeule nas reuniões dos ministros das finanças do Eurogrupo e do ECOFIN, no principio da semana, em Bruxelas.

Merkel exige "nova cultura de estabilidade" para salvar Europa

A chanceler alemã, Angela Merkel, exigiu hoje uma "nova cultura de estabilidade" na União Europeia, advertindo para os riscos de uma "ameaça existencial" para a Europa, se os Estados membros não controlarem as suas contas públicas.

Em discurso no parlamento para apresentar o projecto lei do governo sobre o fundo de protecção da moeda única, de 750 mil milhões de Euros, Merkel sublinhou também que, se a actual crise não for ultrapassada, e o Euro fracassar, "a Europa também fracassará".

A chanceler alemã referiu depois que "muitos países da zona Euro com fraca competitividade viveram acima das suas possibilidades" o que, acrescentou, "foi a raiz do problema".

Reconheceu também, simultaneamente, que os alemães "também têm vivido de empréstimos nos últimos 40 anos", anunciando drásticas medidas de austeridade para o Orçamento do Estado para 2011.

A dirigente democrata cristã considerou ainda "inevitáveis" os planos de consolidação apresentados por Portugal e Espanha, alertando que é preciso agora "aplicá-los de forma decidida".

Merkel criticou igualmente o papel dos mercados financeiros e dos bancos, "que agiram como um rastilho", disse, durante a crise, e anunciou que Berlim quer uma regulação mais severa dos mercados, em último caso sem haver consonância a nível internacional.

"Avançaremos a nível nacional, se não houver prejuízos para a Alemanha", adiantou a chanceler, prometendo interceder junto dos parceiros do G20 (Estados mais industrializados do mundo e principais países emergentes) a favor de um imposto sobre actividades financeiras, ou sobre transacções financeiras.

"Se não for possível uma solução a nível global, temos de optar por uma solução europeia, mas de qualquer forma os bancos têm de participar nos custos da superação da crise", advertiu.

As duas câmaras legislativas alemãs, Bundestag e Bundesrat, votam na sexta feira o diploma sobre o fundo de protecção do Euro, em que a Alemanha participa com um máximo de 148 mil milhões de Euros, nos próximos três anos.

A maioria governamental democrata-cristã e liberal já anunciou que votará a favor do projecto, tal como os Verdes.

Os sociais democratas do SPD, maior partido da oposição, fazem depender o seu sentido de voto de medidas paralelas para regular os mercados financeiros, o Die Linke, da esquerda radical, defende posição semelhante, e prepara-se para votar contra.

In DN

Passos avisa que PSD está no limite da ajuda ao Governo

por PAULA SÁ
Hoje


Líder laranja avisou Sócrates de que o pacote de austeridade é até 2011. E garantiu ao País que está a construir uma alternativa

Pedro Passos Coelho quis ontem esclarecer os portugueses que só se comprometeu com o plano de austeridade porque o País esteve à beira da "bancarrota". Em entrevista à TVI, o líder social-democrata avisava também o Governo de que "o PSD está no limite do que pode ajudar o País a ultrapassar esta situação".

A possibilidade da Comissão de Inquérito ao caso PT/TVI vir a provar que Sócrates mentiu ao Parlamento levou-o a admitir que o Governo perante essa circunstância não terá condições para continuar. "A pior coisa que podia acontecer a Portugal era uma crise política que abrisse espaço a eleições. Mas não há crise que possa esconder factos tão graves como esse."

Mas na substância, Passos foi à televisão dizer que o seu compromisso com José Sócrates se esgota no pacote de medidas de reforço do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC). E que a redução do défice vai ser feita, por sua exigência, em partes iguais pelo aumento dos impostos (receita) e pelo corte nas despesas do Estado (despesa).

"Sentimo-nos responsabilizados por estas medidas"; "são para valer" foram frases que precederam outra clarificação: a de que o PSD só "apadrinha" o apertar do cinto até 2011.

Uma clarificação necessária depois de nos últimos dois dias o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, e o próprio primeiro-ministro terem admitido prolongar o pacote de austeridade até ser necessário. Ou seja, talvez até 2013, no horizonte do défice nos 3%. "Não sei se terá apoio para isso", disse o líder do PSD. Na sua opinião, pedir para prolongar o período de sacrifícios aos portugueses só se "não fizermos o trabalho de casa" neste ano e meio. "Não passei nenhum cheque em branco ao Governo", frisou.

Pedro Passos Coelho considerou mesmo que, no próximo ano, o Executivo tem de fazer um esforço maior na redução da despesa do Estado para que a nossa credibilidade externa seja recuperada. Redução que será fiscalizada através do reforço da Unidade Técnica de Apoio ao Orçamento, também por exigência do PSD.

Constança Cunha e Sá insistiu muito na ideia de que o PSD devia ter tido mais garantias na redução efectiva da despesa e no adiamento das grandes obras públicas. O líder do PSD foi peremptório a demarcar-se da governação socialista: "Não fizemos um acordo de governo com o PS. O PSD não vai para o governo com o PS. Não estamos a fazer um acordo de regime."

E até atacou q.b. José Sócrates, a quem acusou de "não ter consciência" de que é preciso fazer uma transformação da despesa pública, alienando empresas, entre outras coisas. "Só teremos vida mais folgada para crescer se cortarmos a despesa estrutural", defendeu.

E para mostrar como o primeiro-ministro anda a vender ilusões ao País, Passos recordou que neste turbilhão sobre a economia portuguesa, Sócrates disse que "estamos a salvar o euro". Considerou ainda "brincadeira de mau gosto" a possibilidade de lançamento de qualquer concurso relativo aos grandes investimentos públicos, como tem sido admitido pelo ministro das Obras Públicas.

Já antes da entrevista à TVI, Passos Coelho tinha demonstrado que o acordo conjuntural com o Governo não o impedirá de se afirmar como a "alternativa" a José Sócrates. Num almoço promovido pelo Fórum da Competitividade, no Centro de Congressos de Lisboa, considerou que a leitura que o primeiro-ministro faz da situação do País é irrealista e impede um entendimento de médio e longo prazo entre o seu partido e o Governo. O País está perante um problema que, afirmou, "só se resolve com eleições". Mas, e aqui o mas é importante, "Portugal não está em condições de as enfrentar neste momento de crise".



In DN

Temos todos de mudar de vida, avisam os banqueiros

por PAULA CORDEIRO
Hoje


Fórum Banca. Responsáveis dos 5 maiores bancos assinalam crescentes restrições ao crédito

Crédito em retracção, necessidade de maior poupança, ordem nas contas públicas. Estas foram as principais mensagens deixadas ontem pelos cinco principais banqueiros portugueses, ao analisarem o "ciclo infernal" de crises que o mundo atravessa, nas palavras de Ricardo Salgado.

O presidente do Banco Espírito Santo (BES) falava no VIII Fórum Banca e Mercado de Capitais, organizado pelo Diário Económico, que debateu o actual momento financeiro. Apesar de todos apontarem as dificuldades, ninguém falou em falta de liquidez grave na banca portuguesa.

Os oradores foram unânimes em considerar que o problema mais urgente consiste na restrição financeira que todos os agentes económicos vivem. "O crédito vai ser um recurso escasso, mais difícil de obter e mais caro", afirmou Fernando Ulrich. Para o presidente executivo do Banco BPI, as suas principais prioridades enquanto banqueiro serão o financiamento às PME e ao crédito à habitação. "Os bancos estão a fazer um subsídio gigantesco às famílias", referiu.

Quanto aos financiamentos de médio e longo prazo a grandes projectos, Ulrich defendeu que não devem avançar enquanto o mercado de capitais não estiver restabelecido.

Por seu lado, Carlos Santos Ferreira, presidente do Millennium bcp, prevê uma retracção do crédito para este ano. "Alguma coisa não está bem na vida de todos nós, algo é necessário alterar", referiu, sublinhando que é absolutamente "indispensável uma poupança nacional sólida".

Também Faria de Oliveira, presidente da Caixa Geral de Depósitos (CGD) alertou para a necessidade de os portugueses "mudarem radicalmente de vida. O nosso nível de vida vai baixar. O momento é sério".

O ataque à actuação das agências de rating foi igualmente um denominador comum entre os banqueiros. Na opinião de Ricardo Salgado, a actuação destas agências agravou a situação financeira. O presidente do BES considerou igualmente que o Banco Central Europeu demorou muito tempo a actuar, deixando "os especuladores à solta".

Ainda no que respeita às agências de notação financeira, Santos Ferreira sugeriu que a Europa deverá passar a "tocar-lhes nas carteiras, que é a linguagem que as comove".

Nuno Amado, presidente do Santander Totta, defendeu os mesmos pontos de vista, afirmando que o sector privado tem de ajustar os seus níveis de poupança e consumo.

In DN

Sobretaxa de IRS em Junho e aumento de IVA em Julho

por DN.pt
Hoje


O Conselho de Ministros aprovou hoje a lei que introduz sobretaxas de IRS e IRC, no âmbito do combate ao défice, e o decreto de execução orçamental, relativo a medidas de contenção de despesa.

O aumento de impostos tem de ser aprovado na Assembleia da República (AR), mas o aumento da retenção começa já em Junho, visto que depende apenas da publicação, pelo Ministério das Finanças, de uma nova tabela. Em Julho aumentam os três escalões do IVA.

No final da reunião dos membros do Governo, o ministro das Finanças anunciou a aprovação de “uma proposta de lei que corporiza um conjunto de medidas aprovadas na semana passada, medidas de natureza fiscal e controlo na despesa”.

O aumento de impostos incide sobre o rendimento singular (IRS), rendimento de pessoas colectivas (IRC) e valor acrescentado (IVA). As taxas de IRS serão agravadas em 1% até ao terceiro escalão e em 1,5% a partir desse nível, o mesmo valor que será aplicado à actual taxa liberatória (lucros de depósitos, etc.). Foi também aprovado o ajustamento relativo aos rendimentos de categoria B, ou seja, profissionais liberais e recibos verdes.

A nova lei inclui alterações no IRC, com a cobrança de mais 2,5% sobre lucros tributáveis acima dos dois milhões de euros.

As de IVA aumentarão para 6% no primeiro escalão (bens essenciais), 13% no segundo (restauração) e 21% no terceiro (taxa normal), mas a lei relativa a esta alteração ainda não foi aprovada. Certo é que irá vigorar a partir de Julho.

[em actualização]


In DN

Zapatero cria imposto para rendimentos acima de 1 milhão

por Maria de Lurdes Vale
Hoje


O Presidente do Governo espanhol prepara-se para anunciar a criação de um novo imposto extraordinário para os que têm rendimentos superiores a um milhão de euros.

O Conselho de Ministros está reunido esta tarde para aprovar o decreto que regulamenta o plano de austeridade anunciado há oito dias por José Luis Rodriguez Zapatero no Congresso e que prevê, entre outros, a redução dos salários dos funcionários públicos, o congelamento das pensões, a supressão do cheque bebé de 2500 euros e a redução de 6.000 milhões de euros nos investimentos em obras públicas.

Segundo fontes do Executivo, citadas pela rádio Cadena Ser, esta nova tributação seria semelhante ao extinto imposto sobre o património e poderia entrar em vigor antes do final do ano.

Ontem, o Ministro do Fomento anunciou, no Congresso, cortes drásticos no seu Ministério e nas empresas que tutela bem como congelamento por um ano de obras públicas projectadas anteriormente. José Blanco disse que iria eliminar cerca de 500 lugares nas administrações das sociedades do Estado, fundir vários organismos e entidades, vender participações do Estado em várias empresas do sector e reduzir conselhos de administração para metade.

In DN

Cavaco espera que governabilidade não seja afectada

Hoje às 15:35


Cavaco Silva espera que se mantenha a «estabilidade política e a governabilidade» e chamou à atenção para o desemprego como a «maior preocupação de todas».

http://www.tsf.pt/paginainicial/AudioeVideo.aspx?content_id=1575413

- Reportagem de Alexandra Nunes com as declarações de Cavaco Silva em Paços de Ferreira

O Presidente da República espera que o governabilidade não seja afectada e que a instabilidade não venha a tomar conta do país, ainda para mais numa altura de grandes dificuldades económicas.

Cavaco Silva enfatizou que «Portugal está numa situação muito difícil», por isso espera que se mantenha a «estabilidade política e a governabilidade para ver se conseguimos sair com menos sofrimento da situação em que nos encontramos».

Em Paços de Ferreira, o chefe de Estado realçou ainda que a «maior preocupação de todas é o aumento que se tem verificado do número de desempregados».

Na visita que fez a uma fábrica de metais na Capital do Móvel, Cavaco lembrou que o desemprego pode ser combatido com o «apoio forte» à iniciativa de privados para a criação de empregos.

Desta forma, podem «juntar-se estratégias voltadas para a qualificação de recursos humanos e também para o apoio social aqueles que são os mais pobres da nossa socociedade».

«Daí que eu venha para o terreno e convide outros agentes políticos a vir para o terreno para trazer o seu estímulo, a sua palavra e apoio», concluiu.

Cavaco Silva aproveitou ainda para elogiar a acção de autarquias, comunidades locais e pequenas e médias empresas no combate ao desemprego.

In DN

PR apela à protecção dos jovens prejudicados pela crise

por Lusa
Hoje


O Presidente da República apelou hoje ao apoio às crianças e jovens cujas famílias passam por dificuldades em resultado do desemprego, e pediu aos empresários privados mais investimentos para vencer a crise, nas comemorações dos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde e num encontro com empresários na Exponor.

O Presidente da República, Cavaco Silva, salientou a importância do apoio às crianças e jovens numa época de crise, para que estes não sejam afectados pelas dificuldades pelas quais passam as famílias, apelando à "força solidária dos portugueses".

"Neste campo da juventude e nos tempos de crise que vivemos é preciso que existam instituições que prestem uma atenção particular aos filhos daqueles que são atingidos pela crise que atingiu o nosso país", disse Cavaco Silva durante o seu discurso no âmbito das comemorações dos 500 anos da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde.

Para o Presidente da República, "é importante que as crianças e os mais jovens não sofram nos seus estudos, na sua alimentação, na sua convivência em resultado do desemprego dos seus pais ou das dificuldades por que passam as suas famílias".

"Cada um de nós pode interrogar-se qual seria a situação do nosso país no domínio da pobreza, da exclusão social, dos idosos, dos deficientes se não existissem as misericórdias, as instituições de solidariedade social, os grupos de voluntariado, as redes de entreajuda que se dedicam ao apoio dos mais fracos e vulneráveis", realçou Cavaco Silva.

Segundo o Presidente da República, os 500 anos de existência da Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde evidenciam o facto de a "força solidária do povo português não ser de agora", vindo já de "muito longe".

"Eu espero bem que esta força solidária dos portugueses, neste tempo que é difícil, venha ao de cima com uma determinação, uma dedicação ainda maior", enfatizou.

Cavaco Silva salientou ainda a ideia de que estas instituições merecem "de todos aqueles que trabalham em nome do povo, em actividades políticas, um reconhecimento muito especial pelo contributo que dão para minorar, para reduzir o sofrimento de tantos milhares de portugueses".

"Hoje, aqui, perante uma instituição que celebra meio milénio de existência, sentimo-nos todos um pouco diminuídos perante este tempo de apoio aos mais pobres, aos mais desfavorecidos, aos mais vulneráveis, aos mais fracos desta região", disse.

O Presidente da República esteve hoje na Santa Casa da Misericórdia de Vila do Conde, no âmbito das comemorações dos 500 anos da instituição, tendo depois seguido para a Exponor, em Matosinhos, para uma reunião com os empresários do Norte.


País precisa dos empresários para vencer a crise

O Presidente da República considerou hoje que desde 1974 "nunca o país precisou tanto do contributo dos empresários privados portugueses para vencer a crise", apelando ao "investimentos e a parcerias competitivas" e à aposta no "mercado global".


"Nunca o país, desde 1974, precisou tanto do contributo dos empresários portugueses privados para vencer a crise em que nos encontramos", disse Cavaco Silva no final de uma reunião que hoje teve com empresários do Norte, na Exponor.

Segundo o Presidente da República, é destes empresários que "poderá vir a força acrescida da exportação de bens e serviços, a modernização da nossa economia, a inovação e a capacidade de penetração nos mercados externos".

"O país enfrenta uma escassez de recursos financeiros e um preço que tende a aumentar e por isso temos que valorizar a cultura empresarial", realçou Cavaco Silva, acrescentando que "são os empresários privados portugueses que podem neste momento fazer um esforço acrescido".

O Presidente da República apelou "para que apesar da situação os empresários não deixem de fazer os investimentos e as parcerias competitivas".

"E procurar, eventualmente fora da Europa, os mercados onde podem colocar os seus produtos, apostando na qualidade, na inovação, no fazer bem mas acima de tudo utilizando as capacidades de penetração no mercado global. Existem oportunidades no mercado global", acrescentou em declarações aos jornalistas.

Cavaco Silva garante ter aprendido "mais sobre a situação do tecido produtivo do Norte do país".

O presidente da Associação Empresarial de Portugal (AEP), António Barros, disse que o Presidente da República veio "lançar um desafio", desafio para o qual os empresários têm "capacidade, força e possibilidade" para responder.

"É muito importante que o Chefe de Estado tenha reconhecido que a resposta à situação actual passa por um novo protagonismo e uma nova dimensão dos empresários privados portugueses. Mesmo com as medidas difíceis que vamos ter que enfrentar, nós não vamos desistir, não vamos baixar os braços", garantiu António Barros.

Segundo o presidente da AEP, respondendo à sugestão de Cavaco Silva, serão estabelecidas "parcerias destinadas a aumentar a dimensão das empresas, aumentar as possibilidades das empresas se dirigirem e concorrerem ao mercado global".

"E vamos igualmente concentrar a atenção em sectores até agora menos olhados. O caso do sector da agroindústria e do mar", avançou António Barros.

Durante cerca de duas horas, 56 empresários do Norte reuniram-se com Cavaco Silva, na Exponor, em Matosinhos, para debater a actual situação do País e a forma como a região pode contribuir para ultrapassar a crise.

Da reunião participaram, entre outros, o administrador da SONAE Luís Filipe Reis e o presidente da Mota-Engil, António Mota, que se escusaram a fazer qualquer comentário sobre o encontro, remetendo para as declarações do presidente da AEP.

Em declarações à Lusa, o presidente do grupo de tintas CIN, que hoje esteve também presente, tinha antecipado que o Presidente da República iria encontrar na Exponor, em Matosinhos, "um ambiente um bocado crispado", porque "quando o país sofre, os empresários também sofrem".

In DN