Todos os dias há um advogado condenado por má conduta profissional

Todos os dias há um advogado condenado por má conduta profissional
23.05.2009 - 08h06 Paula Torres de Carvalho
Só em 2008 a Ordem dos Advogados puniu 359 profissionais. Dados dos sete conselhos distritais da ordem apontam para um aumento do número de sanções nos últimos anos

A Ordem dos Advogados (OA) puniu, em 2008, 359 profissionais por infracções que vão desde abuso de confiança a faltas deontológicas várias, como faltas a julgamentos, abandono de clientes ou conflitos de interesses. O que significa que, em média, todos os dias há um advogado condenado por má conduta profissional.

A pena mais grave, a expulsão da advocacia, foi aplicada, no ano passado, a apenas um advogado. Predominaram as penas de multa aplicadas a 130 causídicos, seguidas da advertência a 115 profissionais. A ordem decidiu suspender 18 advogados e punir com censura outros 94.

Só em Lisboa, no primeiro semestre de 2008, o número de processos julgados aumentou em 226 por cento e, por comparação ao primeiro semestre do triénio anterior, os arquivamentos triplicaram, segundo dados do conselho de deontologia. O seu presidente, Pedro Raposo, salienta, contudo, que, apesar do aumento de participações, não se observa uma correspondência no âmbito das condenações, aplicadas apenas a 10,28 por cento dos 1922 processos registados.

Embora se tenha registado uma diminuição relativamente a 2007, em que foram aplicadas 394 penas a advogados - mais 35 do que no ano passado -, a tendência observada através dos números disponíveis dos últimos quatro anos é para um aumento das sanções que, em 2005, totalizaram as 224 e, em 2006, as 289.

Esta semana, a pretexto das comemorações do Dia do Advogado, o bastonário da OA, António Marinho Pinto, incendiou uma vez mais a polémica acerca das infracções cometidas por advogados e da acção disciplinar da ordem, ao afirmar, em entrevista à TSF, que "alguns advogados ou alguns escritórios" são "quase especialistas em ajudar certos clientes a praticar determinado tipo de delitos, sobretudo na área do delito económico".

"Maçãs podres"

Marinho Pinto admitiu, ainda, já ter sido assediado para tomar parte em actos ilícitos, defendendo que os advogados denunciem as "maçãs podres" para que quem infringe as regras "não se sinta tão à vontade" para o fazer.

Estas declarações foram alvo de críticas por parte do presidente do conselho superior da ordem, José António Barreiros, que criticou o bastonário por este não ter concretizado as acusações, dando "origem a um enorme equívoco". "Assim ficamos todos na muito ingrata situação de estarmos sob suspeita", disse Barreiros. Também o ex-bastonário Rogério Alves criticou Marinho Pinto por ter referido o assunto em pleno Dia do Advogado.

Mas a questão da pretensa desonestidade de alguns advogados também já tinha sido suscitada pelo ex-bastonário José Miguel Júdice, em 2002, em Coimbra. Júdice denunciou então a existência de advogados que cobram "honorários que são autênticos assaltos à mão armada" e prometeu "não descansar enquanto não forem para a rua" os dois a três por cento de advogados desonestos a exercer no país. "Há autênticos gangsters na Ordem dos Advogados", afirmou, manifestando a intenção de denunciá-los.