Lisboa - Autárquicas 2009

O prémio Nobel da Literatura José Saramago declarou, esta sexta-feira, apoio à recandidatura do presidente da Câmara de Lisboa, António Costa (PS), nas eleições autárquicas de 11 de Outubro.

«Espero que seja presidente por muitos anos mais. Espero que isso aconteça. Oxalá! Mas é preciso fazer com que isso aconteça. As coisas não acontecem por si mesmas. É preciso fazê-las acontecer», afirmou José Saramago.

«Espero que isso venha a suceder, a tempo de ganhar as eleições e a tempo de continuar o magnífico trabalho que tem vindo ser desenvolvido pelo Município de Lisboa», acrescentou.

O escritor e militante comunista falava na Câmara de Lisboa durante a assinatura de um protocolo para a produção de um filme sobre a relação entre José Saramago e Pilar del Rio, com o título provisório de «União Ibérica».


TSF

O candidato do PS à Câmara de Lisboa, António Costa, aposta em conquistar eleitores à sua esquerda. A apresentação formal da candidatura será na segunda-feira, no Jardim de São Pedro de Alcântara, agora com Carlos do Carmo a mandatário.

O fadista Carlos do Carmo será o mandatário-geral da candidatura de António Costa à presidência da Câmara Municipal de Lisboa. A escolha de Costa recai numa figura da cultura, desde sempre apoiante do PCP (embora seja independente), com um perfil político oposto ao do seu antecessor, o advogado José Miguel Júdice (ex-militante do PSD), mandatário em 2007.

Interrogado se agora está a piscar o olho ao eleitorado comunista, António Costa ilude a questão. Diz que na sua opção pesou unicamente o facto de o cantor "ser uma referência de toda a cidade".

Carlos do Carmo recorda que sempre apoiou as alianças de esquerda à Câmara, lideradas pelos socialistas Jorge Sampaio e João Soares, ambos tendo Rui Godinho, do PCP, como número 2. "Gostaria de votar em Costa à frente de uma coligação. Não é possível; voto nele neste quadro".

O cantor foi um dos subscritores da petição que pretendia lançar uma candidatura única da esquerda à autarquia da capital. Quando lhe foi feito o convite por António Costa, o fadista não demorou muito a decidir-se. "Pessoalmente, dei logo o 'sim'. Mas disse ao António Costa que ia consultar a família. Quarenta e oito horas depois, confirmei a minha resposta".

Durante a sua permanência na Bica com António Costa, Carlos do Carmo cruzou-se com muitos velhos conhecidos.

O candidato e o mandatário encontraram-se hoje, sexta-feira, ao início da tarde, ao cimo do elevador da Bica. Um local sugerido pelo fadista, que assim regressou ao bairro onde nasceu e viveu até se casar. Durante a permanência no local, Carlos do Carmo cruzou-se com muitos velhos conhecidos.

Horas antes de se avistar com o cantor, o candidato do PS recebera já um apoio de peso da área comunista: José Saramago. Pela manhã, na assinatura do protocolo para a produção de um filme sobre a vida do próprio escritor, o Nobel da Literatura disse a António Costa: "Espero que seja presidente por muitos anos mais! (...) As coisas não acontecem por si mesmas. É preciso fazê-las acontecer. Espero que isso venha a suceder, a tempo de ganhar as eleições".

José Saramago foi presidente da Assembleia Municipal, indicado pelo PCP, partido do qual é militante. Foi eleito no quadro da aliança entre socialistas e comunistas, entre outras forças, que levou Jorge Sampaio à presidência da Câmara de Lisboa, há duas décadas.



Expresso

A pouco mais de um mês das eleições autárquicas, António Costa leva vantagem na corrida à Câmara de Lisboa. Segundo a sondagem da Marktest para a TSF e Económico, o candidato socialista tem onze pontos de vantagem sobre Pedro Santana Lopes.

A vantagem de António Costa é notória no eleitorado mais idoso, sendo também entre os homens que o actual presidente da câmara reúne mais simpatia.

Onze pontos separam António Costa e Pedro Santana Lopes: 43,8 por cento dos eleitores admite votar no candidato socialista e 32,7 por cento na coligação liderada por Pedro Santana Lopes.

No entanto, os resultados desta sondagem, antes da correcção feita pela Marktest com base exclusiva nos que expressaram sentido de voto, indicam também que mais de 30 por cento dos inquiridos ainda não sabe, ou não quer revelar, o sentido de voto a 11 de Outubro.

Quanto aos restantes partidos, o Bloco de Esquerda supera a CDU. A lista liderada por Luís Fazenda soma mais intenções de voto (9,2 por cento), enquanto os comunistas e Ruben de Carvalho não vão além dos sete por cento. O voto em branco é admitido por 7,3 por cento dos inquiridos.

Por outro lado, 60% dos eleitores assume não mudar a intenção de voto, enquanto 38 por cento admite que ou está indeciso ou ainda pode mudar.

O fadista Carlos do Carmo, figura ligada ao PCP, justificou hoje estar ao lado de António Costa na corrida à Câmara de Lisboa por uma questão de «bom-senso», porque «sempre que a esquerda se divide, não ganha».

«Sempre pisei um palco apoiando uma força política e nenhuma outra», assumiu Carlos do Carmo, numa referência ao PCP, ao qual esteve sempre ligado, embora não seja militante.

«Não está nada posto em causa. Ninguém pode dizer que sou um sujeito rebelde ou um traidor. Só que é preciso bom-senso. Sempre que a esquerda se divide, não ganha. Está provado, vem nos manuais», declarou no Coliseu dos Recreios.

Lusa/SAPO

O presidente da Câmara do Porto, Rui Rio, defendeu esta quinta-feira, na conferência «Fiscalidade no Poder Local», organizada pela TSF e pela Câmara dos Técnicos Oficiais de Contas, que «se possível» o IMI e o IMT deviam baixar e defendeu o modelo de financiamento não se deve centrar no «betão». O número um da autarquia de Lisboa, António Costa, quer maior autonomia nesta matéria.

Rui Rio propõe que as autarquias recebam uma percentagem sobre os impostos que são cobrados nos munícipios Rui Rio diz que só o IMI representa 23 por cento das receitas da autarquia do Porto

Rui Rio realçou que «expurgando questões de carácter orçamental», era importante aliviar a tributação do IMI (Imposto Municipal sobre Impostos) e IMT (Imposto Municipal sobre as Transmissões) .

O presidente da Câmara do Porto diz que «sendo possível o IMI devia baixar um pouco, está demasiado pesado, principalmente para um país que não tendo mercado de arrendamento é um país de proprietários de imóveis».

O autarca considera também que o IMT «devia acabar ou ser fortemente reduzido».

Rui Rio defende um novo modelo de financiamento das autarquias baseado não no «betão», mas na proporção nacional de todos os impostos que são cobrados em cada concelho.

«As Câmaras Municipais deviam receber uma parte de todos os impostos cobrados no seu concelho, ou seja, a Câmara Municipal do Porto deveria receber uma percentagem do IVA cobrado no Porto, uma percentagem do IRS e do IMI, a mesma coisa para o IMT», salienta.

Para esta proposta ser viável, Rui Rio considerou que é preciso criar um fundo de coesão nacional que proteja os municípios mais pequenos e também um regime de transição para que as mudanças não sejam demasiado bruscas provocando sobressaltos.

«Só o IMI representa 23 por cento da receita total da Câmara Municipal do Porto», realça o autarca.

Por sua vez, o presidente da Câmara de Lisboa, António Costa, defendeu «uma maior autonomia» para as autarquias no âmbito destes impostos, já que são receitas dos municípios e não do Estado.

António Costa considera também que a receita fiscal da autarquia deve estar menos dependente da construção e mais dependente do rendimento gerado no município.

«Esse processo creio que é essencial para que a fiscalidade municipal esteja cada vez mais ajustada a um boa política de ordenamento e desenvolvimento local, cada vez menos dependente da construção e cada vez mais dependente da capacidade de gerar de riqueza», salienta.


O autarca defende que os municípios devem ter a hipótese de modelar melhor os munícipes a quem é aplicado o benefício do IRS.

«Se os municípios têm uma política de quererem rejuvenescer o seu concelho, fixar novas famílias, devem puder independentemente do agregado familiar fixar taxas diferenciadas conforme são novas famílias a fixar-se ou não», disse.

Na mesma lógica, António Costa pretende que se dê também a possibilidade às autarquias de fixar em derramas diferenciadas em função do sector de actividade da empresa.