Eleições Autárquicas - 2009

“O PCP elaborou e apresentou na Assembleia da República, cumprindo um compromisso assumido nas últimas eleições a proposta duma Estratégia de desenvolvimento do Distrito de Setúbal. O PS e o PSD, comprovando-se como forças contrárias ao desenvolvimento do distrito votaram contra. Nós insistimos, fizemos a sua reapresentação na Assembleia da República, vamos insistir na sua aprovação, mas seja qual for o resultado da votação vamos persistir, esse será também um dos eixos do nosso compromisso para o futuro.” – sublinhou Francisco Lopes, Deputado da Assembleia da República, no decorrer da apresentação da lista de candidatos à Assembleia da República, pelo círculo eleitoral de Setúbal.

Francisco Lopes, cabeça de lista da CDU por Setúbal, Deputado da Assembleia da República, membro do Secretariado e da Comissão Política do Comité Central do PCP, na sua intervenção no decorrer da iniciativa de apresentação dos candidatos da CDU a deputados à Assembleia da República pelo círculo de Setúbal, para as eleições legislativas de 27 de Setembro, referiu – “estas eleições no quadro do agravamento da crise do capitalismo e de uma crise nacional profunda.
A política de direita praticada nos últimos 33 anos por governos do PS, PSD e CDS-PP, promoveu as injustiças sociais e o declínio nacional.

Uma política que o Governo PS/Sócrates aprofundou, com desenvolvimentos que mostram a existência de graves problemas económicos e sociais e de grandes interrogações quanto ao futuro.”

Existem mais de 600 mil desempregados

Salientou Francis Lopes que – “agravaram-se os despedimentos, o desemprego, os salários em atraso, o uso e abuso do lay-off, a violação dos direitos dos trabalhadores. São atingidos serviços públicos e sectores estratégicos. Exemplo disso é a acção do Governo PS para a extinção do Arsenal do Alfeite. O que o Governo está a fazer ao Arsenal do Alfeite é uma vergonha, contra a soberania nacional, a indústria naval, os interesses e direitos dos trabalhadores. Uma vergonha que denunciamos e combatemos, reafirmado a solidariedade com a luta dos trabalhadores.
Esta política cria dificuldades. Existem mais de 600 mil desempregados, aspecto com forte incidência no distrito, mais de 300 mil não recebem subsídio de desemprego. Dois milhões de portugueses estão em situação de pobreza. As PME são encaminhadas para a ruína.”

PS nega a reposição de direitos com o alargamento da atribuição do subsídio de desemprego

O deputado do PCP referiu que – “ao mesmo tempo, os grupos económicos e financeiros estão melhor que nunca. Nos últimos quatro anos tiveram os maiores lucros desde o 25 de Abril. Durante estes anos em que foram exigidos sacrifícios aos trabalhadores e às massas populares, estes grupos económicos e financeiros acumularam mais de 25 mil milhões de euros. Este ano, em que se invoca a crise a torto e a direito para impor regressões e sacrifícios, só no primeiro trimestre estes grupos tiveram mais de mil milhões de lucro e preparam-se para no final do ano terem mais lucro do que em 2004.
E, como se não bastasse, o Governo PS canaliza milhares de milhões para a banca e nega a reposição de direitos com o alargamento da atribuição do subsídio de desemprego, tal como o PCP propõe. È uma injustiça, é inaceitável.”

Impõe-se a ruptura com esta política.

“Assistimos também à promoção, invocando a crise, da ideia da contenção e redução dos salários, do alargamento e desregulamentação dos horários de trabalho, da redução dos direitos, numa ladainha que constitui uma injustiça, mas é ao mesmo tempo uma política de afundamento económico e social.

Impõe-se a ruptura com esta política. É necessário aproveitar as potencialidades do País e do distrito e vamos continuar a agir para que isso se concretize.” – sublinhou Francisco Lopes.

Estratégia de desenvolvimento do Distrito de Setúbal

“O PCP elaborou e apresentou na Assembleia da República, cumprindo um compromisso assumido nas últimas eleições a proposta duma Estratégia de desenvolvimento do Distrito de Setúbal. O PS e o PSD, comprovando-se como forças contrárias ao desenvolvimento do distrito votaram contra. Nós insistimos, fizemos a sua reapresentação na Assembleia da República, vamos insistir na sua aprovação, mas seja qual for o resultado da votação vamos persistir, esse será também um dos eixos do nosso compromisso para o futuro.” – acrescentou o deputado do PCP.

No final da sua intervenção Francisco Lopes apelou ao reforço da CDU, porque “o PS, o PSD e o CDS-PP mostraram o que são” e recordou que “eles sabem que o PCP e a CDU são quem lhes faz frente. O Governo PS e o grande capital sabem-no bem e é por isso que nos tentam silenciar e nos atacam.” – acrescentando – “ O BE por sua vez estala o verniz e junta-se ao PS, PSD e CDS-PP no anticomunismo, na demagogia e na falta de escrúpulos.”

Candidatos da CDU à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Setúbal

1. Francisco Lopes, 53 anos, operário. Participou nas actividades do Movimento Democrático e integrou a União dos Estudantes Comunistas em 1973. Membro do PCP desde 1974. Fez parte da célula da Applied Magnetics e foi membro da Comissão de Trabalhadores desta empresa. Participou na acção sindical no âmbito do Sindicato dos Electricistas do Distrito de Lisboa. Foi responsável da Organização Regional de Setúbal do PCP. É deputado na Assembleia da República, eleito pelo distrito de Setúbal na legislatura que agora termina. É membro da Comissão Política e do Secretariado do Comité Central do PCP.

2. Paula Santos, 28 anos, licenciada em química tecnológica. Foi dirigente associativa na Associação de Estudantes da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa. É membro da direcção do Conselho Português para a Paz e Cooperação. É vereadora na Câmara Municipal do Seixal desde 2005. É membro da Comissão Concelhia do Seixal do PCP.

3. Heloísa Apolónia, 40 anos, jurista. É membro da Assembleia Municipal da Moita. Foi deputada na Assembleia da República eleita pelo distrito de Setúbal nas VII, VIII e IX Legislaturas. É actualmente deputada e membro suplente do Conselho de Administração da Assembleia da República. É membro da Comissão Executiva Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.

4. Bruno Dias, 32 anos, licenciado em Ciências da Comunicação. Técnico superior autárquico. Membro da direcção do Movimento pelos Direitos do Povo Palestino e pela Paz no Médio Oriente. É membro da Assembleia Municipal de Almada desde 1997. Deputado na Assembleia da República desde 2001. É membro da Comissão Concelhia de Almada, da Direcção da Organização Regional de Setúbal e do Comité Central do PCP.

5. José Lourenço, 51 anos, licenciado em Economia, com pós-graduação em Geografia Humana e Planeamento Regional e Local. Foi vereador e vice-presidente da Câmara Municipal de Almada entre 1994 e 2005. Deputado do PCP na Assembleia da República na X Legislatura, que agora termina. É membro da Comissão para os Assuntos Económicos e da Comissão Concelhia de Almada do PCP.

6. Margarida Botelho, 32 anos, licenciada em Ciências da Comunicação. Foi eleita na Assembleia Municipal das Caldas da Rainha. Foi deputada à Assembleia da República entre 2000 e 2002. É membro da Comissão Política do Comité Central do PCP e responsável pela Organização Regional de Setúbal do PCP.

7. Hélder Guerreiro, 33 anos, engenheiro químico. É membro da Comissão Central de Trabalhadores da Petrogal e Coordenador da Subcomissão de Trabalhadores da Refinaria de Sines. Dirigente do SINQUIFA e da União Local de Sindicatos de Sines, Santiago do Cacém, Grândola e Alcácer do Sal da CGTP-IN. É eleito na Assembleia Municipal de Sines. É membro da Comissão Concelhia de Sines e da Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP.

8. José Carlos Silva, 38 anos, montador de peças da Autoeuropa. Dirigente do Sindicato dos Metalúrgicos do Sul e da FIEQUIMETAL. É membro da Comissão de Trabalhadores da Autoeuropa. É membro do secretariado da Célula da Autoeuropa, da Direcção da Organização Regional de Setúbal e do Comité Central do PCP.

9. Regina Marques, 61 anos, professora. Licenciada em Psicologia, Mestre e Doutorada em Ciências da Comunicação. Foi vereadora da Câmara Municipal de Setúbal ente 1997 e 2001. Presidente do Conselho Científico da Escola Superior de Educação do Instituto Politécnico de Setúbal. É membro do Conselho Nacional e da Direcção Nacional do Movimento Democrático de Mulheres. É membro da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP.

10. Filipe Marques, 37 anos, electricista. Dirigente do Sindicato Nacional dos Trabalhadores do Sector Ferroviário, da Federação dos Transportes e Comunicações e da União dos Sindicatos de Setúbal da CGTP-IN. É membro da Comissão de Trabalhadores da EMEF. É responsável pela célula dos trabalhadores da EMEF Barreiro do PCP.

11. Cláudio Ventura, 33 anos, operador de termização da Parmalat. Dirigente do SINQUIFA, da FIEQUIMETAL e da União dos Sindicatos de Setúbal da CGTP-IN. É membro da direcção do Centro Social de Palmela. É membro do Sector Sindical da Organização Regional de Setúbal do PCP.

12. Josélia Espada, 58 anos, licenciada em gestão de empresas. É membro da Comissão Concelhia de Grândola e da Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP. Foi Presidente da Junta de Freguesia de Grândola e membro da Assembleia Municipal de Grândola.

13. João Vicente, 67 anos, engenheiro técnico agrário, empresário. Independente. Foi fundador do Movimento Pró-Associativo dos Liceus. Fez parte da Comissão de Apoio à Candidatura de Humberto Delgado. Foi candidato pela CDE em 1969. Foi candidato pela APU em 1985. É Membro da Associação Intervenção Democrática.

14. Paula Bravo, 40 anos, assistente administrativa. Dirigente do Sindicato dos Trabalhadores da Função Pública Sul e Açores, da Federação da Função Pública, da União de Sindicatos de Setúbal e do Conselho Nacional da CGTP-IN. É membro da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP.

15. Fernanda Pésinho, 40 anos, licenciada em Direito, Chefe da Divisão de Fiscalização da Câmara Municipal de Palmela. Exerceu advocacia em Setúbal, funções de jurista na Câmara Municipal de Santiago do Cacém e na de Palmela. Desempenhou funções de jornalista na Rádio Pal. Foi Presidente da Associação de Pais e Encarregados de Educação, da Escola EB1/JI – Palmela1. Foi Presidente dos Serviços Sociais da Câmara Municipal de Palmela, e é membro da Assembleia Geral. É membro do Conselho Nacional do Partido Ecologista “Os Verdes”.

16. João Pedro Soares, 37 anos, gerente comercial. Presidente da Direcção da Associação de Comércio, Indústria e Serviços do Barreiro e Moita (ACISBM). É vice- presidente, com o pelouro do comércio, da Confederação Portuguesa das Micro, Pequenas e Médias Empresas (CPPME). É membro do PCP.

17. Daniela Santos, 27 anos, enfermeira no Hospital Garcia de Orta. Dirigente da Direcção Regional de Setúbal do Sindicato dos Enfermeiros Portugueses. É membro da Direcção Nacional da Juventude Comunista Portuguesa e é membro do PCP.

18. Ramiro Beja, 66 anos, motorista. Integrou o Corpo dos Bombeiros Voluntários de Santiago do Cacém. Foi dirigente do Sindicato dos Trabalhadores dos Transportes Rodoviários do Sul. Foi membro da Comissão Central dos Trabalhadores da Rodoviária Nacional. Entre 1982 e 1985 foi presidente da Junta de Freguesia de Santiago do Cacém. De 1989 até 2001 foi presidente da Câmara Municipal de Santiago do Cacém, eleito como independente pela CDU. Foi presidente da Assembleia Geral do União Sport Clube, da AMAGRA (Associação de Municípios Alentejanos para a Gestão Regional do Ambiente) e da AMBILITAL (empresa intermunicipal para o tratamento dos resíduos sólidos urbanos). É independente.

19. Vanda Figueiredo, 34 anos, assistente técnica. Delegada sindical do STAL e membro da Comissão Sindical dos trabalhadores da Câmara Municipal da Moita. É membro do secretariado da célula dos trabalhadores da Câmara Municipal da Moita e do Executivo da Comissão Concelhia da Moita do PCP.

20. Afonso Luz, 56 anos, economista. É Director-Geral Adjunto e Director Financeiro da Cooplisboa – União de Cooperativas. É Presidente do Conselho Fiscal da Pluricoop – Cooperativa de Consumo, CRL. É membro do Conselho Fiscal da EUROCOOP – Comunidade Europeia de Cooperativas de Consumidores. É vogal do Conselho Fiscal da Fundação Escola Profissional de Setúbal. É Director da Associação de Cidadãos pela Arrábida e Estuário do Sado e Director da Universidade Popular Bento de Jesus Caraça. É membro do Conselho Nacional e da Comissão Executiva do Partido Ecologista “Os Verdes”.

21. Arlindo José Passos, 53 anos, desenhador. Foi fundador e primeiro presidente da Associação de Estudantes Portugueses na Hungria. Foi Presidente da Assembleia de Freguesia de Santiago (Alcácer do Sal) e Presidente da Assembleia Municipal de Alcácer do Sal. Foi Gestor delegado e vice-presidente do Conselho de Administração da Empresa Municipal de Serviços Urbanos de Alcácer do Sal. É eleito na Assembleia de Freguesia de Santa Maria do Castelo em Alcácer do Sal. É membro da Direcção Regional de Setúbal do STAL e da União dos Sindicatos de Setúbal da CGTP-IN. É membro do Secretariado e do Executivo da Comissão Concelhia de Alcácer do Sal e da Direcção da Organização Regional do Litoral Alentejano do PCP.

22. Paula Alexandra Pereira, 35 anos, psicóloga social. É Directora de Serviços da União dos Sindicatos de Lisboa da CGTP-IN. É delegada sindical do Sindicato dos Trabalhadores do Comércio, Escritórios e Serviços de Portugal. É eleita na Assembleia Municipal de Alcochete. É membro da Comissão Concelhia de Alcochete do PCP.

Mandatária Distrital da lista da CDU à Assembleia da República pelo círculo eleitoral de Setúbal

Maria Odete dos Santos

Advogada, 68 anos de idade, membro do Partido Comunista Português desde 1974.
Integra o Conselho Nacional do Movimento Democrático de Mulheres.
Presidente do Núcleo de Setúbal da Associação Amizade Portugal-Cuba.
Presidente da Assembleia Municipal de Setúbal.
Recebeu a Medalha de Honra da Cidade de Setúbal e a Condecoração de Grande Oficial da Ordem do Infante D. Henrique.
Foi Deputada à Assembleia da República desde a II Legislatura até 2007.
Fundadora da Associação «Fronteiras».
É membro da Comissão Concelhia de Setúbal e da Direcção da Organização Regional de Setúbal do PCP.
Membro do Comité Central do PCP desde o XVI Congresso.

Dois candidatos, da PCP e do PSD, às próximas eleições autárquicas envolveram-se na noite passada em confrontos físicos na Festa do Barrete, em Alcochete. A troca de acusações entre os candidatos resultou numa ida ao hospital e em seis pontos no sobrolho.

«Violência politica»m é com estas palavras que o candidato agredido fala do empurrão e do murro que levou do candidato agressor. Eram 2:00 da madrugada, em plena festa taurina em Alcochete, quando «a laranja é colhida pela foice e pelo martelo».

Um candidato do PSD e um candidato do PCP envolveram-se em pancadaria. Cada um tem a sua versão, o comunista Jorge Giro, número cinco da lista à Câmara Municipal, revela que tem sido vítima de insultos e provocações pessoais por parte do candidato do PSD, que de acordo com jJrge Giro terá dado um encontrão entre palavras provocatórias, o que o obrigou pela primeira vez na vida a agredir fisicamente alguém.

Jorge Giro afirma que está em causa a vida pessoal e não os cargos politicos, mas Luís Proença, o candidato do PSD à Assembleia Municipal de Alcochete, nega esta versão e acrescenta que foi empurradio e não reagiu.

Levou um murro e não respondeu e, por isso, foi ao hospital levar seis pontos na cabeça, escreve o candidato no seu blog onde anuncia a desistência da candidatura.

O blog era usado como ferramenta de campanha eleitoral, com ataques à vereação comunista, que passam pelo caso Freeport.

Entrevista a Avelino Ferreira Torres, candidato independente à Câmara de Marco de Canaveses.

Como vê esta decisão do Tribunal do Marco de Canaveses que o torna inelegível como candidato à câmara?

Não é chumbo nenhum e vejo isto com estupefacção. Já consultei vários juristas e esta decisão não tem pés nem cabeça.

Mas vai recorrer da decisão?

Vou recorrer. Ainda hoje [ontem] elementos da campanha estão no Porto para apresentar a minha reclamação. O Tribunal Constitucional terá depois dez dias para se pronunciar e tenho a certeza absoluta de que me vai dar razão.

Mas este é um incidente que afectará a sua campanha...

Não vai afectar em nada porque os eleitores não são estúpidos e percebem bem que eu é que tenho razão.

Mas já suspendeu alguma iniciativa após conhecimento deste chumbo?

Não suspendi nada. Continua tudo a desenrolar-se normalmente.

Como vai ser a sua campanha eleitoral?

Vai ser uma campanha sobretudo de contacto com as pessoas. Uma campanha tranquila como se nada tivesse acontecido. Os meus opositores só fazem isto - partiu de uma queixa do PS - porque sabem que eu tenho as eleições ganhas. Temos estudos de opinião e sondagens que demonstram isso e eles sabem o que está previsto para a noite das eleições. Apesar disso, vamos prosseguir com o nosso trabalho, com sessões de esclarecimento em todas as localidades. Não vamos assar cabritos e porcos para conquistar votos. Quem quiser que coma em casa. Vamos é falar directamente com as pessoas.

Os processos judiciais contra si não têm prejudicado a sua imagem?

As pessoas sabem que eu estava inocente. Fui absolvido e num caso o Tribunal da Relação reduziu a pena de quatro crimes para dois. Esse é o resultado de alguma imaturidade das pessoas que são colocadas para tratar os processos. Há muita juventude nos tribunais e depois, não por vontade própria mas por falta de experiência, os processos acabam por ser mal conduzidos.

Ainda se sente acarinhado pela população, depois de tantos anos e de ter deixado a câmara?

Muito acarinhado mesmo e todos os dias tenho essas demonstrações quando ando pela rua. Para mim isso é o mais importante e tenho de agradecer à população. Para o povo nunca fui acusado de nada e sempre fui visto como o presidente.

As listas autárquicas são preenchidas com recurso a elementos estranhos a esses concelhos, num grau nunca antes registado. A título de exemplo, vejam-se os casos de Alcochete e do Barreiro: em Alcochete, dos 28 candidatos, 27 têm residência fora do concelho; no caso do Barreiro, a lista apresentada à Câmara Municipal, em 12 candidatos apenas 1 tem residência naquele concelho.

O CDS-PP não existe no distrito de Setúbal, as suas candidaturas à Assembleia da república e às autarquias locais são, na generalidade, um logro aos eleitores.

Acreditei, como muitos outros, ser possível dar ao eleitorado do distrito de Setúbal a opção de votarem num partido de Direita, com militantes, quadros e estruturas locais e distritais unidas, coesas e credíveis.

Porque assim acreditávamos, traçamos um rumo: nós por nós próprios. Isto é, seriam os militantes do CDS-PP no distrito de Setúbal que definiriam as grandes opções estratégicas e as assumiriam, na sua plenitude, enfrentando com os seus militantes e quadros todos os desafios eleitorais.

A isto se opôs o Dr. Paulo Portas, que ao longo dos seus mandatos foi colocando obstáculos e resistências a este projecto e a este vasto grupo de militantes do distrito. Quanto à vontade livre dos militantes do distrito, ela revelou-se no Congresso de Lisboa de 2005 e, posteriormente, nas eleições para os órgãos distritais, nas quais a lista apoiada pelo Dr. Paulo Portas e pelo Deputado Dr. Nuno Magalhães foi expressivamente esmagada.

A manutenção por parte do Dr. Paulo Portas da sua política de promover os seus “yes man” levou à saída em massa dos militantes descontentes, os quais eram, sem dúvida, os melhores que o distrito tinha.

Na altura, vaticinámos que o CDS-PP no distrito de Setúbal estava morto.

Alguns, aqueles que agora estão à frente das estruturas locais e distritais (e que nós conhecemos tão bem…), vieram argumentar que não. O resultado está à vista. O tempo deu-nos razão…

Com efeito, após a eleição de estruturas locais e distritais “de papel”, constatamos agora a apresentação de candidaturas autárquicas e à Assembleia da República que não representam quer os militantes do CDS-PP quer o seu eleitorado.

E faço esta afirmação alicerçado, por agora, nos seguintes factos:

1 – A lista apresentada à Assembleia da República é composta, na sua maioria, pelos actuais membros da Comissão Política Distrital, a qual foi eleita por…66 militantes do distrito, quando, em passado recente, votavam cerca de 240 militantes. Uma estrutura distrital que não motiva nem representa os seus militantes como pode aspirar a representar os eleitores da Direita?!

2 – As listas autárquicas são preenchidas com recurso a elementos estranhos a esses concelhos, num grau nunca antes registado. A título de exemplo, vejam-se os casos de Alcochete e do Barreiro: em Alcochete, dos 28 candidatos, 27 têm residência fora do concelho; no caso do Barreiro, a lista apresentada à Câmara Municipal, em 12 candidatos apenas 1 tem residência naquele concelho.

3 – Os exemplos acima mencionados replicam-se por todo o distrito, mas a situação de Alcochete é, para o CDS-PP particularmente embaraçosa: o seu candidato à Assembleia Municipal, o Eng.º Miguel Roquete, que também é o número dois na lista concorrente à Assembleia da República, é, há mais de dez anos membro da Comissão Política Nacional e também, desde essa data, praticamente ininterruptamente, vice-presidente de sucessivas Comissões Políticas Distritais de Setúbal…É caso para perguntar: Que tem feito ele pelo CDS-PP? Como não consegue envolver os militantes do CDS-PP de Alcochete nas listas autárquicas de Alcochete ao contrário de outros antes dele? Será que não apresenta a sua demissão dos cargos políticos que vem ocupando?

Por estas e por outras razões, que a seu tempo e se for necessário abordaremos, votar no distrito de Setúbal no CDS-PP é deitar fora um voto precioso.