O ovo no cú da galinha

SER OU NÃO SER

A polémica em torno da não-recondução do neurocirurgião João Lobo Antunes no Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida lembra um episódio verificado em 2002 quando Osvaldo Manuel Silvestre e Pedro Serra organizaram a antologia Século de Ouro. Antologia Crítica da Poesia Portuguesa do Século XX.

Tratando-se de uma antologia da poesia portuguesa de Novecentos, Silvestre e Serra convidaram ensaístas e críticos, bem como poetas com actividade crítica, num total de 80 personalidades, incluindo docentes de literatura portuguesa em universidades estrangeiras, para escolherem os seus poemas preferidos. 73 aceitaram o desafio de fazer uma close reading do poema que, em face das suas preferências, lhe fosse atribuído. Cada um de nós escolheu 3 poemas dos anos 1900 — poemas e não poetas —, indicando-os por ordem de preferência. Eu escolhi poemas de Rui Knopfli, Jorge de Sena e Al Berto (por esta ordem). Face a repetições, absolutamente previsíveis, os 73 poemas coligidos — de 47 poetas — não corresponderam em todos os casos à 1.ª prioridade do “seu leitor”. Quando a antologia foi publicada, a polémica instalou-se. Os deputados do círculo de Coimbra na Assembleia da República, em requerimento oficial, quiseram saber o porquê da omissão de Manuel Alegre. Muita gente estranhou as ausências de António Botto, António Gedeão, Miguel Torga, Natália Correia, M. S. Lourenço e Al Berto. As coisas são o que são. Fulano supôs que beltrano seria escolhido por sicrano que, por sua vez, “tinha a certeza” que alguém escolheria um dos nomes óbvios.

Agora sucede o mesmo com o neurocirurgião João Lobo Antunes na sua não-recondução para o Conselho Nacional de Ética para as Ciências da Vida

A Presidência da República garante que havia um compromisso do Governo para a recondução. Paulo Rangel, actual eurodeputado mas líder parlamentar do PSD quando o assunto foi tratado “pessoalmente” por ele, afirma que João Lobo Antunes só «não foi incluído na lista da Assembleia da República porque o PS lhe garantiu que o Governo o ia nomear.» O gabinete do primeiro-ministro desmente ambas as versões. A deputada Maria de Belém Roseira, do PS, explicou que o Parlamento não se intromete nas competências exclusivas do Governo. Ainda por cima, era convicção de quase toda a gente que o neurocirurgião João Lobo Antunes seria indicado pelo Conselho de Reitores ou pela Academia das Ciências, coisa de que nenhuma destas duas instituições se lembrou.

Moral da história: não se pode contar com o ovo no cu da galinha.

posted by Eduardo Pitta

E ainda sobre o assunto...


Intrigas palacianas

CNECV/Legislacao/">Lei n.º 24/2009, de 29 de Maio (em vigor desde 01/06/2009)

CNECV/Legislacao/">
(...) Artigo 4.º - Composição
1 - O CNECV tem a seguinte composição:
a) Seis pessoas de reconhecido mérito que assegurem especial qualificação na reflexão ética suscitada pelas ciências da vida, eleitas pela Assembleia da República segundo o método da média mais alta de Hondt, recaindo ainda a eleição em seis suplentes;
b) Oito pessoas de reconhecido mérito que assegurem especial qualificação no domínio das questões da bioética, designadas pela Ordem dos Médicos, pela Ordem dos Enfermeiros, pela Ordem dos Biólogos, pela Ordem dos Advogados, pelo Conselho de Reitores das Universidades Portuguesas, pela Academia das Ciências de Lisboa, pelo conselho médico-legal do Instituto Nacional de Medicina Legal, ouvido o respectivo conselho técnico-científico, e pela Fundação para a Ciência e Tecnologia, I. P.;
c) Três pessoas de reconhecido mérito científico nas áreas da biologia, da medicina ou da saúde em geral e das ciências da vida e duas pessoas de reconhecido mérito científico nas áreas do direito, da sociologia ou da filosofia, todas designadas por resolução do Conselho de Ministros.
2 - O mandato dos membros do CNECV é independente do das entidades que os designam e tem a duração de cinco anos, não podendo ser renovado mais de uma vez.
3 - O mandato dos membros do CNECV inicia-se com a tomada de posse perante o Presidente da Assembleia da República.
4 - O CNECV elege, de entre os seus membros, um presidente e um vice-presidente, competindo a este substituir o presidente nas suas ausências e impedimentos.
5 - Os membros do CNECV são independentes no exercício das suas funções, não representando as entidades que os elegeram ou designaram. (...)

Das 19 pessoas que constituem o CNECV apenas 5 são designadas pelo Conselho de Ministros e nenhuma é designada pelo Presidente da República.


Não se compreende a causa da estupefacção presidencial: a que propósito teria o governo assumido o compromisso de renomear o Prof. Lobo Antunes?


A que propósito Cavaco Silva teria imposto esse compromisso ao governo?


Será que a Assembleia da República e as diferentes Ordens profissionais não terão ocasião de designar os restantes membros, entre os quais, se assim o entenderem, o Prof. Lobo Antunes?


Será que Cavaco Silva resolveu enviar para a praça pública os seus desagrados em relação ao que o governo legitimamente e dentro das suas competências decide?


E quanto à retaliação política e à tentativa de orientação da CNEV, não há nada mais disparatado visto que todos os membros são independentes de quaisquer órgãos, assim como a própria CNEV.


Nota: post modificado depois da chamada de atenção de um dos comentadores.


publicado por Sofia Loureiro dos Santos