Sócrates pode cumprir a legislatura

Sócrates pode cumprir a legislatura

por MODERAÇÃO: JOÃO MARCELINO, NUNO SARAIVA e LEONÍDIO PAULO FERREIRA
Hoje



Concluímos hoje a publicação dos Encontros da Sala Verde, iniciativa de debate da actualidade mensal, desta vez dedicada aos cenários de governabilidade do País, saídos das legislativas.

Os cinco convidados do DN estão de acordo num ponto: que, ao contrário do que se tem traçado, é mesmo possível haver um Governo para quatro anos. Mas nem por isso concordam nos métodos para atingir esse objectivo. Também o futuro do PSD foi alvo de acalorada discussão, com um ponto comum: a expectativa de que Marcelo Rebelo de Sousa possa, ainda, ser candidato à liderança. Mas é certo que há outros nomes na carteira comum: Pedro Passos Coelho e Paulo Rangel. A seguir, nos próximos dias

DN - Qual seria a melhor solução de Governo para Portugal?

José Miguel Júdice (JMJ) - Houve uma solução sábia dos eleitores: ao não permitir uma maioria absoluta com o Bloco de Esquerda, libertou José Sócrates da pressão da forte ala esquerda do PS para que ele avançasse para uma forma de cooperação mais acentuada, senão uma coligação, com o BE. Segundo lugar, foi também sábia porque há uma alternativa de uma maioria absoluta - se ele quisesse. Isto é, ele não pode dizer: eu não consegui governar porque não consegui ter...

Uma ou duas?

JMJ - Só há uma. Com o PSD é impossível. Portanto, acho que ele [Sócrates] não tem nenhuma vantagem numa forma de cooperação mais próxima com nenhum partido. Porque a estratégia que me parece mais interessante para o Partido Socialista é a estratégia que Mário Soares tentou ter em 1975, e que se exprime na expressão "o partido natural do Governo". Isto é, o partido que tem de estar em todos os governos, porque não há alternativa, nenhuma forma de acordo, sem a presença de tal partido. Essa estratégia implica inevitavelmente o posicionamento do PS mais ao centro. Essa parece-me ser uma boa estratégia: não fazer aliança com ninguém.

Concorda, dr. Paulo Teixeira Pinto?

Paulo Teixeira Pinto (PTP) - O mais provável é que haja um Governo minoritário do PS, que penso que seja o mais provável e também o mais desejável. Ter um Governo coeso, consistente e com uma linha política clara, ainda que por vezes sem o apoio da maioria parlamentar - mas aí cada um tem de assumir os seus próprios riscos e as suas próprias responsabilidades - é melhor do que um Governo de consenso alargado, como são os do bloco central.

José Adelino Maltez (JAM) - Eu acho que vamos assistir a uma novidade em Portugal, que é a primeira vez que vai haver negociação. Negociação forte, dura. Eu faço uma aposta de liderança. Acho que vamos ver a criatividade dos grandes líderes e, sobretudo, perante a crise.

Mas a negociação vai ser feita à vez? Com vários partidos?

JAM - Isso é a tese do queijo Limiano de Guterres, o que é muito arriscado. Eu julgo que o contrato de Orçamento, o grande contrato, é feito com o PSD.

Baptista-Bastos (BB) - Pois eu penso que teremos acordos pontuais com todos os partidos à excepção do PSD, que não é só um problema de ordem política, é um problema de ordem pessoal, que existe entre as chefias. Eu não sei também se a dr. Manuela Ferreira Leite vai continuar. Nessa altura, Sócrates, com outro dirigente do PSD, terá mais capacidade de negociação, mas é preciso não esquecer que tanto Portas como Sócrates são dois protagonistas, de facto, com uma grande capacidade camaleónica, de adaptação às circunstâncias. E penso que esta legislatura vai durar os quatro anos exactamente por causa dos jogos, que vão ser feitos, e que ninguém está disposto a perder, a não ser o PSD - que perdeu já coisas substanciais.

Um Governo minoritário pode chegar ao final da legislatura?

PTP - Considero que o mais desejável e o mais expectável é que o Governo cumpra a legislatura. O único motivo que podia haver [para uma dissolução] era uma convulsão social. O único partido, além do PSD, com quem o PS pode fazer maioria é o CDS. E o CDS não pode assumir o risco também de ser o causador da dissolução do Parlamento, porque sabe que grande parte da sua votação decorre da circunstância única, e provavelmente irrepetível, de uma transferência do PSD para o CDS e que numa repetição de eleições a curto prazo perderia esses votos. Além de que sofreria ainda o ónus de ser o provocador da crise.

JMJ - Eu acho que o PS pode liderar um Governo para quatro anos. Mas, a seguir às eleições presidenciais, o PS vai fazer uma coligação com o CDS. Nesta primeira fase, o PS tem todo o interesse em estar um bocadinho mais virado para a esquerda, por causa das eleições presidenciais (o PS precisa de tentar uma segunda volta, onde um candidato do PS possa ir e ser apoiado por toda a esquerda). Mas também pelo desemprego, que vai aumentar muitíssimo. Porque a retoma vai começar na Europa antes de recomeçar em Portugal, o que significa que os juros vão começar a subir. Por fim, porque é preciso não esquecer que o endividamento externo é muito forte, o que vai inevitavelmente obrigar a aumentar a poupança e dificultar o consumo. Portanto, o próximo ano vais ser um ano terrível e o PS precisa de que a paz social seja um pouco comprada com alguma negociação com os partidos à sua esquerda.

A sua posição parte da base de o actual Presidente eventualmente não se recandidatar...

JMJ - E mesmo que ele se recandidate. Porque se ele se recandidatar não acredito que o CDS o vá apoiar na primeira volta. Todos terão o seu candidato. Na segunda volta, será um candidato apoiado pelo PS - e que não acredito que seja o Alegre - que possa fazer uma aliança que vai da esquerda à direita, contra Cavaco Silva. Mesmo que Cavaco Silva ganhe, ele não vai poder dissolver a Assembleia se dois partidos lhe disserem: "Nós estamos em condições de governar em maioria absoluta." Mais: em 1978, o apoio do FMI foi negociado com uma condição: era necessário que houvesse um Governo de maioria. O acordo com o CDS (de Freitas do Amaral) e o PS (de Mário Soares) foi feito porque era indispensável e durou o tempo suficiente para que o FMI viabilizasse a economia portuguesa.

Mas agora não há FMI.

JMJ -A União Europeia vai dar-nos ordens, vai dizer-nos claramente que nós somos um país pequenino e que o País, tal como está, é inviável. Não é possível o País, sem profundas reformas, sobreviver. Ora, a UE não vai querer ser infectada e empobrecida pela porcaria de um pequeno país que não vale coisa nenhuma, mas que pode incomodar muito. Então vai dizer: "As regras são estas. Vocês têm de fazer isto. E para fazer isto é preciso uma força política, é preciso uma maioria."

DN