Sapadores florestais protestam por falta de pagamentos do Governo - Federação

Lisboa, 08 Out (Lusa) - Os sapadores florestais vão protestar na sexta-feira, frente à Assembleia da República, em Lisboa, alegando incumprimento do Estado na transferência de verbas, disse hoje à Lusa Fernando Vale, da Federação Nacional dos Proprietários Florestais.

Alguns "sapadores estão com os ordenados em atraso devido à falta de transferência de verbas" pelo Governo, apesar das promessas escritas de pagamento da Autoridade Florestal Nacional (AFN) em Agosto, afirmou aquele dirigente associativo à agência Lusa.

A causa dos protestos prende-se com a falta de transferências de 750 euros por cada uma das 263 equipas de sapadores, referentes à terceira de quatro prestações anuais assumidas pelo Estado, mais 8.750 euros por equipa, referentes à parcela de Setembro, explicou Fernando Vale.

Lusa
18:53 Quinta-feira, 8 de Out de 2009

Lisboa, 08 Out (Lusa) - A Federação Nacional das Associações de Proprietários Florestais (FNAPF) cancelou hoje o protesto marcado para sexta-feira após receber a garantia da Autoridade Florestal Nacional (AFN) de pagamento das prestações em dívida aos sapadores florestais.

"A FNAPF recebeu, durante a tarde, um fax do gabinete do presidente da Autoridade Florestal Nacional, onde esta entidade assumiu o pagamento das prestações em dívida (9500 euros), acrescidas dos respectivos juros de mora, durante o corrente mês de Outubro", refere a federação em comunicado.

Assim, a Direcção da FNAPF decidiu cancelar a acção de protesto marcada para sexta-feira em Lisboa.

Estado deve três milhões de euros a sapadores florestais

16.10.2009 - 10h58 Ana Fernandes

A Autoridade Florestal Nacional deve às instituições que gerem equipas de sapadores florestais, como as organizações de produtores e as autarquias, três milhões de euros. Os adiamentos do pagamento já levaram ao agendamento de manifestações, entretanto canceladas pelas promessas de que a dívida seria paga, o que não aconteceu. Está agora mais uma concentração marcada para o próximo dia 2 de Novembro. O Governo promete que pagará em Outubro.

“As equipas de sapadores estiveram ao serviço da Protecção Civil desde 1 de Julho estando assim [devido à falta de pagamento] praticamente inibidas de prestar serviços para a associação o que agrava ainda mais a situação financeira das Organizações de Produtores Florestais de modo a poder honrar os compromissos laborais assumidos”, acusa o Fórum Florestal, que reúne várias associações.

Esta organização põe sobretudo em causa a contratação de uma empresa “recentemente constituída, com um corpo técnico muito considerável, para prestar serviços na área da gestão do fogo para a Autoridade Florestal Nacional” sem que saiba que contrato foi celebrado e que verbas foram transferidas para esta empresa.

“Como é possível haver dinheiro para contratar uma empresa para dar apoio ao Estado e não haver verbas para honrar compromissos assumidos, nomeadamente com as OPF, que duram desde o início do Programa de Sapadores Florestais”, questiona o Fórum.

E acusa: “É do conhecimento público que esta empresa contratou técnicos ex-avençados da Autoridade Florestal Nacional (AFN) que trabalham nas instalações desta instituição, com os próprios meios da tutela, e que para além de prestarem serviço para o Estado estão no mercado privado em aparente concorrência desleal com outras instituições privadas de prestação de serviço do mesmo âmbito.”

Mas, para esta organização, o fundamental é “a continuidade das Equipas de Sapadores e a continuação do processo de transferência de competências do Estado para as Organizações de Produtores Florestais, nas áreas onde o Estado já não consegue assegurar serviços e onde as OPF estão implantadas e podem prestá-los melhor e de forma mais económica para o erário público.”

Entre as actividades dos sapadores florestais está a limpeza das florestas e a primeira intervenção em fogos florestais.

Confrontada com estas críticas, a AFN diz que pagará em Outubro com os respectivos juros de mora. E acrescenta que remeteu "às entidades detentoras de equipas de sapadores florestais uma missiva onde dá conta das alterações que tem vindo a sofrer, decorrentes de mudanças estruturais e de uma profunda reorganização a vários níveis, nomeadamente orçamental e financeiro. Esta situação está a implicar, entre outros aspectos, uma alteração de procedimentos que podem criar, em situações esporádicas, aos seus parceiros, fornecedores e clientes, alguns atrasos”.

Sobre a empresa, a AFN explica que "no âmbito da Reforma da Administração Pública foram impedidas, pelo Ministério das Finanças, as renovações das situações verificadas em regime de avença e prestação de serviços", tendo o organismo muitos colaboradores nesta situação. Por assim, abriu concurso para a "aquisição de serviços especializados no âmbito da Defesa da Floresta, em particular nas componentes de defesa da floresta contra incêndios e da sanidade florestal."

Notícia actualizada às 17h12