Portugal - Era FEEF/FMI

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Sócrates e Cavaco reunidos esta tarde

por DN.pt
Hoje

A reunião semanal entre o primeiro-ministro e o Presidente da República, a exemplo do que aconteceu a semana passada, foi antecipada para esta terça-feira.

A informação consta das agendas dos dois responsáveis políticos portugueses, isto num dia em que a comitiva do Fundo Monetário Internacional e do Banco Central Europeu vão manter reuniões com equipas técnicas do Ministério das Finanças e do Banco de Portugal para avaliar a situação da economia portuguesa com vista à ajuda externa.

In DN

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Sindicato teme que vá haver despedimentos na banca

por Lusa
Hoje

O presidente do Sindicato dos Bancários do sul e Ilhas (SBSI) considera que actual situação económica do país é complicadissima e teme que os bancos não tenham capacidade para ultrapassar a situação sem fazer despedimentos.

"A situação actual do país é complicadissima, não sei se 4 ou 5 anos chegam para a resolver. Vai obrigar a grandes restrições, só espero que sejam feitas com maior consciência social", disse Delmiro Carreira em entrevista à agência Lusa.

Quanto ao sector bancário o sindicalista lembrou que até há pouco tempo todos consideravam que a banca portuguesa estava muito bem mas agora os presidentes dos principais bancos queixam-se de dificuldades e mudaram de opinião passando a defender a necessidade de ajuda externa, quando antes a repudiavam por considerar que poderia levar à fuga de recursos de Portugal.

"Até que ponto as dificuldades dos bancos têm a ver com o financiamento do Estado português ou com o pagamento dos seus próprios empréstimos", questionou.

Referiu que aparentemente o que mudou foi a notação atribuida aos bancos portugueses mas o que parece é que os bancos não têm capacidade para pagar as prestações que vencem em Junho e Julho.

"O que mais me preocupa é saber se os bancos têm capacidade para fazer as mudanças necessárias sem afectar os postos de trabalho", disse Delmiro Carreira.

O sindicalista defendeu que os sindicatos têm de convencer os trabalhadores de que "só unidos conseguirão superar algumas das dificuldades que enfrentam" e mostrar o importante papel dos sindicatos que nestas situações "são insuperáveis".

In DN

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FMI faz cenário negro para Portugal em 2012

Hoje


A missão técnica da Comissão Europeia aterrou ontem em Lisboa. A primeira paragem foi no Banco de Portugal para a fase do diagnóstico da verdadeira situação das contas públicas portuguesas.

Uma previsão o FMI já tem: Portugal será o único País da Europa em recessão no próximo ano: 0,5%, depois dos 1,5% negativos previstos para 2011, com o desemprego a aumentar. É neste quadro que as negociações com o Governo de gestão e os partidos da oposição vão decorrer.

O DN apurou que PSD e CDS ainda não foram contactados para qualquer conversa com a troika que inicia hoje reuniões em Lisboa.

Ainda menos estão constituídas as equipas dos dois partidos que irão dialogar com a Comissão Europeia, o BCE e o FMI.

In DN

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Soares diz que "Portugal ajoelhou"

Hoje


Mário Soares escreve hoje, no Diário de Notícias, que "Portugal ajoelhou". Mas dá exemplos de como do País pode recuperar.

"Não vale a pena esconder a realidade. (...) Portugal estava a viver, há muito tempo, acima dos seus recursos", escreve o ex-Presidente da República.

"Agora, entrámos numa nova fase, que devemos saber negociar, com inteligência e bom senso, procurando defender do aperto terrível que aí vem - como foi prometido, prioritariamente - os mais pobres, os desempregados, os idosos que recebem pensões de miséria e os jovens da 'geração à rasca'", prossegue.

In DN

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Providência cautelar para impedir ajuda a Portugal

por Lusa
Hoje

O grupo alemão Europolis entregou hoje uma providência cautelar num tribunal constitucional para impedir a Alemanha de participar no apoio financeiro a Portugal.

Num comunicado publicado na sua página oficial, o Europolis explica que um grupo de cinquenta personalidades entregou ainda hoje a providência cautelar no sentido de impedir que a Alemanha participe na ajuda a Portugal, explicando que esta acção pretende evitar prejuízos para a maior economia europeia.

Markkus Kerber, o responsável do grupo, explica que sem esta acção "seria retirada soberania financeira à Alemanha" e afirma que o fundo de resgate europeu não conseguiu acalmar os mercados, como o governo alemão disse à justiça daquele país.

"Ao contrário das previsões do governo alemão de Maio de 2010, em que o tribunal federal alemão acreditou, os mercados não se acalmaram. Os juros continuaram a subir apesar da criação do mecanismo de estabilização financeira do euro. Em vez de combater a causa, o que se tem vindo a fazer é dar cada vez mais garantias a países com problemas financeiros", afirma o Markkus Kerber.

A missão técnica do Banco Central Europeu, do Fundo Monetário Internacional e da Comissão europeia iniciam hoje os contactos formais com as autoridades portuguesas para a preparação do memorando de entendimento que permitirá a Portugal receber apoio financeiro.

In DN

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José Sócrates vai reunir-se com partidos amanhã

Hoje


O primeiro-ministro, José Sócrates, convocou os partidos para reuniões na quarta-feira, com vista à discussão do processo de negociação do pedido de ajuda financeira a Portugal, disse à Lusa fonte do gabinete de José Sócrates.

O primeiro partido a ser recebido por Sócrates será o PSD, com Eduardo Catroga a integrara a equipa. Segundo o Diário Económico, o antigo ministro de Cavaco vai reunir com José Sócrates para discutir o pacote de medidas que será imposto pelas instâncias internacionais de forma a validar um resgate financeiro na ordem dos 80 mil milhões.

Eduardo Catroga regressará às negociações com o actual Governo depois de ter criticado violentamente os resultados alcançados por Sócrates e a sua equipa.

As reuniões com todos os partidos decorrerão, em encontros separados, na residência oficial do primeiro-ministro em São Bento.

Sócrates vai receber os partidos pelas seguinte ordem:09h30

09.30 - Audiência com o PSD

10.15 - Audiência com o PP

11.00 - Audiência com o Bloco de Esquerda

11.45 - Audiência com o PCP

12.30 - Audiência com os Verdes

In DN

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Governo escolhe Silva Pereira para dialogar com oposição

por Lusa
Hoje


O ministro da Presidência, que será o interlocutor do Governo no diálogo com a oposição, apelou hoje para que não se faça na "praça pública" a discussão inter-partidária no processo negocial sobre a ajuda externa.

Pedro Silva Pereira falava aos jornalistas depois de o primeiro-ministro, José Sócrates, ter recebido em São Bento os partidos da oposição sobre o processo negocial que o Governo fará com o Fundo de Europeu de Estabilização Financeira e o Fundo Monetário Internacional (FMI) sobre a ajuda externa.

De acordo com o ministro da Presidência, nestes encontros, o Governo pediu aos partidos para que lhe indicassem os seus interlocutores nas negociações internas e, apesar de Portugal se preparar para uma campanha eleitoral, pediu também discrição nessas conversações.

"Nesta matéria, deverá haver um especial sentido de Estado e sentido do interesse nacional. A reserva quanto ao decurso das negociações favorece os interesses do país e uma negociação na praça pública, como os portugueses compreenderão, é prejudicial aos interesses nacionais", sustentou.

Pedro Silva Pereira deixou depois um apelo aos partidos para que "haja sentido de Estado e sentido do interesse nacional". "Iniciaram-se os contactos com a troika internacional e estamos numa fase preliminar de avaliação técnica da situação. Neste momento em que as autoridades portuguesas dialogam com as instituições internacionais, ver partidos na praça pública a pôr em causa a transparência das contas públicas portuguesas sem nenhum fundamento não é o melhor contributo para que possa prevalecer na negociação o interesse nacional", insistiu.

Para o ministro da Presidência, "o empenho do Governo é que se responda à inquietação natural das pessoas neste processo negocial, que o Governo liderará como lhe compete para proteger os interesses dos portugueses".

In DN

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Passos envia 27 perguntas a Sócrates para a 'Troika'

por Paula Sá
Hoje


O líder do PSD vai entregar as 27 perguntas que colocou ao primeiro-ministro, sobre o estado das contas públicas, à 'Troika' que está em Portugal a preparar o plano de ajuda financeira.

Os técnicos do Banco Central Europeu, da Comissão Europeia e do FMI vão receber uma tradução das 27 questões que Pedro Passos Coelho quer respondidas pelo Governo sobre a real situação das contas do Estado, incluindo parcerias público-privadas (PPP) e concessões.

A carta do líder do PSD incluiu o pedido de esclarecimento, no que respeita à despesa, sobre a previsão de impactos futuros, ainda não contabilizados, da nacionalização do BPN.

In DN

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"Situação de Portugal é delicada e extremamente urgente"

por Lusa
Hoje

O presidente da Comissão Europeia apelou hoje em Bruxelas para o "maior sentido de responsabilidade" de todos os decisores políticos portugueses, afastando qualquer hipótese de financiamento intercalar.

"Eu espero o maior sentido de responsabilidade da parte de todos os decisores políticos em Portugal porque a situação, repito, é delicada e extremamente urgente", disse José Manuel Durão Barroso numa conferência de imprensa em que aceitou responder a uma pergunta sobre o pedido de ajuda financeira feito por Lisboa.

In DN

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FMI quer que casas fiquem mais caras
Hoje


O Fundo Monetário Internacional (FMI) e a União Europeia (UE) vão propor alterações ao mercado da habitação em Portugal, substituindo o conceito de casa própria pelo arrendamento e "dinamizando" o mercado - seja pela quantidade de casas disponíveis, seja pelos preços.

Os peritos, Governo incluído, argumentam que os preços têm margem para subir - há muitas rendas que não reflectem o real valor das casas, o mercado está desvalorizado e as famílias estão demasiado endividadas e amarradas à prestação da casa. Isto num país onde cerca de 76% têm casa própria, um dos valores mais altos em 17 países.

A solução, segundo o FMI, passará por apostar no arrendamento e aumentar o preço das casas, para assim travar o endividamento das famílias.

In DN

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Filândia pode negar ajuda a Portugal

por Lusa
Hoje

A Finlândia pode recusar a ajuda a Portugal, com 48% dos habitantes deste país nórdico e oporem-se quer à ajuda quer ao reforço do Fundo Europeu de Estabilização Financeira.

Segundo o "Jornal de Negócios" online, a Finlândia terá eleições no próximo dia 17, o que também pode condicionar o Governo e as instituições finlandesas.

O conselheiro do Ministro finlandês das Finanças. Martti Salmi, disse à Reuters que os finlandeses consideram que Portugal deve entrar em falência e mesmo o partido social democrata, pró-Europa, diz que a dívida portuguesa deve ser reestruturada através de investidores privados.

Mesmo que a Finlândia chumbe a ajuda, esta pode ser distribuída pelos restantes países da Zona Euro, mas os resgates têm que ser aprovados por unanimidade. Senão fica em causa o próprio mecanismo de ajuda e a UE terá que chamar os restantes Parlamentos para se pronunciarem.

In DN

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Jerónimo alerta para "perda de soberania" do País

por Lusa
Hoje


O secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, alertou hoje para a "perda de soberania" que se vai verificar com a ajuda externa e sublinhou as responsabilidades da banca no endividamento externo.

Em declarações aos jornalistas no final de uma reunião com a CGTP no quadro da proposta de uma "política alternativa, patriótica e de esquerda" que o partido vai apresentar, Jerónimo de Sousa vincou a "perda de soberania" que o país está a assistir e rejeitou o "embuste" de que a dívida externa resulta do facto de os portugueses terem vivido acima das suas possibilidades. "Olhando no concreto para a dívida verifica-se que a maior parte da dívida é privada e não pública. Ou seja, o povo português não viveu acima das suas possibilidades. O que houve foi um sector financeiro e grupos económicos que na ânsia de lucro especularam, recorreram a essa dívida, ficando os encargos para o país", afirmou. Por isso, o líder dos comunistas fez questão de frisar que "parte significativa" da ajuda externa vai "direitinha" para a banca.

Por outro lado, Jerónimo de Sousa criticou a "lógica implacável" do FMI e a opção pela "teoria mais fácil": "A situação é difícil, paga quem trabalha, paga quem vive da sua reforma e pensão, paga quem vive dos seus rendimentos e negócios. Não tem nada de novo. É uma lógica implacável que está na natureza do FMI e de quem a comanda". Confrontado sobre a eventualidade de uma nova greve geral, o secretário-geral do PCP defendeu apenas que a luta dos trabalhadores é "um elemento indispensável" para combater a "tese da resignação, conformismo e do medo lançada sobre as pessoas". Sobre esta matéria, o secretário-geral da CGTP, Carvalho da Silva, recusou falar em greves gerais "a não ser no momento em que estão decididas".

No entanto, também defendeu a necessidade da mobilização dos trabalhadores e do povo, uma vez que "os caminhos que estão a ser seguidos não levam à resolução dos bloqueios com que o país se debate". Questionados sobre se já estava marcado algum encontro na próxima semana com responsáveis do Fundo Monetário Internacional, Banco Central Europeu e Comissão Europeia, Jerónimo revelou que ainda não houve nenhum contacto nesse sentido, enquanto Carvalho da Silva

In DN

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FMI: "Portugal vai sofrer cortes durante muito tempo"

Hoje


O director-geral do FMI, Dominique Strauss-Kahn, afirmou ontem, quinta-feira, que "Portugal vai sofrer cortes orçamentais dolorosos e durante muito tempo".

Falando em Washington, em entrevista à TVI, este responsável classificou a situação de Portugal como "insustentável", uma vez que "um país não pode gastar mais do que aquilo que tem por muito tempo. Esse foi o caso de Portugal".

O processo de reequilíbrio orçamental do País "não vai ser rápido, nem fácil", afirmou Strauss-Kahn. "É um processo longo, vai demorar mais tempo, mas é mais realista do que outros caminhos", disse.

Strauss-Kahn defendeu ainda que Portugal precisa de se tornar "mais produtivo, competitivo e aumentar as exportações, no longo prazo".

In DN

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Governo tem "tarefa dupla" de negociar e informar oposição

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro, José Sócrates, explicou hoje que o Governo terá a "tarefa dupla" de negociar a ajuda externa e de informar a oposição sobre a evolução das negociações, envolvendo os ministros das Finanças e da Presidência.

"Quem está a negociar é o ministro das Finanças e o ministro da Presidência, que tem como funções fundamentalmente dar conta aos restantes partidos e restantes instituições do desenvolvimento das negociações", afirmou o primeiro-ministro aos jornalistas, à margem de uma visita ao último troço da CRIL, que abre domingo ao trânsito.

Segundo Sócrates, "a tarefa do Governo é dupla: liderar as negociações, mas ao mesmo tempo dar toda a informação que permita o acompanhamento dos diferentes partidos".

"Essa é a razão por que estão dois ministros nessa delegação, e não outra", explicou o chefe de Governo.

Sobre a presença da 'troika' (União Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional) em Lisboa, desde terça-feira passada, José Sócrates afirmou que esta primeira semana foi "dedicada fundamentalmente a uma avaliação da situação" e indicou que as negociações começam na próxima semana.

Questionado sobre se o Governo contactará os partidos da oposição a propósito das negociações - o que, segundo a oposição, ainda não aconteceu - o primeiro-ministro recordou que na semana passada se encontrou com os partidos políticos, "numa reunião que foi pública", na quarta-feira passada.

"Vai haver um processo de acompanhamento e de informação" pela oposição, garantiu José Sócrates.

Questionado pelos jornalistas sobre se já respondeu ao pedido do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, que solicitou ao primeiro-ministro informação atualizada das contas do Estado, Sócrates não respondeu, escusando-se ainda a comentar a entrevista ao Expresso do antigo candidato presidencial, Fernando Nobre, que lidera a lista social-democrata por Lisboa às eleições legislativas.

In DN

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"Deixar o euro "lixaria" Portugal por uma década"

por Lusa
Hoje

Os portugueses devem aceitar o resgate financeiro internacional e o país manter-se na zona euro mas no futuro poderá ter de ser mais responsável perante restantes contribuintes europeus, defende o economista britânico Will Hutton.

O analista político alerta os portugueses que têm pedido uma revolta à imagem dos islandeses, que recusaram em referendo o reembolso ao Reino Unido e Holanda pelos reembolsos dos bancos e se têm manifestado contra a assistência financeira a Portugal.

Hutton, que é autor do livro "Eles e Nós: Mudar o Reino Unido - Porque Precisamos de uma sociedade Justa", aconselha os portugueses a aceitar o resgate e a procurar uma solução criativa para a economia.

"Não assinar implica deixar o euro e não pagar a dívida. Isso "lixaria" Portugal por uma década", avisou, em entrevista à agência Lusa.

Na sua obra, Hutton apresenta algumas propostas para reformar o capitalismo mas, à Lusa, confessa ser "um dos únicos cinco britânicos que pensa que o Reino Unido deveria aderir ao euro".

"Vocês [portugueses] pensam que é muito difícil. Mas o que estamos a fazer no Reino Unido ainda é mais duro do que os portugueses estão a fazer. Porque nós estamos fora da zona euro e temos de ser ainda mais austeros e mais responsáveis fiscalmente", queixou-se.

Apesar de ter sido recentemente autor de um estudo sobre a remuneração no sector público encomendado pelo governo, o economista britânico é crítico da política de austeridade da coligação de conservadores e liberais democratas.

Para reduzir o défice, que ronda os 10 por cento do Produto Interno Bruto (PIB), o governo britânico determinou cortes na despesa pública de valor de 81 mil milhões de libras (93 mil milhões de euros) em quatro anos.

Hutton, que foi editor de economia na BBC e no Guardian antes de chegar a editor executivo do Observer, acredita na moeda única mas prevê reformas por causa da crise da dívida soberana.

"Para a zona euro aguentar, tem de existir um Fundo Monetário Europeu para funcionar como o FMI [Fundo Monetário Internacional], um FME, para funcionar ao lado do FMI", avançou.

Assim, continuou, "se um investidor comprar obrigações em euros não sabe se é o governo português que está por detrás, ou o finlandês ou alemão, deve ser só uma euro-obrigação".

Neste sistema, estimou, Portugal teria responsabilidades perante os contribuintes europeus de outros países e vice vers"Penso que era isto que os criadores do euro pretendiam. Isto criaria uma Europa zangada mas mais solidária a longo prazo porque todos teriam de se portar bem", argumentou.

In DN

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Teixeira dos Santos em Washington com o FMI

por Lusa
Hoje


O Comité Monetário e Financeiro do Fundo Monetário Internacional (FMI) reúne-se hoje em Washington, Estados Unidos, à margem do qual o ministro das Finanças, Teixeira dos Santos, manterá encontros com alguns homólogos, incluindo o norte-americano.

Teixeira dos Santos chegou sexta feira a Washington, e vai encontrar-se na capital norte-americana com o secretário do Tesouro norte-americano, Timothy Geithner, e também com ministros de outros países, disse à Lusa fonte diplomática.

Na mesma reunião na capital norte-americana estará presente o director do FMI, Dominique Strauss-Khan, cujo gabinete não confirmou à Lusa o encontro com o ministro português.

Os encontros surgem no final da primeira semana em que os técnicos do FMI, da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu chegaram a Portugal após o pedido do Governo para ajuda externa.

Em Washington estará também nos próximos dias o secretário de Estado do Tesouro e Finanças, Carlos Costa Pina, e o governador do Banco de Portugal.

A viagem foi mantida em segredo pelo gabinete do ministro das Finanças, que afirma que ambos não vão ter quaisquer contactos com a imprensa.

Esta será uma das duas reuniões anuais do Comité Monetário e Financeiro, organismo com 24 membros, que são sobretudo governadores dos bancos centrais e ministros dos 187 países-membros do FMI.

Actualmente, o organismo inclui representantes de países como o Brasil, China, França, Alemanha, Rússia, Reino Unido e Estados Unidos.

O Comité discute os principais temas da economia global e dá orientação aos esforços do FMI, válidas para os próximos seis meses, até às reuniões de outono.

No final da reunião, o organismo divulga um comunicado que sumariza as suas posições.

Também hoje se reúne em Washington o comité de Desenvolvimento do Banco Mundial.

In DN

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Cortes do FMI podem agravar corrupção

por Lusa
Hoje


A procuradora Maria José Morgado e o especialista em corrupção Luís de Sousa consideram que a corrupção pode agravar-se caso as medidas de redução do défice impostas pelo penalizem a investigação judiciária.

Questionada pela agência Lusa sobre se a situação do país pode agravar a corrupção em Portugal, a directora do Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa, Maria José Morgado, disse que "o cenário é pessimista", defendendo que "estamos no caminho da fraude e da pobreza". Acrescentou também que "a corrupção gera sempre corrupção, fraude e pobreza quando não é controlada".

Luís de Sousa, especialista em corrupção e presidente da Transparência e Integridade Associação Cívica e autor de várias propostas de combate à corrupção na Assembleia da República, alertou por seu lado que "os cortes orçamentais que o Estado vai ter devem ser feitos sem prejudicar o funcionamento da justiça e das inspecções do Estado". Se não for assim, defendeu, o eventual desinvestimento na investigação judiciária, "que é carente e precisa de ser desenvolvida", pode agravar a corrupção no país.

Contudo, afirmou, "há medidas que vêm por bem porque vão cortar certas condições propícias à corrupção". E sublinhou que, além dos cortes impostos, o FMI deverá exigir "mais rigor e mais fiscalização", por estar convicto de que este "não quer que se repita os erros da despesa descontrolada".

Os dois especialistas falavam na Ericeira, concelho de Mafra, à margem de um ciclo de conferência de homenagem ao falecido fiscalista Saldanha Sanches. Para Maria José Morgado (viúva de Saldanha Sanches) a corrupção "está na origem do desastre económico português" e do aumento do défice do Estado. "A crise internacional foi a gripe no corpo canceroso da corrupção, que tem a marca da economia paralela, da fraude e evasão fiscais, do desperdício dos dinheiros públicos e da derrapagem nas obras públicas", sustentou a diretora do DIAP.

Luís de Sousa considerou que a forma de funcionar da administração pública, caracterizada pela "corrupção, pela excessiva burocracia, pelo desvio de dinheiros, pelas leis pouco claras e pela justiça lenta", não atrai investidores que querem regras claras.

In DN

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Economistas preferem plano do FMI ao de Bruxelas

por Lusa
Hoje

O plano desenhado pelo Fundo Monetário Internacional (FMI) para apoiar financeiramente Portugal tem um prazo maior do que a proposta da Comissão Europeia, logo, acarreta juros mais baixos, pelo que merece a preferência dos economistas portugueses.

"A lógica apontaria para que fosse ao contrário, ou seja, os papéis acabam por estar invertidos", disse à agência Lusa o economista Luís Nazaré, ligado ao PS, quando questionado sobre os detalhes que vão sendo conhecidos sobre o plano de resgate a Portugal pela Comissão Europeia, Banco Central Europeu (BCE), e FMI.

Já o economista João Duque, conselheiro do líder do PSD, Pedro Passos Coelho, admitiu "ter ficado um pouco surpreendido" ao ter conhecimento (ainda que pouco profundo, sublinhou) dos planos que o FMI e Bruxelas têm em cima da mesa. "Parece-me mais adequado o plano do FMI do que a proposta da Comissão Europeia", salientou à Lusa, explicando que o essencial, nesta altura, é aliviar a pressão financeira sentida por Portugal mas dar fôlego a algumas injeções de investimento que melhorem a competitividade e a produtividade do país.

Também Manuel Caldeira Cabral, professor de Economia na Universidade do Minho e próximo do PS, alinhou pelo mesmo diapasão, considerando mesmo que "há algumas coisas em que o Atlântico está hoje invertido", com a Europa a assumir uma postura mais conservadora, ao passo que os Estados Unidos da América (EUA) seguem uma política mais expansionista. "Todos têm interesse que seja implementada uma solução de médio e longo prazo, justa e equilibrada, para Portugal", referiu Caldeira Cabral.

"Uma intervenção demasiado dura não resulta. Acho que a renegociação das condições dadas à Grécia e à Irlanda é um bom sinal", reforçou o professor da Universidade do Minho, alertando para o perigo de, caso o resgate financeiro a Portugal não seja bem sucedido, haver um contágio a países como a Espanha, a Itália ou a Bélgica. Uma opinião que, de resto, é partilhada pelos outros economistas ouvidos.

Luís Nazaré sublinhou que o diretor geral do FMI, Dominique Strauss-Khan, "é uma pessoa com uma personalidade mais sensível às questões sociais", enquanto "na Europa há hoje um forte cunho de direita, nalguns casos, com governos populistas" que querem agradar às suas opiniões públicas que, por vezes, são contrárias ao apoio aos países europeus em dificuldades.

"Isto impediu a Europa de ter uma resposta enérgica logo quando foi preciso intervir na Grécia. Considero que tem havido um défice de visão europeia", acrescentou.O economista realçou ainda que "há um cunho conservador e populista nalguns governos europeus, que pode ser visto como uma marca egoísta do norte da Europa contra uma visão e política solidárias".

Nazaré recordou que, por seu lado, o FMI "já passou por muitas crises em muitas latitudes, pelo que aprendeu a ser moderado nas intervenções. Percebeu que não se consegue nada com práticas sanguinárias".

Para Luís Nazaré, "Strauss-Khan está mais próximo de Jacques Delors [político francês que presidiu a Comissão Europeia entre 1985 e 1995 e que deu um forte impulso ao processo de integração europeia] do que da Europa egoísta da senhora Merkel".

In DN

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"Ingerência externa deixará Portugal pior"

por Lusa
Hoje


O líder parlamentar do PCP, Bernardino Soares, disse hoje que a "ingerência externa que está a ser imposta só deixará Portugal pior" e que nas próximas eleições os portugueses deveriam apostar na CDU como alternativa.

"Se os portugueses quiserem que não fique tudo na mesma a opção que têm é votar na CDU", disse hoje Bernardino Soares em declarações aos jornalistas durante o Encontro Nacional do PCP sobre as legislativas.

Segundo Bernardino Soares, o encontro de hoje em Lisboa pretende dizer aos portugueses que não é possível manter o mesmo rumo e que há alternativas ao atual estado do país.

"Nada do que está a ser feito, seja a ingerência externa do FMI seja a política de direita é inevitável", disse.

Em discussão no encontro está um projecto da CDU por uma política patriótica e de esquerda, definindo assim a intenção de se aproximar das populações na próxima campanha eleitoral.

A CDU avança assim para uma campanha assente no contacto directo com o povo, valorizando os seus candidatos no seu compromisso com os interesses nacionais.

"Vamos ao contacto directo com as pessoas porque todo o conjunto de comentadores e analistas apontam todos no sentido de manter a mesma política. O grande desafio é saber se queremos continuar no mesmo caminho ou reforçar uma força como a CDU que tem propostas alternativas", disse Bernardino Soares.

Cerca de mil ativistas do PCP estão hoje reunidos num encontro nacional para "preparar a batalha de mobilização e esclarecimento" durante a campanha para as eleições legislativas antecipadas.

O PCP, que concorre às eleições de 05 de junho coligado com os Verdes na CDU, não vai discutir neste encontro os conteúdos do programa eleitoral, cuja divulgação está prevista ainda para este mês.

In DN

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Ministra da Economia francesa contra reetruturação das dívidas da Grécia, Irlanda e Portugal

por LusaHoje

A ministra da Economia francesa, Christine Lagarde, considerou hoje que seria "catastrófico" reestruturar as dívidas públicas da Grécia, Irlanda e Portugal, porque mostraria que estes países têm problemas para se financiarem nos mercados.

"Seria catastrófico porque significaria que aqueles países teriam as maiores dificuldades para regressar aos mercados financeiros", indicou Lagarde à televisão francesa LCI quando questionada sobre o debate aberto na Alemanha sobre a eventual reetruturação da dívida daqueles Estados.

Para a ministra francesa, o objectivo dos planos de resgate europeus é que aqueles países possam restabelecer as finanças e regressar aos mercados financeiros.

No caso particular da Grécia, Lagarde sublinhou que se chegou a um acordo com o governo para fornecer um "apoio financeiro" em troca de "esforços" destinados a recuperar a economia, mas que em caso algum se prevê a reestruturação da dívida grega.

In DN

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BE convocado para reunião com a 'troika' hoje à tarde, não vai comparecer por considerar "inoportuna"

por Lusa
Hoje

O Bloco de Esquerda foi hoje convocado para um encontro durante a tarde com as instituições internacionais sobre a ajuda externa a Portugal, mas não vai comparecer por considerar a reunião "inoportuna".

"Não compete aos partidos negociar com a 'troika'. Naturalmente, o Bloco de Esquerda não deixará de assumir toda a responsabilidade pela apresentação de soluções concretas para a crise económica e financeira. Assim, e sendo que é ao Governo e não aos partidos que cabe proceder a essas negociações, o Bloco considera inoportuna esta proposta de reunião", afirma o partido, em comunicado divulgado hoje à tarde.

O encontro deveria realizar-se às 17:00 de hoje, não tendo sido indicada ao partido a constituição da delegação da 'troika', nem tão pouco a agenda detalhada da reunião.

In DN

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BCE pode suspender 'rating' mínimo nas garantias

por Lusa
Hoje

O governador do Banco Central de Malta e membro do conselho do Banco Central Europeu afirmou hoje que o supervisor pode suspender as exigências de 'rating' aplicáveis à dívida portuguesa usada como garantia nas operações de refinanciamento dos bancos.

Michael Bonello, numa entrevista realizada na sexta-feira e publicada hoje pela Bloomberg, lembrou que nos últimos dois anos houve duas situações semelhantes - casos da Grécia e Irlanda - e que conselho de governadores aprovou a suspensão das exigências de 'rating' desses dois países, mas apenas depois de avaliar o programa de ajustamento a aplicar.

"Mas nós só o fizemos [a suspensão dos critérios] após uma avaliação positiva do programa acordado [entre autoridades do país e internacionais], e de termos tomado nota da preocupação dos governos em implementar o programa. Uma vez tomadas, essas decisões foram tornadas públicas. O que precisam acima de tudo é de restaurar a confiança do mercado. Tem sido essa a abordagem", afirmou o responsável.

O membro do conselho de governadores do BCE considerou ainda positivo Portugal ter decidido entrar em discussões formais com a Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional tendo em vista um apoio financeiro destas entidades.

No início deste mês o BCE alargou à Irlanda a decisão (já tomada anteriormente para a Grécia) de suspender a nota mínima de quatro agências de 'rating' (Standard & Poor's, Moody's, Fitch e DBRS) para aceitar como colateral (garantia) títulos de dívida soberana destes países, largamente utilizados pelos bancos para acederem às operações de refinanciamento do BCE.

Com a crise financeira, o BCE já havia decidido alargar as regras relativas ao 'rating' dos colaterais que aceitava, deixando de exigir apenas ativos com 'rating dentro da escala A, para aceitar até ao último nível antes de sair da escala de investimento.

Os colaterais sofriam no entanto um haircut (desvalorização) maior, valendo menos para a mesma quantia pedida pelos bancos.

In DN

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"Senhor FMI" já se reuniu com Teixeira dos Santos

por HFC
Hoje


(actualizada) A reunião para a segunda fase do resgate no Ministério das Finanças com Poul Thomsen já terminou.

O "homem dos olhos azuis", como ficou conhecido, reuniu-se com Teixeira dos Santos e os enviados do Banco Central Europeu e da Comissão Europeia.

O ministro das Finanças chegou perto das dez horas.

Depois de uma semana a tirar a radiografia das contas públicas, a Troika passa agora à fase de negociação.

Em troca dos cerca de 80 mil milhões de euro de empréstimo, Portugal terá de se comprometer com medidas de austeridade.

O acordo com a Troika terá de fixar a duração do empréstimo e o juro.

Para amanhã, está marcada uma intensa ronda negocial com sindicatos e patrões.

Mas os partidos, como noticia hoje o DN, ainda não foram contactados.

Thomsen, dinamarquês, foi o homem que liderou as intervenções na Islândia e na Grécia.

In DN

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PSD vai encontrar-se com 'troika' nas próximas 48 horas

por Lusa
Hoje

O PSD foi contactado e está a acertar um encontro com a missão conjunta da Comissão Europeia, Banco Central Europeu e Fundo Monetário Internacional para as próximas 48 horas, anunciou hoje, segunda-feira, fonte oficial do partido.

Segundo a mesma fonte, "o PSD está a acertar o dia, a hora e o local" desse encontro.

Bloco de Esquerda, PCP e Partido Ecologista "Os Verdes" também foram hoje contactados pela "troika" formada por elementos da CE, BCE e FMI.

BE e PEV já recusaram as reuniões, que tinham sido marcadas para hoje, tendo o PCP agendado para as 16:30 uma declaração do secretário-geral do PCP, Jerónimo de Sousa, sobre o mesmo tema.

A 'troika' chegou na semana passada a Lisboa para analisar as condições financeiras do país, nos diversos sectores, e o estado dos sectores da economia com maiores dificuldades, com reuniões diárias no Ministério das Finanças.

Para esta semana estava previsto o arranque das discussões políticas com os responsáveis portugueses.

Para amanhã, terça-feira, estão agendados encontros com os parceiros sociais.

In DN

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PCP apresenta 20 medidas urgentes para a juventude

por Lusa
Hoje


Numa altura em que "Abril está adiado" e ainda "inacabado", o secretário-geral do PCP apresentou hoje 20 medidas urgentes para a juventude, defendendo uma nova política fiscal para conseguir financiamento para a sua concretização.

"Abril está adiado, precisava era de ser novamente, na política, na vida, esse Abril que rasgou novas alamedas, que perspectivou uma vida melhor no plano do trabalho, no plano da educação, no plano da saúde, no plano da habitação, essas perspectivas rasgadas por Abril foram subvertidas com estas políticas de direita de tantos anos", afirmou o secretário-geral comunista, em declarações aos jornalistas no final da apresentação de "20 medidas urgentes para a juventude".

No sector do trabalho, Jerónimo de Sousa retomou propostas como a passagem imediata a contrato de trabalho de todos os falsos recibos verdes e passagem a efectivos dos contratos a prazo em funções de carácter permanente, aproveitando para deixar críticas a uma possível alteração às leis laborais, no âmbito da negociação da ajuda externa, com o apoio do PS, PSD e CDS-PP.

O fim do pagamento das propinas e a gratuitidade do ensino foram outras das propostas defendidas por Jerónimo de Sousa, que apontou a existência de uma nova política fiscal como forma de financiar essas medidas.

Para a habitação, entre outras propostas, o secretário-geral comunista defendeu a imposição pela Caixa Geral de Depósitos de um 'spread' máximo de 0,5 por cento no crédito à habitação".

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Troika obriga a subir défice de 2010 para 9,1%

por LUÍS REIS RIBEIRO
Hoje

Os rácios do défice público e da dívida pública relativos a 2010 e 2009 foram novamente revistos em alta pelo Instituto Nacional de Estatística (INE). Esta acção surge "na sequência do pedido de ajuda externa apresentado por Portugal" que impôs uma "análise urgente" às contas públicas, explica o INE. A intervenção externa e o respectivo plano de ajustamento estão a ser desenhados pela troika - FMI, BCE e Comissão Europeia.

Em 2009, também houve lugar a acertos no mesmo sentido, embora mais ligeiros. Desta vez a derrapagem está ligada a maiores gastos do que o previsto em três contratos de parcerias públicas privadas (PPP).

Num comunicado divulgado hoje, o défice de 2010 derrapa dos 8,6% reportados pelo INE no final de Março para 9,1% do Produto Interno Bruto (PIB). O desequílibrio de 2009 desliza de 10% para 10,1%. O nível de dívida pública também se ressente: em 2010 sobe de 92,4% para 93% do PIB e a de 2009 sobe uma décima para 83%.

Segundo o INE, "na sequência do pedido de ajuda externa apresentado por Portugal, houve necessidade de antecipar aquele calendário com o objectivo de compilar dados estáveis para 2010, que constituíssem o ponto de partida para as negociações em curso". "O INE e o Eurostat procederam a uma análise urgente daquelas questões, tendo sido todas elas clarificadas sem haver necessidade de se proceder a revisões com a excepção do tratamento a dar a contratos envolvendo Parcerias Públicas Privadas (PPP)", acrescenta.

De acordo com o instituto, "após análise detalhada de um elevado número de contratos de grande complexidade, concluiu-se que três deles (dois dos quais correspondendo a contratos renegociados de ex-SCUT) não têm a natureza de contratos PPP em que o investimento realizado é registado no activo do parceiro privado". Assim, "naqueles três contratos, os utilizadores estão sujeitos a um pagamento pelos serviços prestados numa proporção significativa relativamente ao pagamento de disponibilidade desses serviços pelas Administrações Públicas (que integram, em Contas Nacionais, a Empresa Pública

Estradas de Portugal) à contraparte privada".

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'Troika' impõe subida do défice para 9,1% em 2010

Hoje




Três parcerias público-privadas (PPP) foram reclassificadas. Ano de 2011 e seguintes em risco.

A equipa do FMI, BCE e Bruxelas - que está em Portugal a negociar o pacote de intervenção externa - exigiu que se apurasse, desde já, os valores efectivos e "estáveis" dos défices dos últimos anos, com especial atenção a 2010, antes de fechar os termos do resgate.

Segundo o INE, três projectos (um túnel e duas Scut) fizeram subir o défice até 9,1%. Risco de voltar a acontecer é elevado.

Dez personalidades dão sugestões ao FMI para o plano de resgate.

Bancarrota de 1892 foi paga em cem anos.

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"Batota" nas Scut custa mil milhões

Hoje

Negociações com Troika obrigaram o Instituto Nacional de Estatísticas (INE) a rever as contas nacionais. Três contratos estavam mal contabilizados. Défice de 2010 sobre para 9,1%

Segundo o Correio da Manhã, o Estado fez uma "batota" na contabilidade dos encargos com três parcerias públi-privadas (PPP) que obrigou o INE a rever o défice do ano passado para

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CGTP e UGT contra proposta para subsídio de desemprego

por Lusa
Hoje


A CGTP classificou hoje, terça-feira, de "imoral" e "ilegítima" a proposta do grupo de reflexão 'Mais Sociedade'. Para a UGT trata-se de "um disparate".

"É uma proposta imoral e demonstra uma grande insensibilidade social porque quando falamos de subsídio de desemprego não estamos a falar de uma esmola, mas de um direito que os trabalhadores adquiriram considerando as contribuição que fizeram para a segurança social", disse à Lusa o membro da comissão executiva da CGTP, Arménio Carlos.

As declarações de Arménio Carlos surgem no dia em que o Jornal de Negócios apresenta algumas propostas para o programa eleitoral do PSD, elaboradas pelo movimento da sociedade civil 'Mais Sociedade', composto por várias personalidades, entre as quais, o presidente não executivo da Vodafone, António Carrapatoso.

Uma das propostas, que será discutida no final desta semana, prende-se com a redução do subsídio de desemprego que deverá ser "progressivamente reduzido em função da redução", escreve o jornal.

A este propósito, Arménio Carlos, considerou "ilegítimo que qualquer entidade, nomeadamente esta que se denomina 'Mais Sociedade', avance com uma proposta de, por um lado, reduzir progressivamente o subsídio de desemprego àqueles que são desempregados de longa duração e, por outro lado, penalizá-los no período da reforma".

No entender do membro da CGTP, trata-se de algo "imoral", pois "a solução não passa por reduzir o subsídio de desemprego, mas em criar políticas que promovam o crescimento económico".

Críticas da UGT

A UGT também criticou duramente a proposta do grupo de reflexão 'Mais Sociedade', adiantando que obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego". A proposta "é um disparate porque o subsídio de desemprego é um direito e não é propriamente algo que beneficie quem não contribuiu", disse à Lusa o secretário-geral da UGT, João Proença.

A medida obriga "quem passa fome a aceitar qualquer emprego", referiu Proença, acrescentando: "Conhecemos o argumento, extremista ou não, o caminho é esse".

Para a UGT "é evidente que tem de haver poupanças em termos de segurança social, não por razões de sustentabilidade financeira [da segurança social], mas por razões que têm que ver com o défice das contas do Estado, mas isso não implica que se disponha livremente da vida das pessoas".

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Portugal é o 4.º país com maior défice da Zona Euro

por Lusa
Hoje

O Eurostat validou hoje o défice orçamental português de 2010 transmitido pelo INE fixando-o em 9,1 por cento do PIB, assim como a dívida pública em 93,0 por cento.

A evolução do défice orçamental português foi assim de 3,1 por cento do produto interno bruto (PIB) em 2007, 3,5 em 2008, 10,1 em 2009 e 9,1 por cento no ano passado. Quanto à dívida pública, passou de 68,3 por cento do PIB em 2007 para 71,6 em 2008, 83,0 em 2009 e 93,0 no ano passado.

O organismo responsável pelas estatísticas comunitárias explica que os aumentos do défice e da dívida para os anos de 2007 até 2009, em relação à notificação feita em Outubro passado, se deve "à classificação de três empresas públicas no setor das administrações públicas".

Essas alterações implicaram um aumento do défice de 0,4 pontos por cento em 2007, 0,6 em 2008 e 0,8 em 2009 e da dívida de 5,5 em 2007, 6,3 em 2008 e 6,9 em 2009.

Os défices públicos mais elevados em 2010 foram registados na Irlanda (32,4 por cento), Grécia (10,5), Reino Unido, que não está na Zona Euro (10,4), Espanha (9,2), Portugal (9,1), Polónia (7,9), Eslováquia (7,9), Letónia (7,7), Lituânia (7,1) e França (7,0).

Os mais baixos foram observados no Luxemburgo (1,7), Finlândia (2,5) e Dinamarca (2,7).

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