Símbolos religiosos nas escolas

Associação defende saída de crucifixos das escolas

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje



Na sequência de uma sentença do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, conhecida ontem, relativa a um caso em Itália, Associação República e Laicidade volta a defender que Ministério da Educação deve tirar símbolos religiosos de todas as escolas.


A Associação República e Laicidade (ARL) está "a reflectir" se avança com nova exigência para a retirada dos crucifixos de todas as escolas do Estado. A hipótese foi admitida ao DN por Ricardo Alves, desta associação, e surge na sequência de uma decisão do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos, conhecida ontem, condenando a existência destes símbolos em estabelecimentos públicos.

Na sentença, o tribunal deu razão ao protesto de uma mãe italiana, relativo à escola frequentada pelos seus dois filhos em 2001-2002, condenando este país a indemnizar a queixosa em cinco mil euros por ter sistematicamente recusado os seus apelos.

Para a instituição de Estrasburgo, "a exibição obrigatória do símbolo de uma determinada confissão" em instalações públicas e "especialmente em aulas" atenta contra a liberdade dos pais educarem os filhos "em conformidade com as suas convicções" . O Vaticano reagiu ontem à sentença com "surpresa" e ""tristeza".

Em Portugal, a presença de crucifixos nas escolas já não é obrigatória desde o 25 de Abril. E em 2005, na sequência de uma exigência da ARL, estes começaram a ser retirados de algumas escolas.

Mas segundo Ricardo Alves, é provável que a maioria dos estabelecimentos abertos antes de 1974 ainda os tenha, já que "o Ministério da Educação deu ordens para que só fossem retirados por pedidos expressos dos docentes ou discentes". Uma posição que considerou inaceitável.

O DN contactou uma escola identificada por Ricardo Reis como tendo ainda crucifixos nas salas: a Primária nº 1 de Moscavide. Mas uma funcionária informou que estes "já foram retirados há pelo menos dois anos".

A existência de símbolos religiosos nas escolas não é consensual mas a sua remoção não é obrigatória, garante o constitucionalista Jorge Bacelar Gouveia. Contactado pelo DN , o especialista considerou a decisão do tribunal europeu "nada surpreendente", uma vez que, explicou, "é "consensual" na Europa o conceito da laicidade do Estado: "O Estado não tem uma religião, nem pode impôr determinada visão da religião à sociedade".

No entanto, manifestou concordância com a solução intermédia encontrada pelo Ministério: "Caso existam queixas, mesmo que seja só uma, o crucifixo deve ser retirado", admitiu ."Mas se toda a comunidade escolar entende mantê-lo também está no seu direito".

Outra situação denunciada por Ricardo Alves é a alegada realização de "cerimónias religiosas em algumas escolas, nomeadamente na altura da Páscoa". Mas também em relação a estes eventos , Bacelar Gouveia considerou não haver motivo para uma intervenção sancionatória: Se o fizesse, o Estado também estaria a assumir uma posição religiosa: o ateísmo militante", considerou.

DN

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Crucifixo nas escolas

O Vaticano condenou a decisão do Tribunal Europeu de Direitos Humanos contra o uso de crucifixos nas salas de aula na Itália.

A corte decidiu que a presença obrigatória de símbolos religiosos nas escolas, que data da década de 20, viola o direito dos pais de educar seus filhos como acharem melhor, além de contrariar os direitos da criança de escolher livremente sua religião.

O Vaticano disse estar chocado, chamando o veredicto de “errado e míope”.

Em 1984, um acordo entre a Igreja e o governo italiano suspendeu a posição do catolicismo como religião do Estado, tornando o país laico. A lei do crucifixo, no entanto, nunca foi alterada.

A decisão do tribunal europeu provocou revolta no país de maioria católica e foi qualificada de "vergonhosa" por um político italiano. O governo disse que vai apelar contra a decisão.

E você, o que acha? Excluir o crucifixo da educação é sinal de inclusão das crianças ateias e de outras religiões ou é uma afronta à tradição cristã em um país de maioria católica? Você acha que a educação pública deve ficar isenta de qualquer influência religiosa?

Envie sua opinião para a BBC Brasil.

Normalmente, não consigo dar razão ao Vaticano, mas no caso vertente, concordo tratar-se de uma medida, no mínimo míope.

Então vamos abdicar da nossa secular cultura, para nos aculturarmos a minorias, que ninguém convidou para cá?

Se se sentem constrangidos, têm bom remédio - porta da rua, serventia da casa e pronto!

Nunca ouvi dizer que, nos seus países de origem fossm tão condescendentes com os estrangeiros que por lá têm, nem com os que tentam fazer humor, mesmo fora das suas portas.

Francamente! Isto já toca as raias de demência colectiva!

Crucifixos na parede da Escola
Trás-os-Montes

A discussão estéril quando todos andam na catequese

São várias as escolas EB1 do concelho de Bragança que mantêm os antigos crucifixos na parede, bem visíveis mal se entra nas salas.

Uma presença algo nublada, pois na mesma escola há professores que admitem a existência da cruz e outros que a negam, como na EB1 de Salsas. Outros preferem nem se pronunciar, como no Zoio.

O crucifixo faz parte do dia-a-dia dos cerca de 30 alunos da EB1 de Santa Comba de Rossas. Afixado por cima do velho quadro negro, centra o olhar de quem entra, mas não desperta o interesse das crianças, que o olham como parte do mobiliário. A professora coordenadora do estabelecimento escusou-se a falar ao JN, \"por questões pessoais\". Mas fonte da escola explicou que o símbolo está na escola há dezenas de anos e, até hoje, nenhum pai levantou problemas ou questionou a sua presença ali. E faz questão de acrescentar que a maioria das crianças que ali estudam são baptizadas pela Igreja Católica e fizeram a primeira comunhão.

Luís Freitas, presidente do Agrupamento de EB 2/3 Paulo Quintela, onde está inserida a escola de Santa Comba, também preferiu não tecer comentários e confirmou que nunca nenhum pai lhe fez chegar qualquer protesto relacionado com o crucifixo. \"Sempre ali esteve, aqui na sede de agrupamento (em Bragança) não temos símbolos religiosos\".

A escola de Santa Comba de Rossas tem duas salas, ambas com crucifixo. Numa delas, está em cima de um armário, desalojado da parede pelo quadro interactivo.

Numa das poucas escolas das freguesias rurais que escapou à reorganização da rede do primeiro ciclo de Chaves, o crucifixo está pendurado entre um termómetro e o quadro, onde está a escrita a giz a data do dia. Na esquina do parapeito da chaminé, que noutros tempos era a única forma de aquecimento da sala, está uma imagem da Senhora de Fátima.

\"Quando para aqui vim, tanto o crucifixo como a santa já cá estavam. E, por mim, vão continuar. Só os tiro se me obrigarem a isso\", garante a professora, de 52 anos. \"As crianças vão todas à catequese, os pais são todos católicos e eu também sou\", argumenta a docente, admitindo, no entanto, que se tivesse alunos de \"outras religiões ou seitas\", ponderaria o assunto.

\"Aqui há anos, na altura da Páscoa, fiz uma via sacra e mandei para casa aos alunos um papelinho para saber se os pais os autorizavam a participar. Participaram todos e até os pais vieram\", observa ainda a professora de uma escola que encerrará mal fique pronto o Centro Escolar de Chaves.

Glória Lopes e Margarida Luzio in JN, 2009-11-05

Isto é só para ilustrar com um exemplo, dos muitos iguais, que existirão por esse país fora.