Os professores

Relembrando a primeira mensagem :

FENPROF é recebida terça-feira no Ministério da Educação

por Lusa
Hoje




A Federação Nacional dos Professores (FENPROF) é recebida terça-feira, dia 10 de Novembro, pela nova ministra da Educação, Isabel Alçada, para uma reunião com agenda restrita aos temas do estatuto da carreira docente e modelo de avaliação dos professores.

No final do Conselho Nacional da FENPROF, que decorreu hoje, Mário Nogueira, dirigente da Federação anunciou a realização da reunião com a nova equipa ministerial e salientou que "o maior de todos os desafios da nova equipa ministerial é ganhar os professores".

Apesar de considerar que já houve "alguns sinais negativos", nomeadamente por parte do primeiro-ministro, José Sócrates, a FENPROF vai para a reunião "com expectativa", disse o dirigente.

"A abertura ao diálogo, intenções e vontade do Governo para alterar as opções mais negativas impostas na anterior legislatura, começarão a ser clarificadas após a primeira reunião com a equipa ministerial, que terá lugar no dia 10 de Novembro", disse Mário Nogueira.

A não suspensão do modelo de avaliação, aproveitando o inicio de um novo ano lectivo, é vista como um sinal negativo. "Foi um erro iniciar o segundo ciclo avaliativo com o anterior modelo. Ele deve ser iniciado já com um novo modelo", defendem os representantes sindicais, considerando possível, com negociação, ter um novo modelo definido ainda neste ano lectivo".

"Os sinais podiam ser melhores", mas, segundo o secretário-geral da FENPROF, "é positivo" que a actual ministra conheça o sector, "porque já deu aulas, visita escolas com muita frequência e esse conhecimento pode permitir-lhe começar melhor que a anterior ministra", Maria de Lurdes Rodrigues.

Também o novo cenário político do país "torna possível alterar alguns dos caminhos mais negativos que marcaram a anterior legislatura, que foi de permanente confronto", refere o cokunicado final aprovado por consenso no Conselho Nacional.

Um sinal disso, consideram, é que os dirigentes da Federação foram já recebidos, na semana passada, por todos os partidos com representação parlamentar, excepto o Partido Socialista, cuja postura condenam.

Mário Nogueira anunciou também que o Conselho Nacional decidiu, na reunião de hoje, convocar o décimo Congresso da FENPROF dias 23 e 24 de Abril, em Montemor-o- Novo

DN

Principais sindicatos de professores na greve de quinta-feira

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Fenprof e FNE, representativos da esmagadora maioria dos docentes, aderem à paralisação de dia 4. Desta vez, o Ministério da Educação fica fora das críticas

As duas maiores estruturas sindicais de professores do País - Federação Nacional dos Professores (Fenprof) e Federação Nacional de Educação (FNE) - já entregaram pré-avisos de greve para a próxima quinta-feira, juntando-se ao protesto que vai paralisar vários sectores da administração pública.

Em pleno processo negocial sobre carreiras e avaliação, estas federações fazem questão de "separar as águas", explicando que desta vez - e ao contrário do que tem sido regra nos últimos anos - a motivação para a greve não é a postura do Ministério da Educação, mas "ataques comuns" de que consideram estar a ser alvo todos os trabalhadores do Estado.

Também por se tratar de uma luta comum, os professores recusam traçar metas de adesão à greve, explicando que o protesto "nada tem que ver" com a contestação às políticas ministeriais que levou às grandes paralisações de Dezembro de 2008 e Janeiro de 2009.

"É uma luta conjunta por objectivos que são comuns", disse ao DN António Avelãs, da Fenprof, dando os exemplos do "congelamento do tempo de serviço entre 2005 e 2007" e o "agravamento das condições de aposentação" como causas para a luta de todos os funcionários públicos.

Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, acrescentou que alguns destes constrangimentos comuns, ditados "por todo o Governo", condicionaram a negociação com o próprio Ministério: "Temos consciência de que, por exemplo, na questão das quotas da avaliação não houve condições para ir mais além porque estavam em causa regras que o Governo impôs a toda a função pública."

Por outro lado, disse, há medidas comuns para a função pública que afectam "particularmente" os docentes: "O agravamento das condições de aposentação é particularmente penalizador para os professores", disse, lembrando que "de 2008 a 2009 aposentaram-se 9224 professores".

Também Lucinda Manuela, da FNE defendeu que "os professores, enquanto funcionários públicos, têm sofrido consequências como a perda sucessiva de poder de compra", e lembrou que a FNE "representa também
trabalhadores não docentes" das escolas.

In DN

Governo mexe nas regras de contratação dos professores

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Ministério surpreende sindicatos com proposta de carreira que converte os quadros em mapas de escola e levanta dúvidas sobre futuro dos concursos. Reunião é no dia 24

Os quadros em que se organizam os professores - escola, agrupamento e zona pedagógica - vão acabar, passando todos os profissionais a integrar mapas de pessoal. E os sindicatos acusam o Governo de se preparar também para eliminar os concursos nacionais de colocação - que permitem a dezenas de milhares mudar de escola ou obter um vínculo definitivo com o Ministério da Educação.

Em causa está uma proposta de Estatuto da Carreira Docente (ECD), enviada segunda-feira pelo Ministério da Educação - e que será discutida dia 24 - , que apanhou completamente de surpresa os professores. Isto porque, após meses de negociações, esperavam apenas alguns ajustes ao diploma e não uma mão-cheia de novidades.

"É inadmissível terem-nos apresentado uma proposta de diploma com uma série de assuntos que nunca foram negociados ou sequer referidos nas negociações", disse ao DN Mário Nogueira, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (Fenprof).

O sindicalista defendeu que o diploma aponta para "o fim da existência dos concursos nacionais de professores", além da extinção dos actuais quadros, ao aplicar à classe "as regras do regime de vínculos" da generalidade da função pública .

Também João Dias da Silva, secretário-geral da Federação Nacional dos Professores (FNE), admitiu ao DN que a proposta "parece apontar nesse sentido", até porque "ao nível da mobilidade transfere competências para o Ministério das Finanças. Mas vai ser preciso ainda ouvir o Ministério da Educação", ressalvou.

Já Fátima Ferreira, da Associação Sindical de Professores Sindicalizados, confirmou que o diploma "claramente" extingue os quadros. O que, do seu ponto de vista, poderá ter implicações ao nível dos destacamentos.

"Embora se possa pensar que a conversão de quadros em mapas de escola não terá consequências, o diploma deixou-nos algumas dúvidas", disse, acrescentando: "Por exemplo: os professores destacados [por falta de horário] só podiam ser colocados noutra escola do distrito, e agora fica a sensação de que poderão ir paras qualquer lugar." Já em relação aos concursos, a professora assumiu uma leitura diferente: "Parece-me que ainda será possível fazer concursos nacionais de colocação com estas alterações", admitiu.

Por sua vez, Carlos Chagas, da Associação Sindical de Professores Licenciados (ASPL), chamou a atenção para "aparentes recuos em relação ao acordado", nomeadamente em relação "ao tratamento de igualdade a dar a professores com o mesmo tempo de serviço e a mesma avaliação". E dei- xou o aviso: "Esta versão, se não for revista, não assinamos de maneira nenhuma."

O Ministério da Educação não quis comentar aspectos da proposta, limitando-se a dizer ao DN que "a negociação vai prosseguir", e anunciando a convocatória de uma nova ronda negocial. No entanto, ontem à noite, o Ministério acabou por garantir à TSFque não vai acabar com os concursos. E outra fonte governamental acrescentou ao DN que essa não é uma hipótese no horizonte dada a contestação a que daria origem. Nem a equipa da anterior de Maria de Lurdes Rodrigues - uma defensora das contratações directas pelas escolas -, deu esse passo, limitando-se a alargar a periodicidade dos concursos para quatro anos, dando às escolas mais autonomia.

In DN

Ministra nega fim dos concursos de professores

por Lusa
Hoje


A ministra da Educação, Isabel Alçada, negou hoje o fim dos concursos nacionais de colocação de professores, mas admitiu a introdução de alterações pontuais que, sublinhou, serão negociadas com os sindicatos.

"Os concursos nacionais de professores vão continuar", garantiu a ministra, à margem da entrega de prémios da Academia de Ciências de Lisboa aos melhores alunos do secundário nas disciplinas de História, Português e Matemática, que decorreu hoje à tarde.

As estruturas sindicais anunciaram na terça feira que a última proposta da tutela de alteração ao Estatuto da Carreira Docente prevê o fim dos concursos de professores e acusaram o Governo de quebrar o acordo de princípios assinado em Janeiro.

"O que estava acordado com os sindicatos mantém-se. Houve alguns pontos que não tinham ainda sido tratados e que foram apresentados. Mas esses pontos estão ainda a ser objecto de negociação", assegurou.

No artigo 17 da proposta do Ministério da Educação, a que a Lusa teve acesso, passa a ler-se que "o recrutamento para a carreira docente processa-se através de procedimento concursal, nos termos da Lei n.º12-A/2008, de 27 de Fevereiro, e do presente Estatuto".

Questionada sobre o que vai exactamente mudar no concurso de professores, Isabel Alçada respondeu: "Há um ponto ou outro que poderá mudar, mas isso será objecto de trabalho com os sindicatos".

Na sequência da proposta do Governo, os sindicatos voltaram a admitir o regresso aos protestos, uma possibilidade que a ministra não vê no horizonte.

"Naturalmente, as pessoas fazem a pressão que acham que devem fazer. Não me parece que essa situação esteja no horizonte", acrescentou.

Entretanto, a Fenprof solicitou a Isabel Alçada uma reunião com carácter de urgência já esta quinta feira, mas a ministra explicou hoje que por motivos de agenda o encontro não poderá realizar-se nessa data.

"Mas vou certamente reunir com os sindicatos", disse.

A última proposta de alteração ao ECD que o Governo enviou aos sindicatos elimina o concurso, a permuta, o destacamento, a requisição e a comissão de serviço como formas de mobilidade geral, prevendo apenas a mobilidade interna e a cedência por interesse público.

O Ministério da Educação agendou nova ronda negocial para 24 de Março.

In DN

Professores temem fusão de História com Geografia

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Ministra admitiu hipótese de as duas disciplinas passarem a semestrais, por opção da escola. Associações avisam que não aceitam redução horária nem fusão das áreas

Os professores de História e Geografia temem que o Governo esteja a preparar a fusão entre as duas disciplinas, no 2.º e 3.º ciclos, podendo vir a ser escolhido o mesmo docente para leccionar as duas áreas. Uma hipótese que, avisam, não aceitarão.

Em causa está o facto de terça- -feira, no Parlamento, a ministra da Educação, Isabel Alçada, ter dado estas disciplinas como exemplos de áreas curriculares que poderão passar a ser semestrais, por opção das escolas, no âmbito da revisão curricular no 2.º e 3.º ciclos.

À partida, as presidentes das associações de professores de Geografia (APG) e de História (APH) não rejeitam por completo a hipótese das cadeiras semestrais. "Desde que isso não implique uma redução da carga horária total, não será necessariamente negativo", admitiu ao DN Emília Sande Lemos, da APG, ressalvando falar "a título pessoal, porque a associação vai ainda debater" essa matéria.

"Por exemplo, numa escola com quatro turmas pode haver algum benefício em dar Geografia a duas turmas no primeiro semestre e História a outras duas, invertendo a ordem no segundo semestre", ilustrou. "Permitiria reduzir a carga de turmas ao professor."

No entanto, a professora de Geografia avisou que "em circunstância alguma" esse passo poderá conduzir a uma "desvalorização" destas duas disciplinas, lembrando que, "apesar de a História e Geografia serem muito diferentes, ciclicamente fala-se na sua fusão".

Também Raquel Pereira Henriques, da APH, revelou desconfiança sobre o alcance das palavras da ministra. "A verdade é que, sempre que se fala na redução da carga horária no 3.º ciclo e secundário, surgem a História e a Geografia."

A agravar a preocupação da APH está o facto de nos últimos anos terem surgido alterações à formação de professores, "que já permitem fazer um 2.º ciclo de Bolonha [mestrado] e sair habilitado a leccionar as duas disciplinas, apesar de estas serem completamente distintas, tanto nos conteúdos como na filosofia de ensino".

Quanto ao possível formato semestral, a professora não o excluiu, mas considerou "preocupante" que este possa ser definido pela escola pelo carácter "aleatório" que dará aos currículos.

Raquel Pereira Henriques lamentou que a APH "ainda não tenha sido informada ou consultada" sobre a reforma curricular, apesar de ter pedido uma audiência em Janeiro.

Outra possibilidade anunciada por Isabel Alçada - neste caso muito menos controversa - foi a eliminação da disciplina não curricular de Área Projecto, libertando tempo para aulas suplementares e de recuperação para os alunos.

O Ministério ressalva que a revisão dos currículos está ainda "em análise e será debatida".

In DN

Professores sentem-se "traídos"

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Contratados repartem culpas entre ministério e sindicatos por utilização da avaliação nas candidaturas

A contagem da avaliação de desempenho nos concursos de contratação não está só a gerar descontentamento com o Ministério da Educação. Os professores contratados ouvidos pelo DN sentem-se também "revoltados" e "traídos" pelos sindicatos, que acusam de não terem actuado.

Em causa está um critério - a valorização das avaliações de "muito bom" e "excelente" - que aumenta até dois pontos a nota de candidatura a um lugar nas escolas (ver P&R). O suficiente para gerar "centenas" de ultrapassagens de professores, com mais currículo e experiência, por colegas que ficaram à sua frente numa avaliação muito contestada.

Gonçalo Valente, 35 anos, docente de Informática do Agrupamento de Escolas D. Duarte I, de Sintra, é um destes contratados que agora se arriscam a perder terreno. Por "discordar do modelo" de avaliação que estava a ser aplicado e "apoiar a luta" dos sindicatos, decidiu não pedir aulas assistidas na avaliação - ficando, desde logo, impossibilitado de chegar às notas mais altas.

Acabou com um "bom" e, apesar dos seis anos de profissão, não se sente seguro no posto de trabalho: "Há muitos contratados que vão ser prejudicados, e sentem-se traídos", diz. "Do ministério, já esperava tudo. Mas sendo sindicalizado, sinto que os sindicatos não têm feito um bom trabalho a defender os nossos interesses."

Em rigor, os sindicatos vêm alertando há muito para esta situação. Mas, para a os professores ouvidos pelo DN, a ideia que estava a passar era que tudo seria resolvido.

"[Os sindicatos] fizeram sessões de esclarecimento. Eu fui a várias. Esta foi uma das questões colocadas e disseram-nos para ter calma, que isto nem sequer ia ser ponderado" conta ao DN Marília Costa, 33 anos, professora de Educação Visual na EBI da Mexilhoeira Grande. "Vão negociar agora? Como? A primeira fase do concurso termina no fim desta semana."

Tal como muitos colegas, Marília também não pediu aulas assistidas. Porém, a sua situação é diferente: na menção qualitativa da avaliação teve um "bom", mas, na quantitativa, a escola decidiu atribuir-lhe nove valores, o que já equivale ao "Muito Bom".

"A aplicação informática dos concursos não aceitou estes dados. A minha escola contactou a direcção regional de Educação do Algarve, que disse que o que contaria seria a menção quantitativa. Por isso, para poder concorrer, fui obrigada a mentir na minha candidatura, baixando a nota para 7,9", conta.

"Sinto-me defraudada com toda a conduta dos sindicatos desde o início da luta", desabafa Marta Ascensão, também com 33 anos, docente de Biologia na Secundária do Cacém. "A unidade que tanto nos pediram foi conseguida, e andaram a negociar pequenas vírgulas e não o essencial".

Com um "bom" e nota 7, a professora há 10 anos já dá como "certa" e "definitiva" a ultrapassagem por muitos colegas: "O muito bom que não tive o ano passado nunca mais me será dado", explica.

Igualmente críticos da postura dos sindicatos são alguns movimentos de professores: "Sempre fomos contra o acordo de Janeiro, e uma das questões que suscitámos foi esta da utilização das avaliações", lembra Ricardo Silva, da APEDE (Professores e Educadores em Defesa do Ensino).

"Mas quando o professor Mário Nogueira, da Fenprof, disse logo em Janeiro que esta questão seria ultrapassada ficámos descansados", explica. "Não sei que compromissos tiveram do ministério, mas sabe-se que agora que nada ficou escrito".

O DN teve conhecimento de outros casos, como o de um professor de Sintra que pediu observação de aulas, teve uma nota equivalente ao Muito Bom ( mas, ainda assim, acabou com um "bom", por força das quotas para as notas mais altas.

Contactado pelo DN, o Ministério da Educação disse que, a partir de hoje, a qualificação quantitativa real "poderá ser inscrita na plataforma do concurso", podendo os docentes concorrer à hipótese de rectificar os dados.

O DN tentou, sem sucesso, contactar o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira.

In DN

Reformas tiram 10 mil à Fenprof

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Federação, que reelege hoje Mário Nogueira secretário-geral, passou de 70 para 60 mil sócios desde 2006.

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) - que hoje reelege Mário Nogueira secretário-geral - perdeu cerca de dez mil sócios nos últimos quatro anos, devido sobretudo à corrida às aposentações de docentes no topo da carreira.

Actualmente, a maior estrutura docente do País conta com 59 679 associados no conjunto dos seus cinco sindicatos (ver números). Dados que incluem professores no activo, do pré-escolar ao ensino superior, e também um número - agora mais reduzido - de aposentados que decidiram manter o vínculo sindical.

Ao DN, Luís Lobo, do secretariado nacional da Fenprof, admitiu que a quebra constitui "um número, apesar de tudo, apreciável", mas defendeu que a federação mantêm a mesma força: "Em 2006, representávamos 50% dos professores e agora continuamos a representar os mesmos 50%."

Por outras palavras, a quebra foi distribuída pela generalidade dos sindicatos. Recorde-se que, só entre 2006 e 2009, os professores nos quadros do Ministério da Educação baixaram de 135 mil para menos de 115 mil.

Os números mostram, no entanto, que os últimos anos de acesa luta dos professores contra a equipa ministerial de Maria de Lurdes Rodrigues - nos quais a Fenprof foi o motor da Plataforma que reuniu as 13 estruturas sindicais do País e trouxe duas vezes para a rua cem mil docentes em protesto - não se traduziram numa subida do número de filiados que compensasse a perda.

Facto que a Fenprof relaciona com as "condições de trabalho dos docentes". Entre os que se aposentaram, disse Luís Lobo, "muitos pediram a reforma antecipada, perdendo parte significativa dos vencimento, o que levou alguns a optarem por desfiliar-se".

Já entre os contratados - cujo número até tem vindo a crescer ao ritmo do emagrecimento dos quadros -, o sindicalista admitiu que tem havido "poucas" adesões de novos professores, referindo como motivos a "precariedade" da sua situação salarial e "o receio" de que a sindicalização "possa afectar" as hipóteses de colocação.

Mas a capacidade de actuação da Fenprof "não foi afectada", garantiu. A Federação mantém um orçamento anual da ordem do milhão de euros, suportado pelos diferentes sindicatos. E continua "preparada para dar respostas, não só na frente reivindicativa, mas também na sua componente social e cultural". "Os anos de Maria de Lurdes Rodrigues foram exigentes", admitiu, lembrando as despesas com as grandes manifestações. "Mas conseguimos fechar o ano de 2009 sem dever nada."

Quem reforçou a sua posição nos últimos anos foi o secretário-geral da Fenprof, Mário Nogueira, que hoje será reeleito à frente de uma lista única apoiada pelos mais de 800 delegados ao congresso em Montemor-o-Novo.

Na abertura dos trabalhos, ontem à tarde, o sindicalista fez um discurso "virado para o futuro", onde prometeu uma federação "mais forte e coesa". No balanço dos três últimos anos, o sindicalista defendeu a força da Fenprof: "Nunca virámos à cara à luta", sublinhou, acrescentando, numa alusão ao acordo sobre carreiras e avaliação assinado com o ministério, que a estrutura também nunca "embarcou em aventureirismos" só para marcar posição.

In DN

Mais de 50 mil professores candidataram-se a concurso

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Ministério recusa retirar este item dos concursos. Fenprof volta hoje a manifestar-se à frente da residência oficial do PM.

"Mais de 50 mil professores" candidataram-se ao concurso de contratação pelas escolas, avançou ao DN o Ministério da Educação (ME). O gabinete de Isabel Alçada confirma ter resolvido questões técnicas que estavam a impedir algumas inscrições, no site da Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação (DGRHE). Porém, continua a recusar retirar do processo a avaliação de desempenho.

"Nenhum responsável do ME transmitiu às organizações sindicais, em nenhuma situação, que a avaliação de desempenho não seria levada em consideração para efeito dos concursos", afirma o ministério, acrescentando que esta posição "manter-se-á" independentemente das críticas.

Mas numa altura em que o concurso entrou na fase de aperfeiçoamento de candidaturas - as listas definitivas só serão conhecidas em Agosto - os sindicatos também não parecem dispostos a abdicar da sua ofensiva diplomática e jurídica, com várias acções já a decorrer nos tribunais contra o que as estruturas classificam como uma "injustiça" que dará origem a várias "ilegalidades".

Hoje mesmo, pelas 11.00, à porta da residência oficial do primeiro-ministro em São Bento, a Federação Nacional dos Professores (Fenprof) promete encenar uma "rábula" para demonstrar os efeitos que a consideração da avaliação de 2009 poder implicar.

A avaliação de 2009, caso tenha sido de muito bom ou excelente, dá ao candidato mais um ou dois pontos na nota de candidatura, que é sempre no mínimo de 10 (Conta ainda a média de curso e os anos de serviço). Mas os sindicatos dizem que isso bastará para centenas de ultrapassagens. E lembram que muitos professores, do ensino no estrangeiro às actividades de enriquecimento curricular, não foram sequer avaliados em 2009.

In DN

Professores recusam ser avaliados com notas arredondadas

por ANA BELA FERREIRA
Hoje


Tutela deu um dia às escolas para inserirem avaliação no sistema informático, que altera classificações dos docentes.

O Ministério da Educação (ME) deu o dia de ontem às escolas para colocarem a avaliação dos professores na plataforma informática. A plataforma tem sido contestada pelos sindicatos e pela classe, por arredondar as classificações, criando assim desigualdades entre os docentes. Sendo um dos argumentos apresentados nos vários processos em tribunal que opõem sindicatos ao ME.

Nm despacho interno, as escolas a foram avisadas de que tinham o dia 7 de Junho para lançar a avaliação dos professores referente ao ano passado na plataforma informática. O problema é que as escolas só foram avisadas no domingo à noite, denuncia a Fenprof.

O DN contactou alguns directores de escolas que confessaram, sob anonimato, não terem introduzido as avaliações no sistema e que ontem também não o conseguiram fazer. O uso desta plataforma não era obrigatório, até este despacho o decretar.

A Fenprof defende que as escolas começaram por não usar o sistema "por razões de rigor". Em comunicado, o sindicato explica ainda que o instrumento do ME "era impreciso e arredondava as classificações".

O arredondamento das classificações é um dos factores de "desigualdades", apontados pelos professores. Anabela Delgado, dirigente da Fenprof, explica como funciona o sistema informático. "Dois professores no intervalo do Bom, um com 7,4 e outro com 7,5 viram arredondadas as classificações, respectivamente, para 7 (mantendo o Bom) e para 8 (passando a ter Muito Bom e uma bonificação no concurso)", exemplifica a dirigente da Fenprof. Ou seja, a plataforma informática do ME "faz com que uns professores sejam prejudicados e outros beneficiados", acrescenta Lucinda Manuela, da FNE.

A questão já foi levantada em tribunal, que deu razão aos professores. O Tribunal Administrativo e Fiscal de Beja considerou-a factor de desigualdade, sublinha Anabela Delgado. Mas o Ministério também já venceu algumas batalhas judiciais que diziam o contrário (ver caixa).

O que os professores não entendem é o motivo que levou o ME a emitir este novo despacho e fixando um prazo tão curto. "Deve ser para os concursos dos professores", admite Anabela Delgado.

Se este pedido estiver relacionado com os concursos, João Dias da Silva, da FNE, adianta que serão contra a contagem. "O concurso não pode ser feito sem estarem concluídos os processos em tribunal", diz.

Também Pedro Araújo, da Associação Nacional de Dirigentes Escolares (ANDE), confessa ao DN não ter percebido a urgência do pedido do Ministério. "No despacho não explica porque estão a pedir os dados e também não estou a ver as razões que o Ministério possa ter". Mas uma coisa é certa, "um dia é um prazo muito curto".

Dado o pouco tempo que as escolas tiveram para colocar no sistema a avaliação de todos os seus professores, Pedro Araújo não acredita que as escolas tenham conseguido cumprir o prazo. Mas também espera que "não haja nenhum tipo de sanções ou consequências". Contactado pelo DN, o ME não prestou esclarecimentos

In DN

Fenprof acusa ministério de mentir ao tribunal

por PEDRO SOUSA TAVARES
Hoje


Sindicato diz que juiz autorizou avaliação dos professores porque tutela invocou prejuízos "que sabia não existirem".

A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) acusou ontem o Ministério da Educação de ter "faltado à verdade", ao convencer o Tribunal Administrativo e Fiscal (TAF) de Beja a autorizar a utilização da avaliação no concurso de professores com base em alegados "prejuízos" que não existiriam.

Em conferência de imprensa, Mário Nogueira, secretário-geral da Fenprof, começou por frisar que esta estrutura ainda não foi notificada de qualquer novo acórdão do TAF de Beja. Mas confirmou que a decisão anunciada na sexta-feira pelo ministério já está disponível no sítio da Internet dos tribunais administrativos. E do teor do acórdão retirou uma conclusão: "o Ministério da Educação faltou à verdade" ao tribunal.

Isto porque, segundo a Fenprof, o TAF de Beja continua a "considerar improcedentes as excepções que o ministério foi suscitando ao longo do processo", tendo apenas cedido ao argumento ministerial de que os danos do decretamento da providência cautelar seriam superiores aos que esta pretende evitar.

O Ministério da Educação - que sexta-feira anunciou o levantamento da suspensão provisória da avaliação, que assim volta a ter efeitos no ordenamento dos professores - tinha defendido que, sem este elemento, seriam necessárias alterações "profundas" no sistema de cálculo das médias dos professores. O que, disse, resultaria num "impedimento incontornável" da publicação das listas na data prevista (30 de Agosto), "atrasos no início do ano lectivo" e custos acrescidos.

Argumentos que a Fenprof considera falsos, lembrando que numa reunião realizada em 8 de Abril, na Direcção-Geral dos Recursos Humanos da Educação, o director-geral informou os sindicatos de que já estavam previstas diferentes soluções informáticas para a possibilidade de os concursos incluírem ou não a avaliação. Uma informação que Nogueira disse ter sido também confirmada pelo secretário de Estado, Alexandre Ventura.

A Fenprof irá assim recorrer - logo "que seja notificada" - da decisão do TAF de Beja, tal como as dos tribunais de Porto, Coimbra e Lisboa que não decretaram a suspensão da avaliação, dando então provisoriamente razão aos argumentos ministeriais. Ainda não há decisões finais em nenhum dos processos.

O DN tentou ontem, sem sucesso, falar com o ministério.

In DN

Professores: entradas no quadro ameaçadas pela crise

por PATRÍCIA JESUS
Hoje


Ministério invoca constrangimentos colocados pela crise para pôr em causa concurso previsto para 2011

O Ministério da Educação está a pôr em dúvida a abertura do concurso para entrada nos quadros previsto para o próximo ano, adiantou a Fenprof, após uma reunião com o Secretário de Estado Adjunto e da Educação, Alexandre Ventura. Segundo o sindicalista Mário Nogueira, o governante não deu garantias que seja possível abrir concurso no próximo ano, "em virtude dos constrangimentos que decorrem do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC)". E se houver concurso "não pode ser assegurada a dimensão das entradas", acrescenta.

Para a Fenprof, esta é um traição ao que ficou acordado em Janeiro passado. Aliás, a federação divulgou ontem as actas das reuniões com a tutela para "para clarificar o processo", respondendo assim a reivindicações de movimento de professores e de associados. "Esperámos até agora porque só agora estavam todas assinadas, mas isso nunca foi uma questão. Divulgamos sempre as actas", disse Mário Nogueira ao DN.

Mas entre os professores há leituras diferentes. Ricardo Silva, da Associação de Professores e Educadores em Defesa do Ensino (APEDE), considera que os sindicatos foram "demasiado crédulos e terão confiado em promessas que não estão em acta, porque o que está em acta é muito vago e pouco claro" (ver em baixo). "É a única forma de compreendermos como Mário Nogueira disse em Janeiro que a avaliação não ia contar para concurso e que haveria concurso para os quadros em 2011", conclui.

Os professores já perceberam que o Ministério se prepara para não abrir lugares para os quadros, argumenta. "É lamentável porque qualquer dia há mais professores contratados que nos quadros e os colegas vão continuar a ser tratados como mão-de-obra barata e sem estabilidade. Não é solução para os professores, para as escolas, nem para a educação em Portugal."

Para o professor Paulo Guinote, as actas deixam claro que nunca houve garantias formais por parte do ministério. E também que a tutela mostrou que não ia ter condições para abrir concurso em 2011 desde Fevereiro - quando o secretário de Estado afirmou compreender que as organizações sindicais se podiam sentir "defraudadas" por o acordo ter sido "inviabilizado pelo orçamento", reiterando o desconhecimento do Ministério e a "impossibilidade de controlar esta matéria".

"A questão foi arrastada pela tutela até uma data que retira aos professores capacidade de mobilização e contestação. Não há nada de vinculativo nas actas e o ministério pode limitar-se a cumprir a lei e só fazer o concurso em 2013", conclui o autor do blogue Educação do Meu Umbigo.

Quanto à utilização da avaliação no concurso deste ano, a questão é abordada algumas vezes pela Fenprof, mas nunca houve resposta definitiva do Ministério. No final da reunião de 9 de Abril, dois dias antes da abertura do concurso, Alexandre Ventura disse que havia a possibilidade a avaliação contar ou não contar, mas que não havia "ainda decisão política sobre a matéria" (ver caixa).

"A Fenprof concordou com a realização deste concurso em 2011, não só pelo motivo apresentado, mas porque, assim, seria possível desenvolver um processo negocial de revisão do actual regime de concursos. De acordo com a Fenprof, são aspectos que pretende rever nesse processo, entre outros, a alteração do regime de contratação, com a recuperação do modelo de colocações cíclicas, a eliminação da avaliação como factor de graduação profissional (…)"

"(…) a Fen propôs a realização de um concurso extraordinário para mobilidade e ingresso nos quadros, em 2010. Em resposta, a Senhora Ministra declarou que o Ministério da Educação era sensível ao problemas mas que, tendo em vista proceder a um levantamento rigoroso das necessidades das escolas, não será possível abrir concurso antes de 2011.

In DN

Professora prejudicada por ter sido mãe

por PATRÍCIA JESUS
Hoje


Docente diz que licença de maternidade a impediu de ter melhores notas.

Uma professora queixa-se de ter sido prejudicada no último concurso de professores contratados por ter sido mãe. Isto porque para os docentes obterem as classificações de Muito Bom e Excelente é obrigatória a observação de pelo menos duas aulas ao longo do ano, e por ter gozado a licença de maternidade a professora não conseguiu planear a avaliação das suas aulas.

Assim, ficou automaticamente sem a possibilidade de ter Muito Bom ou Excelente, perdeu lugares na ordenação dos candidatos, e corre agora o risco de não ficar na escola onde estava colocada. A situação, relatada pela deputada Ana Drago, já levou o do Bloco de Esquerda a questionar o Ministério da Educação. "Penso que terão acontecido muitos mais casos destes, de mulheres que por terem gozado a licença de maternidade não tiveram oportunidade de fazer o processo de avaliação nas mesma condições dos colegas e agora vão ser prejudicadas. Ou seja, são prejudicadas por terem tido uma criança. É incrivelmente injusto e vai contra a nossa Constituição, que prevê a protecção na maternidade", argumenta a deputada.

Ana Drago realça que no caso dos professores contratados cair uns lugares na graduação pode significar a diferença entre ficar na mesma escola, ser colocado numa outra ou mesmo ficar desempregado. "Logo, correm o risco de ficarem com um bebé nos braços e desempregadas."

A deputada diz que esta situação reflecte "mais uma injustiça decorrente do actual modelo de avaliação" e pede ao Ministério que recue, de forma a acautelar os direitos das professoras que desejem ser mães e tenham medo de ser prejudicadas na avaliação.

Ontem, também o Sindicato dos Trabalhadores dos Impostos afirmou que as funcionárias em licença de maternidade foram prejudicadas na avaliação, uma vez que as regras de avaliação impedem os funcionários ausentes do serviço por um período superior a 30 dias de ter uma pontuação superior a 3,3 pontos.

In DN

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Governo admitiu um professor por cada 38 reformados

por Lusa
Hoje


O secretário geral da Federação Nacional de Professores (Fenprof), Mário Nogueira, disse hoje à agência Lusa que, desde 2007, entrou nos quadros do Ministério da Educação apenas "um professor por cada 38,4 que foram para a reforma".

"Um terço dos professores que estão nas escolas são contratados", afirmou Mário Nogueira no Porto, à margem do colóquio "Educação e Res Pública", organizado pelo jornal Página da Educação e pelo Sindicato dos Professores do Norte.

O sindicalista acusou o Ministério da Educação de ter aumentado a precariedade da profissão docente quando, em 2006, acabou com os concursos anuais, reduzindo os quadros em proporções muito superiores à regra de uma admissão na função pública por cada dois ou três reformados.

Mário Nogueira referiu que, "entre 01 de Janeiro de 2007 e 01 de Setembro de 2010, saíram 15.210 professores e entraram nos quadros 396".

Neste período, o número de professores contratados quase quintuplicou, atingindo os 17.297 este ano, a que se vão juntar mais 1.787 que vão preencher as chamadas ofertas de escola.

O secretário geral da Fenprof salientou que este cenário se irá agravar com as medidas de austeridade anunciadas quarta feira pelo Governo, que incluem o congelamento de admissões na função pública.

Mário Nogueira afirmou que a Fenprof vai pedir uma reunião urgente com a ministra da Educação, Isabel Alçada, para esclarecer os impactos que estas medidas terão no sector, nomeadamente se o ministério vai cumprir ou não o compromisso de abrir um concurso para admissão de professores em 2011.

"Há um compromisso político assinado até 2013", lembrou, realçando que os sindicatos estão a cumprir a sua parte, pelo que o Governo tem de cumprir também a sua.

O líder sindical salientou que, caso o Governo persista em não admitir mais professores, a precariedade vai agravar-se, porque mais docentes irão sair dos quadros, para evitar uma redução salarial superior à penalização pela antecipação da reforma.

Mário Nogueira sublinhou que as novas medidas de austeridade anunciadas pelo Governo estão a acentuar a "revolta dos professores", que irão participar "de corpo e alma" na greve marcada pela CGTP para 24 de Novembro.

"Mas não vamos ficar por aí", frisou o sindicalista, admitindo que nas próximas reuniões dos sindicatos da função pública, quarta feira, e do Secretariado Nacional da Fenprof, quarta e quinta feira, sejam aprovadas novas formas de luta, nomeadamente manifestações e/ou greves.

"Portugal tem um sistema de ensino subfinanciado", alertou, referindo que essa conclusão consta num recente relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Económico (OCDE), que indica que "em Portugal se gasta menos 1.200 euros por aluno do que na média da OCDE".

In DN

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Professores voltam a sair à rua e admitem greve a exames

por Lusa
Hoje

Os professores vão realizar "um grande encontro" em Março no Campo Pequeno, Lisboa, que terá em seguida "expressão de rua" e admitem fazer greve aos exames nacionais, segundo o programa de contestação hoje apresentado pela FENPROF e outras organizações.

A Plataforma da Educação, constituída por organizações representativas do setor e hoje apresentada à Comunicação Social, anunciou um conjunto de medidas de contestação à política do Governo, que envolvem toda a comunidade educativa numa marcha nacional a 02 de abril, em Lisboa, pela qualidade do ensino. Já hoje é lançado em todo o país um manifesto em dois formatos; um para recolha de assinaturas nas escolas e na rua e outro destinado a obter apoios institucionais. Sob o lema "investir na Educação, defender a Escola", o manifesto será depois entregue ao Governo e à Assembleia da República, disse o secretário-geral da FENPROF, Mário Nogueira.

Durante uma conferência de imprensa em que participaram representantes sindicais dos inspetores e outros trabalhadores não docentes, foi apresentada a plataforma, que conta também com as confederações de pais (CONFAP e CNIPE). "O que nos juntou foi a grande preocupação com os fortíssimos cortes orçamentais e políticas muito negativas que terão um forte impacto na organização das escolas e seu funcionamento", afirmou Mário Nogueira, defendendo que a manter-se o atual rumo, a educação será conduzida para "um beco sem saída". Os professores prometem "encher o Campo Pequeno" e sair à rua, a 12 de março, mas ainda não está decidida a forma como o vão fazer, referiu Nogueira, para quem pode haver uma greve em qualquer altura do ano letivo, mas ainda terá de ser discutida com os restantes parceiros.

Reafirmou que os planos do Governo assentam na eliminação de 30.000 a 40.000 horários nas escolas, agravando ainda mais o desemprego e a precariedade num setor onde já há "42.000 professores contratados". Os professores vão ainda fazer greve às horas extraordinárias a partir de 01 de Março. Os trabalhadores não docentes continuam, por seu lado, a denunciar a falta de funcionários nas escolas e as contratações feitas à hora, por três e quatro euros. As condições nas escolas estão a degradar-se ao ponto de já não terem dinheiro para contactar normalmente os pais, denunciou o dirigente da Federação de Sindicatos da Função Pública Luís Pesca, ao ler um bilhete de uma escola de Santarém - feito numa sobra de papel - para informar os pais que registassem nos seus telefones o número da escola porque em caso de urgência receberiam um toque para contactarem a escola. Razão: "restrições orçamentais".

In DN

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Revogação da avaliação de professores é "momento triste"

por Lusa
Ontem


A ministra da Educação, Isabel Alçada, descreveu hoje a revogação da avaliação dos professores como um "momento triste da vida parlamentar" que não honra a Assembleia da República.

"Este é um ato que não irá de maneira nenhuma honrar nem o trabalho em Educação nem o trabalho da Assembleia da República. É um ato a todos os títulos condenável", disse Isabel Alçada à agência Lusa à margem de uma entrega de prémios para alunos decorrida em Lisboa.

Questionada sobre as declarações do presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, que considerou na sexta-feira em entrevista à SIC a suspensão do atual modelo de avaliação dos professores como uma decisão de "bom senso", a ministra respondeu que "a história é que julga os atos", descrevendo a posição dos socias-democratas e da oposição como "precipitada".

In DN

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Fenprof lamenta professores fora dos quadros do ministério

por Lusa
Hoje


A Federação Nacional dos Professores (Fenprof) criticou hoje o número "anormal" de docentes fora dos quadros do ministério, cerca de 50 mil, que necessitam de concorrer ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente.

"A maioria destes professores vai ficar desempregada e sem qualquer vínculo aos quadros" do ministério da Educação, adiantou o dirigente da Fenprof, Mário Nogueira, referindo-se ao concurso anual para suprir necessidades transitórias de pessoal docente no próximo ano letivo, que aceita candidatos a partir de hoje.

O dirigente sindical referiu à agência Lusa que esta é a "parte mais fácil, e serve apenas para actualizar dados", já que o "Ministério da Educação tem os dados de todos os professores" que se encontram "nesta situação de precariedade" laboral, "um número anormal, cerca de 50 mil".

A partir de "final de Maio e início de Junho é que os professores têm de escolher", o que "vai deixar a maioria dos docentes no desemprego", reforçou Mário Nogueira.

O responsável pela Fenprof explicou que "este é um processo normal" porque ao longo do ano existem "situações transitórias decorrentes de doença, aposentações, licenças que levam a que professores sejam substituídos".

Segundo o Ministério da Educação, a este concurso, que decorre até 9 de Maio, podem concorrer os docentes de carreira, candidatos a destacamento por condições específicas e todos os portadores de qualificação profissional para o exercício da docência, em regime de contratação.

In DN

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Alice Susano recandidata


SPN critica criação de mega-agrupamentos escolares

Defender o não encerramento de escolas do primeiro ciclo do ensino básico e a não constituição de mega-agrupamentos escolares são os principais objectivos da Lista S que concorre às eleições do Sindicato dos Professores do Norte (SPN), na área sindical de Bragança.

A lista é encabeçada por Alice Susano que se recandidata ao cargo.«Continuaremos a defender o não encerramento de escolas sem qualquer critério como aconteceu até agora, só porque se lembraram de dizer que eram menos de 21 alunos» refere, acrescentando que «aqui uma escola rural com 19 alunos é uma grande aldeia e não se justifica que feche para depois aglomerar tudo nos pólos escolares».

Além disso, esta lista vai defender também «o subsídio de deslocação para os professores que têm de percorrer 200 quilómetros todos os dias». Alice Susano explica por que razão esta lista é contra a constituição de agrupamentos escolares, usando o exemplo da fusão já feita entre a Secundaria Abade de Baçal e a EB 2/3 de Izeda.«Se Izeda fica a 45 quilómetros da Abade de Baçal, cada um está no seu sítio. »

«Foi só uma medida economicista para reduzir um órgão de gestão» afirma, salientando que «não há intercâmbio entre eles, a não ser para os professores de Izeda que são obrigados a vir às reuniões a Bragança e os professores de Bragança que não têm horário completo são obrigados a ir fazer umas horas a Izeda e ninguém lhe paga a deslocação nem ninguém lhe pergunta se quer ir».

As eleições do SPN estão marcadas para a próxima quinta-feira e há mais uma lista concorrente, liderada por Francisco Lopes.

Brigantia, 2011-05-23
In DTM

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222 votos contra apenas 13


Alice Susano reconduzida no SPN

Alice Susano venceu as eleições para a delegação de Bragança do Sindicato de Professores do Norte.A candidata da lista S teve 222 votos contra apenas 13 de Francisco Lopes, o seu opositor da lista A.

Um triunfo esmagador, considerou Alice Susano.“Uma vitória esmagadora que até nos surpreendeu a nós e que muito nos orgulha”, sublinhou. Ao todo, foram contabilizados 339 votos.

Desses, 108 estão ainda condicionados à apresentação de todos os elementos comprovativos dos eleitores, mas são já insuficientes para alterar a vitória de Alice Susano.A dirigente vai agora tomar posse para o terceiro mandato de três anos.

Como prioridades, destaca a luta contra mais mega-agrupamentos.“As escolas estão construídas, não queremos que se juntem. E queremos que a Abade de Baçal e a de Izeda se separem outra vez, porque foi um acto meramente administrativo e de poupança económica.”

Para além disso, promete continuar a lutar contra o encerramento de escolas no distrito com 20 alunos e pela criação de uma espécie de bolsa para os professores deslocados, que diariamente percorrem centenas de quilómetros e a escola pública de qualidade.

Brigantia, 2011-05-27
In DTM