Saúde - Governo vai revogar duas taxas moderadoras da saúde

Governo vai revogar duas taxas moderadoras da saúde

por SUSETE FRANCISCO
Hoje



Depois de ter chumbado a revogação das polémicas taxas moderadoras no internamento e na cirurgia de ambulatório no início deste ano, o Executivo prepara-se agora para suprimir estes pagamentos. Governo evita assim uma "frente de ataque" da oposição na Assembleia da República
O Governo vai acabar com as taxas moderadoras no internamento e na cirurgia de ambulatório no Orçamento de Estado para 2010. Depois de ter chumbado, no início deste ano, propostas de toda a oposição para revogar estes pagamentos - tendo então remetido a questão para a legislatura seguinte - o Executivo evita agora uma "frente de ataque" das várias bancadas parlamentares, numa matéria que reúne o consenso entre os partidos da oposição.

O DN soube, junto de fontes do Governo, que a medida vai ser contemplada no Orçamento de Estado, actualmente em preparação. O que permite ao Executivo adiantar-se a qualquer iniciativa parlamentar - isto porque a revogação das duas taxas, tendo implicações a nível orçamental, nunca poderá entrar em vigor no ano corrente, mas apenas com a aprovação das contas públicas para o próximo ano. As taxas moderadoras para a cirurgia de ambulatório a para internamento (taxa de utilização por dia de internamento nos dez primeiros dias) são, actualmente, de 5,20 euros.

As duas taxas foram criadas em 2007 pelo antigo ministro da Saúde Correia de Campos, com o argumento de que seriam um instrumento de moderação no acesso dos utentes aos cuidados médicos do Serviço Nacional de Saúde (SNS). Causaram de imediato duras críticas, não só na oposição, mas até mesmo entre os socialistas. Na votação do OE de 2007, Manuel Alegre entregou uma declaração de voto criticando a medida. "Discordo profundamente das taxas moderadoras para internamentos e cirurgias, as quais, segundo o ministro, não representam mais do que 1% dos gastos do Serviço Nacional de Saúde", escreveu o então deputado socialista, qualificando a iniciativa de Correia de Campos como "uma dupla tributação que contraria frontalmente a filosofia do SNS". "A existência destas taxas moderadoras pode ser um primeiro passo na alteração dos princípios fundamentais do SNS", sublinhou Manuel Alegre.

Na oposição, os argumentos do ministro também não colheram simpatia. Sobretudo por se tratar de internamentos e cirurgias, dois cuidados médicos que não dependem do doente, mas da decisão do médico. Logo, invocaram todas as bancadas, do CDS ao Bloco de Esquerda, não se pode falar de uma medida pedagógica para evitar abusos no acesso aos serviços do SNS. O próprio Correia de Campos, num livro publicado em 2008, viria a usar uma argumentação bem diferente da inicial, referindo que a criação das duas taxas visou preparar a "opinião pública para a eventualidade de todo o sistema de financiamento [do SNS] ter de ser alterado". Manuel Alegre viria a dar expressão às críticas no início deste ano quando, a par de mais quatro deputados da bancada do PS, se juntou à oposição no voto favorável a um diploma do Bloco de Esquerda que propunha a revogação das duas taxas, abstendo-se na votação das propostas do PSD, CDS e PCP. Então com maioria absoluta na Assembleia da República, o PS vetou todos os projectos - uma situação que não se repetiria actualmente face à maioria relativa no Parlamento. Um chumbo que também não agradou ao histórico socialista e fundador do SNS António Arnaut, que chegou a dirigir um apelo aos deputados do PS para quebrarem a disciplina partidária e votarem a revogação.

Pela voz do então vice-presidente da bancada José Junqueiro, o PS deixou então a promessa de rever estes pagamentos na legislatura seguinte (a actual). Uma intenção que não foi transposta para o programa eleitoral. Já a oposição deu mostras de que o assunto não ficaria na gaveta: o Bloco de Esquerda já anunciou a apresentação, na AR, de um projecto de lei para revogar as duas taxas moderadoras.

DN

Rede de Oncologia em estudo



16 hospitais não cumprem mínimos para ter Oncologia

Há pelo menos 16 hospitais dos 55 a oferecer tratamento de cancro que não cumprem os requisitos mínimos definidos pelo Ministério da Saúde. Têm menos de 500 novos casos por ano. Se o plano de rede se mantiver após a discussão pública, perdem os serviços.

O documento \\"Requisitos para a prestação de cuidados em oncologia\\" aponta 500 novos casos de cancro por ano como limiar mínimo para um hospital poder ter uma unidade de Oncologia. Um serviço tem de ter mil, um centro já deverá diagnosticar mais de dois mil.

O texto está em discussão e - segundo o coordenador nacional para as Doenças Oncológicas, Pedro Pimentel, que foi na semana passada ao Parlamento explicar o plano - e inclui apenas \\"recomendações\\". O responsável desceu mesmo a fasquia durante o debate, apontando um mínimo de 250 doentes tratados por ano.

A justificação avançada é a de que um maior número de casos concentrado num serviço gera mais prática e mais competência no tratamento dos doentes. Isto além da escassez de recursos técnicos, humanos e financeiros.

Todos as unidades diagnosticam

O certo é que, tendo em conta os números de todos os hospitais do país, 16 não atingem os 500 diagnósticos. E se alguns deles estão em regiões relativamente bem servidas, há casos extremos no Nordeste Transmontano, no Alentejo e nas ilhas.

Todos os 78 hospitais do país reportam diagnósticos de casos oncológicos. Mas apenas 55 dão conta de tratamento, o que pressupõe a existência de, pelo menos, uma área dedicada à oncologia. Foi destes 55 que falou Pedro Pimentel, no Parlamento, quando foi questionado sobre quantas unidades ofereciam tratamento. Na altura, não soube indicar o número dos hospitais que não cumprem os limites. São 16, dos quais seis não registaram, sequer, os 250 doentes em tratamento: Nordeste Transmontano, Chaves, Elvas, Litoral Alentejano, Madeira e o caso particular do Joaquim Urbano, hospital do Porto dedicado a doenças infecciosas. \\"Penso que não se justifica uma unidade de Oncologia Médica que trate menos de 250 doentes\\", disse Pedro Pimentel, embora sublinhasse estar \\"aberto à discussão\\".

As restantes unidades sem casuística suficiente são as de Macedo de Cavaleiros, Pediátrico de Coimbra, Portalegre, Santo Tirso, Barcelos, Maternidade Bissaya Barreto (Coimbra), Figueira da Foz, Torres Vedras, Caldas da Rainha e a Unidade Local de Saúde do Norte Alentejano (que reúne todos os serviços de saúde de Elvas e Portalegre).

Fica claro que o Alentejo e Trás-os-Montes se encontram numa situação complicada, como alertaram deputados de vários quadrantes da oposição na altura do debate. E se a justificação é sensivelmente a mesma que norteou o encerramento de blocos de parto (a falta de uma casuística suficiente para garantir a prática), este caso envolve o cancro, principal causa de morte no país.

O Ministério da Saúde recusa o paralelismo e garante que a intenção é apetrechar serviços, e não encerrá-los. E, excluindo os limiares mínimos, o plano é bem recebido por especialistas em oncologia. Alertam, contudo, que o país não é todo igual e algumas regiões necessitarão de regimes de excepção, por uma questão de acessibilidades. É o caso do Alentejo, Trás-os-Montes e ilhas.

Alertado para a questão, Pedro Pimentel admitiu que a proximidade dos tratamentos é fundamental, pelo que a concentração se deverá processar preferencialmente nas cirurgias.


Ivete Carneiro in JN, 2010-01-11

Governo assina acordo ilegal com Fundação Renal

por DIANA MENDES
Hoje



Ministério Público investiga. Empresas denunciam protocolo que vale milhões

O Ministério da Saúde estabeleceu um "protocolo ilegal" com uma fundação que ainda não foi reconhecida pelas entidades competentes. O acordo com a Fundação Renal Portuguesa foi assinado a 4 de Agosto do ano passado e prevê a construção de 15 centros de diálise em Portugal. O Ministério Público e a entidade reguladora estão a investigar o caso.

O advogado Paulo Pinheiro, da Vieira de Almeida Associados, confirmou ao DN que "uma entidade de direito privado tem de ser reconhecida pelo Governo, não tendo, até aí, personalidade jurídica", refere. Outro advogado, António Subtil, frisa que a fundação não tem legitimidade para assinar um acordo, porque ainda não está completa. Por isso, o protocolo firmado é ilegal", frisa.

O caso foi denunciado à Entidade Reguladora da Saúde (ERS) pela Associação Nacional dos Centros de Diálise (Anadial), que considera que este protocolo viola as regras da concorrência e é nulo porque a Fundação não "tem personalidade jurídica". Isso mesmo, alega, é confirmado pelo ofício da Direcção-Geral da Segurança Social, que a 2 de Dezembro reconhece "que a fundação ainda não tinha sido reconhecida", refere Bruno Henriques, um dos dirigentes da associação. Na carta enviada à ERS, a Anadial alerta ainda para a nulidade um contrato, que "valerá milhões de euros se for executado. Só a unidade de Portalegre, com cem doentes, tem uma facturação anual superior a 2,7 milhões de euros".

Fonte do Ministério da Saúde diz que o protocolo "está dentro da legalidade, porque se trata apenas de um processo de intenções. Para ter efeito, terão de ser cumpridos todos os pressupostos legais". Estes requisitos englobam por exemplo, "a constituição da fundação. Este é um processo demorado, por isso é normal que não tenha sido reconhecida".

César Silva, presidente da Anadial, alerta que não foi aberto qualquer concurso para o centro público de Portalegre, apesar de os dois anteriores terem sido suspensos. "Não sabemos o que vai acontecer a este centro. A empresa Fresenius, que o geria, resolveu entretanto construir uma nova unidade em Portalegre, correndo o risco de não ter qualquer convenção com o Estado", alerta.

Fonte do Ministério da Saúde diz que a intenção foi lutar "contra os monopólios", mas outros candidatos sentem-se excluídos. César Silva fala em desrespeito pelas regras da concorrência. "Não se pode dar preferência a uma empresa em detrimento de outra". Outro interessado em investir em centros de diálise, o médico Cândido Ferreira enviou inúmeras queixas a várias entidades denunciando a situação.

O clínico já teve resposta do Ministério Público e do Tribunal de Contas (TC). O o MP "abriu um processo de investigação por eventual crime", diz o médico. E De acordo com o documento a que o DN teve acesso, o TC admite "a possibilidade de realização de acção no seguimento da exposição". A ERS confirmou ao DN que iniciou uma investigação ao caso.

In DN

Testes de sida alargados aos centros de saúde

por DIANA MENDES
Hoje


Coordenador quer que mais unidades passem a fazer diagnóstico e aconselhamento.

Os testes rápidos ao VIH/sida deverão ser alargados em breve a os vulgares centros de saúde. Depois de ter sido realizado um teste-piloto numa unidade, a Coordenação Nacional para a Infecção VIH/sida quer agora generalizar a experiência. "É uma possibilidade real e já está no terreno, já houve treino de pessoas", diz o coordenador Henrique Barros.

O objectivo é aumentar e facilitar o diagnóstico da doença no País, que neste momento é feito nos centros de aconselhamento e detecção precoce e nos hospitais. A ideia é realizar contratos com os centros, incentivando-os a fazer o rastreio e a promover a educação para a saúde.

À partida, as Unidades de Saúde Familiares serão abrangidas, bem como os agrupamentos de centros de saúde. "Este modelo tem de ser feito mediante contratualização, uma vez que não estamos apenas a falar da realização de testes. É preciso acompanhar os doentes antes e depois, quando se sabe o resultado, refere o epidemiologista. O que implica "que haja pessoas dedicadas apenas a esta tarefa e que seja determinado o número de pessoas a ser testadas".

Os testes serão sempre realizados de forma voluntária, a pedido dos utentes ou através de sugestão dos médicos ou enfermeiros, o que exclui os exames feitos para pessoas que tenham queixas e no âmbito de um diagnóstico. Henrique Barros recorda que há muitas pessoas a repetir testes todos os anos, mas muitas vezes não as que correm mais riscos. "Temos de ter a preocupação de evitar que pessoas preocupadas façam testes sobre testes. Precisamos de ter uma noção da verdadeira dimensão do risco. Uma grande proporção dos infectadas não vão aos centros de saúde", refere.

Por isso, o coordenador quer ao mesmo tempo reforçar a oferta de testes em carrinhas móveis. "A estratégia que colhe mais resultados é ir à procura das pessoas que não vão aos serviços. Neste momento só temos três carrinhas: a de Lisboa está parada. Mantêm-se a do Porto e Faro". Além disso, as condições destas estruturas não favorecem a aproximação às populações difíceis, reconhece. Não é fácil com o modelo actual encontrar as pessoas em maior risco, como as pessoas "sem casa, que se prostituem, que se injectam ou os emigrantes, que tendem a auto-excluir-se do sistema de saúde".

De acordo com Henrique Barros, o diagnóstico da doença está longe de ser feito de forma precoce. "Só no Hospital de Santa Maria e São João, 62% dos doentes diagnosticados nos últimos três anos chegaram numa fase tardia, porque já tinham indicação para serem tratados", alerta. O que tem depois efeito no tratamento.

Outra preocupação do responsável pelo combate à sida em Portugal é o facto de "70% das pessoas que nunca tinham feito testes antes do exame positivo alegarem que nunca o fizeram porque não se consideravam em risco".

O coordenador lembra as oportunidades perdidas nas instituições de saúde, quando há sinais num doente que chamam a atenção para a possibilidade de infecção. Os clínicos devem estar mais alerta e aproveitarem para sugerir o teste aos doentes, conclui.

In DN

Noites em claro para conseguir médico

por ROBERTO BESSA MOREIRA
Hoje


Dezenas de utentes 'dormem' às quintas-feiras à porta do centro de saúde para marcar uma consulta

Todas as quintas-feiras o ritual repete-se. Dezenas de utentes de Lordelo, no concelho de Paredes, passam a noite em frente à porta do centro de saúde para conseguir marcar uma consulta para a semana seguinte. As primeiras pessoas sem médico de família chegam pouco após as 23.00 e às 4.30 da madrugada já estão ocupadas mais de 20 das 40 vagas anunciadas numa folha de papel afixada no vidro.

Perante a necessidade dos utentes, há quem passe a noite ao relento para, pela manhã, vender a sua vaga a cinco euros. Quem não tem dinheiro para desperdiçar é obrigado a enfrentar o frio da madrugada e a seguir trabalhar mais de oito horas . Tudo isto não acontece numa aldeia do Portugal profundo, mas sim numa povoação a 30 quilómetros do Porto e num país onde em muitos centros já se marca consulta pela Net.

Maria Manuela Milheiro, 35 anos, foi a primeira a chegar. Eram 23.15 de quinta-feira da semana passada quando se sentou no pequeno banco de pedra colocado em frente à porta do centro de saúde de Lordelo. "O médico mandou-me fazer uns exames e eu vim mostrá-los", explicou. Natural de Lisboa, rumou a Lordelo há cerca de um ano e, desde essa data, não tem médico de família "Há duas semanas também vim a esta hora para ter uma consulta para a sexta-feira da semana seguinte. Isto não tem nada a ver com Lisboa. Lá, quando precisava, tinha consulta no mesmo dia", comparou.

Alzira Nunes Ferreira foi a companhia de Maria durante as primeiras horas de espera. Com 53 anos, 22 dos quais passados como viúva, esta empregada de um restaurante de Paços de Ferreira está de baixa médica por ter sido operada a um ombro, mas não foi por isso que ali estava às 23.30. "A minha neta nasceu no dia 9 de Novembro e nunca teve uma consulta . A mãe não tem médico de família e a minha médica e do meu filho disse que já tinha muita gente e não podia ficar com ela", contou. Como foi uma das primeiras a chegar, Alzira Nunes Ferreira aproveitou para ocupar logo três das 40 vagas anunciadas numa folha de papel colocada na porta. "Vou marcar uma consulta para mim e outra para o meu cunhado".

As duas mulheres confirmam que a acumulação de pessoas, em frente ao centro de saúde, na noite de quinta para sexta-feira é já um ritual. Dizem que muitas chegam a levar cobertores e almofadas para dormir. "Até há quem venha para aqui guardar vez e depois venda a sua vaga a cinco euros", denunciou Alzira.

O barulho provocado pelas conversas que se vão mantendo entre todos até às 8.00 , hora a que o centro abre as portas, é tal que os moradores dos prédios em redor chegam a chamar a GNR. Na quinta-feira, a patrulha passou pela Avenida dos Bombeiros Voluntários por volta das 2.00, mas sem parar o carro.

Gracinda Almeida, 45 anos e sem médico de família desde que há três anos trocou Rebordosa por Lordelo, confirma as reclamações dos moradores. Com o marido paralítico e com um historial clínico que engloba hipertensão, Gracinda tem de ser consultada, no mínimo, uma vez por mês. "Mas como não tenho médico, saio de casa, sempre à quinta-feira, às 3.00 para ter uma consulta na semana seguinte. Em média, há sempre 40, 50 pessoas à espera".

Na semana passada, Gracinda trouxe Maria Rosário Esteves com ela. Com 37 anos, esta algarvia estranha as diferenças entre o Norte e o Sul do país ."Em Faro, isto nunca acontecia. Aqui em Lordelo também tive médico, mas ele foi embora e há dois anos que tenho de vir de noite para ter uma consulta", protestou. Vítima de uma doença relacionada com o sistema nervoso, com problemas na vesícula e com as tensões altas, Maria Rosário já chegou a deixar os filhos de 4 e 9 anos a dormir sozinhos para ir marcar consulta.

Fernando Lopes não tem esse problema, mas vê-se obrigado a trabalhar um dia inteiro numa serração após uma noite em claro.

Com 57 anos, chegou ainda antes das 3.00, com um banco na mão e com a intenção de marcar consultas para a esposa e filha. "A minha mulher tem vários problemas e eu venho para aqui de três em três meses.

Com o passar da hora, o ritmo de chegada dos utentes aumenta e, às 3.10, António Coelho passou a ser o dono da nona vaga. "Todos os meses tenho de vir para aqui, pois há três anos que estou de baixa médica, que precisa de ser renovada mensalmente. Se não conseguir uma consulta perco os direitos", explica. Cinco minutos depois chegou Ernesto Santos. Já tinha passado a noite ao relento na semana anterior, mas uma falta ao trabalho do médico de recurso que lhe tinha calhado em sorte obrigou-o a repetir a experiência. "É sempre assim. Quando o médico falta no dia em que a consulta é marcada, tenho de voltar a passar a noite na fila de espera para poder marcar uma nova consulta", diz.

A fila vai aumentando e às 4.30 já está ocupada mais de metade das vagas. Todos se queixam da falta de médicos e garantem que esperar pela noite dentro é a única forma de ter uma consulta. Na próxima quinta-feira, o ritual irá, sem dúvida, repetir-se.

In DN

Médicos 'tarefeiros' já fazem 30% das urgências

por PATRÍCIA JESUS
Hoje



Solução para falta de médicos nos serviços de urgência é criticada pelos especialistas

Cerca de 30% das urgências dos hospitais são já asseguradas por médicos pagos à hora. Trata-se da única solução para evitar a ruptura dos serviços, mas segundo os especialistas a situação afecta a qualidade do atendimento e tem custos financeiros extra.

E a tendência para a contratação destes médicos, a maioria a empresas de prestação de serviços irá continuar a crescer. "Está a aumentar. Na maioria das unidades do interior mais de metade dos médicos das urgências são de empresas", garante Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM).

Carlos Arroz, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), adianta que os dados que dispõem apontam para uma média de 30% de urgências asseguradas por tarefeiros. "É lamentável", considera o sindicalista, alegando que são problemas como este que afastam profissionais do Serviço Nacional de Saúde.

É que os tarefeiros podem ter efeito desestabilizador. "O facto de os contratados para fazer urgências ganharem mais do que os colegas do quadro do hospital, muitas vezes com mais formação, desestabiliza", diz Pedro Lopes, presidente da Associação de Administradores Hospitalares. O mesmo alerta faz Mário Jorge Neves, da FNAM. "As equipas de urgência têm de ser bem articuladas e de ter uma hierarquia bem definida. Esta solução causa uma desregulação que prejudica todos", explica, acrescentando que se um médico que está de passagem decide internar o doente depois não vai poder segui-lo .

"Não ponho em causa a competência dos profissionais, mas há problemas de coordenação que tornam esta solução muito pouco aconselhável", concorda o director clínico do Santa Maria, Correia da Cunha. O maior hospital do País conseguiu superar a carência nas urgências de pediatria, obstetrícia e na urgência geral, onde há apenas uma médica tarefeira. Mas na urgência de Santo António dos Cavaleiros, que abriu no ano passado e faz parte do mesmo centro hospitalar, mais de metade dos médicos da urgência vêm de empresas. "Foi a única maneira", admite.

A percentagem de tarefeiros e os respectivos custos variam de hospitais para hospital. Mas Pedro Lopes não duvida que a solução sai cara. Ainda recentemente os hospitais pagavam até 100 euros por hora para conseguir atrair alguns especialistas. O descontrolo obrigou a Governo a estabelecer uma tabela com valores indicativos, que apesar de não ser inteiramente cumprida, veio moderar os pagamentos (ver caixa).

Para o director clínico do Hospital de Évora - que num ano precisa de médicos de fora para fazer 964 bancos de 12 horas na urgência geral e 800 de ortopedia , para citar apenas alguns - esta é uma opção de gestão. "A urgência hospitalar é um serviço aberto 24 horas, que precisa de muita gente. E mudou drasticamente nos últimos anos, porque recebe muita gente que não encontra resposta nos centros de saúde", diz Manuel Carvalho. É óbvio que os hospitais não tem médicos suficientes para as urgências, diz. Além disso, "infelizmente ainda não existe em Portugal nenhuma especialidade de emergência, dedica especificamente às urgências", critica.

Para Luís Campos, da comissão técnica de requalificação das urgências, o problema resulta do envelhecimento da classe: um terço dos médicos têm mais de 50 anos e os clínicos com esta idade deixam de fazer noites; a partir dos 55 não fazem urgências. Até que esta escassez seja compensada, nos próximos anos, há necessidade de recorrer a estas soluções, conclui.

In DM

300 médicos pedem reforma só numa semana

por DIANA MENDES
Hoje


Pedidos resultam das novas regras do Orçamento e 80% são de médicos de família, afectando 300 mil utentes. A estes, juntam-se os 500 a 700 mil que ainda não tinham

Numa semana, quase 300 médicos do serviço público meteram os papéis para a reforma antecipada. Quase tantos como os registados durante todo o ano de 2009, em que se aposentaram 401. Em causa estão as alterações previstas no Orçamento do Estado, que apontam um agravamento dos cortes nas pensões a quem se reformar antes de tempo. Ou seja, os médicos querem iniciar o processo antes de a regra entrar em vigor.

Os elevados números de clínicos que estão a fazer pedidos à Caixa Geral de Aposentações , diz Mário Jorge Neves, da Federação Nacional dos Médicos (FNAM), foram "revelados pela ministra Ana Jorge em reunião" esta semana.

Destas centenas, " 80% são médicos de família, o que significa que cerca de 300 mil utentes vão ficar sem médico", alerta o dirigente. Isto estimando uma lista mínima de 1500 utentes por clínico".

A maior parte dos casos, segundo os sindicatos, são de clínicos com mais de 50 anos, "no pico da actividade profissional em termos de desempenho e experiência", diz Mário Jorge Neves. Aos 300 mil. juntam-se 500 a 700 mil que ainda não tinham médico, mesmo com o aumento da cobertura por Unidades de Saúde Familiares (USF).

As regiões mais afectadas são as áreas de Lisboa, Porto e Coimbra. E a maioria - mais de 200 - são médicos de família, o que se explica com a pirâmide etária. "Os cuidados primários estão com um nível de envelhecimento muito acima dos cuidados hospitalares", refere.

Paulo Simões, do Sindicato Independente dos Médicos (SIM), acrescenta que "as novas medida [do orçamento] serão penalizadoras para os médicos, com perdas de centenas de euros na reforma". No entanto, lembra, o "Executivo não quer abrir excepções para os médicos".

A partir da entrada em vigor do OE, as penalizações anuais para as reformas antecipadas serão de 6% ao ano, em vez de 4,5%. A isto junta-se uma alteração ao modelo de cálculo da pensão, que passará a ser baseado na última remuneração do ano de 2005, o que irá prejudicar os funcionários públicos, como os médicos, que foram promovidos a partir dessa data a outra categoria, ou que receberam prémios ou passaram a estar em regime de exclusividade no SNS (ver caixa).

Nem o Ministério da Saúde nem o das Finanças responderam às questões do DN. No entanto, os sindicatos garantem que a preocupação com o cenário existe. "Durante a reunião, no ministério, foi-nos transmitido que há o empenhamento total do primeiro-ministro para resolver o problema", revela Mário Jorge. A solução, porém, "não pode estar no orçamento que vai ser aprovado no Parlamento, porque seria inconstitucional abrir uma excepção só para os médicos, em termos de regras de reforma".

Os dois sindicatos já reuniram com os secretários de Estado da Saúde e do Orçamento para encontrar uma solução para o problema que promete acentuar a carência de médicos. Umas das soluções abordada" passa por alte- rações contratuais posteriores", adianta Mário Jorge, explicando: "Assim, médicos que antes tinham contratos com a função pública poderiam fazer contratos individuais de trabalho com descontos para a segurança social."

O Governo já pediu calma aos trabalhadores da Função Pública, para que não se precipitem a pedir a reforma, já que podem chegar a perder até 60% da sua pensão. E os sindicatos também admitem que, apesar de haver pessoas a querer sair porque vão perder privilégios, há outras que o estão a fazer porque não estão esclarecidas.

Os sindicatos dos médicos aguardam que a qualquer momento sejam marcada nova reunião, com o Ministério da Saúde, das Finanças e ainda do Trabalho: "Temos de encontrar uma solução de excepção para um problema de excepção", avisa o líder da FNAM.

In DN

O Governo já pediu calma aos trabalhadores da Função Pública, para que não se precipitem a pedir a reforma, já que podem chegar a perder até 60% da sua pensão. E os sindicatos também admitem que, apesar de haver pessoas a querer sair porque vão perder privilégios, há outras que o estão a fazer porque não estão esclarecidas.

Os sindicatos dos médicos aguardam que a qualquer momento sejam marcada nova reunião, com o Ministério da Saúde, das Finanças e ainda do Trabalho: "Temos de encontrar uma solução de excepção para um problema de excepção", avisa o líder da FNAM.

E solução ujrgente porquanto, a par da escassez de médicos, os cabelos brancos fazem muita falta à saúde dos portugueses, para que, harmoniosamente, a substituição se vá verificando, sem sobressaltos, com as garantias de boas práticas clínicas, de que só a experiência pode dar certezas, em área tão melindrosa como a saúde.. Digo eu!