Cavaco recebe amanhã presidente do Supremo Tribunal

Cavaco recebe amanhã presidente do Supremo Tribunal

por Lusa
Hoje



O Presidente da República, Aníbal Cavaco Silva, recebe terça-feira ao final da tarde em audiência o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, Noronha do Nascimento, segundo a agenda do Chefe de Estado divulgada no 'site' da Presidência.

A audiência está marcada para as 18:00, no Palácio de Belém, mas não é indicado qual o motivo da audiência, que ocorre poucos dias depois de o juiz conselheiro Noronha do Nascimento ter sido reeleito presidente do STJ e numa altura em que decorre a investigação relativa ao processo Face Oculta.

"O Presidente da República recebe, em audiência, o presidente do Supremo Tribunal de Justiça, juiz-conselheiro Luís António Noronha do Nascimento", lê-se no 'site' da Presidência da República.

O processo Face Oculta investiga alegados casos de corrupção e outros crimes económicos relacionados com empresas do sector empresarial do Estado e empresas privadas, havendo 15 arguidos, incluindo o presidente da REN-Redes Eléctricas Nacionais, José Penedos, e Armando Vara, que suspendeu as suas funções de vice-presidente do Millenium/BCP.

Segundo o procurador-geral da República (PGR), Pinto Monteiro, o primeiro-ministro, José Sócrates, apareceu em 11 escutas a Armando Vara no âmbito do processo Face Oculta.

O PGR considerou que em seis dessas escutas "não existiam indícios probatórios que levassem à instauração de procedimento criminal", tendo também o STJ decretado a sua nulidade e ordenado a sua destruição.

Quanto às restantes cinco escutas envolvendo José Sócrates, o PGR anunciou no sábado que está a proceder à sua análise e que até ao final desta semana tomará uma decisão sobre as mesmas.

No dia 12 deste mês, Noronha do Nascimento foi reeleito presidente do Supremo Tribunal de Justiça por maioria absoluta ao conseguir 47 votos dos 65 juízes conselheiros que participaram na eleição.

A eleição do presidente do STJ ficou resolvida logo à primeira volta: Noronha do Nascimento conseguiu 47 votos, Santos Cabral oito e Nuno Cameira sete. Houve ainda três votos brancos.

DN