A 'Face Oculta'... da justiça

A 'Face Oculta'... da justiça

por Mário Soares
Hoje



1.Não acabou ainda o caso Freeport, embora já esteja encerrado pela justiça inglesa, e já rebentou, de forma a quase não se falar de mais nada, em todos os meios de comunicação social, a "Operação Face Oculta". Reconheçamos que são curiosos o espírito inventivo e o esmero com que a Polícia Judiciária ou o Ministério Público (não sei a quem atribuir a paternidade) dão nome aos escândalos que investigam... Outras operações do género, como por exemplo a "Operação Furacão", depois dos escândalos das devassas a importantes bancos e outras empresas a que deu lugar - largamente divulgadas -, ficou tudo, como se diz, em águas de bacalhau... Com o mesmo mistério com que surgiram, desapareceram, até agora, sem deixarem rasto. Porquê? Ninguém sabe.

No caso vertente, a "Operação Face Oculta" parece ser... a da justiça. Porque ninguém sabe donde vêm as "fugas" e quem - e com que fim - as divulgam nos jornais, rádios e televisões. Mas toda a gente as discute. Pior: sem saber se correspondem à verdade ou são uma pura falsidade, para entreter a opinião pública, desprestigiar ainda mais a justiça, e descredibilizar a democracia, à semelhança do que se passou em Itália - com os resultados politicamente devastadores que se conhecem - e noutros países europeus, nossos parceiros, como a vizinha Espanha. Note-se que alguns comentadores portugueses - et pour cause... - começam a falar em "apodrecimento do regime"...

Leia-se a comunicação social do fim-de-semana, e oiçam-se os comentadores das rádios e televisões, algumas vezes escolhidos a dedo, e compreender-se-á que não se trata de uma "operação" casual - ou muito menos ainda de "fugas" fortuitas ou ocasionais - mas sim de "fugas" organizadas estrategicamente, em momentos específicos, com objectivos claros de desprestigiar a justiça, certos políticos e enfraquecer e desacreditar o sistema democrático, em que alguns outros políticos, inconscientemente, se intrometem, com fins imediatistas e oportunistas, tentando visar os seus adversários de momento.

Trata-se de um fenómeno que está a repetir-se, com excessiva e perigosa frequência. Daí que comece a falar-se abertamente, em todos os meios sociais, do descrédito e da corrupção da justiça, que constitui, sem dúvida, um dos pilares do nosso Estado de direito democrático e, obviamente, dos políticos e dos partidos julgados sempre como os responsáveis de tudo, nos regimes livres.

A opinião portuguesa - com tantos julgamentos feitos na praça pública, que constituem verdadeiros "assassinatos morais e políticos" de homens públicos, sem provas nem julgamento, hão-de considerar--se inocentes, mesmo que o não sejam. Daí conclui-se, necessariamente, que se vive num ambiente deletério em que paira a corrupção, de que a justiça é culpada, porque nunca consegue apurar nada de concreto, quanto às acusações e rumores que deixa propalar, prolongando os casos e, às vezes, os processos, sendo certo que não é capaz de punir ninguém...

A situação tornou-se tão opaca e confusa que, no fim da semana passada, um diário de grande circulação publicou em toda a largura da sua primeira página uma manchete: "O Ministério Público já abriu três inquéritos à violação do segredo de justiça no caso "Face Oculta"... Já não era sem tempo! Mas, claro, não se indica quem foram os inquiridos nem quais os segredos de justiça que violaram...

Realmente, os cidadãos têm razão para perguntar: a quem aproveita e para que serve o segredo de justiça? Para defesa dos arguidos - como devia ser - não é, seguramente. Mas para quem os viola - e os propaga impunemente - isso, sim: porque está a tornar-se uma forma muito corrente de denegrir a honra de figuras públicas, que ainda por cima não têm como se defender...

Sócrates - e muito bem - pediu respostas urgentes ao procurador-geral da República, dado os rumores que circulam sobre as conversas que terá tido, com Armando Vara. O procurador veio esclarecer, nos jornais de domingo, que "não vê indícios de crime nas escutas a José Sócrates". Antes, Vieira da Silva, que é um político impoluto, falou "em espionagem política" e disse, com razão, que "a situação, em termos de fugas de informação, é extremamente preocupante". Também acho que é.

Temos agora um novo ministro da Justiça, Alberto Martins, resistente à ditadura e homem de bem, como tal reconhecido. Espera-se que possa acabar com os escândalos da divulgação sistemática do "segredo de justiça". Uma das formas de se poder pôr fim ao polvo da corrupção, separando o trigo do joio. É importante que o faça, doa a quem doer. Por razões éticas e cívicas, em defesa do bom-nome da justiça e da nossa democracia, e até por razões económicas. É uma tarefa urgente que interessa vitalmente a todos os partidos e às pessoas de bem.

2.O muro e os muros. Tive a sorte, praticamente por acaso, de ver em directo, através das televisões, toda a celebração dos 20 anos da queda do Muro de Berlim, com os vários discursos dos chefes de Estado e de Governo presentes, da chanceler Merkel a Gorbachev, em excelente forma, a Sarkozy, Gordon Brown e tantos outros, entre os quais José Sócrates. Foi uma cerimónia impressionante, pelo seu significado e pela maneira emotiva como foi organizada e vivida. O efeito-dominó de um muro simbólico a cair constituiu uma trouvaille magnífica.

Naturalmente, lembro bem do que representou, para mim, esse dia - e essa noite - inesquecível, vivida há 20 anos. Foi o fim de uma era de opressão e o começo da liberdade reencontrada, de um mundo que deixou de estar dividido entre sistemas geopolíticos diferentes, antagónicos e rivais. De um mundo que sofreu crises muito graves, felizmente, superadas, mas sempre entre a guerra e a paz, a que o secretário de Estado americano Foster Dulles chamou o "equilíbrio do terror". Foi o começo do fim da cortina de ferro, como a caracterizou Churchill e também, a prazo, do universo comunista, tanto no plano ideológico como político-partidário.

Por isso, a presença na cerimónia de Mikhail Gorbachev, Prémio Nobel da Paz e um dos políticos que mais influenciaram o século XX, e de Dmitri Medvedev, o jovem e actual Chefe do Estado russo, que fez a apologia da democracia pluralista e de um desenvolvimento sustentado, teve enorme significado. Ao lado da anfitriã, Ângela Merkel, chanceler da Alemanha, que nasceu, viveu e se formou na Alemanha do Leste - e na URSS - e que é hoje uma das figuras políticas mais significativas da nova Europa a 27, de 2009, uma vez que a aprovação do Tratado de Lisboa ocorrerá, finalmente, em Dezembro do ano em curso.

A cerimónia teve um grande ausente: Barack Obama, nesse dia a caminho do Japão - um novo Japão, mais democrático e progressista - para criar entre os dois Estados um novo relacionamento. Mas nem por isso Berlim deixou de ser, naquele fim de tarde, o centro do mundo, a gritar-nos - de forma a que todos percebemos - que o mundo muda e a paz, a liberdade e a justiça sociais são as grandes conquistas por que vale a pena lutar, por irem ao encontro das aspirações mais profundas e genuínas da humanidade.

Contudo, existem ainda outros muros de vergonha, que é necessário derrubar: em Israel, para isolar e dificultar a vida aos palestinianos, um erro e um crime intoleráveis; entre a América e o México, para dificultar a entrada dos imigrantes vindos da Ibero-América, que lhe são tão necessários; como há ainda quem pense, na União Europeia, que possa ser implantado com processos mais sofisticados mas igualmente odiosos, um outro muro para evitar as vagas de imigrantes clandestinos vindos do Sul... A história, diziam os gregos, "é mestra da vida". Mas, infelizmente, em pleno séc. XXI, há quem se recuse a ter em conta os seus ensinamentos...

3.A Al-Qaeda em queda? Sempre pensei que a "guerra" ao terrorismo, como a classificou George W. Bush e nela envolveu a América, sem critério, era um erro fatal para o Ocidente. Barack Obama, sem o dizer com esta crueza, pensa o mesmo. Assim se explica o seu discurso no Cairo de mão estendida aos islâmicos, salientando a necessidade que sente de retirar rapidamente - como afirmou - as tropas americanas do Iraque. No entanto, não pensa ainda assim quanto ao Afeganistão - talvez por ser uma "guerra" que teve o aval da ONU e envolveu a NATO - mas a situação tem vindo a deteriorar-se muito e, por isso, estão a crescer, naturalmente, as preocupações do Presidente americano.

A esse propósito, antes de partir para a tournée que está a fazer na Ásia-Pacífico, recebeu os generais com responsabilidades nos comandos no Médio Oriente e especialmente no Afeganistão. O chamado Conselho de Segurança, que lhe pediu o envio de mais tropas e mais armamento. Obama perguntou-lhes qual era a estratégia que tinham para sair das guerras e como esperam solucionar essa missão e em que prazo. Depois de se porem de acordo quanto a isso - sublinhou - então se falaria dos reforços militares necessários...

Curiosamente, a imprensa europeia deu pouco relevo - e a portuguesa praticamente não referiu - essa posição corajosa tomada pelo Presidente dos Estados Unidos. Lembrou o discurso de Eisenhower, quando denunciou o complexo militar-industrial e travou os apetites belicistas dos militares. Mas agora não foi um grande cabo de guerra, aureolado pela vitória na II Guerra a impor-se aos generais. Foi Obama, um civil, humanista e, para mais, afro-americano. Contudo, teve essa coragem, que importa destacar.

Ao cabo de 20 anos, depois do 11 de Setembro, a Al- -Qaeda parece estar a desagregar-se. Quem o afirma é um grande islamita francês professor de "Sciences-Po", Jean--Pierre Filiu, reputado autor de vários livros sobre o islão. Diz que, entre outras coisas, "Ben Laden se enganou no seu alvo principal: o islão e os seus crentes". Porque os muçulmanos, na sua maioria, estão horrorizados com os sangrentos atentados que a Al-Qaeda tem promovido. Organizações políticas extremistas, como os "Irmãos muçulmanos", combatem a Al-Qaeda, inclusivamente na Faixa de Gaza; o Hamas, também, como os sunitas que se batem no Iraque. Desde que os americanos estenderam a mão ao Irão, a situação começou a mudar...

Por outro lado, parece que em 2007 o Dr. Fadal, que redigiu a Carta fundadora da Al-Qaeda, provocou um cisma ao proclamar que a Al-Qaeda não tinha legitimidade religiosa para decretar fatwas (exclusões religiosas) contra ninguém, muçulmanos ou não. Ao que afirma Jean-Pierre Filiu, a Al-Qaeda hoje tem apenas apoios nos talibãs paquistaneses. E acrescenta: "A Al-Qaeda está metida num beco sem saída geográfico, ideológico e militar." Perdeu o seu grande inimigo, Bush, que, como diz o autor citado, "foi uma mina de oiro para a Al-Qaeda". E notou ainda: "Só um ataque de Israel ao Irão lhe poderia dar um novo alento..."

Como várias vezes escrevi, em anos passados, o terrorismo combate-se com inteligência e muita informação e não com uma estratégia de violência e guerra. Obama tem aí, como noutras regiões do mundo, uma nova e decisiva oportunidade de paz.C

DN