Cavaco diz que José Sócrates tem condições para governar

Cavaco diz que José Sócrates tem condições para governar

por FRANCISCO MANGAS
Hoje



Presidente da República recorda a sua experiência como primeiro-ministro de um executivo minoritário, que aprovou "leis importantes", e recusa "a retórica de dramatização" sobre a governabilidade

"Eu também presidi a um Governo minoritário" e nesses anos foram aprovados dois orçamentos de Estado e legislação importante, como a Lei de Base do Sistema Educativo, lembrou, ontem, Aníbal Cavaco Silva. O Presidente da República recusa assim entrar em "retóricas de dramatização excessiva" sobre a governabilidade do País. A situação, que "não é inédita", mas exige cultura de "responsabilidade" entre as forças políticas.

No final da inauguração do Palácio das Artes-Fábrica de Talentos, no Porto, (início da terceira Jornada do Roteiro para a Juventude) o Presidente da República foi claro na resposta aos que, no PS, pediram uma palavra sua sobre a "ingovernabilidade no Parlamento" : o Executivo minoritário de José Sócrates tem, na sua perspectiva, condições de governabilidade. E sublinhou que a Assembleia da República "é o lugar central" do nosso sistema democrático, porque "os deputados são os representantes do povo".

Como argumento de que não se está perante uma situação de ingovernabilidade, Cavaco Silva lembrou o passado recente. Especialmente os executivos minoritários Evangelistas (1995 e 2002) de António Guterres, e o tempo em que ele próprio desempenhara as funções de primeiro-ministro sem o seu partido, o PSD, ter maioria no Parlamento. "Sei bem o diálogo que tive de desenvolver. Algumas leis foram reprovadas e se calhar fiquei incomodado".

Mesmo sendo minoritário, esse governo "aprovou leis importantes", além de dois orçamentos de Estado. Entre a legislação relevante então aprovada, Cavaco Silva apontou a Lei de Base do Sistema Educativo e a lei de Segurança Interna. Perante este exemplo, o Presidente recusa alinhar "em jogos que possam aumentar a tensão no País".

Aos que apelaram à sua intervenção, alegando estar em causa o normal funcionamento das instituições - numa alusão ao ambiente muito crispado entre deputados na Assembleia da República -, Cavaco garante ser "o último a interferir nos debates parlamentares".

Alguns, disse ainda, "podem não gostar de tudo o que acontece" no Parlamento. "Mas a quem compete organizar o funcionamento dos seus trabalhos é à Assembleia da República". O Presidente seguirá, "uma rigorosa po- sição" de independência e imparcialidade. "Serei sempre um referencial de estabilidade".

O Presidente da República - realçou ainda - "é a válvula de segurança do funcionamento das instituições democráticas, é a reserva de último recurso e deve sempre preservar essa posição de independência e imparcialidade". Não querendo interferir e recusando a "dramatização excessiva", fez, contudo, um apelo ao "bom senso" e à "responsabilidade" entre as diversas forças partidárias.

"Neste tempo de exigência na negociação, no diálogo e no entendimento, é bom que, ao lado, esteja também a responsabilidade. Devemos esperar que, ao lado da cultura de negociação, exista a cultura de responsabilidade", sublinhou.

O Presidente começou o Roteiro para a Juventude, no Porto, com a inauguração do Palácio das Artes- Fábrica de Talentos, uma escola para jovem criadores.

In DN