Human Rights Watch saúda progressos na Líbia

por **Vitor mango** Seg Dez 14, 2009 1:48 am

Human Rights Watch saúda progressos na Líbia

Tripoli, Líbia (PANA) - A Organização não Governamental de defesa dos direitos humanos Human Rights Watch (HRW) saudou, sábado durante uma conferência de imprensa em Tripoli, os progressos registados na situação dos direitos humanos na Líbia.

Os responsáveis da organização indicaram que, apesar dos obstáculos a nível institucional, existem forças que trabalham para promover as liberdades e os direitos humanos no país.

A Fundação Kadafi para o Desenvolvimento (FKD) foi citada entre as forças que militam a favor do progresso dos direitos humanos na Líbia.

Segundo o director da representação da HRW em Washington, Tom Malinovski, o relatório revela os progressos registados nos últimos cinco anos no país no domínio da liberdade de expressão, com a criação de dois jornais independentes.

Trata-se dos jornais "Oyia" e "Qurayna" que, segundo ele, conseguiram relatar algumas falhas nas prestações sanitárias e educativas ou alguns disfuncionamentos de várias instituições estatais.

Afirmou, todavia, que as disposições do Código Penal continuavam a sancionar como delitos os factos dependentes da liberdade de expressão, o que, disse o responsável da HRW, indica que os direitos humanos na Líbia continuam frágeis na ausência de instituições e de leis que garantem de maneira perene estas liberdades.

Por seu lado, a directora executiva da HRW para o Médio Oriente e África do Norte, Sarra Liawetson, ao notar os progressos reais alcançados pela Líbia na promoção dos direitos humanos e das liberdades individuais, deplorou que jornalistas sejam ainda perseguidos, convocados diante do procurador ou submetidos a sanções disciplinares devido aos seus escritos.

Segundo ela, trata-se de violações dos direitos humanos, da liberdade de expressão e dos compromissos da Líbia a nível internacional.

Ela citou o exemplo do escritor Jemal Hajji, que foi detido recentemente por ter criticado o sistema judicial.

Por sua vez, a responsável das questões sobre a Líbia na HRW, Hiba Rife, indicou que a liberdade de associação não era garantida na Líbia e notou a impossibilidade de criar uma associação para defender os interesses dos seus aderentes, afirmando que apesar dos esforços de algumas associações no país elas não são independentes.

Hiba Rife notou igualmente o prosseguimento das detenções abusivas e da tortura nos locais de detenções exercida pelos órgãos da segurança interna, apelando para a transferência das cadeias sob a tutela do Comité Popular Geral Líbio da Justiça.

Segundo ela, entre 500 e 634 presos que cumpriram as suas penas ou que foram absolvidas pelos Tribunais continuam detidas.

Evocando os acontecimentos da cadeia de Abu Slim em 1996 onde cerca de mil 200 reclusos foram mortos, ela saudou as iniciativas das autoridades apoiadas pela Fundação Kadafi para o Desenvolvimento, que consistem em indemnizar os parentes das vítimas.

A responsável da HRW pediu também que sejam esclarecidos os eventos de 1996 ao sancionar os autores e ao restituir os restos mortais dos reclusos para permitir às suas famílias seputá-los com dignidade e fazer o seu luto.