Governabilidade e responsabilidade

Governabilidade e responsabilidade

por Pedro Marques LopesHojeComentar

A nossa situação política é insustentável e o País caminha alegremente para a ingovernabilidade.

Um dos políticos profissionais com mais experiência e ainda em actividade, o Presidente da República Cavaco Silva, diz na sua Autobiografia Política que "só os políticos inconscientes podiam ter saudades dos governos minoritários". Aliás, numa mensagem no final da campanha para as eleições legislativas de Outubro de 1991, escreve o, ao tempo, primeiro-ministro: "Só com um Governo de maioria é possível manter um clima de cooperação entre os órgãos de soberania (...). Portugal precisa de estabilidade para vencer, para continuar a caminhar em frente. Compreenderão por isso que eu não possa continuar como Primeiro-Ministro se não merecer a confiança clara dos portugueses, através de um voto maioritário nas próximas eleições".

Cavaco Silva lá teria as suas razões e, convenhamos, a situação económica e social - basta comparar os números do desemprego - do País não era propriamente parecida com a actual.

O professor Cavaco leu o passado e, com a sensibilidade política que todos lhe reconhecemos, previu o futuro. O facto é que a democracia portuguesa não se dá bem com governos minoritários e tem, até, problemas com governos baseados em coligações.

Portugal vive, neste momento, uma situação única em termos europeus.

Pedro Adão e Silva - que se preocupou em analisar todas as vinte e sete democracias da "nossa" Europa -, num artigo do Diário Económico de 15 de Setembro, chega a uma conclusão incontestável: Portugal é a única democracia da Europa dos vinte sete que tem um Governo apoiado por apenas um partido minoritário no Parlamento. Mesmo a Dinamarca, Estónia e Bulgária (a Espanha é um caso especial), em que o Governo não tem uma maioria parlamentar de suporte, têm coligações na governação.

Mas, claro está, nós somos especiais. Vamos conseguir atravessar a mais grave crise económica acumulando-a com uma enorme crise política.

Não vale a pena andar com rodeios e fazer análises mais ou menos sofisticadas: a nossa situação política é insustentável e o País caminha alegremente para a ingovernabilidade. O passado mostra- -o, o presente confirma-o e os nossos parceiros europeus mostram que estamos sozinhos neste caminho suicida.

É evidente que a culpa da possível ingovernabilidade não pode ser assacada à direita portuguesa e muito menos ao PSD. Os partidos de direita têm um longo historial de colaboração e alianças (umas correram melhor do que outras) sempre que os portugueses lhes deram, em conjunto, uma maioria absoluta - e nem vale a pena lembrar o bloco central e o acordo PS/CDS.

Sem qualquer pretensão de fazer interpretações sobre o que de facto os portugueses queriam quando definiram este Parlamento, parece ser razoável pensar que mostraram que o País fosse governado à esquerda. Se assim não fosse não tinham dado aos partidos de esquerda uma maioria significativa.

E aqui convém lembrar que os socialistas referiram insistentemente serem um partido de esquerda com políticas de esquerda durante a campanha eleitoral.

Quando ouvimos dirigentes do Partido Socialista - nomeadamente o primeiro-ministro - a apelar à responsabilização do PSD, lembro-me sempre daqueles políticos que resolvem começar uma guerra contra o vizinho para procurar ocultar o facto de não conseguirem resolver os problemas que têm em casa.

Se Sócrates não se consegue entender - e a responsabilidade da crispação política é sobretudo dele - com os seus "primos" BE e PCP ou se estes não se conseguem entender com ele, o problema é deles. Claro está que as consequências desta falta de entendimento se estenderão a todos os portugueses, mas é bom que isto fique claro para que em próximos actos eleitorais as pessoas possam ajuizar da responsabilidade dos partidos de esquerda.

A verdadeira responsabilidade da direita é mostrar que tem um caminho sério e bem definido, obviamente, alternativo à esquerda. Infelizmente, no caso do PSD, ainda não o conseguimos vislumbrar - é impossível que um partido sem liderança o tenha - mas, essa sim, é a sua responsabilidade para com os portugueses.

CDS diz que governo e PS estão a criar uma crise artificial

por Lusa
Hoje



O líder parlamentar democrata-cristão, Pedro Mota Soares, disse hoje que o governo e o partido socialista estão a criar uma crise artificial com querelas contra a oposição durante a semana e contra o Presidente da República durante fim-de-semana.

"O governo deve-se dedicar a governar e não a dizer mal", disse.

Pedro Mota Soares falava à agência Lusa a propósito das recentes notícias sobre o alegado mal-estar entre Cavaco Silva e José Sócrates.

A Presidência da República afirmou hoje que o relacionamento entre o chefe de Estado, Cavaco Silva, e o primeiro-ministro, José Sócrates, é do domínio do reservado e "não alimenta intrigas montadas para desviar as atenções".

A posição do Palácio de Belém foi transmitida à agência Lusa a título de "esclarecimento" pela chefia da Casa Civil da Presidência da República, através da Assessoria para a Comunicação Social, na sequência de notícias sobre a existência de alegado desagrado por parte de Cavaco Silva por José Sócrates ter estado ausente na quarta-feira da cerimónia de posse dos novos conselheiros de Estado.

Hoje, no Diário de Notícias, o gabinete do primeiro-ministro respondeu às notícias sobre o desagrado do Presidente da República face à ausência de José Sócrates na cerimónia de posse dos novos conselheiros de Estado: "o gabinete do primeiro-ministro já não estranha a intriga mesquinha que, a propósito e a despropósito, é colocada nos jornais contra o primeiro-ministro."

O deputado do CDS-PP considera que estas questões não trazem nenhuma solução para o país e que está a ser alimentada uma crise artificial "quando a verdadeira crise é a económica".

"Temos membros do governo a dizer mal da Assembleia da República e dos partidos políticos durante a semana e membros do Partido Socialista a dizer mal do Presidente da República durante o fim-de-semana", disse.

Na opinião de Pedro Mota Soares, esta crise artificial não é positiva para o país nem relevante quando "a verdadeira crise é a crise dos mais de 10 por cento de desemprego, do aumento das falências, do aumento da insegurança".

"O governo devia era tomar medidas contra a crise e não criar uma crise artificial. Além do mais é importante que as pessoas saibam que a única proposta do governo que está na Assembleia da República é sobre o casamento das pessoas do mesmo sexo", frisou.

In DN