Comunicado do Comunicado do Conselho Português para a Paz e Cooperaçãosobre a situação no Cáucaso www.cppc.pt

Comunicado do Comunicado do Conselho Português para a Paz e Cooperaçãosobre a situação no Cáucaso
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O regime georgiano tem perseverado no caminho da aproximação e de vínculo à NATO, à custa das relações de cooperação com a Federação Russa no quadro da CEI. Esta oscilação de posicionamento geoestratégico tem sido comandada por governos sob a liderança do Presidente Shevardnadze primeiro, e presentemente do Presidente Saakashvili, não reflectindo a sensibilidade política do povo georgiano e do xadrez étnico que o compõe, e tem cavado dificuldades à fraternal convivência entre essas partes, particularmente a Ossétia do Sul e a Abkhasia, e com os povos russos e arménio vizinhos.

Recorde-se que a Ossétia, cuja identidade histórica tem raízes remotas, pretendeu aceder à independência em 1992, após a desintegração da URSS, e de novo em 2006, após expressivo referendo, a qual todavia não foi reconhecida pelas instituições internacionais. Tal propósito ganhou novo fôlego quando, à revelia da lei internacional, mas com o apoio e reconhecimento dos EUA e da EU, o Kosovo declarou unilateralmente a independência contra a soberania Sérvia em Fevereiro de 2008. Renovadas diligências para a independência da Abkhazia e da Ossétia, logo após aquela declaração, não colheram apoio internacional, incluindo da parte da Federação Russa.

A militarização da Georgia acelerou-se nos últimos anos, antecipando a sua eventual integração na NATO, forçosamente em detrimento das políticas de pacífico desenvolvimento económico e social do seu povo e de confiança mútua com os países vizinhos.

Os compromissos assumidos pelo Governo georgiano com a instalação de um oleoduto do Mar Cáspio até ao Mar Negro que atravessa o seu território (oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan, terminado em Maio de 2005) ao serviço de corporações petrolíferas internacionais (que detêm 75% do capital do empreendimento) sob os auspícios dos EUA e do Reino Unido e explorado pela BP, também são causa de diferendo no respectivo quadro regional, posto que ultrapassa o consenso da comunidade de estados da bacia do Mar Cáspio em matéria sensível como é a gestão dos respectivos recursos de hidrocarbonetos.

É de ter presente, ainda, a continuação do envolvimento, político e militar, da Rússia na Ásia Central, em que mantém fronteiras naturais e aliados no quadro da CEI, região por onde também passa um confronto implícito ou expresso com a NATO, em vista da assumida política desta de expansão a Leste, no Médio Oriente e Oceano Índico, de que a ocupação do Afeganistão e do Iraque são exemplos nefastos.

As políticas prosseguidas pelo Presidente e Governo georgianos adquiriram pois contornos de conflitualidade interna e externa, e de opção militar para os respectivos diferendos.

A política prosseguida pelo Governo Georgiano, contribuindo também para a insegurança nos demais países no Cáucaso, ganhou ainda maior relevância e profundidade com as persistentes medidas e ameaças lançadas pelos EUA e Israel contra o Irão, pois que a Geórgia se tem colocado como uma potencial base de apoio para uma eventual agressão àquele país vizinho.

Segundo o comunicado datado de 11 de Agosto do Comité da Paz da Geórgia, a presente situação de guerra eclodiu quando «o exército georgiano, armado e treinado por instrutores americanos e utilizando armamento também americano, submeteu a uma bárbara destruição a cidade de Tskhinvali. Os bombardeamentos mataram civis, ossétios, irmãs e irmãos nossos, crianças, mulheres, idosos. Morreram mais de dois mil habitantes de Tskhinvali e dos arredores. Morreram igualmente centenas de civis de nacionalidade georgiana, tanto na zona do conflito, como por todo o território da Geórgia.» A reacção da força de estabilização internacional, sob a jurisdição da OSCE desde 1992, constituídas por ossetas, russos e georgianos, estacionadas na Ossétia do Sul, forçaram a retirada de tropas georgianas para além dos limites desses territórios, infligindo também danos materiais e baixas civis e militares para além deles.

A região do Cáucaso conta com mais outros pontos de diferendo que poderão influenciar-se e ser despoletados, implicando o perigo real de alastramento das presentes hostilidades. A ameaça permanente ao Irão, para a vizinhança do qual foi nos últimos dias anunciado o reforço da presença militar dos EUA e da UE, confere ainda maior dimensão à gravidade da situação presente.

O Conselho Português para a Paz e a Cooperação alerta para o agravamento da situação política, com implicações humanitárias, no Médio Oriente e o Cáucaso, denuncia os objectivos obscuros ou criminosos por detrás das manobras militares que têm sido preparadas ou estão em curso, apela à solidariedade com os povos da região e defende um futuro de cooperação regional e pacífico para todos eles, e condena veementemente as ingerências estrangeiras das potencias que sem qualquer legitimidade procuram colher benefícios políticos ou económicos longe das suas fronteiras.

Lisboa, 13 de Agosto de 2008

O regime georgiano tem perseverado no caminho da aproximação e de vínculo à NATO, à custa das relações de cooperação com a Federação Russa no quadro da CEI. Esta oscilação de posicionamento geoestratégico tem sido comandada por governos sob a liderança do Presidente Shevardnadze primeiro, e presentemente do Presidente Saakashvili, não reflectindo a sensibilidade política do povo georgiano e do xadrez étnico que o compõe, e tem cavado dificuldades à fraternal convivência entre essas partes, particularmente a Ossétia do Sul e a Abkhasia, e com os povos russos e arménio vizinhos.

Recorde-se que a Ossétia, cuja identidade histórica tem raízes remotas, pretendeu aceder à independência em 1992, após a desintegração da URSS, e de novo em 2006, após expressivo referendo, a qual todavia não foi reconhecida pelas instituições internacionais. Tal propósito ganhou novo fôlego quando, à revelia da lei internacional, mas com o apoio e reconhecimento dos EUA e da EU, o Kosovo declarou unilateralmente a independência contra a soberania Sérvia em Fevereiro de 2008. Renovadas diligências para a independência da Abkhazia e da Ossétia, logo após aquela declaração, não colheram apoio internacional, incluindo da parte da Federação Russa.

A militarização da Georgia acelerou-se nos últimos anos, antecipando a sua eventual integração na NATO, forçosamente em detrimento das políticas de pacífico desenvolvimento económico e social do seu povo e de confiança mútua com os países vizinhos.

Os compromissos assumidos pelo Governo georgiano com a instalação de um oleoduto do Mar Cáspio até ao Mar Negro que atravessa o seu território (oleoduto Baku-Tbilisi-Ceyhan, terminado em Maio de 2005) ao serviço de corporações petrolíferas internacionais (que detêm 75% do capital do empreendimento) sob os auspícios dos EUA e do Reino Unido e explorado pela BP, também são causa de diferendo no respectivo quadro regional, posto que ultrapassa o consenso da comunidade de estados da bacia do Mar Cáspio em matéria sensível como é a gestão dos respectivos recursos de hidrocarbonetos.

É de ter presente, ainda, a continuação do envolvimento, político e militar, da Rússia na Ásia Central, em que mantém fronteiras naturais e aliados no quadro da CEI, região por onde também passa um confronto implícito ou expresso com a NATO, em vista da assumida política desta de expansão a Leste, no Médio Oriente e Oceano Índico, de que a ocupação do Afeganistão e do Iraque são exemplos nefastos.

As políticas prosseguidas pelo Presidente e Governo georgianos adquiriram pois contornos de conflitualidade interna e externa, e de opção militar para os respectivos diferendos.

A política prosseguida pelo Governo Georgiano, contribuindo também para a insegurança nos demais países no Cáucaso, ganhou ainda maior relevância e profundidade com as persistentes medidas e ameaças lançadas pelos EUA e Israel contra o Irão, pois que a Geórgia se tem colocado como uma potencial base de apoio para uma eventual agressão àquele país vizinho.

Segundo o comunicado datado de 11 de Agosto do Comité da Paz da Geórgia, a presente situação de guerra eclodiu quando «o exército georgiano, armado e treinado por instrutores americanos e utilizando armamento também americano, submeteu a uma bárbara destruição a cidade de Tskhinvali. Os bombardeamentos mataram civis, ossétios, irmãs e irmãos nossos, crianças, mulheres, idosos. Morreram mais de dois mil habitantes de Tskhinvali e dos arredores. Morreram igualmente centenas de civis de nacionalidade georgiana, tanto na zona do conflito, como por todo o território da Geórgia.» A reacção da força de estabilização internacional, sob a jurisdição da OSCE desde 1992, constituídas por ossetas, russos e georgianos, estacionadas na Ossétia do Sul, forçaram a retirada de tropas georgianas para além dos limites desses territórios, infligindo também danos materiais e baixas civis e militares para além deles.

A região do Cáucaso conta com mais outros pontos de diferendo que poderão influenciar-se e ser despoletados, implicando o perigo real de alastramento das presentes hostilidades. A ameaça permanente ao Irão, para a vizinhança do qual foi nos últimos dias anunciado o reforço da presença militar dos EUA e da UE, confere ainda maior dimensão à gravidade da situação presente.

O Conselho Português para a Paz e a Cooperação alerta para o agravamento da situação política, com implicações humanitárias, no Médio Oriente e o Cáucaso, denuncia os objectivos obscuros ou criminosos por detrás das manobras militares que têm sido preparadas ou estão em curso, apela à solidariedade com os povos da região e defende um futuro de cooperação regional e pacífico para todos eles, e condena veementemente as ingerências estrangeiras das potencias que sem qualquer legitimidade procuram colher benefícios políticos ou económicos longe das suas fronteiras.

Lisboa, 13 de Agosto de 2008
conselhopaz@netcabo.pt