«Taxas variadas aos residentes»

«Taxas variadas aos residentes»


Deputados do PSD questionam Governo sobre taxas nas áreas protegidas

Está aberta a polémica em torno da portaria do Ministério do Ambiente que define uma série de taxas a pagar nas áreas protegidas, nomeadamente Parques Naturais e zonas da Rede Natura 2000. Depois de os agricultores transmontanos terem ameaçado sair à rua em protesto contra estas taxas, foi a vez de quatro deputados do PSD eleitos pelos distritos de Bragança e Vila Real questionarem a Ministra do Ambiente sobre esta matéria.

Adão Silva é um dos subscritores do documento entregue sexta-feira na Assembleia da República e pede que os residentes destas áreas não sejam penalizados por esta portaria.

“Esta portaria está igualmente errada porque impõe taxas variadas aos residentes dos parques naturais”, explica, dizendo que “o Governo tem de fazer um estudo profundo sobre esta matéria” e que “não pode legislar de forma leviana”. Por isso, diz que “o Governo não pode deixar que esta portaria entre em vigor.”

Os parlamentares pedem ao Governo para suspender esta medida, que cria taxas que podem chegar aos dez mil euros, enquanto se faz um estudo aprofundado sobre esta portaria.

Segundo o deputado do PSD, os habitantes dos parques naturais deviam ser acarinhados e não penalizados.
“Cada vez mais, segundo o Governo, viver num parque é sinónimo de penalização, quando devia ser algo que devia ser acarinhado, pois trata-se de ocupar um território e utilizar recursos, que é conveniente para o país.”

Apesar de concordar com a aplicação de taxas, desde que aplicadas a investidores externos e, por isso, que não afectem os habitantes dos parques naturais, Adão Silva exige que o dinheiro cobrado seja gasto nas áreas a que diz respeito em vez de ser utilizado em Lisboa.

“Estes valores não devem ser encaminhados para as despesas de funcionamento do Instituto de Conservação da Natureza e Biodiversidade em Lisboa mas devem ser postos à disposição de pequenos investimentos como pontes, açudes, sinalética”, defende Adão Silva. Obras “que devem ser feitas não apenas com o dinheiro do Governo mas com estas verbas, pois são as pessoas que as pagam”, diz. O deputado de Bragança considera que “é uma forma artificial de estar a retirar dinheiro às pessoas do Parque Natural de Montesinho, de Rabal, França, Rio de Onor, para depois ir gastá-lo em Lisboa”. E, garante, “isso não faz nenhum sentido”.

O documento entregue na Assembleia da República foi subscrito por Adão Silva, deputado do PSD por Bragança, e António Cabeleira, Isabel Sequeira e Luis Pedro Pimentel, do distrito de Vila Real.

Brigantia, 2010-03-16
In DTM