Viana do Castelo

Suspeito de assalto libertado quer processar investigadores

por PAULO JULIÃO,
VHoje


Acusado pelo roubo ao Museu do Ouro estava a quilómetros de distância.

O Tribunal de Viana do Castelo ilibou um dos arguidos no processo do assalto ao Museu do Ouro e que, após um ano de prisão preventiva numa ala de alta segurança, pondera agora processar os autores da investigação, anunciou o advogado Miguel Teixeira.

O juiz de instrução decidiu não levar a julgamento o jovem, entre outros argumentos, devido a chamadas feitas do seu telemóvel na data dos factos, 6 de Setembro de 2007, a vários quilómetros de Viana do Castelo, onde aconteceu o assalto. "Os elementos com base nos quais ele foi hoje despronunciado já existiam no processo muito antes de ser deduzida a acusação. Foi necessário o arguido invocá-los insistentemente", afirmou Miguel Teixeira, aludindo à "pressa" da investigação, conduzida pela Polícia Judiciária (PJ).

O advogado lembra que Nélson, acusado pela investigação de ter ficado a guardar duas viaturas utilizadas no assalto, a poucos quilómetros de distância, chegou a estar preso preventivamente "durante mais de um ano", à conta deste processo. "Esteve numa ala de segurança da cadeia de Paços de Ferreira sem poder ter o prazer do beijo de uma mãe, sob condições humanas tremendas e sem ter que ver com qualquer indício do processo", diz o advogado.

Nélson aguardava o desfecho do processo de instrução em liberdade e era um dos seis arguidos, dos quais apenas um estava em prisão preventiva - os restantes foram libertados devido a um erro processual em Dezembro de 2008. "Esta decisão só demonstra que a investigação foi ajeitada à pressa para se mostrar resultados", afirma o advogado.

O violento assalto ao Museu do Ouro Tradicional, que culminou com uma morte e troca de tiros com agentes da PSP que atingiram transeuntes, remonta a Setembro de 2007, e, após vários problemas processuais, a fase de instrução terminou agora. Quanto ao juiz de instrução salientou o "arrojo" dos assaltantes, que actuaram em plena luz do dia, numa altura em que a cidade de Viana do Castelo estava sob forte dispositivo policial, por ser vésperas de uma cimeira informal dos ministros dos Negócios Estrangeiros da União Europeia. Segundo o despacho de pronúncia, apenas Nélson foi ilibado, tendo caído ainda a acusação de associação criminosa, esta que só por si poderia valer cerca de dez anos de prisão a cada um dos elementos.

Desta forma, os cinco jovens agora constituídos arguidos vão a julgamento acusados da co-autoria de três crimes de roubo, dois de homicídio qualificado na forma tentada, três de ofensas à integridade física, entre outros. Quatro dos arguidos vão continuar a aguardar julgamento em liberdade por o Tribunal entender que não existe perigo de fuga, enquanto um quinto - que não foi abrangido pelo erro processual que libertou os restantes há mais de um ano - vai permanecer em prisão preventiva.

In DN