in Pravda

por **Vitor mango** Sex maio 07, 2010 11:40 am

Atentado ao ambiente em Portugal
Pagina principal / Ciência
03.05.2010 Fonte: Pravda.ru

“Os Verdes” querem esclarecimentos sobre descargas suinícolas na Ribeira dos Milagres - “Os Verdes” querem saber se têm sido efectuadas acções de fiscalização relativamente às descargas na Ribeira dos Milagres e em que data entrará em funcionamento a ETES – Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura.

O Deputado José Luís Ferreira, do Grupo Parlamentar “Os Verdes”, entregou na Assembleia da República duas perguntas em que pede esclarecimentos ao Governo, através do Ministério do Ambiente e Ordenamento do Território e do Ministério da Agricultura, Desenvolvimento Rural e das Pescas sobre as descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres.

“Os Verdes” querem saber se têm sido efectuadas acções de fiscalização relativamente às descargas na Ribeira dos Milagres e em que data entrará em funcionamento a ETES – Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura. O PEV quer ainda saber que soluções, provisórias, estão a ser ponderadas para resolução deste problema, até que a ETES entre em funcionamento.

PERGUNTA:

As descargas de efluentes suinícolas na Ribeira dos Milagres, situada na bacia hidrográfica do Rio Lis, ocorrem há largos anos e continuam sem solução.

De acordo com dados divulgados na comunicação social, estão em causa efluentes de 400 suiniculturas, com 250 mil porcos, espalhadas por Leiria, Batalha e Porto de Mós.

Há uma década que foi assinado um protocolo entre os Ministérios do Ambiente e da Agricultura e as associações de suinicultores (que constituíram a RECILIS), no sentido de ser disponibilizado 30% do total do investimento necessário para a construção de uma ETES - Estação de Tratamento de Efluentes de Suinicultura, com vista à resolução do problema das descargas poluentes na Ribeira dos Milagres.

Contudo, foi necessário encontrar uma solução até que a ETES fosse construída e entrasse em funcionamento. A solução encontrada passou pela autorização dada, em 2004, à RECILIS para efectuar o espalhamento dos efluentes das suiniculturas aderentes, sendo ainda uma parte destes destinados à ETAR – Estação de Tratamento de Águas Residuais Norte, de Leiria, da SIMLIS.

Há, também, suiniculturas que armazenam os efluentes em lagoas de retenção, mas aparentemente estas não têm capacidade para mais de dois a três meses. O problema, de acordo com a Quercus que tem acompanhado a situação, é que esses espalhamentos são muito frequentes, levando a concentrações muito elevadas nos solos. Não há fiscalização eficaz nem tão pouco são feitas análises.

Recentemente, a Administração da Região Hidrográfica (ARH) do Centro retirou a licença de espalhamento nos solos agrícolas.