Para mais tarde recordar por Miguel Sousa Tavares

Junho 2010: para mais tarde recordar
Miguel Sousa Tavares (www.expresso.pt)
0:00 Quinta-feira, 10 de Junho de 2010
1 Apresento-vos o SUCH: uma empresa pública juridicamente disfarçada de associação de utilidade pública, cujo fim é "promover a redução de custos e a qualidade e eficiência da prestação de serviço por parte do Serviço Nacional de Saúde". Na sua última gestão, o SUCH conseguiu a proeza de perder 5 milhões de euros, com a mesma naturalidade com que empresas como a EPUL (que constrói casas por conta da CML, sem ter de pagar os terrenos) consegue perder dinheiro. Mas o prejuízo e o endividamento bancário não são nada que preocupe os administradores do SUCH - os quais, segundo um relatório preliminar do Tribunal de Contas, se aumentaram 50% no vencimento no triénio 2006/8, atribuíram-se 25 viaturas de "uso não exclusivamente profissional" e despesas de representação referentes a 14 meses por ano, além de prémios de 130.000 euros a três directores por terem conseguido cumprir a que era a sua função: cobrar créditos. Pormenor irrelevante é que o TC conclua ainda que o SUCH revele "falta de conhecimento das idiossincrasias do sector público da saúde".
Quantos SUCH haverá por essa Administração Pública e Local fora? Quantos biliões não se poupariam se o primeiro-ministro, pura e simplesmente, decretasse que cada Ministério teria de reduzir a sua despesa corrente em 10% - e eles que se dessem ao trabalho de puxar pela imaginação e passar a pente fino todos os gastos inúteis ou injustificados da teia de institutos e empresas públicas, fundações e associações, que tutelam? Pois é: mas é tão mais fácil e imediato subir impostos a quem trabalha e produz riqueza para sustentar um exército de milhares de afilhados e protegidos!
2 Vê-se que o Governo está em decomposição quando um homem competente e empenhado como Teixeira dos Santos já não sabe o que há-de prever, o que há-de fazer, o que há-de dizer. Ele espera apenas que "este ano" não seja preciso voltar a aumentar os impostos. Ele sabe que o aumento retroactivo de impostos é proibido pela Constituição, mas acha que essa não é uma "proibição absoluta", que não deva ceder face ao "bem comum" e à situação de emergência financeira em que estamos. Ou seja: segundo o ministro, parece que a Constituição tem princípios absolutos e princípios relativos e que cabe a quem governa determinar, em cada momento, quais são uns e quais são outros. Será que já vivemos em estado de sítio, quando a Constituição, ou parte ela, pode ser suspensa?
Pois é, senhor ministro, suspenda a Constituição, que a gente paga, que remédio! Mas, se ao menos, não houvesse o SUCH! Se não houvesse a EPUL! Se não houvesse umas centenas de empresas municipais a duplicar as funções, os lugares e as despesas das câmaras! Se não houvesse o metro do Porto (praticamente todo feito à superfície), que, em meia dúzia de anos acumulou quase 2000 milhões de prejuízo, onde as receitas não chegam sequer para pagar metade das despesas com a dívida e cada bilhete que um utente paga custa aos contribuintes 3,2 euros mais! Ah, senhor ministro, o Estado português é como um chefe de família que passa o dia na taberna e no casino e depois rouba o ordenado à mulher e aos filhos para se sustentar! Por favor, faça, diga-nos qualquer coisa que nos possa consolar patrioticamente dos sucessivos assaltos fiscais de que somos alvo!
3 A Espanha suspendeu a construção de um dos troços da sua linha de TGV Madrid-Caia. É apenas um troço, nada mais, mas a tão invocada ligação "estratégica" de Portugal à Europa em alta-velocidade precisa de todos os troços. Parece que a Espanha manterá o seu compromisso de completar a sua parte no prazo previsto, até 2013. Parece que continua a valer um telefonema entre o nosso ministro das Obras Públicas e o ministro do Fomento deles. Abençoado telefonema: neste momento, é o melhor instrumento "jurídico" de que dispomos para não nos vermos amanhã com a gloriosa tarefa de rentabilizar um TGV entre Caia e o Poceirão. Francamente, seria de mais.
4 Os espanhóis quiseram também comprar os 50% da Vivo que a PT detém no Brasil: ofereceram 5,3 mil milhões, o que foi considerado pela PT, pelos seus principais accionistas, por José Sócrates, o ministro e o secretário de Estado como uma ofensiva hostil e atentatória do interesse nacional. Sócrates não se ensaiou mesmo nada para declarar que faria uso da golden share do Estado na PT para impedir a alternativa previsível - que seria uma OPA da Telefónica sobre a própria PT. Unidos como unha e carne, Governo e accionistas principais da PT garantiram que não cederiam, que a Vivo é estratégica para a PT e a PT é estratégica para Portugal. Cinco dias depois, a oferta subiu para 6,5 milhões e as razões "estratégicas" para não vender começaram a abrir caminho à estratégia de "tudo tem um preço". Vai haver violas metidas ao saco e um fado que virará flamenco, mas eu, francamente, não me apoquento nada: a minha dose de patriotismo está-se a esgotar com o assalto fiscal e o Mundial de futebol. De estratégico, para mim, é só isto: a PT é a maior e a pior empresa de Portugal. Funciona em regime de monopólio de facto e presta um serviço público que é caro e mau. Se alguém a quiser, e não apenas à sua enteada brasileira, eu até agradeço: pior não ficamos, de certeza.
5 Compreendo que uma escola com cinco ou dez alunos não é viável financeiramente nem aconselhável pedagogicamente. Mas fechar todas as escolas (e são todas no Interior) com menos de 20 alunos já é diferente e dificilmente explicável por razões que não apenas financeiras e de curto prazo. A médio e longo prazo, este é o caminho certeiro para acabar de matar o Interior: atrás das crianças, vão os pais; atrás dos pais, vão os empregos e a economia, o comércio e a vida activa; restam os avós, o vazio, as casas fechadas, as aldeias mortas. Se alguém pensasse Portugal a longo prazo ou se, ao menos, estudasse o seu passado recente, veria que este é o maior erro que cometemos. Poupamos hoje, pagamos amanhã. E caro.
6 O que mais me despertou a atenção na maravilhosa aventura programada da célebre professora stripper de Mirandela, foi descobrir duas coisas: uma, que ela, afinal, não é professora, mas sim "monitora de tempos livres"; a outra, que tem um ordenado por inteiro mas um horário de apenas seis horas semanais, as quais pode acumular todas num dia, ficando com o resto da semana livre. Será que se eu me despir, também me arranjam um emprego destes?
7 Pela segunda vez, o Governo vai tentar fazer passar a lei que tornará obrigatória a colocação de um chip em todos carros e que permitirá ao Big Brother saber, em cada instante, onde estamos, o que fazemos e a que velocidade circulamos. O objectivo evidente é poder sacar uma fortuna em multas sem levantar o traseiro da cadeira. Mas eu desconfio que não é só isso: desconfio que, tal como sucedeu com os coletes, algures, aí entre os 'especialistas', já alguém investiu uns milhares na compra dos chips e só espera, para os transformar em milhões, que a lei seja aprovada.
8 Alguma direita (não necessariamente recomendável) ficou zangada com Cavaco Silva por ele não ter usado o veto político à lei dos casamentos homossexuais. Eu percebo-os e não os percebo. Percebo-os, porque se um Presidente, que não é eleito com um programa de governo, porque não vai governar, também prescinde de ter um programa ideológico e de valores, então não está lá para fazer nada, excepto manter-se em funções. Mas não os percebo, porque esse é exactamente o caso de Cavaco Silva, como já todos tinham obrigação de saber. Cavaco não gosta de riscos, de atitudes morais, de confrontos ideológicos: gosta do terreno aplanado para seu uso pessoal. Em cada escolha, em cada dilema, ele nunca corta a direito: arranja sempre maneira de se encostar a uns sem se desencostar dos outros.
Texto publicado na edição do Expresso de 5 de Junho de 2010

Este artigo, deixa-nos várias interrogações.
A primeira diz respeito ao SUCH, acrónimo com que me defrontei pela primeira vez.
O que se diz no artigo, é grave se corresponder à verdade.
Penso que o amigo Viriato tem algum conhecimento destas coisas e por isso, gostaria de ouvir (ver) o seu parecer.
No que diz respeito à EPUL, já de há muito tempo se diz que está falida, embora isso não tenha significado nenhum para os seus administradores que, pelo que vem nos jornais, se locupletam com altos ordenados e prémios pela forma "altamente profissional" como desempenham as suas funções.
O seu profissionalismo vai ao ponto de, como aqui já foi denunciado várias vezes, terem um empreendimento habitacional no Martim Moniz, parado há cerca de 3 anos. Este empreendimento foi criado com a finalidade de repovoar a baixa lisboeta com casais jovens. Tanto quanto veio a público, alguns destes casais contraíram empréstimos junto da banca para adquirirem casa própria, tendo em vista um casamento breve. Sabe-se que alguns desses casais acabaram por casar e comprar ou alugar alojamento alternativo, ficando com o ónus do empréstimo contraído para compra da casa no Martim Moniz.

A segunda interrogação diz respeito a afirmações de Teixeira dos Santos.
Será possível que a Lei que nos governa possa ser usada a bel-prazer dos governantes?
Não creio que Teixeira dos Santos tenha isso em mente e que, porque fazer duas declarações de IRS no mesmo ano seja muito difícil de levar a bom termo, tenha optado por diluir o aumento do IRS que deverá ser de 1% ou de 1,5% a partir de 1 de Julho, por todo o ano aplicando uma taxa correctora. Este é um exemplo daquilo que não deve ser feito por dar origem a várias interpretações que serão resolvidas em tribunal, sendo que, cada tribunal poderá decidir de forma diferente, criando ainda mais confusão.

A terceira interrogação, diz respeito à construção do TGV.
Sou, como sempre tenho dito um defensor dessa construção, na perspectiva de que seja uma forma de atingir rapidamente, não Madrid, mas a França, com características mistas de passageiros e transporte de mercadorias, actuando com um interface de logística aonde iriam parar também as mercadorias chegadas a Portugal por via marítima, especialmente a partir dos portos de Lisboa, Setúbal e Sines.
Não temos sido devidamente informados quanto às características da linha e, supondo que a Espanha poderá protelar por alguns anos a concretização das ligações com Portugal e a França, acrescentando ainda a dificuldade de construção da 3ª. ponte sobre o Tejo que já deixa dúvidas quanto à sua construção, atendendo ainda às dificuldades financeiras que o país atravessa, porque não se pensa seriamente em suspender essas obras para momento mais oportuno? Que interesses estarão por trás disto tudo?

A 4ª. interrogação diz respeito ao negócio da Telefónica que pretende comprar a parte portuguesa da VIVO.
Os accionistas portugueses, sempre se manifestaram "PATRIÓTICAMENTE". Como sabemos, ainda não há muitos anos o COMPROMISSO PORTUGAL, entendeu divulgar uma ideia saída das suas reuniões estratégicas, em que se defendia a conservação dos centros de decisão em Portugal. Pouco tempo depois, Vaz Guedes resolveu vender a sua empresa ......... aos espanhóis.
Os sinais que têm estado a ser dados, apontam para a venda da posição da PT na vivo, mais uma vez porque o dinheiro fala mais alto. E assim se conservam em Portugal os centros de decisão das empresas importantes para o país.

5ª interrogação: Estará o Ministério da Educação consciente daquilo que está a fazer? Será necessário aplicar a mesma medida a todos os ciclos? Acabo de chegar de Chaves aonde me foi dito que estão a levar para um mega-centro escolar que ali foi criado, alunos de terras muito distantes cujo tempo de trajecto entre o local onde vivem e a escola, chega a demorar mais que uma hora. No Inverno, as coisas complicam-se por causa da neve e do gêlo que se forma nas estradas.
As perguntas que eu faço, para não adiantar mais, é:
Qual a hora a que aqueles alunos têm que se levantar, e qual o estado de espírito com que chegam às aulas?
E depois de terminar as aulas, com que espírito chegam a casa dos pais e qual o tempo de convivência que têm com eles?

A 6ª. interrogação está muito bem feita por Sousa Tavares no que diz respeito à "professora" despida.

7ª. pergunta: O 25 de Abril de 1974, foi feito com que finalidade?
Antes dessa data, tinhamos um regime que nos controlava os movimentos e dentro do possível, a opinião. Todavia, nunca o regime salazarista aplicou tão bem os métodos de controlo dos cidadãos como o regime actual. Neste momento, não temos a certeza de que os nossos telefones ou telemóveis não estajam a ser ouvidos por outras pessoas. As nossas contas bancárias são controladas por vários organismos que não foram eleitos para essa finalidade. A obrigatoriedade de compra de um chip para instalar no carro, diz ao poder instituído ou a outros organismos que nada têm a ver com o Estado, aonde é que o cidadão se encontra em qualquer momento salvo se não usar viatura.
O que vem a ser isto? Ao lado deste, o regime salazarista não passava de um aprendiz.

8ª. pergunta: Para que temos nós um Presidente da República? será só para publicar Leis depois de fazer queixinhas a justificar como, embora não concorde com elas as publica?

Meus amigos, a este artigo subjazem muitas mais perguntas. Fico-me por aqui e espero ler mais alguma opinião semelhante a outras que por aqui tenho visto.

Eis texto que referi há dias.


O PCP viu obviamente chumbada uma sua proposta para tributar os bancos a 25% e subir os impostos para os titulares de imóveis de valor superior a 1200 000 euros e de iates e aviões particulares. Metendo no mesmo saco realidades jurídicas e fiscais diferentes (os bancos estão aqui, mas os iates, aviões e casas de luxo estão sediados em paraísos fiscais e em nome de empresas estrangeiras), os comunistas mostraram não estar interessados nos resultados práticos da sua proposta mas apenas no seu efeito político. A justiça não é a utopia nem a demagogia, mas exactamente o contrário: fazer o que se deve quando se pode. Dê o mundo as voltas que der, os comunistas ortodoxos (que já quase só existem em Lisboa e no Alentejo) hão-de morrer a jurar que tudo se resolve tirando aos ricos para dar aos pobres. E esta crença atinge por igual o BE, mas faz-me muita confusão que um partido chefiado por um professor de economia se deixe arrastar sempre pelas teses económicas populistas e simplistas do PCP. Quando oiço Francisco Louçã ou Jerónimo de Sousa a falarem de economia e a reclamarem "uma política alternativa à de direita", ocorrem-me sempre as mesmas duas perguntas: "Quanto custa?", "quem paga?". Quanto custa, é problema que eles não têm, pois que se dispensaram de ter de se ocupar dessas questões de detalhe; quem paga, é simples: "os ricos". Será que sabem que já não vivemos nos tempos do Robin Hood?

Vamos lá ser sérios: os 'ricos' a quem José Sócrates não pára de subir o IRS, não são os verdadeiramente ricos, os donos de iates, aviões ou casas de luxo: esses, como toda a gente sabe, estão a salvo do assalto fiscal. Os 'ricos' que restam, a pagar 46,5% de IRS, são os que são bem pagos pelo seu trabalho e que não fogem ao fisco ... até ao dia em que fogem do país e vão ganhar mais e pagar menos noutro país, onde não são vistos como o alvo a abater. São uma ínfima minoria que, em termos de saldo final, quase nada representam no bolo das receitas fiscais: persegui-los é apenas um número de demagogia barata. Os grandes evasores, aqueles cujas receitas sonegadas ao fisco poderiam, de facto, fazer a diferença, são aqueles que todos querem proteger: as pequenas e médias empresas, as chamadas classe média e pequeno-burguesa São, por exemplo, os canalizadores, os electricistas, as empresas de reparação, de transporte, todos os prestadores de serviços à escala doméstica que, quando lhes pedimos a conta, nos fazem a fatal pergunta: "Quer recibo? Se for com recibo, são mais 20% de IVA... ". São uns milhares de agentes económicas que todos os dias contratam dezenas de milhares de transacções onde o cliente não paga IVA e eles não pagam nada e, se calhar ainda vão sacar apoios do Estado. Não que eles sejam desonestos por natureza, mas porque o discurso entranhado de que basta que os ricos paguem e tudo se resolve lhes criou a convicção de que estão dispensados de pagar. E como desfazer esta institucionalizada batota (o que não seria difícil, juridicamente) seria contrariar a tese de que os ricos é que devem pagar a crise, o poder político prefere apoiá-los a eles e castigar quem contrata os seus serviços (e que, apesar de tudo, foi responsável pelo crescimento de 1,8% do PIB no último trimestre, alavancado no consumo interno).

A esquerda tida como tal não gosta de enfrentar estas verdades, que contrariam a sua verdade ideológica. Assim como não gosta de enfrentar a mais terrível verdade do nosso tempo: a de que o Estado social europeu, tal como o conhecemos, está morto, não é mais sustentável. Nascido na Alemanha, nos primeiros anos do reinado do Imperador Guilherme II e nos últimos anos de governo do chanceler Bismarck, com a introdução do horário de trabalho de 60 horas semanais, o seguro de doença (1883) o de acidentes de trabalho (1884) e o de invalidez e reforma (1889), o denominado Estado social europeu foi uma das maiores conquistas dos últimos cem anos. Mas a sua longevidade só foi possível graças a 30 anos de devastação humana causada por duas guerras na Europa ou ao facto de ele só ter sido introduzido em países como Portugal no último quartel do século XX. O babyboom dos anos cinquenta conduziria, 30 anos mais tarde, a uma geração de reformados de luxo e à crença, feita doutrina de Estado, de que ninguém mais caminharia sozinho sem o apoio público. Essa conquista histórica nunca mais - nunca mais, acreditem - terá viabilidade. A menos que sejamos tão cínicos, tão loucos ou tão irresponsáveis que julguemos poder continuar a adiar a solução e chutar o problema, acrescentado, para as gerações seguintes. O Estado social europeu, tal como o construímos, está morto - não porque seja injusto, não porque não seja um sonho mobilizador, não por razões ideológicas, mas por razões lógicas: porque a matemática nos ensina que uma progressão aritmética jamais poderá alcançar uma progressão geométrica. E se a nossa esperança de vida é hoje 20 anos mais elevada do que em 1950, se os custos de saúde multiplicaram por dez, se cada vez estamos dispostos a trabalhar menos anos e se deixámos de fazer filhos, quem e como poderá sustentar isto e mais tudo o resto, em matéria de prestações sociais?

E quem poderá explicar à nossa esquerda que não há forma de fugir a este debate e que os cemitérios estarão cada vez mais cheios de mortos da fatal doença dos 'direitos adquiridos' e das verdades imutáveis? A crise, a tão falada e malfadada crise, além da pirataria financeira, tem como causa primeira e evidente 20 anos de mentira. Há 20 anos que todos os políticos europeus sabem que o regime em que vivemos não é sustentável. Mas preferiam ocultar a verdade durante 20 anos do que enfrentar os eleitores olhos nos olhos.

MST Expresso