José Miguel Júdice, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, considerou esta quarta-feira na Edição das Dez do TVI24, que o Ministério Público vive actualmente «um momento de loucura

José Miguel Júdice, ex-bastonário da Ordem dos Advogados, considerou
esta quarta-feira na Edição das Dez do TVI24, que o Ministério
Público vive actualmente «um momento de
loucura total» e apelou à intervenção do Presidente da República. O
causídico comentava
o actual estado da Justiça e a «ondas de
choque» geradas depois da conclusão do inquérito ao processo Freeport. «Esta

é a mais grave crise do mandato do
primeiro-ministro e a mais grave crise do mandato do Presidente da
República. Se não actuarem
é um sinal de enorme gravidade. O que é
que podem fazer? É difícil porque as coisas já foram longe de mais, mas
podem desempenhar
um importante papel com toda a sua
experiência e aí com todo o respeito que tenho pelo primeiro-ministro,
eu acho que o papel
principal é do Presidente da República. É nestas alturas que se vêem os homens», disse. O ex-bastonário defendeu
que esta é «uma grave crise do Estado de Direito. E a uma crise do Estado de Direito não se pode assobiar para o lado».
«Se o Presidente da República
entendeu que devia fazer uma intervenção com toda a solenidade por causa
do problema
do Estatuto dos Açores, eu não acredito
que não tenha uma intervenção nesta situação, que é uma grave crise do
Estado de Direito.
Esta sim», disse. Sobre a actual
situação do Ministério Público, nomeadamente, a «guerra» entre o PGR e o
Sindicato
dos Magistrados, Júdice afirmou que o
«Ministério Público está a «destruir-se a si próprio por dentro» e vive
numa situação
de «total caos, já há alguns anos». José
Miguel Júdice comparou a actual situação com a que se viveu nas Forças
Armadas
antes do 25 de Abril, uma vez que na época
também a hierarquia estava «moribunda». O antigo bastonário foi mais
longe e considerou
mesmo que «estamos numa situação objectiva
de um golpe de Estado tal como se define». Sobre a entrevista de Pinto Monteiro,
o ex-bastonário declarou: «O procurador pode ter enlouquecido,
mas admitindo que não enlouqueceu, quando ele diz "eu
sou uma espécie de Rainha de Inglaterra",
significa que embora ele tenha na lei todos os poderes, na prática ele
não os consegue
exercer». «Este episódio das 27 perguntas, se não fosse um episódio caricato, seria um episódio de gravidade absoluta.
(...) A maioria daquelas perguntas são as perguntas que um jornalista faria ao primeiro-ministro. A investigação criminal
não é o jornalismo com boné. É uma coisa diferente», defendeu. «Eu acho que se esticou muitíssimo a corda. Este
é um momento de loucura total no Ministério Público.
Júdice apelou às centenas de procuradores «sensatos, equilibrados
e ponderados» que digam «basta, chega,
acabaram as notícias para os jornais, as cartas abertas, este folclore
político. É
preciso que os magistrados magistrem».


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