Nações Unidas

-
Canadá teme perder para Portugal lugar na ONU

por RUI PEDRO ANTUNES
Hoje


Apoios de África e Médio Oriente colocam adversários em sentido

O Canadá sente-se ameaçado por Portugal na corrida a um lugar não permanente no Conselho de Segurança da ONU. Os apoios na África - através dos países de língua portuguesa - e em vários países da Liga Árabe, tradicionalmente próximos de Portugal, colocaram o Governo de Otava em sentido e ontem a agência de notícias do país (The Canada Press) noticiou mesmo que o "Canadá teme perder lugar na ONU".

No take noticioso são citadas fontes governamentais que tomam como certa a vitória da Alemanha (são três candidatos para dois lugares "ocidentais") e antevêem uma "dura batalha" entre Canadá e Portugal na segunda volta.

A imprensa canadiana, no geral, tem seguido o assunto e alertado para o "embaraço" que pode ser uma derrota frente a Portugal. Mas também há quem pense que são favas contadas. Um reputado diplomata do país, Colin Robertson, já veio à imprensa dizer que confia nos dotes diplomáticos do primeiro-ministro Stephen Harper, que conseguiu a organização dos Jogos Olímpicos de Inverno e de duas importantes cimeiras internacionais: uma do G8 e outra do G20. Um dos pontos pelos quais alguns especialistas canadianos acham que será fácil "bater Portugal" são precisamente "os problemas económicos que o país atravessa".

A tal falta de credibilidade internacional devido à situação económica não demove o ministro dos Negócios Estrangeiros, Luís Amado, que continua a fazer lobbying em Nova Iorque - contando nestes dias com o apoio de José Sócrates - para que Portugal regresse a um lugar onde se sentou pela última vez em 1998.

A equidade do voto faz com que o Mónaco ou o Tuvalu tenham o mesmo peso - pelo menos na votação - que os Estados Unidos ou a China. No entanto, a aposta de Portugal está em capitalizar os votos da África (que são 54), bem como os do Médio Oriente. A imprensa canadiana revela que Portugal já reivindica cem apoios, mais do que qualquer outro candidato.

De acordo com vários órgãos de comunicação canadianos, o Governo de Harper teme a influência do Brasil (que também apoia a Alemanha) na América do Sul e dos países da CPLP na África. Sentem-se, no entanto, mais seguros no Pacífico, por terem a Austrália, parceira da Commonwealth, como aliada.

Portugal aposta forte em conseguir o lugar. Ao DN, um dos diplomatas que fez parte do lóbi da candidatura, Luís Cristina Barros, lembra que "a candidatura já está a ser preparada há muitos anos" e que a estratégia passou "por contactar todos os países um a um, mesmo até pessoalmente, em encontros a vários níveis, desde o Presidente da República e do primeiro-ministro até aos diplomatas".

Só o ministro dos Negócios Estrangeiros, por exemplo, se desdobrou em centenas de viagens. Quanto ao Canadá, Luís Cristina Barros diz que é "natural que temam a nossa candidatura", pois para Portugal "as coisas estão bem encaminhadas". Daí que a missão portuguesa acredite na vitória.

In DN

.
Assembleia-Geral elege novos membros não-permanentes

por Lusa
Hoje


A Assembleia-Geral da ONU elege hoje cinco novos membros não-permanentes do Conselho de Segurança (CS), eleição em que Portugal concorre com a Alemanha e o Canadá aos dois lugares do grupo regional "Europa Ocidental e Outros".

Os 192 Estados-membros da ONU vão escolher, por voto secreto, dois dos três candidatos do chamado bloco ocidental para membros não-permanentes para o biénio 2011-2012.

Para ser eleito, um Estado-membro tem de obter dois terços dos votos da Assembleia-Geral, ou seja, um mínimo de 128 votos se todos os 192 países membros estiverem presentes. A votação pode ser realizada em várias rondas se nenhum dos países alcançar esse número mínimo.

Esta é a quarta candidatura de Portugal a um assento não-permanente no CS. A primeira, em 1960, foi retirada a pouco tempo da votação face à escassez de apoios assegurados. Nas outras duas Portugal conseguiu ser eleito, tendo ocupado o lugar de membro não-permanente em 1979-80 e em 1997-98.

O Conselho de Segurança (CS), órgão da ONU responsável pela manutenção da paz e da segurança internacionais, é composto por cinco membros permanentes com direito de veto -- China, Estados Unidos, França, Reino Unido e Rússia -- e por dez membros não-permanentes.

Os membros não-permanentes, ou eleitos, distribuem-se por grupos regionais: África (3), América Latina e Caraíbas (2), Ásia (2), Europa Ocidental e Outros (2) e Europa de Leste (1). O grupo a que Portugal concorre inclui, além dos países da Europa Ocidental, o Canadá, a Austrália e a Nova Zelândia.

Este grupo é o único, na eleição deste ano, para o qual há mais candidatos que vagas: Portugal, Alemanha e Canadá disputam os lugares deixados vagos pela Áustria e pela Turquia a 31 de Dezembro.

A Índia concorre sozinha ao grupo asiático, a África do Sul ao grupo africano e a Colômbia ao grupo latino-americano e caribenho.

Os cinco países hoje eleitos vão juntar-se ao Brasil, Bósnia-Herzegovina, Gabão, Líbano e Nigéria, eleitos em outubro de 2009.

In DN

.
Crise custou 30 milhões de empregos em todo o mundo

por Lusa
Hoje

A crise financeira terá custado 30 milhões de empregos a nível mundial entre 2007 e 2009, com a vaga de austeridade que os governos estão a aplicar a prejudicar ainda mais a recuperação do emprego, dizem as Nações Unidas.

"Entre 2007 e o final de 2009, perderam-se pelo menos 30 milhões de empregos a nível mundial como resultado da crise financeira", diz o 'World Economic Situation and Prospects 2011' da Conferência das Nações Unidas sobre o Comércio e Desenvolvimento (UNCTAD).

Este relatório aponta que a taxa média de desemprego na zona euro terá ficado nos 10,1 por cento em 2010, apesar de algumas melhorias verificadas no mercado de trabalho da Alemanha, comparado com 7,5 por cento registados antes da crise eclodir.

Nos Estados Unidos, as Nações Unidas esperam que a taxa de desemprego cresça até aos 10 por cento no início deste ano, e que demore muitos anos para que o emprego regresse aos níveis pré-crise. A UNCTAD sublinha que o elevado desemprego implicará maiores constrangimentos no consumo privado, que por sua vez irá prejudicar o crescimento das economias

In DN

.
A hipocrisia dos países democráticos

Hoje

"A hipocrisia manifestada pelos países democráticos, pequenos e grandes, para com Kadhafi, agora revelado na sua total crueza, não tem paralelo nos anais da história moderna", afirma o veterano político israelita Moshe Arens.

Num artigo de opinião no diário de grande tiragem Haaretz, Moshe Arens insurge-se contra a atitude dos países da ONU face à Líbia e face a Israel. Em sua opinião, tornou-se moda entre os líderes mundiais criticarem Israel enquanto alinham com os piores ditadores.

E recordando como Kadhafi foi aceite como um respeitado membro pela comunidade das nações, considera que ele transformou numa anedota a ONU e o Conselho de Segurança. E "ao lesar a credibilidade da ONU e das suas instituições, lesou seriamente a capacidade da potencias mundiais para utilizar a ONU na solução dos assuntos internacionais".

In DN

.

E recordando como Kadhafi foi aceite como um respeitado membro pela comunidade das nações, considera que ele transformou numa anedota a ONU e o Conselho de Segurança. E "ao lesar a credibilidade da ONU e das suas instituições, lesou seriamente a capacidade da potencias mundiais para utilizar a ONU na solução dos assuntos internacionais".

Sem dúvida!

É o que costuma acontecer, quando se entra no "vale tudo", para conseguir determinados fins. Mais tarde, ou mais cedo, paga-se a factura respectiva.

.
Ban Ki-moon reeleito secretário-geral da ONU

por Lusa
Ontem


Ban Ki-moon foi hoje reeleito por aclamação na Assembleia Geral das Nações Unidas para um segundo mandato à frente da organização, até final de Dezembro 2016.

O primeiro mandato de Ban Ki-moon expira no final deste ano. O antigo ministro sul-coreano dos Negócios Estrangeiros, de 67 anos, anunciara no início deste mês a sua intenção de se recandidatar.

Ban Ki-moon é o oitavo secretário-geral das Nações Unidas, o segundo asiático (o primeiro foi o birmanês U Thant, entre 1961 e 1971). Todos os seus antecessores foram reconduzidos para um segundo mandato, com excepção do egípcio Boutros Boutros-Ghali (1992-1997), cuja recandidatura foi vetada pelos Estados Unidos - a única vez que um dos cinco membros permanentes do Conselho de Segurança exerceu o seu direito de veto na escolha do secretário-geral da ONU. Embora não haja nenhuma limitação formal ao número de mandatos, nenhum secretário-geral até hoje esteve mais de dez anos no cargo.

In DN

.
Violência sexual quase impune na Europa, diz ONU

por DN.pt
Hoje

No relatório sobre igualdade entre homens e mulheres, elaborado pelas Nações Unidas, a Europa aparece entre as melhores zonas do globo, mas continua a ter problemas. Um deles é a dificuldade em provar em tribunal os casos de violação. Apenas 14% dos processos abertos por violação terminam em condenação.

Apesar de a igualdade entre sexos estar reconhecida em 139 dos 192 países membros da ONU, há ainda 603 milhões de mulheres em todo o mundo que não têm qualquer protecção legal relativamente à violência doméstica. Além disso, há ainda mais países onde a violação conjugal não é considerada explicitamente um crime, ou seja, "2600 milhões de mulheres em 52 países podem ser violadas pelos seus maridos sem que estes sofram qualquer castigo", descreve o El País.

Quanto à Europa, um dos problemas centrais é o processo em tribunal. Em 2009, em média, nos países sobre os quais havia dados, apenas 14% das queixas resultaram em condenações. Na Bélgica essa cifra não passou dos 5%. Em Portugal foi de 16%. "Isto, somado ao custo do processo, às dificuldades práticas, à debilidade dos sistemas judiciais e ao estigma social, leva a que o índice de abandono [do processo] seja elevado"; escreve o jornal espanhol. Percentagens que excluem o número elevado de agressões em que nem sequer é apresentada qualquer queixa.

Segundo o relatório da ONU Mulheres, o sexo feminino continua a ser vítima de "injustiças, violência e desigualdades no lar e no trabalho", muitas delas baseadas em costumes e religião, factores que se verificam também nos países desenvolvidos. Há países onde as mulheres ganham 30% menos que os homens quando exercem as mesmas funções. Metade das trabalhadoras do mundo não tem qualquer protecção das leis laborais e num terço dos países há profissões que as mulheres estão proibidas de exercer, por motivos "paternalistas". As Nações Unidas relacionam esta desigualdade com questões familiares: quando o homem assume uma maior proporção das tarefas domésticas, "a diferença salarial é inferior".

Na vida pública a desigualdade também se faz sentir. As mulheres ocupam apenas 19% dos lugares nos parlamentos. Há 28 países que passaram a barreira dos 30%, mas a maioria foi à custa das quotas.

In DN

.
ONU indignada com abusos de soldados sobre haitiano

por Lusa
Hoje

A Organização das Nações Unidas (ONU) divulgou terça-feira uma 'carta aberta' na qual manifesta "profunda indignação" em relação ao episódio de abuso envolvendo soldados uruguaios que actuavam para a força de estabilização da entidade no Haiti (Minustah).

Há cerca de dez dias, três soldados uruguaios foram acusados de ter molestado sexualmente um jovem haitiano. As denúncias vieram a público depois da divulgação na internet de um vídeo gravado com câmara de telemóvel.

As investigações preliminares realizadas pela ONU indicaram tratar-se de uma "brincadeira pesada", mas o caso ainda continua a ser apurado.

No texto de terça-feira, o representante especial do secretário-geral da ONU para o Haiti, Mariano Fernández, afirma que as Nações Unidas actuam com uma política de tolerância zero nestes casos e prezam o "respeito absoluto da dignidade e da soberania dos povos" dos países anfitriões.

"Assim que fomos informados de que os soldados poderiam ter cometido actos abusivos graves contra um cidadão haitiano na região de Port-Salut, tomamos decisões drásticas", disse o representante da ONU no Haiti, acrescentando que uma investigação preliminar foi aberta para reunir e preservar todas as provas e elementos relacionados ao incidente.

Pormenorizou que os soldados suspeitos de terem abusado do jovem haitiano foram confinados de imediato aos seus quartéis, para evitar que influenciassem a investigação.

"O caso foi enviado também à Missão Permanente do Uruguai nas Nações Unidas em Nova Iorque, pois, segundo os acordos que regem as relações entre a ONU e os países contribuintes de tropas nas missões de manutenção de paz, são as autoridades destes países, e não a Minustah, as responsáveis por esclarecer estas alegações", observou.

Uma equipa uruguaia de investigações chegou ao Haiti em 04 de Setembro e as investigações prosseguem.

Ao receber a notícia, o presidente uruguaio determinou imediatamente o afastamento dos militares envolvidos, que foram chamados de volta ao país.

Em tom de indignação, Fernández conclui a carta a reforçar que tais atos são "imperdoáveis e mancham a imagem da Minustah".

In DN

.
ONU: Orçamento reduzido pela 2.ª vez em 50 anos

Hoje

Pela segunda vez em 50 anos, e após uma longa 'maratona' negocial, os 193 Estados-membros da Organização das Nações Unidas (ONU) aceitaram hoje reduzir o orçamento ordinário da organização.

Segundo a agência noticiosa AFP, o acordo prevê para 2012-2013 um orçamento de 5,15 mil milhões de dólares (3,94 mil milhões de euros), contra os 5,41 mil milhões de dólares para 2010-2011.

O orçamento aprovado não inclui as missões de manutenção da paz - que dispõe de créditos que atingem os sete mil milhões de dólares (5,3 mil milhões de euros) no período entre 1 de Julho de 2011 e 30 de Junho de 2012 - nem o financiamento das despesas dos tribunais internacionais.

Os Estados Unidos e os países europeus foram os que mais insistiram na redução orçamental anual das Nações Unidas, enquanto os países em desenvolvimento optaram na generalidade por defender um orçamento idêntico ao de 2011.

In DN

.
Novo Conselho de Segurança tem "assinatura" portuguesa

por Lusa
Hoje


Um Conselho de Segurança das Nações Unidas renovado no seu funcionamento, mais interativo e com intervenções mais curtas e focadas, começará a nascer no final deste mês, com assinatura de Portugal.

Em colaboração com o Reino Unido, que preside este mês ao Conselho de Segurança, Portugal avançou com um conjunto de propostas de reforma de métodos de trabalho que, segundo disse à agência Lusa o embaixador português, Moraes Cabral, tiveram "consenso alargado sobre questões importantes" entre os 15 países membros, numa reunião na sexta feira nas Nações Unidas.

"Há uma consciência mais generalizada de que há certos aspetos do trabalho do Conselho que têm de ser melhorados em termos da sua própria eficiência, melhor gestão recursos", disse à Lusa o diplomata português, que preside ao grupo dedicado à reforma dos trabalhos do órgão da ONU responsável pela prevenção de conflitos a nível global.

Para aumentar a "previsibilidade dos trabalhos" e economia de meios, pretende-se dedicar um dia da semana de trabalhos exclusivamente para as reuniões de órgãos subsidiários, como os comités para Líbia ou Coreia do Norte.

"O Conselho tem de reunir-se sempre que necessário, mas isso é a exceção. A normalidade é que poderíamos por exemplo acordar em que só se reúne, por sistema, durante 4 dias por semana", afirma Moraes Cabral.

Outra ideia é limitar cada sessão de consultas a dois temas, sendo o tempo máximo de discussão para cada um definido em 1:30, "em vez de ter uma manhã" inteira.

Para estimular a "interatividade" das consultas informais no Conselho, uma das propostas visa dar a conhecer às delegações "com um ou dois dias de antecedência" o teor dos "briefings" de membros do secretariado ou enviados especiais, para que as intervenções sejam "melhor calibradas" e mais curtas, dando mais espaço à discussão.

"Evita que se vá para lá fazer declarações formais. Não é isso que se pretende. Estas têm o seu sítio, espaço próprio, que são as reuniões formais. Nas consultas deve-se procurar outras coisas", afirma o diplomata português.

Outra proposta visa melhorar a distribuição da agenda do Conselho ao longo do ano, pois "em matéria de renovação de mandatos, diversos tipos de reuniões, há uma grande concentração em 2-3 meses do ano", adianta.

Depois do consenso em torno de "3 a 5" sugestões, o próximo passo são propostas concretas que, após um consenso formal ao nível do grupo de trabalho, serão encaminhadas ao Conselho de Segurança.

"Para estas questões que hoje discutimos vai ser rápido: uma semana, dez dias. Não meses", afirma o diplomata.

Mas agenda de Portugal para a reforma dos métodos de trabalho "vai mais além" e o próximo alvo será a articulação do Conselho com outros órgãos na ONU e nomeadamente a Assembleia Geral.

"Aí, o tipo de questões que se coloca é outro. Tem a ver com transparência, 'accountability' [responsabilização]", disse à Lusa Moraes Cabral.

Ao entrar para o Conselho em 2011, Portugal assegurou para o segundo ano a presidência deste grupo de trabalho.

Concorrendo contra a Alemanha e Canadá para um lugar de membro não permanente, Portugal apresentou-se como representante dos países mais pequenos e estes olham geralmente para o grupo de trabalho como um veículo para ter maior voz dentro do Conselho.

Uma reunião sobre a reforma dos métodos de trabalho foi o ponto culminante da presidência portuguesa do Conselho de Segurança, em novembro de 2011.

In DN

.
Tratado de Comércio de Armas falha na "reta final"

por Texto da agência Lusa publicado por Paula Mourato
Hoje


As negociações sobre o primeiro Tratado de Comércio de Armas a nível global falharam hoje "na reta final", quando a Rússia e os Estados Unidos pediram mais tempo para analisar um texto apoiado por 90 países, entre eles Portugal.

No final de um mês de negociações nas Nações Unidas, em Nova Iorque, o grupo de 90 países apresentou uma declaração manifestando "desapontamento" por o objetivo de um tratado "robusto" ter estado "muito próximo", mas reafirmando a determinação em continuar a lutar pela sua adoção no futuro.

"De modo geral, o texto tinha o apoio esmagador da comunidade internacional como base para continuar ao nosso trabalho", refere a declaração, lida no plenário da conferência pela delegação do México.

"Estamos determinados a assegurar um Tratado o mais rápido possível. Um que traga um mundo mais seguro", adianta.

De acordo com diplomatas que participaram nas negociações, foram Estados Unidos e Rússia a pedir mais tempo para analisar as implicações da versão final do texto.

Segundo a Aministia Internacional, o apelo de adiamento partiu dos Estados Unidos, tendo sido secundado pelas delegações russa e chinesa, após um "frenético último dia de negociações".

"O presidente Obama pediu mais tempo para chegar a um acordo. Mas quanto mais tempo precisa?", afirmou a secretária geral da Amnistia, Salil Shetty, apontando os violentos conflitos em curso na Síria, Afeganistão e outros países.

Para a Oxfam foram "países chave" a "desapontar o resto do mundo".

"A maioria dos governos do mundo concordaram que precisamos de regras duras baseadas nos Direitos Humanos e legislação humanitária internacional para controlar o comércio de armas. Não é uma questão de `se", mas de `quando"", disse Anna Mcdonald, da divisão da Oxfam para o Controlo de Armas.

O texto obrigava, pela primeira vez na história, os governos a avaliar a venda de armas segundo padrões internacionais, nomeadamente de Direitos Humanos, prevendo-se penalidades para o incumprimento do tratado.

Abrangeria não apenas armas convencionais, mas também munições.

Portugal estava entre os países que defenderam nas negociações que o futuro tratado internacional permitisse a recusa de transações de armas por motivos humanitários ou risco para a segurança e estabilidade.

Na declaração em que definiu a sua posição, a 10 de julho, Portugal apelou para que os padrões humanitários sejam "o mais abrangentes possível", constituindo "a base para uma avaliação de risco que defina se determinada transação deve ou não ter lugar".

A Assembleia Geral da ONU adotou há seis anos a primeira resolução sobre o Tratado de Comércio de Armas, seguindo-se um longo período de consultas que culminou na conferência a decorrer desde o início do mês.

As ONG queriam, em particular, que o tratado exigisse que os Estados estabeleçam regulação a nível nacional para impedir a exportação "irresponsável" de munições, que fosse proibida a transferência de armas para Estados que reconhecidamente possam usá-las para "atos de genocídio, crimes de guerra ou contra a Humanidade" e reduzidas as exceções previstas.

A administração Obama enfrentava internamente a oposição do "lobby" da indústria de armamento a National Rifle Association (NRA).

In DN

.
Beyoncé filma vídeo na Assembleia Geral da ONU

por Leonor Mateus Ferreira com Lusa, editado por Patrícia Viegas
Ontem


A cantora Beyoncé converteu ontem a Assembleia-Geral da ONU no palco de um vídeo subordinado ao tema "I was here", o qual ofereceu à organização para ser a música da campanha do Dia Mundial da Ajuda Humanitária.

O Dia Mundial da Ajuda Humanitária foi designado pela Assembleia Geral da ONU em 2008 e comemora-se a 19 de Agosto. O vídeo da música 'I was here' será divulgado nesse mesmo dia.

Cada pessoa é convidada pela organização a fazer nesse dia alguma coisa boa por alguém. No site pode deixar-se uma mensagem a dizer o que se vai fazer. O objetivo é chegar aos mil milhões de mensagens.

Vestida com um traje branco com brilhantes, Beyoncé cantou perante um ecrã que cobria as paredes da Assembleia-Geral, onde eram projetadas imagens da Terra rodeada de estrelas e também de lugares afetados por catástrofes onde os trabalhadores humanitários ajudam a mitigar os seus efeitos.

O vídeo será incluído numa campanha difundida na internet (www.whd-iwashere.org) e ilustra o trabalho das organizações humanitárias no mundo, acompanhado de testemunhos de milhões de voluntários.

In DN

.
ONU condena mutilação genital feminina

por Texto da Agência Lusa, publicado por Patrícia Viegas
Hoje


A Assembleia-Geral das Nações Unidas aprovou na tarde de segunda-feira, madrugada de hoje em Portugal, pela primeira vez uma resolução que condena a mutilação genital feminina e pede aos Estados membros penas e ação educativa para travar a prática.

O texto insta os Estados membros da ONU para que tomem todas medidas, incluindo leis que proíbam expressamente esta prática com o objetivo de proteger mulheres e crianças de "qualquer forma de violência" e por fim à impunidade.

A Assembleia-Geral pediu também um esforço às autoridades, serviços médicos e líderes religiosos e comunitários para que redobrem esforços de forma a aumentar a consciencialização e combater atitudes dos que defendem a ablação do clítoris feminino.

Na decisão da ONU foi também declarado o dia 06 de fevereiro como o Dia Internacional da Tolerância Zero contra a Mutilação Genital Feminina.

Após a aprovação, o embaixador italiano na ONU, CEsare Maria Ragaglini, que foi um dos principais promotores da iniciativa, destacou que a resolução será um instrumento para ajudar a "mudar o destino" de mulheres e crianças em todo o mundo.

Vários países africanos destacaram a importância do texto para intensificar a luta internacional contra a prática da mutilação genital feminina.

In DN