Comissão manda repetir eleições socialistas em 10 secções de voto

Comissão manda repetir eleições socialistas em 10 secções de voto
publicado 18:08 17 Outubro '10

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A Comissão de Jurisdição da Federação Distrital de Coimbra do PS decidiu que devem ser repetidas as eleições para a liderança distrital em 10 secções de voto. Em causa estarão alegadas irregularidades no escrutínio que opôs Vítor Baptista a Mário Ruivo.
Comissão manda repetir eleições socialistas em 10 secções de voto
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Nas eleições de 9 de Outubro Mário Ruivo saiu vencedor do escrutínio com vantagem de dois votos sobre o actual presidente da Distrital do PS, Vítor Baptista.

De acordo com o advogado Ferreira da Silva, houve então "um conjunto de secções que não cumpriram os regulamentos do partido no que se refere ao pagamento de quotas e inscrições nos cadernos eleitorais", o que foi alvo de denúncia de Vítor Baptista.

Em declarações à Agência Lusa, o deputado e presidente da Distrital congratulou-se por as suas denúncias "ainda antes do resultado” virem “agora a ser comprovadas. Existiram irregularidades evidentes, com nomes acrescentados aos cadernos eleitorais e pessoas que votaram apresentando como comprovativo das quotas em dia um documento que não cumpre o regulamento do partido".

Ferreira da Silva explicou que com a decisão da comissão, aprovada no sábado à noite, foram confirmadas "as deliberações relativas ao funcionamento e irregularidades verificadas nas assembleias de voto de Ameal, Cumieira, Taveiro, Figueira da Foz, Miranda do Corvo, Quiaios, Penacova, Praia de Mira, Mira e Torres do Mondego".

O documento determina que se deve "anular o apuramento aí efectuado, devendo ocorrer novo ato eleitoral nessas secções, para uma vez aí feito o apuramento parcial de cada uma dessas secções, se efectuar o apuramento geral", propondo a Comissão de Jurisdição da Federação Distrital de Coimbra do PS que a votação seja repetida a 24 de Outubro.

Mário Ruivo, ouvido pela Lusa, lamentou esta decisão, que já esperava por – sublinhou – a Comissão distrital de Jurisdição "funcionar de forma parcial em relação às estruturas locais do poder".

O também director da Segurança Social de Coimbra sustenta que um dos elementos da comissão distrital não deveria ter votado por ter apresentado demissão do cargo a 9 de Outubro e integrar simultaneamente a comissão organizadora do congresso da federação de Coimbra.

"Para o normal funcionamento daquele órgão, o elemento em causa deveria ter sido substituído, evitando-se assim o golpe do voto de qualidade do presidente", apontou Mário Ruivo.

Por outro lado, acusa ainda a Comissão distrital de Jurisdição de não ter tido "em consideração nenhuma prova apresentada" no seu recurso, pelo que aguarda agora "a decisão de um órgão independente (Comissão Nacional de Jurisdição do PS), e em função disso aceitar pacificamente o resultado, sendo certo que não pode deixar de reconhecer o voto expresso dos militantes".

Vítor Baptista avisou já que se não for repetida a eleição nos locais onde se registaram eventuais irregularidades passará ao Tribunal Constitucional, para que seja "reposto o normal funcionamento democrático dentro do PS".