População chamada a mediar conflitos entre vizinhos

População chamada a mediar conflitos entre vizinhos

por ALFREDO TEIXEIRAHoje

Autarquia criou um gabinete que vai gerir um conjunto de voluntários que irão resolver pequenos problemas da comunidade, evitando-se o recurso ao sistema judicial.
A aposta no voluntariado no concelho de Matosinhos chegou à mediação de conflitos entre vizinhos. A autarquia lançou ontem o repto à população depois de receber muitas queixas, quer de particulares quer das forças de segurança. Situações que na genera- lidade dos casos não têm enquadramento legal e por isso nem chegam a julgamento. Terá de ser a população a encontrar uma solução para os pequeno problemas locais."Ou é porque o cão está sempre a ladrar, ou porque a música está demasiado alta, muitas vezes qualquer coisa serve para gerar discórdia e conflitos entre os vizinhos", salienta Guilherme Pinto, presidente da autarquia.Situações que, na maior parte da vezes, a justiça não é capaz de dar resposta. "São pequenas situações que não devem ser os tribunais a resolver, mas a verdade é que as pessoas recorrem à autarquia para apresentar queixa e a polícia faz o mesmo encaminhando as situações para aqui", acrescenta o autarca de Matosinhos.O sucesso do gabinete dependerá da adesão das pessoas e do exercício do voluntariado. Guilherme Pinto não tem dúvidas que "o objectivo será atingido até porque em Matosinhos o exercício do voluntariado é uma prática sedimentada na sua população".Será constituída uma equipa multidisciplinar de técnicos com formação em Direito, Psicologia, Sociologia e Serviço Social e Gestão nas casas da juventude, de voluntariado e cidadania de Santa Cruz do Bispo, de S. Mamede de Infesta e Matosinhos. Os voluntários que forem surgindo terão formação acreditada pelo Ministério da Justiça para serem mediadores dos julgados de paz.O desafio visa aproximar aos cidadãos a simplificação do seu quotidiano. Disso são já exemplos a criação do Gabinete do Munícipe que, segundo a autarquia, agilizou o acesso da população aos serviços camarários, os postos de atendimento em Leça da Palmeira e S. Mamede de Infesta, a loja do emprego e, brevemente, o gabinete do empreendedor e o gabinete para a igualdade de género.O Gabinete Municipal de Mediação de Conflitos entre Vizinhos e Comunidade traduz, diz a câmara, mais uma aposta na qualificação e especialização dos serviços numa área pioneira no País - apesar dos casos de tensão serem muitos (ver caixa). Tratando-se Matosinhos de um concelho com alguma dimensão, tem 160 mil habitantes, a modernidade urbana espelha uma sociedade por vezes complexa, constituída por uma multiplicidade de mundos e cidadanias. Aí o conflito está latente no dia-a-dia das pessoas.O presidente da autarquia garante que a formação será exigente e só serão aceites candidatos que demonstrem grande profissionalismo, cabendo à equipa multidisciplinar trabalhar em rede interligando várias áreas de intervenção da câmara e instituições do concelho públicas e privadas.O voluntário, uma vez no terreno, terá de ser um mediador neutro e imparcial para encontrar uma solução satisfatória. Para os participantes neste desafio fica a vantagem de participar como actores em vivências e conflitos e serem eles os protagonistas da sua gestão e resolução.As áreas de intervenção serão as mais diversas, desde a social à familiar, passando pela escolar, intracultural e comunitária. Com esta iniciativa a Câmara pretende responder às necessidades dos cidadãos em matéria de segurança e protecção, reforçar o tecido social na comunidade e sensibilizar os cidadãos para um modo alternativo de gestão de conflitos, evitando o recurso ao sistema judicial.