Vítor Gaspar apresenta últimas medidas a ministros da Zona Euro

Vítor Gaspar apresenta últimas medidas a ministros da Zona Euro
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10 de Julho, 2011


O
ministro das Finanças, Vítor Gaspar, deverá apresentar segunda-feira em
Bruxelas as últimas medidas de ajustamento orçamental tomadas pelo
Governo aos responsáveis pelas Finanças da Zona Euro, que deverão também
discutir o papel das agências de notação de risco.O presidente do
Eurogrupo, Jean-Claude Juncker, deverá iniciar a reunião prevista para
começar às 15h de Bruxelas (14h de Lisboa) com a apresentação de dois
novos ministros das Finanças, o português Vítor Gaspar e o francês
François Baroin.De acordo com fonte comunitária, fazendo Portugal
parte do grupo de países com mais problemas orçamentais da Zona Euro,
Vítor Gaspar terá oportunidade de fazer o ponto da situação dos últimos
desenvolvimentos relacionados com a evolução das contas portuguesas na
parte da reunião que mensalmente aborda as últimas evoluções económicas e
orçamentais dos Estados-membros.O novo titular das Finanças
deverá assim apresentar, entre outras medidas, a decisão de Lisboa de
realizar uma sobretaxa extraordinária em sede de IRS (na prática o
equivalente a um corte em 50 por cento no subsídio de Natal acima do
salário mínimo), e também reafirmar o compromisso de Lisboa de realizar o
programa de privatizações.Por outro lado, os ministros deverão
discutir a necessidade de melhorar a forma como é feita a notação das
dívidas soberanas por parte das agências de notação de risco mas,
segundo fontes comunitárias, não se deverá avançar muito nesta área em
que há divisões entre os europeus.A Comissão Europeia deverá
apresentar propostas concretas em Novembro para aumentar a supervisão e a
regulamentação destas empresas, mas o projecto de criação de uma
agência de notação europeia está a ter resistências, pelo menos por
parte do Reino Unido e Banco Central Europeu, que têm dúvidas sobre a
sua futura credibilidade junto dos mercados.Os 17 ministros das
Finanças da Zona Euro irão passar uma parte importante da reunião a
tentar encontrar uma solução sobre as modalidades e o envolvimento do
sector privado no segundo pacote de ajuda à Grécia, que deverá ser
decidido até Setembro próximo.A reunião dos ministros das
Finanças será alargada terça-feira aos 27 da União Europeia, que irão,
entre outros temas, discutir a «estratégia de comunicação» para
enfrentar eventuais necessidades de reestruturação e apoio a
instituições financeiras que falharem os testes de resistência que vão
ser publicados na próxima sexta-feira.Os responsáveis das
Finanças da Zona Euro irão segunda-feira, numa cerimónia que antecede o
início do Eurogrupo, assinar o tratado que cria o Mecanismo Europeu de
Estabilidade que, em 01 de Julho de 2013, irá substituir os actuais
Mecanismo e Fundo Europeu de Estabilidade Financeira que já apoiam
Portugal e Irlanda.O novo mecanismo prevê a concessão de um apoio
financeiro da União Europeia a um Estado-membro da Zona Euro que se
encontra afectado ou seriamente ameaçado por perturbações severas de
natureza económica ou financeira causadas por ocorrências excepcionais
que não possa controlar.Lusa/SOL