Provedor de Justiça

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"Se houver corte substancial repensarei a minha situação"

por Lusa
Hoje


O provedor de Justiça, Alfredo José de Sousa, espera que os cortes orçamentais não venham a afectar o normal funcionamento da instituição, mas se tal vier a acontecer admite repensar a sua situação à frente da Provedoria.

"A acção [do provedor de Justiça] no seu essencial não pode deixar de se manter. Se tiver um corte substancial terei que repensar a minha situação", admitiu Alfredo de Sousa, em entrevista à agência Lusa a propósito do seu segundo ano de mandato na Provedoria de Justiça, que se assinala sexta-feira.

O provedor adiantou que os problemas de ordem orçamental já se começaram a verificar em 2010, mas vão agravar-se no próximo ano, tendo já recebido orientações para cortar nas despesas em 2012.

Segundo Alfredo de Sousa, o corte ainda não está feito, estando neste momento os serviços da Provedoria a trabalhar na apresentação do projeto de orçamento para ser entregue no Parlamento.

Sublinhou que o corte orçamental poderá ter repercussões no funcionamento normal da Provedoria de Justiça, mas garantiu que será feito "de tudo para que o essencial não seja afetado".

"Não vamos fechar as portas", disse, sustentando que as restrições poderão vir a sentir-se nas ações do provedor, como diminuição das inspeções e deslocações fora de Lisboa.

Alfredo de Sousa espera que as restrições orçamentais não impliquem redução de funcionários.

O provedor garantiu igualmente que as linhas telefónicas dedicadas ao idoso e à criança não vão sofrer alterações, tendo em conta que são gratuitas e os funcionários são do quadro.

Apesar dos "problemas de ordem financeira", Alfredo de Sousa faz "um balanço positivo" dos dois anos na Provedoria de Justiça.

"O balanço é positivo, se fosse negativo já me tinha ido embora. É uma instituição de muito interesse, com juristas muito competentes que estudam as queixas apresentadas", disse.

Salientou igualmente que a Provedoria de Justiça passou por um "período muito mau", referindo-se ao impasse de 12 meses que antecedeu a sua eleição, pela Assembleia da República, para suceder a Nascimento Rodrigues.

"O período que deu origem à minha nomeação foi um período muito mau que se refletiu no próprio provedor de Justiça de então e no número de queixas, que diminuíram significativamente", salientou, adiantando que se voltou a recuperar as reclamações quando foi conhecido o novo provedor de Justiça.

"Não é o facto de ser esta pessoa ou outra, é o facto de existir a instituição em funcionamento. Como é uma instituição unipessoal, que tem um rosto, torna-se mais apelativo aos cidadãos que se dirijam àquela pessoa a apresentar as queixas", sustentou.

O provedor de Justiça é um órgão do Estado eleito pela Assembleia da República, que tem por função a defesa dos direitos, liberdades e garantias dos cidadão. As suas ações exercem-se no âmbito da actividade dos serviços da administração pública central, regional e local, das Forças Armadas, institutos públicos e empresas públicas.

Os cidadãos podem apresentar queixas por acções ou omissões dos poderes públicos ao provedor de Justiça, que as aprecia sem poder decisório, dirigindo aos órgãos competentes as recomendações necessárias. As queixas podem ser apresentadas por escrito, forma verbal ou presencial e via electrónica.

O provedor de Justiça quer aumentar a apresentação das queixas por via electrónica. Para tal, já celebrou um protocolo com municípios portugueses que permita aos cidadãos que não têm Internet em casa efectuar a reclamação nos serviços das autarquias.

In DN