Finanças penhoram estádio do Leiria por dívida de quatro milhões de euros

por **Vitor mango** Qui Set 15, 2011 4:44 am

Finanças penhoram estádio do Leiria por dívida de quatro milhões de euros
15 Setembro 2011 | 11:27
Lusa

A Direcção-Geral dos Impostos penhorou o estádio municipal de Leiria, disse hoje à agência Lusa o presidente da Câmara, Raul Castro.
Em causa está uma dívida que ronda os quatro milhões de euros relativa ao pagamento do imposto sucessório.

"A Lerisport [empresa municipal] foi notificada, fez-se uma reclamação graciosa que não foi atendida e avançámos agora para a impugnação judicial", explicou o autarca.

É, por isso, sublinha, expectável que "as Finanças tenham realizado a penhora em função da dívida, enquanto decorre todo o processo".

Raul Castro adiantou que esta situação não compromete a venda do estádio de Leiria, cuja hasta pública esteve agendada para 22 de Setembro, mas que foi adiada -- para data ainda não conhecida - para cumprir "formalismos legais".

A situação remonta a 2003, quando foi feita uma escritura de doação do direito de superfície dos terrenos onde está o estádio a favor da empresa municipal Leirisport.

Em fevereiro deste ano, o presidente da Câmara de Leiria explicou que "sendo gratuita [a doação], está sujeita a imposto sucessório", mas que a situação poderia ter sido ultrapassada "com a venda simbólica por um euro".

Outra alternativa seria o pedido de excepção ao Ministério das Finanças, dado que o estádio integrava um projecto nacional, o Campeonato Europeu de Futebol que se realizou em 2004.

A situação foi detectada em 2006 no decurso de uma inspecção tributária à empresa municipal Leirisport.

Na sequência da inspecção, o fisco aplicou "algumas contra-ordenações", tendo sido pagos em 2008 mais de 20 mil euros em coimas.

Da dívida de quatro milhões de euros que as Finanças exigem liquidação, 600 mil respeitam a juros.

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