Juiz Carlos Alexandre presente nas buscas à casa de Duarte Lima

Juiz Carlos Alexandre presente nas buscas à casa de Duarte Lima


Publicado às 09.11


, actualizado
às 11.29

Augusto Freitas de Sousa e Nelson Morais


307 60 0
(Em
actualização) - O juiz Carlos Alexandre deslocou-se ao prédio de Duarte
Lima para acompanhar as buscas ao domicílio profissional do ex-líder
parlamentar do PSD, detido, esta madrugada, pela Polícia Judiciária no
âmbito de um processo de branqueamento de capitais relacionado com o
BPN.

foto Paulo Spranger/Global Imagens

Duarte Lima

O
juiz Carlos Alexandre deslocou-se, esta manhã, a casa de Duarte Lima,
que está detido por suspeita de fraude relacionada com o BPN, confirmou o
JN, junto de fonte da judiciária.
O magistrado chegou à casa de
Duarte Lima, na avenida Visconde Valmor, em Lisboa, às 9.45 horas,
acompanhado de um elemento da Ordem dos Advogados, uma medida necessária
no caso de buscas ao local de trabalho destes profissionais, e mais
três pessoas não identificadas.
O ex-deputado deverá ser conduzido
ao Tribunal Central de Investigação Criminal, em Lisboa, para um
primeiro interrogatório judicial pelo juiz Carlos Alexandre, previsto
para a hora de almoço, adianta a TVI24.
Fonte policial havia dito
que Duarte Lima estaria a ser ouvido pelo juiz na própria casa. Um
procedimento fora do comum, que não parece confirmar-se. Ao que foi
avançado por fonte da PJ, o juiz Carlos Alexandre deslocou-se à
residência do ex-deputado do PSD para acompanhar as buscas judiciais.
Sendo
advogado, com domicílio profissional registado naquela morada, as
buscas têm de ser acompanhadas por um juiz de Instrução, no caso Carlos
Alexandre, para garantir o sigilo e o segredo processual do trabalho de
Duarte Lima.

Duarte Lima foi detido esta manhã a mandado do juíz Carlos Alexandre.
Ao que parece, este é o único juíz com capacidade para o fazer em Lisboa.
A detenção de Duarte Lima estava coberta pelo sigilo de justiça.
A detenção de Duarte Lima foi observada por vários elementos da comunicação social.
Deixo estes considerandos à opinião dos membros deste fórum.

Vagueante escreveu:Duarte Lima foi detido esta manhã a mandado do juíz Carlos Alexandre.
Ao que parece, este é o único juíz com capacidade para o fazer em Lisboa.
A detenção de Duarte Lima estava coberta pelo sigilo de justiça.
A detenção de Duarte Lima foi observada por vários elementos da comunicação social.
Deixo estes considerandos à opinião dos membros deste fórum.

a maiortia da banditagem pertence ao PSD
alguem me explica porque da razao de serem todos amigos do Cavaco XOU SILVA

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Pinto Monteiro: "Não faço justiça pelos jornais"

por Lusa
Ontem


O Procurador-geral da República (PGR) afirmou hoje que "não faz justiça pelos jornais" no caso do homicídio de Rosalina Ribeiro no Brasil, salientando que "precisa de um documento oficial" daquele país a dizer o que há contra Duarte Lima.

http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2134065&especial=Duarte

Fernando Pinto Monteiro falava aos jornalistas no final da inauguração no Departamento de Investigação e Acção Penal (DIAP) de Lisboa do Gabinete de Informação e Atendimento à Vítima (GIAV), destinado a acolher, informar e acompanhar as vítimas nas situações de crise, tomando medidas adequadas à sua protecção. "Já estou farto de falar (do caso) Duarte Lima. Não vou pronunciar-me sobre o problema de Duarte Lima antes de receber alguma coisa do Brasil. Sou o Procurador-Geral da República não vou atuar de acordo com o que dizem os jornais. Preciso de um documento oficial do Brasil a dizer o que há contra Duarte Lima. Não faço justiça pelos jornais. Que (as autoridades brasileiras) me peçam o que é que querem", disse Pinto Monteiro.

Quando isso acontecer - adiantou o PGR - "está tudo preparado" para se "actuar" em conformidade, mas "até lá" Pinto Monteiro diz que não se pronuncia, desabafando estar "cansado de ouvir essa história". Relativamente às alegadas fugas de informação no processo em que Duarte Lima foi detido, relacionado com o BPN, o PGR disse "lamentar" e achar "uma vergonha para a Justiça em Portugal a maneira como buscas se fizeram, com uma publicidade mediática tremenda", com jornalistas no local das diligêncios antes de estas começarem. "Estou a recolher elementos para decidir se abro um inquérito", informou Pinto Monteiro, reconhecendo que são "raros" os inquéritos desta natureza que produzem resultados.

Quanto à entrevista da ministra da Justiça, quinta-feira na TVI, o PGR sublinhou que "não ouviu" porque estava a trabalhar, mas que vai aproveitar o fim-de-semana para ouvir a gravação, antecipando, porém, que não comenta declarações da ministra da Justiça. Na presença da directora do DIAP de Lisboa, Maria José Morgado, o PGR realçou a importância do GIAV na defesa e protecção das vítimas - que "têm sido um bocado esquecidas em Portugal" -, sublinhando a necessidade de fazer esse acompanhamento em crimes "extremamente melindrosos" como os de violência doméstica, agressões, maus tratos, violência sexual e atentado à liberdade a autodeterminação sexual. O GIAV integra alunos estagiários de Psicologia Forense e Criminal do ISCSEM, os quais serão responsáveis por prestar serviços de apoio técnico/científico que ajudem no esclarecimento da situação da vítima, junto de funcionários judiciais e magistrados do Ministério Público.

In DN

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Detenção pode facilitar andamento do processo no Brasil, diz o MP do Rio de Janeiro

por Lusa
Ontem

A Procuradora de Justiça Nadia de Araújo, da assessoria Internacional do Ministério Público do Rio de Janeiro, considera que a detenção de Duarte Lima, em Portugal, poderá facilitar o andamento do processo no Brasil.

"Pelo Tratado de Extradição acordado entre Brasil e Portugal, não se extradita nacionais. Por isso, o Brasil não vai pedir a extradição dele. No entanto, o Tratado prevê que o Brasil remeta os autos do processo à justiça portuguesa, que passa a ser obrigada, de acordo com o documento, a julgar o acusado [Duarte Lima] lá [Portugal]", explicou a Procuradora à agência Lusa. Agora, adiantou, "o Ministério Público vai adotar a melhor estratégia diante disso".

Numa nota, o Ministério Público brasileiro recorda que o Tratado de Extradição entre Brasil e Portugal prevê que, quando não for possível promover a extradição, a parte requerida, neste caso Portugal, obriga-se a submeter o acusado a julgamento, "pelos mesmos factos que fundamentaram o pedido de extradição". Duarte Lima foi acusado no Brasil pela morte de Rosalina Ribeiro, em Dezembro de 2009, no município de Saquarema, nos arredores do Rio de Janeiro.

Quinta-feira o ex-líder parlamentar do PSD foi deitdo em Portugal por suspeitas de burla e branqueamento de capitais num caso relacionado com verbas cedidas pelo BPN e compra de terrenos em Oeiras.

In DN

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Duarte Lima fica em prisão preventiva

por DN.pt
18 Novembro 2011


Duarte Lima à chegada ao tribunal Fotografia Nuno Pinto Fernandes / Global ImagensO ex-deputado do PSD Duarte Lima vai ficar em prisão preventiva, enquanto o filho, Pedro Lima, sai em liberdade.

Duarte Lima regressou ao estabelecimento prisional anexo às instalações da Polícia Judiciária em Lisboa.

Pedro Lima fica obrigado a apresentações periódicas às autoridades, além de uma caução de 500 mil euros e proibição de contacto com Vítor Raposo, outro dos arguidos do processo.

Esta a decisão tomada ao início da noite pelo juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Investigação Criminal de Lisboa, que passou o dia a interrogar os dois arguidos.

Este é o mesmo juiz que ontem esteve em casa de Duarte Lima, em Lisboa, durante as buscas aí efectuadas.

A detenção de Duarte Lima está relacionada com o BPN e uma compra de terrenos na zona de Oeiras que estariam destinados à construção de instalações do Instituto Português de Oncologia (IPO) e em causa estão suspeitas de branqueamento de capitais, burla, e fraude fiscal.

http://www.dn.pt/especiais/interior.aspx?content_id=2134399&especial=Duarte

In DN

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Defesa vai interpor recurso da prisão preventiva

por Lusa
Ontem

O advogado de Duarte Lima, Raul Soares da Veiga, disse hoje à Lusa que vai interpor recurso da prisão preventiva aplicada ao ex-deputado do PSD e da caução de meio milhão de euros pedida ao filho, Pedro Lima.

Segundo o advogado,a prisão preventiva de Duarte Lima foi decidida na sexta-feira à noite por perigo de fuga, baseado no pressuposto de que a venda da casa da Quinta do Lago e de quadros poderia dar meios para escapar.

"Não há nenhum indício de que o produto da venda fosse para retirar algum dinheiro para fugir para o estrangeiro", comentou Raul Soares da Veiga. "O que o dr. Duarte Lima diz é que o produto da venda seria para pagar ao BPN", acrescentou.

Uma vez entregue o recurso, o tribunal tem 30 dias para decidir, informou Raul Soares da Veiga, lembrando que "ainda não há acusação nenhuma".

Sobre a caução de meio milhão de euros exigida a Pedro Lima, Raul Soares da Veiga disse ser "impossível" que o suspeito tenha meios para pagar essa quantia. "Só posso ver essa decisão como uma caução indireta a Duarte Lima, o que é ilegal", afirmou o advogado.

O Diário de Notícias traz hoje em manchete que a Polícia Judiciária desconfia que Duarte Lima forjou documentos para serem encontrados na busca à sua residência e afastar suspeitas.

"O dr. Duarte Lima não sabia das buscas. Acho essa situação extraordinária", disse Raul Soares da Veiga.

O juiz Carlos Alexandre, do Tribunal Central de Instrução Criminal (TCIC) determinou na sexta-feira, após interrogatório a Duarte Lima, que este ficasse em prisão preventiva.

Para Pedro Lima, filho de Duarte Lima, foram determinadas como medidas de coação o pagamento de uma caução de 500 mil euros, termo de identidade e residência, apresentações semanais às autoridades, proibição de contacto com Vítor Raposo, suspeito no processo, e proibição de se ausentar do país.

Duarte Lima foi detido na quinta-feira, estando em causa a suspeita da prática dos crimes de burla qualificada, fraude fiscal qualificada e branqueamento de capitais num caso relacionada com a compra de terrenos em Oeiras com dinheiros do Banco Português de Negócios (BPN).

No âmbito de outro processo, Duarte Lima foi no mês passado acusado pelas autoridades brasileiras de ter matado Rosalina Ribeiro, companheira do milionário português Lúcio Tomé Feteira, já falecido.

Os advogados de Duarte Lima já explicaram que se trata de processos distintos.

In DN