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Assunção Esteves confirma: Conde Rodrigues fora do TC
por Vitor mango Qua maio 02, 2012 10:45 am
Assunção Esteves confirma: Conde Rodrigues fora do TC
Presidente do Parlamento vetou indicação do candidato do PS ao Tribunal Constitucional, por haver dúvidas sobre a sua condição de juiz.
Filipe Santos Costa (www.expresso.pt)
17:01 Quarta feira, 2 de maio de 2012
Última atualização há 37 minutos
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Deixe aqui o seu comentário 3 comentários
Assunção Esteves confirmou hoje, de viva voz, a sua opinião sobre a indicação de Conde Rodrigues como candidato do PS ao Tribunal Constitucional (TC): o seu nome não é admissível, por ter sido indicado na qualidade de juiz de carreira.
Ora, sustenta a presidente da Assembleia da República (PAR), essa nomeação "suscita dúvidas" e, assim sendo, "em caso de dúvida deve decidir-se a favor do rigor de procedimentos e de critérios, contra o candidato".
Em declarações aos jornalistas, Assunção Esteves admitiu que não está em causa a pessoa e currículo de Conde Rodrigues, que tem qualidade para ser "candidato como jurista".
O problema é que o ex-secretário de Estado socialista foi indicado para preencher uma das duas vagas que têm obrigatoriamente de ser preenchidas por juízes de carreira - e há dúvidas sobre se pode invocar esse estatuto, tendo em conta que a sua carreira de juiz está suspensa desde junho, a seu pedido.
"Aqui decide-se a favor do Estado de Direito", sublinhou, insistindo que, sendo o TC "um elemento central na arquitetura do Estado de Direito", não pode haver "sombra de dúvida".
Assunção Esteves explicou ainda que comunicou esta interpretação aos três partidos proponentes (PSD, PS e CDS) "há muito tempo, quando chegou a primeira lista" - conforme o Expresso noticiou na sua edição impressa de sábado passado, a presidente do Parlamento "vetou" o nome de Conde Rodrigues no dia 18 de abril, numa reunião com Luís Montenegro (PSD), Carlos Zorrinho (PS) e Telmo Correia (CDS).
A presidente da AR mostrou-se ainda "com esperança" de que o caso seja resolvido rapidamente, frisando que "com certeza que há" urgência na eleição dos novos juízes.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/assuncao-esteves-confirma-conde-rodrigues-fora-do-tc=f722982#ixzz1tjPxHHlc
Presidente do Parlamento vetou indicação do candidato do PS ao Tribunal Constitucional, por haver dúvidas sobre a sua condição de juiz.
Filipe Santos Costa (www.expresso.pt)
17:01 Quarta feira, 2 de maio de 2012
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Assunção Esteves confirmou hoje, de viva voz, a sua opinião sobre a indicação de Conde Rodrigues como candidato do PS ao Tribunal Constitucional (TC): o seu nome não é admissível, por ter sido indicado na qualidade de juiz de carreira.
Ora, sustenta a presidente da Assembleia da República (PAR), essa nomeação "suscita dúvidas" e, assim sendo, "em caso de dúvida deve decidir-se a favor do rigor de procedimentos e de critérios, contra o candidato".
Em declarações aos jornalistas, Assunção Esteves admitiu que não está em causa a pessoa e currículo de Conde Rodrigues, que tem qualidade para ser "candidato como jurista".
O problema é que o ex-secretário de Estado socialista foi indicado para preencher uma das duas vagas que têm obrigatoriamente de ser preenchidas por juízes de carreira - e há dúvidas sobre se pode invocar esse estatuto, tendo em conta que a sua carreira de juiz está suspensa desde junho, a seu pedido.
"Aqui decide-se a favor do Estado de Direito", sublinhou, insistindo que, sendo o TC "um elemento central na arquitetura do Estado de Direito", não pode haver "sombra de dúvida".
Assunção Esteves explicou ainda que comunicou esta interpretação aos três partidos proponentes (PSD, PS e CDS) "há muito tempo, quando chegou a primeira lista" - conforme o Expresso noticiou na sua edição impressa de sábado passado, a presidente do Parlamento "vetou" o nome de Conde Rodrigues no dia 18 de abril, numa reunião com Luís Montenegro (PSD), Carlos Zorrinho (PS) e Telmo Correia (CDS).
A presidente da AR mostrou-se ainda "com esperança" de que o caso seja resolvido rapidamente, frisando que "com certeza que há" urgência na eleição dos novos juízes.
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Só discuto o que nao sei ...O ke sei ensino ...POIZ
Vitor mango- Pontos : 118178
Re: Assunção Esteves confirma: Conde Rodrigues fora do TC
por Vitor mango Qua maio 02, 2012 10:50 am
Conheço bem a familia do presidente do tribunal Constitucional Cujo pai foi o director da prisão Escola em Leiria
Depois do 25 de Abril sofreu perseguições e feito um inquérito saiu por cima
A Vila da Batalha assumiu-se durante todo o período revolucionário como o garante de que ...aqui nenhum comuna entra ou passa
A familia ( nao ele ) era mais pro REI que pela res Publica
Registo que ate hoje os media nem sequer o beliscaram
Depois do 25 de Abril sofreu perseguições e feito um inquérito saiu por cima
A Vila da Batalha assumiu-se durante todo o período revolucionário como o garante de que ...aqui nenhum comuna entra ou passa
A familia ( nao ele ) era mais pro REI que pela res Publica
Registo que ate hoje os media nem sequer o beliscaram
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