Francisco Pinto Balsemão defende auto e co-regulação Francisco Pinto Balsemão,

por **Vitor mango** Sáb Out 18, 2008 2:33 am

Francisco Pinto Balsemão defende auto e co-regulação
Francisco Pinto Balsemão, presidente do grupo Impresa Publishing, defendeu ontem a auto e a co-regulação no discurso que fez na II conferência anual da ERC. (Oiça os discursos dos intervenientes na conferência no final do texto)
19:00 | Sexta-feira, 17 de Out de 2008

Francisco Pinto Balsemão defende auto e co-regulação Pinto Balsemão alerta que a regulação "não pode embarcar numa viagem de censura e limitação das liberdades criativas e empresariais"
Pinto Balsemão alerta que a regulação "não pode embarcar numa viagem de censura e limitação das liberdades criativas e empresariais"

O presidente da Impresa Publishing, Francisco Pinto Balsemão, defendeu ontem a auto-regulação e a co-regulação para os media, durante a II Conferência da Entidade Reguladora para a Comunicação Social (ERC).

"Qualquer entidade reguladora deve concentrar-se na eliminação de factores de constrangimento do mercado". Assim, "o organismo regulador deve ser apenas o último recurso num processo que se inicia na auto-regulação e, quando necessário, passa pela co-regulação", disse o presidente da Impresa Publishing

Durante a sua intervenção, Pinto Balsemão fez ainda questão de sublinhar que a regulação não pode ser "tomada como um valor de confronto com outros valores, como a liberdade de expressão, de informação, de comunicação". Na sua opinião, isso "equivaleria à possibilidade de subordinação à regulação de inúmeros direitos e liberdades fundamentais".

"Já ninguém põe em causa a necessidade da regulação", afirmou. Para o responsável do grupo Impresa Publishing, que detém, entre outros, o Expresso e a SIC, é importante ultrapassar duas ideias. "Quem continuar convencido de que o problema reside no suposto facto de que as empresas de comunicação social não quererem regras, o desejo de regulação torna-se uma espécie de obsessão". Por outro lado, defende Francisco Pinto Balsemão, "quem continuar convencido que esta ou outra entidade reguladora só pretende limitar a liberdade, a luta em torno da liberdade torna-se, ela também, obsessiva."
Avisos sobre regulação

Sobre o que não deve fazer a regulação, Pinto Balsemão deixou três avisos: "Não pode formatar o mercado de acordo com um plano pré-concebido e abrangente; "não pode ignorar que a sua acção pode ter directa ou indirectamente influências graves sobre o mercado; e "não pode agarrar-se à cartilha dos poderes que por lei lhe foram concedidos e percorrê-los e exercê-los cegamente até à exaustão."

Pinto Balsemão alertou: "Num mundo em mudança a regulação assume uma importância maior, mas não pode cair na tentação face ao novo e ao desconhecido e embarcar numa viagem de censura e limitação das liberdades criativas e empresariais".

Manuel António Pina, outro dos oradores, partilha opinião de que a regulação deve ser mínima e subsidiária, não constituindo um valor em si. O jornalista destacou também a importância da auto-regulação assente em valores deontológicos. Mesmo assim, considera que esta tem sido "manifestamente insuficiente" para evitar "a transformação do jornalismo de profissão em comércio."

Morais Sarmento, antigo ministro da Presidência do Governo de Durão Barroso, que tutelou a RTP e o presidente da Assembleia da República foram outros dois dos oradores.

por RONALDO ALMEIDA Sáb Out 18, 2008 9:36 am

Va la que BALSEMAO entende o PERGIGO do XUXISMO!!

Francisco Pinto Balsemão defende auto e co-regulação Francisco Pinto Balsemão,

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