Iraque vai poder julgar norte-americanos

A justiça iraquiana vai poder julgar soldados norte-americanos acusados de crimes graves cometidos fora dos quartéis e fora de serviço, segundo um projecto de acordo negociado entre os dois países.

O grau de imunidade atribuído aos soldados das forças dos Estados Unidos estacionados no Iraque foi o principal ponto de desacordo e que retardou a redacção do acordo sobre o futuro estatuto das forças norte-americanas naquele país do Médio Oriente.

"Os Estados Unidos poderão aplicar a sua jurisdição às tropas e a civis quando os incidentes ocorrerem no interior das suas bases ou durante missões fora delas", segundo o texto.

Em contrapartida, será da jurisdição iraquiana a prorrogativa de julgar soldados e civis que tenham cometido crimes com premeditação fora dos seus quartéis ou fora de missões de serviço.

As empresas de segurança privadas norte-americanas também responderão perante a justiça iraquiana por delitos que eventualmente cometam no Iraque.

Os negociadores dos dois países, que começaram a discutir este acordo em Fevereiro, já chegaram a acordo sobre uma retirada das tropas dos Estados Unidos "o mais tardar até 31 de Dezembro 2011".

"As tropas de combate retirar-se-ão das cidades e das aldeias o mais tardar até 30 de Junho de 2009 e após esta data as forças norte-americanas serão agrupadas em bases fora dos centros urbanos", sublinha o projecto de acordo.

"O governo iraquiano solicita uma assistência temporária das forças norte-americanas para apoiar os seus esforços de preservação da estabilidade e segurança do Iraque, cooperando em operações contra a Al-Qaida e outros grupos terroristas e de foras-da-lei, incluindo remanescentes do antigo regime" de Saddam Hussein, consigna este texto de 31 artigos redigido em inglês e árabe.

O acordo é considerado necessário para proporcionar um quadro legal para além de 2008 à presença da Força multinacional dirigida pelos Estados Unidos, que está no Iraque desde a invasão do país, em 2003.

JN