Relatório da ONU condena assentamentos israelenses e exige retirada de colonos

Relatório da ONU condena assentamentos israelenses e exige retirada de colonos

Comissão de juristas pede que
empresas reavaliem e cessem negócios com assentamentos; para Israel,
documento é imparcial e tendencioso

Os assentamentos israelenses na Cisjordânia violam o direito
internacional, os direitos humanos da população palestina. Por essa
razão, o governo de Israel deve iniciar imediatamente um processo de
retirada de todos os assentamentos dos territórios palestinos ocupados.
Essa é a conclusão de um relatório feito por uma comissão internacional
independente da Comissão de Direitos Humanos da ONU (Organização das
Nações Unidas) divulgado nesta quinta-feira (31/01).

"Em cumprimento do artigo 49 da Quarta Convenção de Genebra, Israel
deve pôr fim a todas as atividades de assentamento incondicional
prévias", disse a juíza francesa Christine Canet, que presidiu as
investigações.

Leia a íntegra do documento aqui.

O relatório recomenda que empresas avaliem e cessem suas relações
comerciais com esses assentamentos "para garantir que ele não afete
negativamente os direitos humanos dos palestinos, de acordo com leis
internacionais e o Guia de Princípios em Negócios e Direitos Humanos". E
pede a todos os países-membros da ONU a tomarem medidas apropriadas
para que seus negócios nessas áreas respeitem os direitos humanos da
população palestina.

Estas violações "estão interrelacionadas e fazem parte de uma pauta
geral de infrações caracterizadas principalmente pela negação do direito
de autodeterminação e a discriminação sistemática contra o povo
palestino, algo que ocorre diariamente".

Reprodução Peace Now

Assentamento Bracha, perto da cidade palestina de Nablus

A comissão apresentou suas primeiras conclusões dois dias depois que
Israel decidiu não se submeter a seu exame periódico perante o Conselho
de Direitos Humanos da ONU em protesto justamente contra a criação deste
grupo internacional de juristas.

Outro lado

O Ministério de Relações Exteriores israelense já se manifestou sobre o
relatório, afirmando que ele foi "sistematicamente imparcial e
tendencioso". "Medidas contraproducentes, como o relatório, só irá
prejudicar os esforços para encontrar uma solução sustentável para o
conflito Israel-Palestina", disse Yigal Palmor, porta-voz do
ministério".








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De acordo com o que disse a Opera Mundi o
cônsul-geral de Israel em São Paulo, Ilan Sztulman, “os assentamentos
não são de modo algum um obstáculo à paz”. Para ele, os palestinos
estariam conscientes de que “nós vamos pagar o preço, eles vão receber o
território de volta” assim que retomarem as negociações de paz,
interrompidas pelos palestino justamente por causa dos assentamentos.
Sztulman citou, além da Faixa de Gaza, o acordo de paz com o Egito, em
que a cidade assentada de Yamit foi devolvida a egípcios.



"Benefício exclusivo"

O compromisso de congelamento de dez meses era, no entanto, válido
apenas para as novas colônias. E o número de licitações lançadas pelo
governo israelense para a construção de assentamentos nos territórios
palestinos ocupados mais do que quadruplicou nos últimos dois anos. O
boom teve início no final de 2010, logo após o fim do período de
congelamento, acertado com os Estados Unidos.

Reprodução/Peace Now
O
relatório assinala que, desde 1967 (após a Guerra de Seis Dias), os
governos israelenses "dirigiram abertamente, participaram e tiveram um
controle pleno sobre o planejamento, construção, desenvolvimento,
consolidação e promoção dos assentamentos em território palestino".

Esses assentamentos, assinala o documento, foram criados "para o
exclusivo benefício dos israelenses judeus", e se mantêm e se
desenvolvem "através de um sistema de segregação total entre os colonos e
o resto da população dos territórios ocupados".

"Este sistema de segregação é apoiado e facilitado por um controle
militar e legal estrito em detrimento dos direitos da população
palestina", acrescenta a comissão no texto.

"Pedimos ao governo de Israel que garanta que haverá uma plena
prestação de contas por todas as violações, a que ponha fim à política
de impunidade e que garanta a justiça para as vítimas", disse o
paquistanês Asma Jahangir, membro do grupo.

O terceiro membro da comissão, a botsuanesa Unity Dow, declarou que "a
magnitude das violações relacionadas com as políticas israelense de
expropriações, despejos de inquilinos, demolições e deslocamentos do
território demonstram a natureza estendida e generalizada destas
violações dos direitos humanos".

"A motivação que existe por trás da violência e da intimidação contra
os palestinos e suas propriedade é forçar as povoações locais a deixarem
suas terras, permitindo a extensão dos assentamentos", acrescentou a
jurista africana.

O relatório lembra que o Estatuto de Roma estabelece a jurisdição do
TPI (Tribunal Penal Internacional) sobre a mudança da população civil
nos territórios palestinos ocupados.

As conclusões da comissão, que não recebeu a permissão israelense para
visitar os assentamentos, serão apresentadas na próxima sessão plenária
do Conselho de Direitos Humanos, que será realizada de 25 de fevereiro a
22 de março.

Em dezembro, as autoridades palestinas acusaram Israel, em um carta
enviada à ONU, de planejar “crimes de guerra” ao expandir assentamentos
judaicos após os palestinos terem obtido reconhecimento do status de
estado observador na entidade.

A região da Cisjordânia, incluindo Jerusalém Oriental, conta atualmente
com 250 assentamentos. A população estimada nesses enclaves é de 520
mil israelenses, segundo o relatório.

Vitor mango escreveu:A ONU foi Forte Bruta e radical para Israel que se julga acima do MUNDO das leis e sentado ao lado do Moises e da Montanha

tudo isto é um filme ja visto ....salazar ...Africa do Sul ...zambesia...URSS...e ditadores rascas pela africa ou na republica das bananas )ou bananeiras )