Cavaco não desiste do processo contra Miguel Sousa Tavares
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Cavaco não desiste do processo contra Miguel Sousa Tavares
Cavaco não desiste do processo contra Miguel Sousa Tavares
O Ministério Público perguntou ao Presidente se pretendia desistir da queixa, mas a resposta foi negativa. Escritor diz ter a certeza de que será absolvido.
Luisa Meireles e Rui Gustavo
19:40 Quarta feira, 19 de junho de 2013
Tiago Miranda
103 699
2
120
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É um formalismo legal que podia acabar já com o processo de ofensa à honra do Presidente da República: o Ministério Público perguntou ao chefe de Estado se pretendia desistir da queixa contra Miguel Sousa Tavares, que numa entrevista ao "Jornal de Negócios" lhe chamou "palhaço".
Segundo uma fonte judicial, Cavaco Silva não desistiu do processo e o procurador do caso terá agora de decidir se avança ou não com uma acusação contra Miguel Sousa Tavares. A lei prevê que o procedimento criminal cessa se o Presidente declarar "expressamente" que desiste.
Contactado pelo Expresso, o também comentador da SIC diz estar à espera "tranquilamente" por uma notificação do Ministério Público e garante estar "convicto" de que será "absolvido, nem que seja no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem".
Para Sousa Tavares, o crime de que está indiciado (ofensas ao Presidente da República) "contraria o príncipio constitucional de que somos todos iguais perante a lei".
Apesar de já ter admitido que se excedeu, Sousa Tavares diz agora que "há jurisprudência no sentido de considerar que no contexto do debate político expressões como palhaço não podem ser consideradas ofensivas".
Contactada a Presidência da República esta não quis fazer quaisquer comentários, limitando-se a afirmar que "o assunto é do exclusivo foro judicial".
O crime de ofensa à honra do Presidente da República é punível com multa ou pena de prisão até três anos.
Ler mais: http://expresso.sapo.pt/cavaco-nao-desiste-do-processo-contra-miguel-sousa-tavares=f815062#ixzz2WksZuKpb
O Ministério Público perguntou ao Presidente se pretendia desistir da queixa, mas a resposta foi negativa. Escritor diz ter a certeza de que será absolvido.
Luisa Meireles e Rui Gustavo
19:40 Quarta feira, 19 de junho de 2013
Tiago Miranda
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É um formalismo legal que podia acabar já com o processo de ofensa à honra do Presidente da República: o Ministério Público perguntou ao chefe de Estado se pretendia desistir da queixa contra Miguel Sousa Tavares, que numa entrevista ao "Jornal de Negócios" lhe chamou "palhaço".
Segundo uma fonte judicial, Cavaco Silva não desistiu do processo e o procurador do caso terá agora de decidir se avança ou não com uma acusação contra Miguel Sousa Tavares. A lei prevê que o procedimento criminal cessa se o Presidente declarar "expressamente" que desiste.
Contactado pelo Expresso, o também comentador da SIC diz estar à espera "tranquilamente" por uma notificação do Ministério Público e garante estar "convicto" de que será "absolvido, nem que seja no Tribunal Europeu dos Direitos do Homem".
Para Sousa Tavares, o crime de que está indiciado (ofensas ao Presidente da República) "contraria o príncipio constitucional de que somos todos iguais perante a lei".
Apesar de já ter admitido que se excedeu, Sousa Tavares diz agora que "há jurisprudência no sentido de considerar que no contexto do debate político expressões como palhaço não podem ser consideradas ofensivas".
Contactada a Presidência da República esta não quis fazer quaisquer comentários, limitando-se a afirmar que "o assunto é do exclusivo foro judicial".
O crime de ofensa à honra do Presidente da República é punível com multa ou pena de prisão até três anos.
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Só discuto o que nao sei ...O ke sei ensino ...POIZ
Vitor mango- Pontos : 117572
Re: Cavaco não desiste do processo contra Miguel Sousa Tavares
ATE EU QUE NEM SOU ADVOGADO DEFENDIA O Miguel
Começa logo que palhaço é uma profissão Honrada e honrosa e que mesmo a palavra fosse filha da puta mesmo ai perguntem ao Queiroz se nao saiu livre
Porque ?
Porque é um desabafo e nao um teste á mae do gajo
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Só discuto o que nao sei ...O ke sei ensino ...POIZ
Vitor mango- Pontos : 117572
Re: Cavaco não desiste do processo contra Miguel Sousa Tavares
.
Cá por mim acho, é que todos os palhaços do mundo se deviam sentir ofendidos
com a comparação...
Cá por mim acho, é que todos os palhaços do mundo se deviam sentir ofendidos
com a comparação...
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Amigos?Longe! Inimigos? O mais perto possível!
Joao Ruiz- Pontos : 32035
Re: Cavaco não desiste do processo contra Miguel Sousa Tavares
Exactamente isso
e se o Silva tivesse um rasgo de clarividência jamais daria instruções ao MP...porque se trata de caca jurídicas
se... a ofensa fosse honestidade do Presidente ai sim
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Só discuto o que nao sei ...O ke sei ensino ...POIZ
Vitor mango- Pontos : 117572
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