Freitas do Amaral acusa Governo de forçar demissão

Freitas do Amaral acusa Governo de forçar demissão
Freitas do Amaral acusa o Governo de Passos Coelho de forçar a demissão ao propor leis inconstitucionais e diz que "qualquer dia" há uma ditadura.
Lusa
18:17 Domingo, 27 de outubro de 2013

Tiago Petinga/Lusa Freitas do Amaral diz que os cortes constantes no Orçamento do Estado para 2014 são inconstitucionais



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O antigo ministro dos Negócios Estrangeiros Freitas do Amaral considerou hoje que o Governo está a criar propositadamente as condições para que o Tribunal Constitucional chumbe a proposta do Orçamento do Estado para 2014 e possa, depois, demitir-se.

Em declarações à agência Lusa, Diogo Freitas do Amaral disse que o Governo está "a agravar aceleradamente a tomada destas medidas [do Orçamento do Estado], que são todas inconstitucionais, para criar um conflito grave com o Tribunal Constitucional e, a partir daí, poder demitir-se e exigir eleições".

O antigo político, que sublinha a condição de "cidadão reformado", criticou fortemente a proposta de nova tabela salarial para os funcionários públicos, afirmando que ela é "discriminatória, injusta e ofensiva, por impor maiores reduções de salários ao funcionalismo intermédio do que aos escalões superiores".

"A continuar por este caminho, qualquer dia temos aí uma ditadura"


Numa declaração à Lusa em que apenas aceitou responder a uma pergunta, Freitas argumentou que a lei "não é proporcional nem progressiva, é regressiva" e acrescentou que "visa aprofundar a destruição das classes médias". Ora, prosseguiu, "sem classes médias fortes e com boas perspetivas de futuro, é a própria democracia que fica em perigo".

Para o antigo governante, "é altura de dizer basta e de fazer este governo recuar", porque "a continuar por este caminho, qualquer dia temos aí uma ditadura".

Esta posição do antigo governante surge no mesmo dia em que o "Diário de Notícias" titula em manchete que os "salários mais altos são dos que vão ter os menores cortes", e em que as televisões apresentaram, ao longo do dia, reportagens sobre os efeitos da proposta que consta do Orçamento do Estado para o próximo ano.


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