Ministério Público pede prisão para oficial da Marinha Portuguesa

Ministério Público pede prisão para oficial da Marinha
Por Marta Clarinha*
Chegou ao fim o julgamento de um esquema de corrupção nos concursos de fornecimento de material à Marinha. Nas alegações finais, o Ministério Público pediu prisão efectiva para o principal arguido, o capitão-de-fragata Ferreira Leite

O Ministério Público (MP) pediu a condenação numa pena de prisão efectiva do capitão-de-fragata Clélio Ferreira Leite, acusado da prática de um crime de branqueamento de capitais e de oito crimes de corrupção passiva.

O oficial incorre numa pena até oito anos, por favorecimento de privados no fornecimento de material militar para a Marinha.

Nas alegações finais, que decorreram na passada segunda-feira, José António Barreiros, advogado de Ferreira Leite, pediu a absolvição do cliente e contestou a validade das escutas telefónicas utilizadas pelo MP – escutas essas que já tinham sido validadas por um juiz de instrução criminal.

Estiveram também a ser julgados, no Tribunal da Boa Hora, em Lisboa, os empresários André Canto e Castro, João Bravo e o norte-americano Wilfred Burke, acusados de um total de sete crimes de corrupção activa.

Segundo o MP, Ferreira Leite, 41 anos, terá recebido cerca de 320 mil euros entre Janeiro de 2001 e Dezembro de 2006 para favorecer as empresas representadas por aqueles três gestores. O oficial terá tentado encobrir esse património financeiro através de contas sedeadas em paraísos fiscais e contas nacionais de seus familiares.

De acordo com a acusação produzida pela 9ª Secção do Departamento de Investigação e Acção Penal de Lisboa, coordenada pela procuradora Teresa Almeida, o oficial da Marinha terá viciado as regras na aquisição de material militar (munições, binóculos, dispositivos de visão nocturna e sensores de vigilância) que tiveram um custo total para a Marinha de 3,2 milhões de euros.

Segundo o MP, este valor poderia ter sido mais baixo se o oficial não tivesse promovido cadernos de encargos feitos à medida de um fornecedor específico, provocando a exclusão da concorrência por questões técnicas.

Ferreira Leite ocupava um lugar-chave no processo de aquisição de armamento da Armada como chefe de Divisão de Sistemas de Armas. O oficial está preso preventivamente desde Setembro de 2006.

O ‘carrinho pequeno’ e os camiões

José António Barreiros, alegou esta segunda-feira em tribunal que as exclusões de certas empresas eram perfeitamente compreensíveis: «Se eu quero um carrinho pequenino eu não vou pôr em concurso camiões. Tendo em conta uma necessidade específica eu restrinjo a minha procura a empresas que a isso possam corresponder», argumentou, em defesa de Ferreira Leite.

Barreiros marcou a sessão colocando em causa o uso das escutas telefónicas por parte do Ministério Público – parte da prova que sustenta a acusação.

«Se eu quero um carrinho pequenino eu não vou pôr em concurso camiões», ilustrou o advogado, para explicar a inocência de Ferreira Leite.

«Tendo em conta uma necessidade específica eu restrinjo a minha procura a empresas que a isso possam corresponder», disse José António Barreiros, justificando assim a exclusão da concorrência de outras empresas pelo arguido.

O advogado de Canto e Castro afirmou, por seu turno, que a «prova da relação de amizade entre os dois [Canto e Castro e Ferreira Leite] está demonstrada. O que não está é o facto de os dois agirem de forma concertada em actos de corrupção», afirmou.

O causídico, Emílio Pires, alegou ainda falta de provas, até mesmo nos conteúdos das próprias conversas escutadas que, na sua opinião, são inconclusivos. «Esta parece-me uma acusação manifestamente exagerada», rematou.

Para Canto e Castro, o MP pediu igualmente uma pena de prisão efectiva mas não tão severa quanto para o principal arguido Clélio Ferreira Leite.

A leitura da sentença ficou marcada para 12 de Janeiro do próximo ano.

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* com luis.rosa@sol.pt

A FRANCA E UM PAIS DE TRETA onde o PRESIDENTE, pode ter AMANTES, pode ser CORRUPTO pode favorecer a familia e NADA PASSA!!!
Um WATERGATE ou MONICA WALINSKI , jamais aconteceria na FRANCA!!!

GOD BLESS AMERICA