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Bruxelas autoriza Portugal a capturar mais bacalhau
Negociações das quotas de pesca para 2009 travaram as piores restrições previstas
00h30m
CÉLIA MARQUES AZEVEDO

As negociações das quotas de pescas para 2009 permitem que Portugal mantenha a quota de captura do carapau igual à deste ano, aumente a da pescada e a do bacalhau e consiga um corte mais ligeiro para o tamboril.

Os ministros das Pescas da União Europeia (UE) estiveram reunidos dois dias, em Bruxelas, com a proposta da Comissão Europeia (CE) apresentada a 10 de Novembro. Na altura, Bruxelas anunciava um corte na captura de carapau na ordem dos 38,7%, menos 22 mil toneladas da espécie, que resultava sobretudo da junção de zonas de pesca. Um anúncio que levantou um coro de protestos. Armadores de pesca e ministro apelidaram o projecto comunitário para 2009 de "inaceitável".

No final das negociações, o saldo para Jaime Silva era positivo, respondia às "inquietações" nacionais e acreditava poder satisfazer, também, os pescadores portugueses.

Entre as outras espécies mais procuradas por Portugal, a quantidade de pesca de bacalhau aumenta nas duas zonas onde é pescado: na de Svalbard sobe de 18% para 22% e na da Noruega mantém a subida de 13%, antes anunciada. A pescada poderá também ser colhida em mais 15%.

Os cortes estão sobretudo do lado do lagostim e do tamboril, ambos menos 10%. O que no caso do tamboril acaba por ser um corte mais ligeiro que o proposto inicialmente pela Comissão, que queria que este peixe fosse colhido a uma taxa de 25% inferior. O saldo final fica em 292 toneladas.

O tamboril é uma espécie colhida nas mesmas zonas da pescada, e como a quota desta última aumenta, a quantidade de tamboril autorizada era rapidamente ultrapassada, sem que os pescadores tivessem autorização para descarregar a colheita nas lotas.

O ministro Jaime Silva pediu, pois, a Bruxelas um plano de recuperação do tamboril em vez de um corte de 25% como ordenava a CE. O pedido foi, então, parcialmente atendido: a diminuição da captura em 2009 será apenas de 10% e o plano de recuperação ficou prometido para 2010.

A proposta comunitária tem em conta o parecer científico sobre o estado das unidades populacionais, que refere a sobre-exploração das espécies e a necessidade de cortes nas quotas de pescas. Mas devido ao desacordo dos ministros da UE, a CE teve, no decorrer da reunião dos dois últimos dias, que apresentar uma nova proposta onde revia em alta algumas espécies, reflectindo-se nos resultados finais.