A crise

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Sócrates reúne Conselho de Ministros extraordinário

por David Dinis
Hoje

O primeiro-ministro convocou para a tarde de hoje, segunda-feira, uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros, confirmou o DN.

Em análise estarão "as decisões do conselho da zona euro", de sexta-feira, que engloba o PEC 4 - novas medidas de austeridade e reformas - e também o pacto do euro e a intenção de flexibilização dos juros.

Os ministros terão, assim, uma primeira oportunidade de ouvir o primeiro-ministro sobre a matéria.

Não estão previstas declarações à imprensa no final do encontro

In DN

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Lacão acusa Passos de deitar a perder ajuda europeia

por HFC
Hoje

O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que o novo PEC do Governo era uma condição para Portugal assegurar a solidariedade europeia e acusou Passos Coelho de "falta de responsabilidade" por ameaçar chumbá-lo.

À entrada para a conferência sobre o "Estado da Assembleia da República", promovida pelo DN, Jorge Lacão reconheceu que o Governo está "preocupado", mas evitou apontar para a crise política como saída para o impasse.

Lacão deixou em aberto a hipótese de o Executivo levar a votos uma resolução do PEC no Parlamento e repetiu o argumento do ministro da Defesa Augusto Santos Silva acusando o PSD de desistir a meio.

"A responsabilidade não pode ser exclusivamente entregue ao Governo. A posição do líder do PSD é preocupante. Até agora tinha contribuído para a estabilidade" afirmou.

Lacão repetiu que o esforço de consolidação adicional é a contrapartida portuguesa para obter a ajuda europeia - seja a compra de dívida pelo Fundo ou uma maior internvenção do Banco Central Europeu - sem a intervenção do Fundo Monetário Internacional.

"Este esforço é preciso para convencer os mercados e no quadro europeu para assegurar a solidariedade das instituições," afirmou.

In DN

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Passos Coelho recebido por Cavaco na quinta-feira

por Lusa
Hoje


O líder do PSD vai ser recebido pelo Presidente da República na quinta-feira, no Palácio de Belém, informou o gabinete do secretário-geral do PSD.

Pedro Passos Coelho pediu hoje de manhã uma audiência a Cavaco Silva, segundo o secretário-geral do PSD, Miguel Relvas, "em face dos desenvolvimentos políticos que se registaram".

Na madrugada de sábado, o líder do PSD anunciou que os sociais democratas não dariam o seu voto ao novo pacote de medidas para redução do défice apresentado pelo primeiro-ministro na Cimeira da Zona Euro, na sexta-feira, em Bruxelas.

No sábado à noite, Pedro Passos Coelho reforçou esta posição, acrescentando: "O PSD não vai discutir nem negociar as medidas de um novo PEC (Programa de Estabilidade e Crescimento). O Governo comprometeu-se em Bruxelas com o que não está em condições de garantir no seu país".

In DN

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"Novas medidas não violam acordo com o PSD"

por DN.pt e Lusa
Hoje


O primeiro-ministro falou sobre o PEC 4 e deixou muitas críticas à oposição. Mas em nenhum momento respondeu o que fará se as medidas de austeridade forem chumbadas.

Veja aqui na íntegra a declaração de José Sócrates (imagens da RTP)


O primeiro-ministro advertiu hoje que, se Portugal falhar nos seus compromissos internacionais ao nível financeiro e entrar em crise política, colocará em causa a imagem, a confiança e a credibilidade externa do país. José Sócrates falava em conferência de imprensa, em São Bento, depois de uma reunião extraordinária do Conselho de Ministros.

Interrogado se encara o chumbo da resolução sobre o PEC como uma moção de censura ao Governo, o primeiro-ministro afirmou que "o que está em causa neste momento é o compromisso que o país tem de fazer com as instituições internacionais e com os nossos parceiros europeus de que somos capazes de resolver os nossos problemas por nós próprios".

"Ou resolvermos nós os problemas, ou outros resolverão por nós, dizendo o que temos de fazer -- e eu não quero que isso aconteça a Portugal. Ao contrário de muitos que se encarregam permanentemente de colocar na imprensa rumores sobre a necessidade de Portugal recorrer à ajuda externa, eu sempre defendi que Portugal não tem nenhuma necessidade disso e o que precisa é de confiança", respondeu.

"Se alguém quiser pôr isso em causa, se alguém quiser que Portugal dê uma nota internacional de que não se compromete a fazer aquilo que deve fazer, esse alguém não está a servir os interesses dos nosso país. Uma crise política não serve Portugal, não defende o país e só agrava a imagem internacional de Portugal e só agrava a credibilidade e a confiança", sustentou José Sócrates., lembrando que "o anúncio destas novas medidas não viola acordo com o PSD".

LEIA AQUI AS PRINCIPAIS FRASES DA DECLARAÇÃO DE SÓCRATES

"Temos estado a trabalhar incansavelmente para defender Portugal das crises das dívidas soberanas. Defender Portugal signfica ganhar a batalha pela confiança. Foi esta batalha que travámos na cimeira de Bruxelas na sexta-feira. Era uma cimeira decisiva.Tomámos duas decisões: antecipar as principais medidas do PEC 4 e apresentámos novas medidas de redução da despesa, de modo a dar razões de confiança"

"Atingir já este ano a meta de 4,6%. Foi esta apresentação que permitiu vitória importante na cimeira. Apoio que conseguimos das instituições europeias foi vital para Portugal não ter de recorrer ao programa de ajuda externa. Os que imaginam que isso não envolveria medidas penosas estão iludidos ou não sabem do que estão a falar. A situação da Grécia e da Irlanda é ilustrativa"

"Anúncio destas novas medidas não viola acordo com o PSD. Isso é falso. Quero lamentar que anúncio das medidas do Goveno tenha gerado vários equívocos. Destinam-se a reforçar metas de confiança e assegurar que em qualquer cenário macroeconónimco Portugal cumprirá a meta dos 4,6%."

"Apresentadas as linhas gerais do PEC, o Governo permanece disponível para discutir e negociar propostas. O que não é aceitável é a posição daqueles que recusam negociar mas não apresentam medidas alternativas. Isso é próprio de quem quer gerar uma crise política. O que está em causa é defender o país de recorrer a programas de ajuda externa. Lamento é os interesses partidários e as demagogias."

"Crise política não serve interesse do nosso País"

"Quem quiser provocar uma crise política é livre de o fazer, pode fazê-lo de várias formas, através de uma moção de censura ou não aprovando o Orçamento para 2012. Mas uma crise política neste momento enfraqueceria o nosso país, prejudicaria o país e impediria que Portugal se afirmasse como um país que é capaz de resolver os seus problemas sem recorrer a nenhuma ajuda externa"

"O que está em causa é o compromisso que temos com as instituições internacionais. Ou resolvemos nós ou outros dirão como temos de fazer. E isso eu não quero que aconteça. Há quem coloque rumores na imprensa sobre Portugal recorrer à ajuda externa. Sempre defendi que não precisamos"

"Uma crise política não serve Portugal nem serve o nosso país. Só agrava a credibilidade e a confiança. Cada um tomará as suas decisões e assumirá as suas responsabilidades".

"Tenho ouvido dizer que a antecipação do PEC foi uma surpresa. Isso já aconteceu no passado. Primeiro anunciámos aos portugueses. Por isso entendi que o devia fazer antes da cimeira. Procurei informar o líder da oposição. O essencial é o conteúdo. Admito que um partido diga que não concorda com estas medidas. Mas devia apresentar outras medidas. Os que não o fazem é porque querem uma crise política".

"Esperava mais responsabilidades por parte de outros dirigentes políticos"

In DN

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Soares critica "erros graves" de Sócrates


Hoje

Primeiro-ministro devia ter informado Cavaco Silva, avisa antigo Presidente da República. Que diz que a insatisfação dos portugueses tem de ser ouvida. "É o País, no seu conjunto, que está à rasca!"

Mário Soares critica duramente o primeiro-ministro no seu artigo de hoje no Diário de Notícias. Defendendo que José Sócrates "tem-se esforçado, na resolução da crise, com um zelo patriótico", o antigo Presidente da República sublinha que "cometeu erros graves": "Não tem informado, pedagogicamente, os portugueses, quanto às medidas tomadas e à situação real do País." E aponta o dedo a "esquecimentos imperdoáveis ou actos inúteis, que irão custar-lhe caro", sobretudo por não ter informado "o Presidente da República, o Parlamento e os parceiros sociais". Por oposição, Passos Coelho foi "muito didáctico", recusando-se a dar a mão ao Governo.

Noutro apontamento, Mário Soares comenta a manifestação da "geração à rasca" para concluir que perante os sinais de insatisfação que se multiplicam na sociedade portuguesa "os responsáveis não devem encolher os ombros". "É o País, no seu conjunto, que está à rasca!", avisa a rematar o histórico dirigente socialista.

In DN

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Macedo: "O PSD sente-se enganado"

por HFC
Hoje

Miguel Macedo afirmou hoje que "o PSD sente-se enganado" no acordo que fez com o Governo para reavaliar as Parcerias Público Privadas (PPPs) e grandes obras públicas, uma das contrapartidas para aprovar o Orçamento do Estado.

O líder parlamentar laranja reagiu assim à notícia da demissão de Manuel Avelino de Jesus do grupo de trabalho para a reavaliação das PPPs por alegada falta de informação da Administração para cumprir a missão.

Macedo afirmou que "a demissão prova que não é possível fazer acordos com este Governo". "Significa, uma vez mais, que acordos celebrados com o Governo não são para cumpridos."

O líder parlamentar do PSD não revelou se o partido vai denunciar o acordo sobre as PPPs. Avelino Jesus tinha sido indicado pelos sociais democratas, a quem caberá apontar um nome substituto.

Antes, o CDS acusara o Governo de estar a romper o acordo ao avançar com o TGV e anunciou que vai chamar Avelino de Jesus para uma audição no Parlamento.

O líder parlamentar centrista, Mota Soares, revelou que o pedido de audição também se estenderá a Oliveira Martins, o presidente da comissão e presidente do Tribunal de Contas.

Por seu lado, as Finanças recusaram qualquer demora no envio de informação.

Em comunicado, citado pelo Público, o ministério de Teixeira dos Santos garante que, "em articulação com os ministérios competentes, respondeu sempre, de forma expedita e exaustiva, às solicitações de informação apresentadas pelo grupo de trabalho".

Inn DN

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Sócrates recebe partidos na segunda-feira

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro vai receber os partidos com assento parlamentar e na terça-feira os parceiros sociais, nas habituais audiências que antecedem o Conselho Europeu, disse à Lusa fonte do gabinete de José Sócrates.

Nas audiências o primeiro-ministro "também abordará as medidas contidas no Programa de Estabilidade e Crescimento" (PEC), adiantou o gabinete de José Sócrates. O Conselho Europeu reúne-se dias 24 e 25 de Março, em Bruxelas, e deverá aprovar o pacote global de governação económica que inclui medidas contra futuras crises orçamentais dos Estados-membros.

Na passada sexta-feira, numa cimeira extraordinária com os líderes da zona euro, os chefes de Estado e de Governo da União Europeia chegaram a um "acordo de princípio" sobre o "pacto para o euro" para melhorar a competitividade e a convergência das políticas económicas e assim evitar novas crises da dívida no futuro.

In DN

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Divulgação preliminar de dados é "truque de propaganda"

por Lusa
Hoje


O antigo ministro das Finanças Bagão Félix considerou hoje "um truque de propaganda" a divulgação preliminar da execução orçamental de fevereiro, ao mesmo tempo que questiona a necessidade de um PEC IV perante dados "tão" positivos.

"Nas finanças públicas há de regra: estas coisas não se apresentam às gotas porque temos de analisar todos os elementos, encaro isto como uma violação das regras orçamentais fundamentais. Aliás, vem na lei de enquadramento orçamental que a sua publicação é exclusiva do boletim de execução orçamental da Direção-Geral do Orçamento", afirmou Bagão Félix.

Apesar de considerar que os dados hoje conhecidos de um superavit de 836 milhões de euros na execução orçamental de fevereiro serem "aparentemente são bons", o economista sublinha que são "parcelares" e que só quando for divulgada a totalidade das informações será possível fazer uma análise "técnica".

Bagão Félix afirmou ainda que a divulgação dos dados desta forma provoca "grande perturbação", tanto nos agentes económicos, como políticos e sociais.

"Este é um truque de propaganda, de marketing, que eu considero que é reprovável. É altura de dizer basta e olharmos para coisas com seriedade e integralidade, com os dados todos em cima da mesa, e então termos as nossas divergências", afirmou.

O ex-governante mostrou ainda "perplexidade" por os dados da execução orçamental serem apresentados como positivos depois de o Executivo ter apresentado a semana passada medidas de austeridade acrescidas ao Pacto de Estabilidade e Crescimento (PEC).

"Se a situação é assim tão boa, está tão acima das expectativas com os tais 'superavits', então porque é que foi elaborado um PEC que também tem incidências em 2011 com um esforço adicional correspondente a 0,8 por cento do Produto Interno Bruto (PIB)", questionou.

In DN

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"Total disponibilidade" para negociar medidas com PSD

por Lusa
Hoje


O ministro da Presidência afirmou hoje que o Governo tem "total disponibilidade" para negociar as medidas do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC), de forma a evitar uma crise política em Portugal.

A posição de Pedro Silva Pereira foi assumida em conferência de imprensa, no final do Conselho de Ministros, depois de o presidente do PSD, Pedro Passos Coelho, ter sido recebido pelo Presidente da República, Cavaco Silva, em Belém.

O ministro da Presidência lamentou que o presidente do PSD tenha considerado "irredutível" a posição do seu partido face às medidas do PEC.

"Pela sua parte, o Governo não tem uma posição irredutível e a sua disponibilidade para o diálogo é total", declarou Pedro Silva Pereira.

Segundo este membro do executivo, o Governo mostra-se disponível para "discutir com o PSD todas as medidas do PEC, inclusive alterá-las e trocá-las por outras".

"Apesar de todas as declarações irredutíveis feitas pelo presidente do PSD, o Governo insiste em evitar uma crise política", acrescentou.

In DN

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Passos disse a Cavaco que posição do PSD é "irredutível"

por Lusa
Hoje


O líder do PSD, Pedro Passos Coelho, acusou hoje o Governo de ter actuado de forma "imperdoável e desleal", depois de ter transmitido ao Presidente da República a posição "firme e irredutível" em relação às novas medidas de austeridade.

"O PSD considera que o Governo actuou de forma imperdoável e desleal para com as instituições e para com os portugueses negociando durante várias semanas um quadro que é típico de um pedido de ajuda externa enquanto negava ao país que fosse necessário ao país fazer mais austeridade", afirmou Pedro Passos Coelho.

O líder do PSD falava aos jornalistas no Palácio de Belém, depois de um encontro de pouco mais de uma hora com o Presidente da República, onde transmitiu a Cavaco Silva a "posição irredutível e firme do partido".

A direcção do PSD tem reiterado que votará contra o novo pacote de medidas para redução do défice.

In DN

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PEC 'com propósito de desencadear crise política'

por Lusa
Hoje


O líder do PSD acusou hoje o Governo de apresentar o mais recente PEC em Bruxelas "com o único propósito de desencadear uma crise política" em Portugal.

"É uma trapalhada muito grande. O Governo antecipou a apresentação do seu PEC com o único propósito de desencadear uma crise política em Portugal. Visava apenas responsabilizar o PSD por um pedido de ajuda externa que o Governo já estava a preparar", disse.

Falando numa conferência de encerramento da iniciativa "Porto de Emprego de 2011", organizada na Faculdade de Economia do Porto, Passos Coelho disse também que Portugal tem, em matéria de finanças, "esqueletos no armário", já que o Governo "tem ocultado a informação correcta, aos mercados, aos portugueses e aos parceiros europeus".

O líder social-democrata considerou que o país "onerou demasiado as gerações futuras", mas admitiu que é possível sair da situação atual. "Temos de adotar medidas rápidas, que saiam mesmo do papel" em matéria de despesa pública. "Não podem ficar-se pelos cortes dos salários ou das transferências para as autarquias", afirmou

In DN

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Sócrates aceita negociar pensões e deduções fiscais

por Lusa
Hoje


O primeiro-ministro considerou que a crise política é perfeitamente evitável e disse estar disponível para negociar todas as medidas do (PEC), incluindo as que incidem sobre as pensões e deduções fiscais.

Interrogado se o Governo admite reavaliar medidas previstas para o novo PEC como o congelamento das pensões e os cortes ao nível das deduções fiscais, Sócrates disse que Portugal precisa de alterar a lei que indexa o crescimento das pensões à inflação.

"Isso não será possível, mas estamos disponíveis para conversar sobre essa e sobre todas as medidas. Mas é inaceitável é a posição de quem não quer conversar sobre nada e de quem não apresenta nenhuma solução, achando que passar para um défice de três cento [em 2012] não exige medidas nenhumas", disse, em nova crítica dirigida ao PSD.

José Sócrates lamentou que o PSD, logo que terminou a última cimeira da zona euro - em que o Governo obteve o apoio da Comissão Europeia e do Banco Central Europeu - "tenha tido a tentação de puxar o tapete ao Governo, pondo em causa aquilo que foi conseguido".

"Sinto-me a cumprir o meu dever e quero dizer aos portugueses que esta crise [política] é evitável. Pelo contrário, basta haver largueza de espírito e abertura para a negociação", defendeu o primeiro-ministro.

In DN

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Mandatário de Cavaco já fala em eleições

Hoje


João Lobo Antubes diz numa entrevista ao "Diário Económico/Económico TV" que neste momento "provavelmente não haverá outra alternativa" à realização de eleições legislativas antecipadas.

O mandatário nacional de Cavaco Silva nas duas eleições presidenciais e seu conselheiro de Estado acrescenta ainda que "a capacidade de retomar o diálogo numa base diferente - 'trust' - é muito difícil de restabelecer". Segundo Lobo Antunes, as medidas do PEC 4 que Teixeira dos Santos apresentou em Lisboa em conferência de imprensa e que José Sócrates levou a Bruxelas foram reveladas "sem sequer haver a cortesia de comunicar ao Presidente da República, havendo, foi-me dito, um dever constitucional de informação".

Numa entrevista inédita ao conselheiro de Estado escolhido pelo próprio PR, é ainda adiantado que José Sócrates enveredou numa governação de "orgulhosamente sós" e que, perante a crise política, o chefe do Estado "certamente saberá o que fazer, porque tem uma qualidade: é um excelente ouvidor e depois decide em consciência".

João Lobo Antunes, que é tido como uma das figuras mais próximas do PR, senão a mais próxima, garante que Cavaco Silva "não será um factor de crise, não procurará governar, ele faz uma leitura muito rigorosa e estrita" dos seus poderes constitucionais.

Na conversa com o "DE", o conselheiro de Estado defende ainda que "a chave da crise não está em Belém, está no Parlamento". Uma frase que vem na sequência de informações que o DN tem adiantado de que em Belém a ideia-chave é que deverá ser a Assembleia da República a quebrar o impasse que se estabeleceu. Ou seja, o PR espera para ver se os partidos apresentam mesmo os seus projectos de resolução sobre o PEC 4, podendo eventualmente com isso fazer cair o Governo.

In DN

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"Debate no Parlamento pode fazer com que País se suicide"

Hoje


Em entrevista ao DN/TSF, Augusto Santos Silva, ministro da Defesa e um dos membros do núcleo duro da governação, considera que a situação do País não é para "rapazinhos que amuem".

Santos Silva explica que o Governo assume todas as responsabilidades caso o primeiro-ministro caia após uma crise política e que José Sócrates "não terá condições de chegar à cimeira, em Bruxelas, e dizer que garante medidas se a Assembleia da República as torpedear".

http://www.dn.pt/galerias/videos/Default.aspx?seccao=Portugal

In DN

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Sócrates: "O Presidente não ajudou à festa"

Hoje


Desta vez o PS não vai levar o PEC a votos. Sócrates culpa a "direita" pela crise e Presidente, "que também não ajudou".

José Sócrates foi ontem à noite ao grupo parlamentar do PS explicar por que razão desta vez o PS não vai levar a votos o PEC na Assembleia. Depois de afirmar que "a direita andou a rezar para vir o FMI", referiu-se directamente a Cavaco Silva: "O Presidente também não ajudou à festa com aquele discurso simpático [da tomada de posse], não foi?"

In DN

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Debate parlamentar sem qualquer vestígio de entendimento

Hoje


O debate quinzenal no Parlamento com José Sócrates terminou hoje, sexta-feira, com o primeiro-ministro a 'convidar' todas as bancadas a colaborar com o Governo para aprovar o PEC e com toda a oposição a 'fechar a porta' a qualquer entendimento.

Na sua intervenção, Sócrates apelou aos deputados para que "pensem duas vezes" antes de aprovarem uma resolução contra o PEC e sublinhou que o País precisa de estabilidade política para tranquilizar os mercados. Mas não ouviu abertura para a negociação de qualquer partido da oposição, da esquerda à direita.

Do lado do PSD, o líder parlamentar, Miguel Macedo não podia ter sido mais claro: Sócrates "fechou a porta a qualquer consenso e abriu o caminho a uma crise política" com o PEC, disse.

Pelo CDS, Paulo Portas afirmou não acreditar no primeiro-ministro: "Cada PEC que o senhor apresenta é o penúltimo antes do próximo... Eu disse que o senhor devia retirar-se e que o País precisava de um governo de responsabilidade..."

José Sócrates defendeu que "o Bloco está sempre do lado dos que querem deitar o governo abaixo", ao que Francisco Louçã afirmou que o Governo está a fazer o trabalho do FMI.

E pelo PCP, Jerónimo de Sousa disse rejeitar o PEC porque é de direita. "O nosso combate é à política de direita qualquer que seja o desfecho do PEC".

In DN

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Costa diz que está esclarecido em relação ao ministro

por Lusa
Hoje


O socialista António Costa defendeu hoje negociações para arrefecer o ambiente político e reafirmou que a comunicação do ministro das Finanças gerou "equívocos graves" que considera que hoje já estão esclarecidos.

Para o presidente da Câmara de Lisboa, "o que é importante na vida política nacional é que a temperatura baixe, que as pessoas esclareçam o que há para esclarecer, negoceiem o que tem de ser negociado, e encontrem uma solução que corresponda à defesa do interesse nacional".

Sobre a anunciada recusa de Passos Coelho de negociar com o Governo, António Costa sublinhou: "Não sei se Passos Coelho quando disse isso porventura ainda estava com algum dos equívocos que uma má comunicação tinha gerado. Eu próprio confesso que só no domingo à noite percebi que as pensões mínimas não estavam congeladas. Porventura, muita gente tomou posições com base em posições equívocas."

O que é importante, prosseguiu, "é que uma vez esclarecidos os equívocos se encontre uma solução que defenda os interesses nacionais e que poupe a Portugal acrescentar uma crise política à crise da vida pública"

In DN

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"Não governo com o FMI"

Hoje


PSD acusa Governo de mentir por querer negociar PEC após acordo com Europa.

José Sócrates deixou ontem de fazer apelos à negociação e entrou em modo de campanha eleitoral, declarando "não est[ar] disponível para governar com o FMI". Na apresentação da sua moção ao congresso, o líder socialista reafirmou que Portugal "não precisa de ajuda externa" e aproveitou para lembrar a disponibilidade manifestada pelo PSD de Passos Coelho em chegar ao Governo com o FMI.

In DN

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Governo convoca Conselho de Ministros extraordinário

por Lusa
Hoje


O Governo convocou para as 17:00 de hoje um Conselho de Ministros extraordinário que terá a actualização do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC) na ordem de trabalhos, revelou hoje fonte do Executivo.

Além do PEC, no Conselho de Ministros, agendado hoje, os elementos do Governo vão discutir as conclusões do Conselho Europeu do passado dia 11, bem como a nova reunião deste órgão, agendado para 24 e 25 de Março.

Segundo fonte do Executivo, não está previsto briefing para os jornalistas no final da reunião. Segunda-feira, o Governo vai ouvir os partidos sobre as novas medidas de austeridade, seguindo-se reuniões com os parceiros sociais.

A decisão de agendar este Conselho de Ministros foi tomada na sequência de várias acusações mútuas entre o Governo e o principal partido da Oposição (PSD) quanto a eventuais compromissos já assumidos por Portugal junto dos parceiros europeus no âmbito do PEC.

In DN

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Bloco de Esquerda vai apresentar "programa de crescimento"

por Lusa
Hoje


Francisco Louçã anunciou hoje, domingo, que o Bloco de Esquerda vai apresentar um "programa de crescimento" contra o que apelidou de "fanatismo ideológico" do Governo, que comparou ao FMI, e voltou a apontar o dedo às parcerias público-privadas.

À margem da apresentação do núcleo do Bloco de Esquerda (BE) de Santo Tirso, o coordenador bloquista deu a conhecer a intenção do BE em apresentar um "programa de crescimento" contra "a precariedade e contra o desemprego", de forma a "assegurar ao país que há uma esquerda que não desiste".

"O BE está disposto ao combate mais difícil: apresentar alternativas consistentes sobre como é que a economia se recupera para defender pensões, acabar com o desemprego e trazer justiça para todos", afirmou Louçã.

O líder do BE acusou o Governo de estar a "precipitar" uma crise política e, consequentemente, eleições. Para Francisco Louça, nestas eleições "provocadas pelo primeiro-ministro", o país terá que escolher entre a "política de ataque ao Serviço Nacional de Saúde ou a política de defesa da saúde para todos e que a esquerda tem que assegurar".

Assim como o país terá que escolher, segundo Louçã, entre "se se continua o ataque à escola pública, por José Sócrates" ou então "o cheque ensino de Pedro Passos Coelho" ou, em alternativa, "pela força da esquerda" se se defenderá "um ensino de qualidade para todos, para que se possa promover o país".

Louçã acusou o PS de "fanatismo ideológico" ao prosseguir com uma política de "destruição do emprego" e questionou se haverá "força para afirmar em Portugal uma política de emprego que reduza a precariedade e acabe com a chaga do trabalho temporário".

Esta última política é a "proposta pelo BE" porque "nas grandes questões o BE apresentar-se-á como alternativa, como tem que ser".

Em Santo Tirso, o líder do BE comparou o Governo com o FMI pela "similaridade" de políticas: "Quem é o ministro das Finanças se não o FMI quando corta as pensões? Que Governo é este, se não o FMI, quando entende facilitar os despedimentos?", questionou.

Francisco Louça voltou a apontar o dedo às Parcerias Público-Privadas (PPP), acusando Sócrates de "ter dois pesos e duas medidas". Se, por um lado, disse Louçã, "o Governo está disposto a cortar nas pensões", por outro lado "está disponível para dar esmolas generosas aos concessionários das PPP", dando como exemplo a autoestrada do Norte.

In DN

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Governo aprova a actualização do PEC

por Dn.pt/Lusa
Hoje


(ACTUALIZADA) O ministro da Presidência Pedro Silva Pereira anunciou em conferência de imprensa que o PEC4 foi aprovado esta tarde no Conselho de Ministros extraordinário e salientou que Governo continua disponível para negociar com a oposição.

"O Governo fará a entrega da sua proposta no parlamento durante o dia de amanhã. Mesmo com esta aprovação em conselho de ministros, o Governo permanece disponível para dialogar com todos os partidos da oposição que queiram poupar o País a uma crise política", afirmou o ministro da presidência.

"O Governo conseguiu com a sua proposta do PEC obter o apoio e o voto de confiança das instituiões europeias para a sua estratégia", salientou. "O que agora está em causa é se Portugal está à altura desse voto de confiança", disse.

Pedro Silva Pereira sublinhou que "a actualização do PEC para 2012/2013" é um documento que os países da Zona Euro "têm de apresentar em Bruxelas em versão final até ao fim do mês de Abril".

Ao aprovar hoje a sua proposta de PEC para a apresentar no Parlamento na segunda-feira, "o Governo corresponde à vontade que foi manifestada pelos partidos da oposição", justificou.

Questionado sobre porque é que o Governo entrega agora, e não em Abril, o PEC no Parlamento sabendo que este poderá ser sujeito a votação e chumbado, o ministro da Presidência respondeu: "A oposição manifestou, em conferência de líderes, a vontade de que o Governo apresentasse rapidamente o seu documento, e houve vários partidos que se manifestaram interessados até num debate antes da cimeira europeia" de quinta e sexta-feira.

"E o Governo não se furta a nenhuma discussão e a nenhum debate e, portanto, apresenta o seu documento. E a Assembleia da República é soberana, fará o que entender. Se a Assembleia da República entender tirar o tapete ao país e obstruir a acção governativa na questão central da governação, que é enfrentar os desafios da crise das dívidas soberanas e apresentar uma estratégia de consolidação orçamental que mereça confiança das instituições internacionais e dos mercados, a Assembleia fá-lo-á", completou.

Pedro Silva Pereira acrescentou que "quem votar no sentido de uma crise política no pior dos momentos é responsável por isso". "Chamamos a atenção dos responsáveis políticos e dos portugueses para as consequências de uma crise política neste momento. Não são apenas para o Estado, são para o financiamento de toda a economia e é por isso que se deve pensar duas vezes antes de se avançar para esta aventura", defendeu.

O Governo convocou para as 17.00 de hoje um Conselho de Ministros extraordinário. Amanhã, segunda-feira, o Governo vai ouvir os partidos sobre as novas medidas de austeridade, seguindo-se reuniões com os parceiros sociais

In DN

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BE quer aumento das pensões mais baixas

por Eva Cabral, em Torres Novas
Hoje

José Manuel Pureza acaba de advogar a actualização das pensões mínimas e de todas as que estão abaixo do limiar da pobreza.

O líder parlamentar do BE frisa que a sua bancada não desiste da convergência de pensões com o Salário Mínimo Nacional.

Na abertura das Jornadas Parlamentares que decorrem hoje e amanhã do distrito de Santarém Pureza assegurou que o BE irá igualmente pressionar o Governo para que cumpra o seu compromisso de um aumento do salário mínimo nacional para os 500 euros no corrente ano.

O BE avançou ,ainda, com projectos no sentido de assegurar que todos os portugueses vão poder ter médico de família, o que passa por fazer regressar ao SNS médicos que se reformaram, possibilitando a acumulação da pensão com o salário.

Com a crise política e as legislativas antecipadas cada vez mais na ordem do dia os bloquistas estão já a fazer um balanço das medidas concretas entre as quais destacou a criminalização do enriquecimento ilícito ou o casamento das pessoas do mesmo sexo.

In DN

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Ministro Jorge Lacão admite demissão do Governo

por Lusa
Hoje


O ministro dos Assuntos Parlamentares afirmou hoje que "não pode ser afastado" o cenário da demissão do Governo na sequência de um chumbo do Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) na Assembleia da República.

Jorge Lacão falava aos jornalistas a meio da série de audiências do primeiro-ministro, José Sócrates, com os partidos sobre o PEC e a agenda da próxima cimeira da União Europeia, quinta e sexta-feira em Bruxelas. De acordo com este membro do Governo, nas reuniões com o PSD e com o CDS-PP, José Sócrates "fez veementes apelos ao sentido de responsabilidade", de forma a evitar que o chumbo do PEC - documento que hoje mesmo será entregue pelo Governo na Assembleia da República e que deverá ser sujeito a discussão e votação na quarta-feira.

"O empenhamento do Governo é tudo fazer para gerar as condições de estabilidade e de governabilidade, abrindo-se ao consenso e à negociação. Mas, se [uma maioria] na Assembleia da República recusar o PEC, está criada uma séria dificuldade de governabilidade do país - e o senhor primeiro-ministro já explicou que, nessa circunstância, não tem condições para exercer as suas responsabilidades", advertiu Jorge Lacão.

Segundo o ministro dos Assuntos Parlamentares, o cenário de demissão do Governo "é infelizmente uma possibilidade que não se pode afastar em face do que até ao actual momento tem sido conhecido por parte dos partidos da oposição". Neste contexto, o ministro dos Assuntos Parlamentares referiu-se de forma crítica à recusa do PSD em aceitar negociar as medidas de atualização do novo PEC.

"Infelizmente, até ao momento, o PSD tem mantido uma posição inflexível, apesar de todos os apelos que lhe têm sido dirigidos. O Governo não compreende esta posição inflexível e achamos que ela pode concorrer drasticamente para afectar de forma muito negativa o interesse do país", acentuou este membro do executivo.

Jorge Lacão considerou depois que "é vital" para Portugal "evitar que se gerem falta de condições que conduzam à possibilidade de o país ter de pedir ajuda externa com consequências muito mais drásticas para a vida dos portugueses".

In DN

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Juncker não vê "nenhuma razão" para alterar PEC

por Lusa
Hoje


O presidente do Eurogrupo disse hoje não ver "nenhuma razão" para alterações ao pacote de medidas suplementares de consolidação orçamental apresentadas a 11 de Março pelo Governo português, recordando que o mesmo já foi aprovado pelos líderes da Zona Euro.

No final de uma reunião extraordinária dos ministros das Finanças da Zona Euro, celebrada hoje em Bruxelas, Jean-Claude Juncker, ao ser questionado sobre a possibilidade de o novo Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) vir ainda a ser negociado e alterado, lembrou que o programa de ajustamento foi aprovado na cimeira de há duas semanas e avalizado por Bruxelas e Banco Central Europeu nos moldes em que foi apresentado pelo Governo.

"Não gostaria de interferir num debate de política interna em Portugal, mas nós aprovámos o programa de ajustamento tal ele como nos foi proposto pelo Governo português, que foi avalizado pela Comissão Europeia e pelo BCE, pelo que não vejo nenhuma razão para que possa ser alterado o programa tal como ele nos foi comunicado e aprovado por ocasião da nossa ultima reunião", disse.

Presente também na conferência de imprensa, o comissário europeu dos Assuntos Económicos, Olli Rehn, limitou-se a acrescentar que corrobora "por completo o que foi dito pelo Jean-Claude Juncker". O presidente do Eurogrupo, o fórum de 17 países membros da Zona Euro, acrescentou que o assunto não conheceu todavia qualquer desenvolvimento hoje: "a verdade é que hoje não falámos de Portugal", indicou.

O Governo português tem manifestado a sua disponibilidade para negociar com a oposição o pacote de medidas suplementares de consolidação orçamental, desde que eventuais novas medidas permitam alcançar os mesmos objectivos, mas o PSD já recusou negociar com o executivo de José Sócrates o chamado "PEC IV", que será debatido e eventualmente votado na próxima quarta-feira na Assembleia da República.

In DN

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Marcelo defende Governo "com três partidos"

por Lusa
Hoje


O comentador político Marcelo Rebelo de Sousa defendeu hoje uma solução de Governo "de três partidos" para aplicar um Programa de Estabilidade e Crescimento (PEC) em que haja "acordo mínimo".

Questionado pelos jornalistas à margem da comemoração dos 100 anos da Universidade de Lisboa, Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que vai "esperar até ao fim" pelo desenrolar de uma eventual crise política, defendendo que o primeiro-ministro deve garantir que há condições "para viabilizar um PEC em que seja possível um acordo mínimo e ir a seguir para eleições".

"Logo se vê quem executa o PEC. Era bom que o Governo que execute o PEC possa ser um Governo de três partidos: PS/PSD ou PSD/PS, conforme a escolha dos portugueses, e CDS", apontou.

Marcelo Rebelo de Sousa afirmou que "a situação é tão complicada que por um período curto de tempo, dois ou três anos, deve haver uma coligação muito ampla para salvar Portugal", acrescentando que acha isso "não só possível, mas desejável".

O também docente da Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa frisou que "se fosse possível", o Governo deveria incluir até PCP e Bloco de Esquerda.

No entanto, aqueles partidos "discordam de qualquer tipo de solução no quadro da Europa, do Euro e deste tipo de medidas de austeridade", argumentou.

In DN

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Pensões baixas só sobem em 2012, desemprego nos 11,2%

por DN.pt
Hoje


O Governo volta atrás na previsão de crescimento e para 2011, prevê mais desemprego, congela os aumentos nas pensões mais baixas até 2012 e corta 15% dos cargos dirigentes na função pública, de acordo com o PEC hoje entregue no Parlamento.

O Governo reviu a projecção de crescimento da economia em 2011 e aponta agora para uma queda de 0,9% do Produto Interno Bruto (PIB), depois de ter inscrito no Orçamento do Estado uma previsão de crescimento de 0,2%. O executivo admite ainda uma subida dos preços superior ao previsto, com a inflação nos 2,7%.

Segundo o documento do Plano de Estabilidade e Crescimento (PEC 4) hoje entregue na Assembleia da República, tão contestado pelos partidos da oposição, entre as medidas complementares de contenção orçamental estão o corte dos benefícios fiscais nos novos créditos à habitação e redução de 991 cargos dirigentes na função pública, o que corresponde a 15% dos cargos existentes. O Governo pretende ainda rever as listas anexas ao Código do IVA (Imposto sobre o Valor Acrescentado), prevendo gerar um "ganho de receitas" de 0,1% do PIB em 2012 e 0,3% em 2013. Esta revisão recai sobre os produtos com taxa reduzida e intermédia.

O Governo anuncia ainda no documento que irá aumentar as pensões mais baixas em 2012, embora abandone a aplicação da regra automática de indexação à inflação e ao IAS (Indexante aos Apoios Sociais). Os cortes nas pensões acima dos 1500 são confirmados no documento. O Governo revê em alta a sua previsão para a taxa de desemprego deste ano, de 10,8% para 11,2%, e prevê que se mantenha acima dos 10 por cento até 2013

O Governo pretende ainda criar um "Plano de Auto-Poupança Individual" de adesão voluntária para os funcionários públicos ou pensionistas do Estado, cujo objectivo é incentivar a poupança.

In DN

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BE diz que são os PEC que levaram à crise política

por Eva Cabral, em Torres Novas
Hoje


José Manuel Pureza encerrou as Jornadas Parlamentares do Bloco de Esquerda em Torres Novas, dirigindo-se ao país "em nome dos excluídos e dos jovens". Em seu entender "essa política tem um nome:PEC. E realça que o país já é governado hoje por um FMI a prestações."

Pureza assegura que "não é por se abrir uma crise política que o FMI virá. Antes pelo contrário é por o governo e o PSD terem imposto estas políticas de PEC1, PEC2 e PEC 3 que a crise política se desencadeou quando o governo ia avançar com o PEC 4".

Na sessão de encerramento, José Manuel Pureza apresentou ainda o projecto de resolução que amanhã levam ao Parlamento.

Nesta resolução rejeita-se o PEC que "propõe o agravamento das políticas cujo fracasso reconhece nas projecções anunciadas" quando se prevê agora uma contracção do PIB em 0,9 pontos percentuais. Em alternativa, os bloquistas avançam com prioridades para o crescimento e o emprego.

In DN

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Passos assume eleições e Soares pressiona PR

Hoje


Pedro Passos Coelho admitiu ontem à noite, pela primeira vez, que o País não irá conseguir ultrapassar o impasse político sem ir às urnas.

Numa declaração à entrada numa iniciativa partidária no Norte do País, Passos Coelho disse: "Se houver eleições, como estou convicto que vai haver".

O dia de ontem, em que a versão 2.0 do PEC 4 (ou seja, com os "ajustamentos" prometidos por Sócrates) chegou ao Parlamento, foi novamente marcado por intensa pressão do PS e do Governo para o PSD negociar.

Hoje, porém, com um artigo publicado no DN, Mário Soares deverá permitir aos socialistas que abram um novo flanco: pressão sobre Cavaco Silva. No artigo, Soares diz que, no seu "modesto entender, só uma pessoa, neste momento, tem possibilidade de intervir, ser ouvido e impedir a catástrofe anunciada: o Senhor Presidente da República."

In DN

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Sócrates amanhã na AR

por João Pedro Henriques
Hoje


O PEC 4 vai mesmo a votos no Parlamento. Amanhã, ao fim da tarde.

A conferência de líderes parlamentares marcou para amanhã às 15h00 um debate sobre o PEC 4, ao qual se seguirá a votação de pelo menos três resoluções (CDS, BE e PCP) propondo o chumbo do documento.

José Sócrates estará presente no debate, para o qual se prevê aquilo que na linguagem parlamentar se chama de "grelha aditivada" - ou seja, três horas de debate. O primeiro-ministro já disse que sem PEC aprovado não teria condições para governar, tendo portanto de ser "devolvida a palavra ao povo".

In DN

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Ferreira Leite recusa responsabilidades na situação do país

por Lusa
Hoje


A antiga líder do PSD e ministra das Finanças Manuela Ferreira Leite recusou hoje em Bruxelas ter qualquer responsabilidade pela situação económica em que Portugal se encontra recordando que denunciou a situação no passado.

"Muito menos como responsável das Finanças me sinto, me possa sentir, responsável por algo que sempre denunciei e em relação ao qual provavelmente nem os políticos nem a comunicação social deram o verdadeiro eco", disse Ferreira Leite durante uma visita ao Parlamento Europeu.

A ex-líder do PSD e actual deputada da Assembleia da República insistiu que tem a "consciência verdadeiramente tranquila" e não tem "nenhumas dúvidas" que, se tivesse sido ouvida na altura em que denunciou a situação, "o país não estaria seguramente como está".

Manuela Ferreira Leite defendeu que as medidas de combate à crise promovidas pelas instituições europeias "não foram corretas" porque os aspectos ligados ao crescimento económico não foram tomados em consideração.

Para a deputada social-democrata "não há solução para a consolidação orçamental sem crescimento" e os programas de luta contra a crise deveriam ser mais dilatados no tempo do que os quatro anos exigidos em Bruxelas. A ex-líder do PSD escusou-se a responder a qualquer questão relacionada com a actualidade política portuguesa.

In DN