A CORRUPCAO EM ANGOLA

O Farol Alerta - Corrupção em Angola
Fevereiro 12, 2008 por O Farol

www.salteadoresdaarca.com
O governo de Angola,país que hoje se tornou membro da Organização dos Países Exportadores de Petróleo (OPEP), deve explicar publicamente como gasta a imensa riqueza gerada pelo petróleo em vez de molestar cidadãos que fazem críticas sobre corrupção no governo, disse a Human Rights Watch.
Angola, o segundo maior produtor de petróleo na África Subsaariana, tem sido repetidamente perseguido por alegações de extrema corrupção e má administração. Em 2004, a Human Rights Watch documentou como o governo não conseguiu explicar o desaparecimento de aproximadamente US$ 4 bilhões entre 1997 e 2002. Essa quantia quase igualou todo o orçamento em programas sociais e humanitários no país naquele período.
Tráfico ilegal de diamantes com empresas de Antuérpia, sem o respectivo certificado legal, foram comercializados num montante de cerca de 60 milhões de dólares. Isto é a ponta do iceberg. As empresas em causas foram julgadas por crime de fraude fiscal por tráfico de “diamantes de sangue”. Aconselho a todos a verem o filme com o mesmo nome para verem a que ponto se chega na manipulação dos povos africanos. E assim se compreende a miséria em que eles vivem.

Na capital angolana existem apartamentos de luxo à venda por meio milhão de doláres, e todos vendidos ainda na fase do projecto. Nos arredores da capital centenas de milhares de angolanos em barracas, sem qualquer tipo de apoio básico, como o saneamento,ou àgua potável, ou ordenamento, ou projecto de saúde pública. Morrem no silêncio e enterrados sem chegarem a serem conhecidos os seus nomes. São para o governo os restos de uma guerra, que vão cair por si, mesmo ali ao lado.

Quando o País jorra dinheiro nas àguas oceanicas, diamantes brotam do chão, terra rica para cultivar.

Mas o povo sofre por fome, pela doença, pela falta de formação, pelo desinteresse de um grupo de pessoas que governam e se governam.

Alguém conhecedor da realidade angolana, escreveu:

“Numa perspectiva de desenvolvimento, a aposta numa estratégia de redução, a médio/longo prazo, da dependência da economia angolana em relação às receitas petrolíferas revela-se incontornável. A opção é um maior investimento na diversificação económica, nomeadamente na agricultura e na indústria transformadora. A afectação das receitas petrolíferas deverá privilegiar o investimento produtivo, a reabilitação de infra-estruturas de transportes e comunicação e a qualificação do capital humano em detrimento das despesas de consumo e das despesas militares, bem como responder a critérios de transparência e responsabilização que permitirão uma gestão mais adequada desses recursos e a sua utilização mais conforme às necessidades da sociedade angolana. “

Será que o governo de Angola tem a sabedoria de interpretar estas sábias palavras, e rumar em direcção ao progresso em benefício das suas populações. Fica o desafio e o Farol em Alerta.

IICOMUNICADO DE IMPRENSA
Procurador da República em Genebra deveria reanimar investigação sobre corrupção envolvendo dinheiro de petróleo Angolano

As organizações anti-corrupção Action Place financière Suisse (AFP), Declaration de Berne e Global Witness apelam hoje ao Procurador da República de Genebra e ao Juiz responsável de reiniciar uma investigação criminal pendente desde 2000 relativa a alegada corrupção envolvendo grande quantidade de fundos públicos e figuras políticas em Angola, um dos maiores produtores de petróleo Africanos.

O caso diz respeito a centenas de milhões de dólares de transacções suspeitas feitas através de uma conta bancária em Genebra nos finais dos anos 90. Os fundos em questão eram provenientes de receitas do petróleo Angolano destinadas a pagar a dívida do país com a Rússia. Existem provas suficientes de crimes de corrupção de oficiais de negócios estrangeiros e lavagem de capital para que uma investigação seja levada a cabo. Para além disto, uma queixa criminal contra este caso foi silenciada pelo Procurador da República em Genebra, Daniel Zappelli, no final de 2004.

Em Dezembro de 2006, um grupo de cidadãos Angolanos apresentou um apelo ao Procurador Zappelli solicitando que este reabrisse o caso. Em Julho de 2007 um memorando legal sublinhando em detalhe as razões por que o caso deveria ser reaberto foi também apresentado ao Procurador e ao juíz responsável pela investigação do caso, Vincent Fournier. Até à presente data não houve qualquer acção da parte das autoridades em relação a este caso.

Numa carta enviada a 12 de Fevereiro, os três grupos apelam ao Procurador em Genebra e ao juíz de investigação que deêm uma continuação pro-activa na investigação Abalone. De acordo com André Rothenbühler do AFP: “As autoridades judiciais Suíças, particularmente as de Genebra, deverão dar prioridade a luta contra a corrupção e o branqueamento de capitais. Caso contrário isto poderá colocar seriamente em questão a credibilidade dos compromissos internacionais que a Suíça tem em relação a estas áreas.”

Entre 1997 e 2001, 774 milhões de dólares de receitas provenientes do petróleo Angolano foram colocados numa conta no UBS Genebra pertencentes à Abalone Investment Limited, uma empresa de fachada dirigida pelo empresário Pierre Falcone e seu sócio Arcadi Gaydamak. Esta quantia seria supostamente para pagamento da dívida bilateral com a Rússia mas apenas 161 milhões de dólares foram transferidos da Abalone para uma conta em nome do Ministério das Finanças Russo. Cerca de 600 milhões foram transferidos para contas pertencentes a Falcone, Gaydamak e uma série de empresas misteriosas, com milhões acabando em contas privadas de oficiais Angolanos de alta patente, incluindo o Presidente Dos Santos, de acordo comum memorando publicado no jornal Francês Le Canard Enchaîné e com documentos examinados pela Global Witness.1 Falcone foi investigado por ‘branqueamento de capitais’, ‘apoio a uma organização criminal’ e ‘corrupção de agentes públicos oficiais estrangeiros’ no inquérito suíço arquivado pelo Procurador Zapelli. Gaydamak nunca foi formalmente acusado. Os dois homens negam qualquer apropriação indevida de fundos.

Falcone deverá apresentar-se em tribunal em França no decorrer deste ano relativamente a processos criminais ligados com o escândalo “Angola-gate”, envolvendo o alegado tráfico de armas para Angola durante a guerra civil. Já foi condenado a 4 anos de prisão por fraude fiscal e alem disso condenado a um ano de prisão num caso envolvendo a apropriação indevida de fundos públicos através de comissões pagas pela Sofremi, companhia que ajudava empresas Francesas a vender material de segurança, por um tribunal Francês. 2

Anne-Kathrin Glatz, da Berne Declaration comentou: ”Com a primeira eleição democrática em Angola este ano, os cidadãos Angolanos deverão conhecer a verdade acerca de qualquer envolvimento dos seus oficiais do governo na alegada apropriação de bens públicos. As receitas do petróleo deverão ser geridas com transparência e ser direccionadas para a redução da pobreza.” Os rendimentos anuais provenientes do petróleo em Angola são na ordem de 15 biliões de dólares. Apesar desta riqueza, três quartos dos seus cidadãos vivem abaixo da linha da pobreza.3



Contactos de Imprensa:

André Rothenbühler, Action Place financière Suisse +41 (0)61 693 17 00 o +41 (0)79 273 61 43

Sarah Wykes, Global Witness +44 (0)207 561 6263 o +44 (0)7703 108 449

Anne-Kathrin Glatz, Déclaration de Berne +41 (0)21 620 03 09 o +41 (0)76 542 32 62

Notas :

1. Vide ‘Time for Transparency’, Global Witness, Março 2004, pp. 41-45
(http://www.globalwitness.org/media_library_detail.php/115/en/time_for_transparency).

2. Vide Le Monde ‘Pierre Falcone condamné à quatre ans de prison ferme pour fraude fiscale’, 18 Janeiro 2008 e AFP ‘Prison ferme pour le fils Pasqua et Pierre Falcone dans le dossier Sofremi’, 11 Dezembro 2007. 3. Vide ‘IMF Executive Board Concludes 2006 Article IV Consultation with Angola’, FMI, 15 Novembro 2006 (http://www.imf.org/external/np/sec/pn/2006/pn06133.htm) e ‘ANGOLA: Poor marks for progress on MDG’, IRIN, 23 Outubro 2006 (http://www.irinnews.org/Report.aspx?ReportId=61395).


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Communiqué de presse

Bâle, Lausanne et Londres

pecado da cumplicidade
Enviado por Sexta-feira, 10 de Outubro de 2008 (12:22:09) por m_agosti




José Eduardo dos Santos, Presidente de Angola desde 1979, símbolo consagrado da ditadura e da corrupção é o exemplo vivo da indiferença que realça a cumplicidade entre o Poder, dito institucional e o Poder territorial, o tal poder que se diz ser do povo.


Desde a sua subida ao poder e após sucessivas filtragens de sistemas na orientação política, militar e económica, sobretudo, que José Eduardo dos Santos tem como principal aliado a indiferença do povo angolano para que hoje, todo um desempenho com base na defesa de elites servisse de sustento para a consagração de um império...



denominado José Eduardo dos Santos, família e companhia.

Uma cumplicidade traduzida no silêncio, na passividade e no servilismo de um povo resignado às circunstâncias, o que é incompreensível, sabendo-se conhecedor das realidades que o caracteriza e ao país em geral.

O povo angolano sabe que Angola é presidida por um ditador que controla toda a estrutura do Estado através da corrupção. O povo angolano sabe, mas nada faz para mudar a situação, pois aguarda pacientemente por milagres.

O povo angolano habituou-se às desculpas de que a guerra era o principal entrave ao seu progresso e bem estar, habituou-se e hoje, sem guerra há já uns anos, o mesmo povo angolano não é capaz de questionar porque o seu país, um dos mais ricos em recursos naturais, continua a figurar na lista dos eternos pedintes de ajudas ao exterior, contrariando a prática da ostentação de riqueza pessoal de José Eduardo dos Santos, família e companhia.

Como é possível à família de José Eduardo dos Santos dominar os maiores negócios em Angola e lançar-se na internacionalização de investimentos através de parcerias com empresas e grupos económicos que também estão instalados em Angola, sem ser com os dividendos da riqueza de Angola e que deveriam ser postos ao serviço do povo angolano?

José Eduardo dos Santos tem sabido gerir a riqueza de Angola em proveito próprio, comprando consciências dos que acha mais capazes para realizarem a lavagem cerebral aos angolanos, enquanto ele, a família e companhia, continuam a fazer a lavagem do dinheiro proveniente dessa riqueza, neste caso com a cumplicidade de parceiros portugueses, franceses, israelitas, brasileiros, americanos, russos e chineses, que, obviamente, estão-se nas tintas para o povo angolano!

O trono dos diamantes e do petróleo há muito que criou a dinastia "Dos Santos" cada vez mais rica e poderosa e a quem os angolanos, a continuarem indiferentes, estarão condenados a estender a mão: seja para uma moeda, seja para a palmatória...

Por Fernado Casimiro Do Site http://www.noticiaslusofonas.com
didinho@sapo.pt

Um relatório interno do FMI (Fundo Monetário Internacional) relata que cerca de U$ 1 bilhão desapareceu do caixa do governo de Angola no ano passado.

Esse dinheiro representa o triplo dos recursos enviados ao país em ajuda humanitária.

O relatório ainda mostra que nos últimos quatro anos mais de US$ 4 bilhões desapareceram.





O governo de Angola contesta as acusações.

Corrupção

Angola é freqüentemente acusada de corrupção, mas esta é a primeira vez em que problemas administrativos nessa escala foram relatados por uma organização do porte do FMI.

A malversação de recursos em Angola foi revelada em um relatório publicado neste ano pelo Fundo, obtido recentemente pela BBC.

O documento destaca que ocorreram pequenos progressos em setores do governo e também na área fiscal.

Mas o relatório acrescenta que a ausência de algumas informações faz que a fiscalização em Angola seja muito difícil.

O porta-voz do Ministério das Finanças, Bestos de Almeida, disse que o governo já analisou o relatório, mas nega que existam desfalques deste tamanho nas contas públicas.

Almeida disse que o governo vem trabalhando para melhorar a transparência na forma como administra o dinheiro público e também lutando contra a corrupção.

Impedimento

O representante do FMI em Angola, Carlos Leite, disse que não poderia comentar o relatório, porque este era um documento interno da instituição.

Além disso, segundo Leite, o governo angolano teria impedido sua publicação.

O governo angolano foi acusado no passado de corrupção em alta escala.

Diplomatas dizem que pelo menos algumas das discrepâncias identificadas pelo FMI podem ser resultado de práticas contábeis ruins por parte do governo.

Mas eles também dizem que provavelmente alguns tiraram vantagem das deficiências no sistema de administração financeira, desviando dinheiro para suas próprias contas.

Doadores internacionais têm expressado preocupação já que as próprias finanças do governo de Angola não estão sendo bem administradas.

Os doadores reconhecem que o país precisa de ajuda financeira, desde o início do processo de recuperação de Angola, após décadas de guerra civil.

No entanto, os países doadores dizem que vão continuar pressionando o governo angolano para que melhore a administração de suas finanças.


Nota: Fonte BBC Brasil

Angola é gerida por criminosos", acusou o músico Bob Geldof durante uma conferência em Lisboa. O pai dos megaconcertos Live Aid e Live 8 foi directo ao assunto e deu o exemplo das construções de luxo que estão a ser erigidas na capital angolana, Luanda.
Quem não gostou foi o governo angolano, assim como o BES, anfitrião de Geldof, com vários interesses em Angola.
É claro que Geldof está carregadinho de razão; haja quem diga alto o que quase todos pensamos.




O músico e activista Bob Geldof afirmou em Lisboa que Angola é um país “gerido por criminosos”, palavras que levaram o embaixador angolano na capital portuguesa a abandonar a sala.

Bob Geldof, nascido na Irlanda e que começou a carreira como jornalista musical, falava esta manhã no Hotel Pestana Palace, na conferência sobre Desenvolvimento Sustentável organizada pelo Banco Espírito Santo e pelo jornal “Expresso”, dedicando uma intervenção de cerca de vinte minutos ao tema “Fazer a diferença”, no fim da qual o embaixador angolano, Assunção dos Anjos, abandonou a sala.

Quando se referia às relações históricas e culturais de Portugal com o continente africano (“vocês serão uma voz importante no século XXI”, disse para a assistência), Bob Geldof fez uma pausa e virou o discurso para Angola.

“Angola é gerida por criminosos”, acusou o organizador do Live Aid e do Live 8, que antes foi também um músico bem sucedido. “As casas mais ricas do mundo do mundo estão na baía de Luanda, são mais caras do que em Chelsea e Park Lane”, apontou, estabelecendo como comparação estes dois bairros luxuosos da capital inglesa.

“Angola tem potencial para ser um dos países mais ricos do mundo”, frisou Geldof, considerando que aquele país africano tem, designadamente, potencial para “influenciar as decisões da China”.

Relativamente a Portugal, o músico irlandês considerou que o país deve ser um parceiro de Angola devido ao seu passado, e acrescentou que tanto Portugal como Espanha e Itália “serão os primeiros [países europeus] a sofrer o impacto de qualquer problema em África”.

E Portugal deveria ter especial interesse em promover o “desenvolvimento em África”, já que tem “uma economia muito vulnerável, uma economia que depende do clima e está paredes-meias com África”, salientou.

“Estamos (os cidadãos europeus) a 12 quilómetros de África”, disse Geldof antes de questionar “Como podemos não nos questionar?”. Para Bob Geldof, através da capacidade de acção em África, a voz de Portugal pode ser “decisiva na Europa, que por sua vez é ouvida no mundo”.

Bob Geldof reuniu em 1985 a elite do rock para tocar num concerto transmitido para mais de mil milhões de pessoas em todo o mundo, o Live Aid. Antes, em 1984 tinha reunido várias estrelas no single “Do They Know It's Christmas?”, que angariou verbas para o combate à fome que então devastava a Etiópia. Em 2005, os concentos Live 8 tiveram lugar em Londres, Paris, Filadélfia,Roma e Berlim.

A assistir ao discurso de Geldof hoje de manhã em Lisboa estavam dezenas de pessoas, entre as quais os embaixadores do Reino Unido, da Irlanda, de Marrocos, da Argélia e de Angola, que abandonou o local após as suas palavras e antes do fim de todas as intervenções da conferência e do almoço que se seguiu.

Fonte. Jornal Publico Fonte: Introdução: Exerto de Jornal Semanario

Angola no pântano da Corrupção Global ( I )


Dentro de duas semanas a Justiça Francesa tomará a decisão de iniciar o julgamento do processo conhecido por “ANGOLAGATE”, ou de pura e simplesmente o mandar arquivar.
A Corrupção não é um problema local nem específico de Angola. A história deste caso é a história da apropriação pelas élites dirigentes do Ocidente, dos recursos e das riquezas dos povos.
"O verdadeiro mistério do mundo é o visivel, não o invisível"
Oscar Wilde

Antecedentes
Em Angola, a corrupção moderna começa com o inicio das lutas pela independência em 1961, quase em simultâneo com o inicio da exploração de importantes reservas de Petróleo por empresas ocidentais.Aproveitando a divisão ancestral entre as duas principais etnias de Angola, (Quimbundos a norte e Umbundos a sul) as duas superpotências financiam e instrumentalizam dois Movimentos de Libertação que iniciam a luta armada contra o Colonialismo português: o MPLA pró-URSS e a FNLA/UNITA pró-americanas (os próprios americanos na pessoa de Donald McHenry iriam ajudar à evasão de Agostinho Neto da prisão portuguesa onde se encontrava). Esgotado (e boicotado) pela impossibilidade económica de fazer frente às duas superpotências, Portugal acabará por soçobrar com o golpe militar de 25 de Abril de 1974, sendo forçado a conceder uma apressada e incondicional “independência” a Angola num processo atabalhoado sem capacidade de prevenir quaisquer exploração neocolonial rentável nesse futuro imediato.

Com a independência, a luta entre as duas superpotências pelos recursos de Angola intensifica-se e irá precipitar o país numa guerra fraticida que durará 30 anos. Com a falência do regime soviético e o fim dos seus subsídios à guerra, a correlação de forças muda: Luanda passa num ápice do "Afro-“comunismo” para o Capitalismo Selvagem. Das lutas internas pelo Poder emerge o futuro Presidente José Eduardo dos Santos e nº 2 do MPLA, um engenheiro formado na Indústria do Petróleo na ex-URSS. Por essa época, Luanda e os poços de Petróleo são bunkers fortificados contra um verdadeiro processo de emancipação politica do povo angolano. Nas décadas de 80/90 passando pela revolta (trotskysta) de Nito Alves, o envolvimento Cubano e o falhado processo Eleitoral (1992), reacende-se a guerra que será o inicio do progressivamente provocado declínio da Unita. O Imperialismo americano assume o financiamento e o apoio declarado ao regime do MPLA instalado em Luanda. Os testemunos sobre a corrupção começam cerca do ano 2000 e prosseguirão após o assassínio do dirigente da oposição Jonas Savimbi, a rendição incondicional da Unita e o fim da guerra.
Simon Taylor da “Global Whitness” noticia que “ o dinheiro do petróleo, que suportava 87 por cento dos gastos com a guerra, parece ter desaparecido num "buraco negro" entre a companhia petrolífera estatal Sonangol, o Tesouro e a Presidência” e a Reuters dava uma noticia na qual especificava que 1,5 mil milhões de dólares das receitas do petróleo, cerca de um terço dos rendimentos totais de Angola (três a cinco mil milhões de dólares), tinham desaparecido no ano transacto. Marinela Cerqueira, por sua vez, questionará a gestão da “DÍVIDA ANGOLANA” fazendo perguntas difíceis sobre os negócios obscuros em Angola, milhares de crianças esfomeadas, e biliões de dólares desaparecidos.
Uma das (BIG 7) principais Petrolíferas que actuam em Angola é a Francesa ELF, o que irá dar azo à publicação na Revista mensal LE MONDE 2, de diversos escândalos da politica francesa em África. Em “Os homens do Angolagate” os autores traçam, com muitos pormenores, a história das relações entre o milionário franco-brasileiro Pierre-Joseph Falcone e o homem de negócios de origem RUSSA Arcadi Gaydamak, e a forma como, através da venda de armas primeiro e depois com “investimentos” em todos os sectores estratégicos da economia angolana, os dois fora construindo um “Estado dentro do Estado” no país de José Eduardo dos Santos. Nomes incontornáveis desta história são também o filho do antigo Presidente francês François Mitterrand, Jean-Christophe Mitterrand, conselheiro para África junto do Eliseu de 1986 a 1992 e hoje a “vedeta mediática” de todo este escândalo. E ainda Elísio de Figueiredo, embaixador angolano em Paris de 1989 a 1992, e que no ano seguinte se mantinha na capital francesa, a pedido de Eduardo dos Santos, como uma espécie de “embaixador itinerante” para os negócios petrolíferos, com funções paralelas à do embaixador oficial de Angola. Dessa época é a aquisição das mansões de José Eduardo dos Santos em Nice na Cote-d`Azur.
O “Angolagate” é um caso referente à petrolífera ELF. Das outras companhias que mantêm explorações em Angola, nenhum outro escândalo foi tornado público, não sendo porém difícil de aceitar que os procedimentos sejam os mesmos, certo é que os altos dirigentes angolanos indiciados neste processo, tinham em França a alcunha de “os senhores 20 e 30 por cento”.
(continua)

posted by xatoo at 17:14