LAVAGEM DE DINHEIRO-ANGOLA

CORRUPÇÃO É FANTASMA ANTIGO
O Globo
"A corrupção é uma velha conhecida de Angola, que este ano celebrou seu 30 aniversário como nação independente amargando o indesejável título de 151 país mais corrupto do planeta (entre 159 pesquisados, quanto mais alta a colocação, pior a classificação), segundo o relatório anual do Centro de Pesquisa na Internet sobre Corrupção, mantido pela Universidade de Passau, na Alemanha, e pela Transparência Internacional.

Há anos esta organização aponta as principais áreas de corrupção no país, governado desde 1979 pelo presidente José Eduardo dos Santos, do MPLA: petróleo e gás, construção civil e armas. Responsável por 60% do PIB do país - e por 90% do Orçamento do Estado - o petróleo é de longe o sector que mais rende o que a Transparência chama de "pagamento de comissões ocultas".

Em 2002, uma grande reportagem do Consórcio Internacional de Jornalistas Investigadores (Ciji), organização baseada nos EUA, revelou como funciona o esquema em que o dinheiro público vai parar em contas privadas de membros do governo. Segundo a organização, economistas estimaram que somente em 2000 até US$ 1 bilhão podem ter sido desviados dos US$ 6,9 biliões em petróleo que o país exportou - US$ 2,9 biliões pela estatal Sonangol.

Num dos casos mais emblemáticos, US$ 13,7 milhões foram depositados pela Marathon Oil Company em 15 de Julho de 2000 - segundo o Ciji - numa conta da Sonangol no paraíso fiscal de Jersey, na Europa. A soma representaria um terço do bónus que a companhia americana concordou em pagar à angolana por direitos de exploração de petróleo em Angola. No mesmo dia, afirma o Ciji, a Sonangol transferiu soma idêntica à depositada para uma outra conta em local desconhecido. No mesmo ano, grandes somas ainda foram transferidas de Jersey para contas de uma companhia privada de propriedade de um ex- ministro angolano, uma fundação de caridade do presidente José Eduardo dos Santos e para um banco privado que tem entre seus donos um homem acusado de negociar armas ilegalmente.

Outros descaminhos de dinheiro público, segundo a Transparência Internacional, são os empréstimos garantidos por petróleo, pagos com recursos que fogem ao controle dos fiscais orçamentários.

A organização defende a ideia de que as companhias internacionais devem assumir responsabilidade por sua contribuição à corrupção sistémica em Angola e em outros países da África. Algumas companhias, como a SHELL, a TECAXO e a OCCIDENTAL PETROLEUM, concordaram em assinar um documento intitulado Princípios Sullivan, um código de conduta para firmas que operavam na África do Sul. Mas o CIJI alerta para o fato de que a adopção de um código de ética não significa a garantia de negócios transparentes. "Sejamos realistas. Nenhuma companhia de petróleo que procurar negócios em África pratica um código de ética e princípios transparentes de modo a ter uma vantagem competitiva sobre os concorrentes", argumentou Ho Wang Kim, funcionário do escritório de Angola da companhia ENERGY AFRICA.
Tal realidade levou o deputado Ed Royce, presidente da subcomissão para a África da Comissão sobre Relações Internacionais, a cobrar mais transparência nos negócios do petróleo com Angola e outros países em audiências da Câmara dos Representantes dos EUA em 2002: "A prática de fazer vista grossa enquanto os rendimentos do petróleo são gastos de forma equivocada não é boa (...) para os africanos, e no fim das contas, é um mau negócio para as companhias."
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*Titulo da autoria de MN
http://angolaxyami.blogspot.com
Publicada por ANGOLA em 12:52 PM